A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 05 a 11/03/2018.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referentes aos Dias Úteis Diurnos e Noturnos.

Designa Magistrados e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis Diurnos e Noturnos.

A véspera do Dia da Mulher, 07/03, foi repleta de atividades no Presídio Feminino de Sergipe (Prefem). As detentas receberam orientação jurídica de Defensores Públicos e advogados membros da Comissão do Direito da Mulher da OAB/SE, foram maquiadas, participaram de uma oficina de turbantes, produziram e apresentaram um programa de rádio e ganharam um show da cantora Adalgiza. As ações fizeram parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada no Estado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Recomeçar é extremamente difícil e nós, do sistema de Justiça, temos que apoiá-las”, enfatizou a Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher do TJSE. Ela foi entrevistada em um programa de rádio interno pelas detentas C.D. e K.S., que também recitaram para magistrada poemas sobre violência contra a mulher e preconceito racial, respectivamente. “No tempo vago, saímos de cela em cela perguntando para as colegas o que elas queriam que a gente perguntasse para Juíza. Isso foi algo novo para gente”, confessou K.S.

Outro entrevistado do programa foi Thyago Avelino Santana dos Santos, chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE. Ele anunciou que oferecerá um curso de Reiki para 12 detentas. “Nossa intenção é humanizar a relação do Judiciário, por meio da Presidência do TJ, com a sociedade”, disse Thyago. Na entrevista, ele explicou que o Reiki é uma técnica milenar japonesa que acalma a mente, alivia dores físicas e dá mais tranquilidade. Além de falar sobre a história e os benefícios do Reiki, ao final da entrevista ele ensinou um exercício de relaxamento.

A Defensora Pública Richesmy Santa Rosa atendeu inúmeras detentas e concedeu entrevista para a rádio interna do Prefem. “Quero parabenizar todas as mulheres pelo nosso dia e o Tribunal de Justiça por essa iniciativa. E também dizer para as detentas que existe um núcleo na Defensoria Pública que atende somente mulheres vítimas de violência. Mulheres que, muitas vezes, não têm a quem recorrer”, ressaltou. A detenta E.C. aproveitou a ocasião para tirar dúvidas sobre o seu processo. “A gente fica sem saber de nada. É bom esse atendimento para a gente ficar orientada”, agradeceu.

A advogada Marta Soraya Andrade foi uma das cinco membros da Comissão do Direito da Mulher da OAB/SE que participou da ação. “As detentas que atendemos tinham muitas dúvidas sobre questões cíveis e de família. Queriam saber como os familiares podem ter acesso às informações sobre seus processos”, informou. Para a diretora do Prefem, Andréa Fernanda de Andrade, todos os envolvidos se empenharam para oferecer o melhor às detentas. “O dia de hoje foi muito planejado para levantar a autoestima delas. Tudo fluiu positivamente”, comemorou.

Quem foi atendida pelas consultoras de maquiagem da Mary Kay afirmou que o objetivo foi alcançado. “Estou me sentindo linda, feliz e com mais autoestima”, confessou I.C. Para a consultora de maquiagem Manuela Leite, a ação no Prefem foi muito importante. “Eu amo maquiar e estou muito feliz por ver que elas saem daqui com um sorriso no rosto”. A oficina de turbantes também foi aprovada. “Fiquei bonita e a gente se distraiu”, disse A.S. Antes do show, houve apresentação do Projeto Odara, com uma encenação das detentas abordando o tema violência contra a mulher.

Show

O show da cantora Adalgiza, ‘a mulher sem coração’, foi o momento mais esperado pelas detentas, que já tinham decoradas todas as músicas. “Quando disseram que ela vinha aqui no presídio nem acreditei. Ela tem músicas que falam sobre os homens que fazem a gente sofrer, mas agora chegou nossa vez”, disse a detenta V.G.A., que antes do show participou de uma oficina de pintura de mandalas. Além de cantarem juntas, as detentas também aproveitaram o show para dançar.

A cantora, que se apresentou no Prefem voluntariamente, respondeu no programa de rádio interno uma entrevista pingue-pongue elaborada pela detentas, confessando que sua frase preferida é “tudo posso naquele que me fortalece”. “Tenho os mesmos medos e inseguranças que vocês. Mas vim aqui mostrar que quando queremos, podemos. Estamos lutando pela nossa liberdade, igualdade, respeito e reconhecimento. Cantar aqui é poder trazer um pouco de alegria para vocês”, destacou Adalgiza.

