Curso:

ATIVIDADES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO NOVO CPC

Período e Horário:

19 de maio de 2017

das 08 às 12 horas

Local:

EJUSE - Sala 2, 7º andar – Anexo II

Facilitador:

FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA

Realização:

COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES

Conteúdo programático:

Direito Fundamental ao Processo Justo (art. 5º, LIV, da CF)

1. O Novo CPC e os Princípios da duração razoável do Processo (art. 4º), da boa-fé (art. 5º) e da cooperação (art. 6º); 2. Vedação para o exercício do munus no Processo/ Impedimento e Suspeição – art. 148, II; 3. O Oficial de Justiça como sujeito do processo – art. 149; 4. O Cargo como objeto de reserva legal no Novo CPC – art.151; 5. As atribuições do Oficial de Justiça – art. 154; 6. A novidade do art. 154, VI. o oficial de justiça como instrumento ativo e de vanguarda nos esforços de solução consensual dos conflitos (art. 3º, §2º); 7. A Responsabilidade Civil do Oficial de Justiça – art. 155; 8. Atos de Comunicação Processual; 9. Citações e intimações da união por meio eletrônico - Lei nº 11.419/06 (arts. 246, §2º e 270, caput e parágrafo único); 10. Citação do mentalmente incapaz (art. 245) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/15 (art. 79, §1º); 11. Liberdade temporal no cumprimento de atos – arts. 212, §2º, 214, I e 216; 12. Atuação do Oficial de Justiça no Processo de Execução - a regra do art. 782; 13. A Penhora – aspectos destacados; 14. Novo CPC e atuação do Oficial de Justiça na execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) – art. 771, caput (subsidiariedade); 15. Conclusão

Mais informações:

