Janaina Cruz

Janaina Cruz

O servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe e pesquisador em estrutura comportamental humana Thyago Avelino, apresenta ao público seu novo livro: Divino Aterramento. A publicação será lançada na próxima quinta-feira, dia 15 de março, às 19h, no Museu da Gente Sergipana. Na ocasião, ocorrerá também uma palestra sobre o significado de estar divinamente aterrado e quais os benefícios da leitura da referida obra.

No livro, o escritor apresenta a técnica do Divino Aterramento como um meio de equilíbrio mental e energético. Nele, o leitor recebe orientações de como neutralizar a influência energética do dia a dia, criar uma blindagem energética mental e aprender a melhorar sua qualidade de vida com a frequência das notas musicais alinhando os chacras.

Toda a renda gerada com a venda do livro será destinada à construção da Casa de Sossego Vó Tereza, que irá atender crianças e adolescentes com paralisia cerebral, assim como idosos em situação de vulnerabilidade.

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi implantado no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) há pouco mais de um ano e já registrou cerca de 30 mil processos. A novidade representou uma economia de quase dois milhões de folha de papel, o que evitou a derrubada de mais de 300 árvores. Além disso, os processos administrativos passaram a tramitar mais rapidamente. Em uma reportagem publicada na edição de março da Revista Judiciarium, tanto servidores quanto gestores afirmam que o SEI significou para o TJSE economia de tempo e dinheiro. Lei a matéria e confira as outras vantagens trazidas pelo SEI.

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Comunicamos com pesar o falecimento de Savéria Quaranta Lobão, mãe da servidora Savéria Quaranta Lobão Filha. O corpo está sendo velado na Osaf, em Aracaju, e o sepultamento às 16 horas, no Cemitério Santa Isabel.

 

Entre os meses de maio de 2017 e fevereiro de 2018, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu mais de 400 processos relativos à perturbação do sossego. São reclamações sobre sons veiculares, vizinhos que ouvem música em volume alto, bares, estabelecimentos comerciais que fazem muito barulho, a exemplo de lojas de instalação de aparelhos de som e até reforma de sofás. A edição de março da revista Judiciarium traz uma matéria sobre o assunto, fala sobre as leis que combatem a poluição sonora, aborda o trabalho da polícia nesse sentido e mostra como o barulho é encarado em outros países. Confira!

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Academias, clínicas estéticas, dentistas, médicos de diversas especialidades, salões de beleza, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveteria, faculdades, cursos de inglês, berçários, lojas de roupas e de material de construção, concessionárias, agências de viagem e até estúdios fotográficos. Ao todo, são 60 estabelecimentos que fazem parte do Mais TJSE, um clube de vantagens em descontos nas aquisições de produtos e serviços voltados para magistrados e servidores, ativos e inativos, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

No Portal do Servidor, é possível visualizar todos os parceiros das mais diversas áreas. Para ter acesso aos descontos, que variam conforme cada estabelecimento, basta apresentar a carteira de identidade funcional, crachá ou o último contracheque no ato da compra.

O Mais TJSE foi desenvolvido pelas Divisões de Planos e Programas e de Desenvolvimento Administrativo, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento; juntamente com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, como iniciativa do macrodesafio de Melhoria de Gestão de Pessoas. O programa foi instituído pela Portaria 71/2017 GP1, passando a vigorar em janeiro deste ano.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou, mediante autorização prévia da Segunda Seção, a afetação dos Recursos Especiais 1.680.318 e 1.708.104 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.

Cadastrada no sistema de repetitivos do tribunal como Tema 989, a controvérsia jurídica dos recursos está em “definir se o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa faz jus à manutenção no plano de saúde coletivo empresarial quando, na atividade, a contribuição foi suportada apenas pela empresa empregadora”.

Até o julgamento e a definição da tese pela Segunda Seção, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma controvérsia em todo o território nacional, excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.

Recursos repetitivos

O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) regula no artigo 1.036 e seguintes o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.

A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.

No site do STJ é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.

Leia a decisão de afetação do REsp 1.680.318.

Processos relacionados: REsp 1680318; REsp 1708104

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, reuniu-se mais uma vez com magistrados, na última terça-feira, 06/03, para discutir alternativas judiciais e extrajudiciais que possibilitem uma maior celeridade às demandas de saúde, em especial os processos de pacientes renais crônicos. Hoje, 08/03, é comemorado o Dia Mundial do Rim, data em que é realizada uma campanha de prevenção às doenças renais.

A reunião desta semana foi um desdobramento do encontro realizado com magistrados e a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Sergipe (Arcrese), no dia 19 de fevereiro (foto). Na ocasião, o Presidente da Arcrese, Lúcio Alves, disse que “o Judiciário, sabendo da realidade dos renais, pode decidir com conhecimento de causa, o que trará a justiça social que reivindicamos”. Alguns dos problemas que acabam sendo judicializados são a falta de vagas nas clínicas e o tratamento fora do domicílio.

Durante a reunião, a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Maria Luiza Foz Mendonça, e a Juíza Titular da 3ª Vara Cível de Aracaju, Simone Fraga, apresentaram algumas sugestões, inclusive sobre o apoio do Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NAT-JUD). Conforme o Presidente do TJSE, o próximo passo será uma reunião com Procuradores do Estado e Município sobre a revisão de protocolos. Ainda será implantado um fluxograma para agilizar a tramitação das demandas de saúde.