Programação

As ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa prosseguem até o dia 16 de março. Confira:

08/03, quinta-feira

7h às 11h – Atividades de saúde e beleza, com serviços gratuitos de maquiagem, avaliação de pele, higienização facial, por consultoras da empresa Mary Kay, em todas as unidades jurisdicionais de Aracaju.

8 às 12h, nas Comarcas de Arauá, Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Carira, Carmópolis, Frei Paulo, Itabaiana, Estância, Lagarto, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Glória, Socorro (Fórum Des. Pedro de Andrade), Poço Verde, Propriá, Ribeirópolis, São Cristóvão (Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite), Simão Dias e Tobias Barreto;

8h – Palestra com a médica ginecologista Rosita Fiorotto, do Centro Médico do TJSE, sobre ‘Saúde e Prevenção’;

8h30 – Palestra com professora Andrea Depieri, sobre ‘Alterações da Lei Maria da Penha’, no Auditório Desa. Clara Leite, 8º andar, Anexo I, para alunos de Direito e servidores;

18h – Palestra da Juíza-Coordenadora da Mulher do TJSE, Iracy Mangueira, em Campo do Brito, com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

09/03, sexta-feira

7h30 às 12h - Evento ‘Superando a Violência em Busca da Paz’, na OAB/SE, com palestra ‘A Violência e seus Recortes’, ministrada pela Juíza Iracy Mangueira;

9h - Início da exposição fotográfica ‘Colorindo a Dor’ no município de Estância.

13/03, terça-feira

9h - Debate/palestra sobre a exposição ‘Colorindo a Dor’ e violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Estância.

16/03, sexta-feira

9h - Roda de Conversa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Nossa Senhora do Socorro.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, tendo em vista o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Liga Sergipana de Coaching (Liserco) para consolidar o Projeto Todos juntos Sergipe, objetivando o treinamento para líderes de alta performance entre os servidores e os magistrados do TJSE, bem como em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas levando em consideração o mapeamento de competências e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, informa que estão abertas as inscrições para o Treinamento de Coaching (Projeto Todos juntos Sergipe).

Você sabe que a tela do computador deve estar de 50 a 60 centímetros do seu olhar? Esta é uma das dicas da cartilha Fadiga Visual - Fique de Olho!, elaborada pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), objetivando o bem-estar de magistrados e servidores. A publicação também traz exercícios para fortalecer os músculos dos olhos e dicas que ajudam a reduzir o cansaço do olhar, como manter a iluminação do ambiente adequada e pausa de dez minutos a cada hora trabalhada.

Publicada em março de 2017, a cartilha foi elaborada em virtude de estudos relativos às condições de saúde do trabalho no Judiciário sergipano, principalmente no que diz respeito à virtualização de 100% dos processos judiciais e administrativos. A publicação atende ao macrodesafio do TJSE ‘Melhoria da gestão de pessoas’, que, entre vários projetos, ratifica a atenção à saúde integral dos magistrados e servidores.

Além da cartilha, o Centro Médico – com apoio do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TJSE, presidido pela Desembargadora Ana Lúcia de Almeida dos Anjos – tem feito um trabalho efetivo de prevenção das doenças ocupacionais, com atenção especial às condições de servidores e magistrados para execução das tarefas.

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe comunica, para conhecimento do público em geral, a Escala de Plantão para os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme Provimento nº 09/2014-CGJ/SE e Portaria nº 649/2016-CGJ/SE.

Março 2018

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, que os Recursos Especiais 1.694.316, 1.712.484 e 1.694.261 sejam julgados sob o rito dos recursos repetitivos.

Cadastrada como Tema 987 no sistema dos repetitivos, a controvérsia desses recursos diz respeito à “possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”.

Até o julgamento dos recursos e a definição da tese pela Primeira Seção, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão em todo o território nacional.

Recursos repetitivos

O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) regula a partir do artigo 1.036 o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.

A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.

No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.

Leia a decisão de afetação do REsp 1.712.484.

Processos relacionados: REsp 1694316; REsp 1712484; REsp 1694261

Está disponível a mais recente edição do Boletim Jurídico. A publicação é produzida pela Vice-Presidência do TJSE, através da Diretoria de Divulgação Judiciária. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3180 / 3182. As edições anteriores podem ser encontradas clicando aqui.