3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Nome

Matrícula

Lotação

1

ADALGISA VIEIRA TOSCAN

1796

Central de Mandados da Grande Aracaju

2

AILTON SOUZA DE JESUS

8267

MALHADOR

3

ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS

10989

3ª Vara Cível

4

ALEXANDRA SANTOS LEANDRO

10829

Consultoria de Licitações e Contratos

5

ALEXANDRE V. FARIAS DE SOUZA

7377

CAPELA

6

ANAJOSE DE ARAÚJO ROCHA

7358

MALHADOR

7

ANÍZIO MELO DANTAS

14968

ITAPORANGA

8

ANTÔNIO PINHEIRO CAMPOS

2294

Central de Mandados da Grande Aracaju

9

ARNALDO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

7714

AQUIDABÃ - Cartório

10

BRAZ ATHANÁZIO DOS SANTOS JÚNIOR

10435

Supervisão do Fórum de São Cristóvão

11

BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL

7108

Central de Mandados da Grande Aracaju

12

CAMILLY FONTES DE GÓES NUNES

1966

Biblioteca Central

13

CÂNDIDA FRAGA BARRETO

7139

ESTÂNCIA

14

CARLOS ROBERIO FERREIRA ROCHA

2396

CRISTINÁPOLIS

15

CARLOS ROBERTO RAMOS DE SOUZA

7718

Turma Recursal do Estado de Sergipe

16

DAYSE REGINA ALVES DA COSTA

3183

Central de Mandados da Grande Aracaju

17

DILMA MARIA ALVES DE NOVAIS

8458

Central de Mandados da Grande Aracaju

18

DINAH MELO DA SILVA SANTOS

1671

Central de Mandados da Grande Aracaju

19

DIOGO CAMPOS SANTANA

14327

INDIAROBA

20

EDVANIA REZENDE SILVA

2651

Central de Mandados da Grande Aracaju

21

EVERTON COSTA DIAS

8366

Central de Mandados da Grande Aracaju

22

FÁBIO LIMA SANTOS

16184

ARAUÁ

23

FERNANDA PAULA LEAL M. PONTES

10231

Central de Mandados da Grande Aracaju

24

FIRMO DOS SANTOS FAGUNDES

1943

ARAUÁ

25

GABRIEL MOURA DE SÁ

18045

ARAUÁ

26

GERIVALDO LEITE DOS SANTOS

1696

Central de Mandados da Grande Aracaju

27

GERVANE ANDRADE FERREIRA

1489

Central de Mandados da Grande Aracaju

28

JAIRO GARCIA DOS SANTOS

7103

ITABAIANINHA

29

JOSÉ ALVES DANTAS

652

Central de Mandados do 2º Grau

30

JOSÉ EVERALDO SOARES PINTO

1902

Central de Mandados da Grande Aracaju

31

JOSÉ MATIAS SANTOS RIBEIRO

2558

Central de Mandados da Grande Aracaju

32

JOSEMÁRIO GONÇALVES SOARES

3260

NEOPOLIS

33

JOSEVALDO NERES DOS SANTOS

2468

PACATUBA

34

JÚLIA NUNES PETILO FERRAZ

14374

Vara Criminal de São Cristóvão

35

JULIANA SANTOS FERREIRA LINHARES

10967

Vara Criminal de São Cristóvão

36

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

2298

Central de Mandados de SIMÃO DIAS

37

LUIZ CARLOS CORREIA SANTOS

1673

Central de Mandados da Grande Aracaju

38

LUIZ LÁZARO SANTIAGO REIS

7818

Central de Mandados da Grande Aracaju

39

MAGNO JOSÉ TEIXEIRA DE MELO

8324

RIACHUELO

40

MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CRUZ

1606

CRISTINÁPOLIS

41

MARIA HELENA OLIVEIRA NOLASCO

13728

Central de Mandados da Grande Aracaju

42

MARIA LEITE DE SANTANA

8002

SÃO CRISTÓVÃO - 2ª Vara Cível

43

MARIO LUIZ LUPINACCI COSTA

8446

Central de Mandados da Grande Aracaju

44

MARLUCIA VASCONCELOS SANTOS

7902

RIACHUELO

45

MAX FERNANDES GÓIS

16262

SIMÃO DIAS - 2ª Vara Cível e Criminal

46

MEIRE LÉA DA SILVA OLIVEIRA

3180

Central de Mandados da Grande Aracaju

47

NADJA SOUZA AGUIAR VASCONCELOS

7270

Central de Mandados da Grande Aracaju

48

OTÁVIO RABELO MAGALHÃES

7280

ESTÂNCIA - Central de Mandados

49

PAULA ANDRÉA SANTOS OLIVEIRA

14460

LARANJEIRAS - Central de Mandados

50

PAULO CEZAR DOS SANTOS

1869

LARANJEIRAS - Central de Mandados

51

PAULO LEAL VIANA

13704

Central de Mandados da Grande Aracaju

52

RAIMUNDA SANTANA DE MORAIS VIANA

2384

LAGARTO - Central de Mandados

54

RICARDO ANDRE DE JESUS REZENDE

7189

ITABAIANA - Central de Mandados

55

RILDO MARTINS DE JESUS

1016

NEÓPOLIS - Cartório

56

SANDRA CONCEIÇÃO NASCIMENTO RODRIGUES

10882

Central de Mandados da Grande Aracaju

57

SARAH REJANE BORGES CASTRO

7340

Central de Mandados da Grande Aracaju

58

SÉRGIO ANDRADE GALVÃO

7161

Central de Mandados da Grande Aracaju

59

TARCÍSIO FRANCA DANTAS TRINDADE

15808

Diretoria de Gestão de Pessoas

60

THIAGO DOS SANTOS AQUINO

14172

ITAPORANGA - Central de Mandados

61

VALDECK MONTE SANTO DO NASCIMENTO JÚNIOR

13765

LARANJEIRAS - Central de Mandados

62

VALMIR RODRIGUES PINTO

2187

ITAPORANGA - Central de Mandados

63

VLADSON SANTOS DANTAS

10856

5ª Vara Criminal

64

WILTON ALVES CORDEIRO

1784

Central de Mandados da Grande Aracaju

Curso:

LÍNGUA PORTUGUESA E PRODUÇÃO TEXTUAL

Período e Horário:

26 de maio; 02, 09, 23 e 30 de junho de 2017 -

das 08 às 12 horas

Local:

Dia 26 de maio – excepcionalmente no auditório do 7º andar, EJUSE anexo I; nos demais dias, EJUSE – sala II, 7º andar – Anexo II

Inscrições:

15 a 19 de maio de 2017

Público-alvo:

Servidores do TJSE – Área Meio e Fim

Como se inscrever:

Portal do servidor > Acesso restrito > Pessoal > Treinamento > Selecionar o curso desejado > Solicitar Inscrição

O servidor deverá informar no campo Comentários Adicionais se possui autorização da chefia para participar do curso, caso este coincida com seu horário de trabalho, sob pena de indeferimento da inscrição.