Também participaram da reunião os Juízes Marcos Pinto, da 12ª Vara Cível; Christina Machado, do 18ª Vara Cível; e Gilson Félix, Auxiliar da Presidência; Heloísa Santos, Supervisora de Atendimento ao Público e Cidadania do Cejusc; Hélio Neto, assessor da Presidência do TJSE; e membros do NAT-JUD, Max Amaral (coordenador), Maria Conceição Costa (enfermeira), Márcio Barreto (médico) e Rosely Rocha (enfermeira).

Campanha

O Dia Mundial do Rim é lembrado, anualmente, na segunda quinta-feira do mês de março. Este ano, como a data coincidiu com o Dia Internacional da Mulher, a campanha tem como tema ‘Saúde da Mulher – Cuide dos seus Rins’. A Doença Renal Crônica (DRC) é caracterizada pela perda progressiva e irreversível das funções renais. Estima-se que cerca de 10% da população adulta tem alguma perda de função renal.

Na mulher, estima-se que a doença renal afete cerca de 195 milhões em todo o mundo, sendo atualmente a oitava principal causa de morte em mulheres. São cerca de 600 mil mortes por ano. Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) esse percentual pode aumentar para 30% a 50% em pessoas acima de 65 anos, deixando evidente que o risco para o seu aparecimento aumenta substancialmente com o envelhecimento.

Conforme a Fundação Pró-Rim, a obesidade, diabetes e pressão alta aumentam o risco da doença. Para preveni-la, é necessário ter uma alimentação adequada, prática regular de atividades físicas, evitar a obesidade, consumir mais de dois litros de água por dia, realizar periodicamente exames de creatinina e de urina e também controlar pressão arterial e diabetes.

Em entrevista à Revista Judiciarium do mês de março, a Juíza Iracy Mangueira, responsável pelas Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) fala sobre as ações que estão sendo desenvolvidas nas respectivas áreas. Capacitação de profissionais que atuam junto à mulher vítima de violência doméstica, estímulo à adoção e trabalho articulado com a rede de proteção foram alguns dos assuntos tratados. A magistrada também faz um balanço de um ano à frente das duas Coordenadorias e revela quais têm sido os principais desafios a serem superados.

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Durante todo o dia de hoje, 08/03, as homenagens em torno do Dia Internacional da Mulher no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foram marcadas pela vasta programação da X Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciada na última segunda-feira, 05/03. Foram realizadas ações de saúde e beleza, com serviços gratuitos de maquiagem, avaliação de pele, higienização facial, por consultoras da empresa Mary Kay em todas as unidades jurisdicionais de Aracaju e em alguns fóruns do interior do Estado.

No hall do Anexo Administrativo I, logo cedo, estandes com produtos e serviços foram visitados pelas servidoras e a alegria por serem presenteadas com um dia de beleza foi o que mais motivou as participantes. “Estou muito feliz de ter sido agraciada com este lindo dia de beleza aqui no ambiente de trabalho. Isso não só nos motiva como também é uma prova de que somos reconhecidas e valorizadas nas tarefas que desenvolvemos aqui. Vou aproveitar para ficar mais bonita e elevar minha autoestima”, disse a servidora do Cerimonial Cristiane Reis.

“A iniciativa do TJSE em proporcionar a nós mulheres um momento só nosso foi louvável, visto que, ações como estas não só contribuem para nossa qualidade de vida como também favorece o nosso dia a dia em todos os setores”, declarou a servidora Mônica Feitosa, após passar por aferição de pressão arterial pela equipe de enfermagem disponível também no local.

Saúde e direitos 

Também foram realizadas duas palestras destinadas ao público feminino no Auditório Desa. Clara Leite, no 8º andar do Anexo I. O evento contou com a abertura do Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira, que aproveitou a oportunidade para homenagear todas as servidoras do Poder Judiciário, enfatizando as lutas, vitórias e conquistas alcançadas pela mulher na sociedade.

“A mulher do novo milênio nos ensina como é possível exercer a liderança sem os ranços machistas do autoritarismo e da opressão. A força da mulher está inteligentemente na persuasão”, disse. Para o Presidente, quem trabalha no TJSE vivencia no dia a dia sentimentos de respeito, emoção, autoestima e valorização, criando assim, um ambiente de integração humana.

Na palestra da médica ginecologista do Centro Médico do TJSE, Rosita Fiorotto, sobre ‘Saúde e Prevenção’, foram passadas informações importantes sobre a saúde da mulher, enfocando dados atuais sobre o câncer uterino e câncer de mama, bem como HPV e tratamentos.

“Há uma preocupação maior hoje em dia com a saúde da mulher. Aqui no TJ, várias campanhas já foram realizadas em quase todas as unidades jurisdicionais do Estado neste sentido de orientar e levar uma conscientização maior da qualidade de vida e acompanhamento médico como meio de prevenção de doenças”, ressaltou a médica. A Professora Doutora Andréa Depieri, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, também foi convidada para o evento e proferiu palestra sobre as alterações da Lei Maria da Penha.

A X Semana da Justiça pela Paz em Casa prossegue até o dia 16/03 e faz parte de um programa do Poder Judiciário que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Em Sergipe, a Semana é organizada pela Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher do TJSE, que esteve presente durante todo o evento e encerrará as atividades do Dia Internacional da Mulher com uma palestra em Campo do Brito, às 18 horas, para a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Remoção para 37 vagas de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O quadro com a localização das vagas está disponível no Edital de Remoção nº 01/2018, publicado no Diário da Justiça do dia 07/03/2018.

As inscrições devem ser efetuadas através do Portal do Servidor. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3226-3370/3431/3372.

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