Objetivo:

Proporcionar aos servidores atualização na língua portuguesa, como também subsídios de natureza metodológica para construção e elaboração de textos oficiais e atos normativos no padrão culto da linguagem técnica e profissional.

Carga horária:

20 horas/aula

Facilitador:

MOACIR LOPES POCONÉ NETO - Escrivão da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, neste Tribunal de Justiça, com especialização em Direito Processual Civil. Graduado em Letras/Português pela Universidade Tiradentes e pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade São Luís de França.

Realização:

COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES

Conteúdo programático:

• Português Instrumental:

• Ortografia;

• Acentuação gráfica;

• Sintaxe:

• Concordância verbal e nominal;

• Regência verbal e nominal;

• Pontuação;

• Colocação pronominal;

• Crase;

• Semântica:

• Homônimos e Parônimos;

• Vícios de linguagem;

• Erros de comparação e paralelismo;

• Ambiguidade;

• Métodos para bem redigir;

• Aspectos gerais da Redação Oficial;

• Classificação e Regulamentação;

• Pronomes de tratamento na redação oficial;

• Formas de tratamento na invocação e no endereço;

• Início e fecho;

• Ofício;

• Requerimento;

• E-mail.

Vagas:

50 vagas

Mais informações:

3226-4155 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br

Curso:

Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I, na modalidade a distância

Período:

22 de maio a 20 de junho de 2017

Inscrição:

15 a 22 de maio de 2017

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Capacitar os servidores em relação aos conhecimentos de regras e princípios aplicáveis à gestão documental, bem como a introduzir o aluno do curso na aplicação do Manual de Gestão Documental que integra os instrumentos arquivísticos contidos na Recomendação nº 37/2011-CNJ, expondo didaticamente os conceitos ali descritos.

Carga horária:

20 horas/aulas

Facilitador(a):

Fábio José Soares Oliveira, graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); atuou como Diretor de Comunicação/TJSE, no biênio 2005-2007; e como Gestor do Projeto de Gestão Documental, junto ao Comitê de Planejamento Estratégico/TJSE (2009-2012), quando contribuiu na reestruturação do setor para a incorporação das atividades de avaliação/destinação de documentos.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

MÓDULO I - 1 - INTRODUÇÃO À GESTÃO ARQUIVISTICA 1.1-Conceito e pressupostos da Informação Arquivística 1.2-Princípios arquivísticos 1.3-Funções arquivística 1.4-Suportes de registro da informação com foco em documentos digitais (Lei nº 12.682/2012 e Resolução nº 185/2013-CNJ MÓDULO II - 2 -MARCO LEGAL DA GESTÃO DE DOCUMENTOS NO PODER JUDICIÁRIO 2.1-Histórico: 2.2-Legislação (CF, arts. 5º, 22, 37 e 216, Lei nº 8.159/1991, Lei nº 9.605/1998, Lei nº 12.682/2012). 2.3-Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) 2.4-Resoluções CNJ 91/2009 (MoReq-Jus) e 46/2007 (Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário -classes, assuntos e movimentação processual 2.5-Recomendação 37/CNJ: noções básicas MÓDULO III - 3-PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO - PRONAME-CNJ 3.1-Comitê do Proname -constituição e atuação 3.2-Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, com a alteração da Recomendação nº 46, de 17 de dezembro de 2013 3.3-Instrumentos de gestão documental e sua aplicação Sistemas informatizados de gestão de documentos. 3.4-Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs): composição e atuação MÓDULO IV - 4-GESTÃO DOCUMENTAL APLICADA E PRESERVAÇÃO/DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA NOS TRIBUNAIS 4.1-Situação dos acervos arquivísticos: 4.2-Ferramentas gerenciais informatizadas: uso e evolução 4.3-Classificação e avaliação da massa documental acumulada 4.4-Identificação e guarda de autos judiciais de valor permanente 4.5-Edital, retirada de documentos para entrega aos solicitantes, plano amostral e destinação 4.6-Divulgação do acervo permanente e da memória do Poder Judiciário: parcerias com universidades e entidades culturais

Vagas:

150 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.