No dia 10 de março, ainda no início da pandemia do coronavírus, o infectologista e Diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SE), Marco Aurélio Góes, ministrou uma palestra no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sobre os riscos da doença. Na ocasião, ele gravou um vídeo sobre as medidas para evitar o contágio, que foi publicado no canal do TJSE no YouTube e teve mais de mil visualizações.

Passados quase seis meses, a equipe de Comunicação do Tribunal voltou a entrevistá-lo, dessa vez virtualmente. O médico falou sobre a importância do uso da máscara, expansão da doença em Sergipe, necessidade de examinar casos suspeitos e ações que devem ser adotadas para evitar um novo surto. Clique aqui e confira o vídeo.

A entrevista completa será veiculada, em breve, no programa Sergipe Justiça, exibido nas TVs Justiça, Aperipê, Alese, Câmara e também no canal do YouTube.

Desde março, quando foi instituído o trabalho remoto por conta da pandemia do coronavírus, a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem divulgado, semanalmente, a produtividade de magistrados e servidores. De 16 de março a 30 de agosto, foram contabilizadas 113.185 sentenças, 88.375 decisões e 380.870 despachos produzidos por magistrados e mais 2.647.970 atos cumpridos por servidores; totalizando 3.230.400 atos judiciais.

A divulgação dos números atendeu a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ofício enviado aos Tribunais, no início da pandemia, o CNJ explicou a necessidade de preservação da transparência do serviço público, assegurando a fidedignidade de dados, monitoramento e divulgação, em âmbito nacional, do número de sentenças, decisões, despachos e atos cumpridos pelos serventuários.

Também foi contabilizada a movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). No mesmo período, foram gerados 9.824 processos e 72.430 documentos; além de 37.585 documentos recebidos via SEI.

Recursos para o combate ao vírus

O CNJ também solicitou a divulgação dos dados sobre recursos destinados para o combate à Covid-19. De março a maio, o TJSE liberou R$ 5.519.496,32 para o combate à pandemia, valor decorrente de indenizações judiciais. A destinação foi possível após publicação do Provimento nº 06/2020, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em 20 de março. As verbas beneficiaram dez entidades da capital e interior, a partir de três editais da CGJ. A primeira instituição beneficiada, no dia 27 de março, foi o Hospital Cirurgia, localizado em Aracaju. A doação, no valor de R$ 1.464.435,38, permitiu a implantação de 20 novos leitos de UTI.

Contato

Até o retorno definitivo das atividades presenciais no TJSE, quem precisar falar com o TJSE deve contatar a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500. As chamadas serão redirecionadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores. Se a informação for referente aos plantões judiciais, nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone 79 98847-5953.

Um estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado no Relatório Justiça em Números na última terça-feira, 25/08, revelou que no Brasil o tempo médio de duração de um processo, da petição inicial até a sentença no 2º Grau, é de 8 meses. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por seu turno, registrou em 2019 um tempo médio de duração dos processos no 2º Grau de apenas 3 meses, sendo o mais rápido entre os 27 Tribunais Estaduais do país. Já a média nacional do tempo de duração dos processos no 1º Grau foi de 3 anos e 6 meses. O TJSE novamente figurou entre os mais céleres, ficando em segundo lugar no ranking, com um tempo médio de 1 ano e 2 meses, 70% acima da média nacional.

“O tempo médio de 3 meses de tramitação de um processo no 2º Grau mostra o quanto os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe são capacitados e contam com uma excelente equipe de assessores. Logicamente, alguns processos têm uma duração maior porque requerem uma análise mais detalhada. Continuaremos trabalhando para que nossos julgamentos sejam não apenas céleres, mais também eficazes. Todos os resultados apresentados pelo relatório do CNJ mostram que estamos no caminho certo”, ressaltou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE.

O relatório ainda analisou o tempo médio de giro do acervo por Tribunal, que na Justiça Estadual, em 2019, foi de 2 anos e 5 meses. No TJSE, esse tempo foi de 1 ano e um mês, segundo menor do Brasil. Ou seja, conforme esse indicador, mesmo que não houvesse ingresso de novas demandas e fosse mantida a produtividade dos magistrados e dos servidores, seriam necessários em Sergipe, aproximadamente, 1 ano e 1 mês de trabalho para que fosse zerado o estoque de processos.

Segundo a Corregedora Geral da Justiça do TJSE, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, a tramitação dos processos no 1º Grau de Jurisdição é acompanhada de perto. “Oferecemos aos Juízes todo apoio necessário para que julguem as demandas de forma célere. As várias ações adotadas pela Corregedoria acabam permitindo que o tempo de duração dos processos no 1º Grau seja um dos menores do país. Além disso, nossa taxa de congestionamento também está abaixo da média nacional. Isso prova que nossos magistrados se empenham em prestar uma jurisdição de excelência para a sociedade”, avaliou a Desembargadora.

Taxa de congestionamento

A taxa de congestionamento analisada pelo CNJ mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal em lidar com seu estoque de processos. A taxa de congestionamento líquida, por sua vez, é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.

Na Justiça Estadual, a taxa de congestionamento total foi de 71%; sendo que os índices variaram de 49,1% (TJRR) a 75,4% (TJPI). No TJSE, a taxa de congestionamento total foi a segunda menor do país, 52,8%, ficando 25% abaixo da média nacional. No 1º Grau de jurisdição, a taxa nacional foi de 72% e a do TJSE 54%. Já no 2º Grau, a média nacional da taxa de congestionamento foi de 45% e a do TJSE 38%.

Em 2019, conforme o Relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira, 25/8, somente o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) obteve IPC-Jus de 100% no 1º e 2º Graus, como também na área administrativa. O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) considera o total de processos baixados com relação ao total de processos que tramitaram, o quantitativo de magistrados e servidores e a despesa total do Tribunal (excluídas as despesas com pessoal inativo e com obras).

“O IPC-Jus é um dos índices mais completos trazidos pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça porque nos indica um cenário a partir do qual podemos aperfeiçoar ainda mais nosso trabalho. Conquistar um IPC-Jus de 100% é a prova de que todos nossos esforços resultaram em uma melhor prestação jurisdicional para sociedade e que estamos no caminho certo. Agora, é continuar trabalhando com dedicação, procurando sempre cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ, para que tenhamos, nos próximos anos, mais resultados positivos”, ressaltou a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral do TJSE.

Neste tópico do relatório são apresentadas análises de cenário para estimar quanto os Tribunais deveriam ter baixado de processos em 2019 para que pudessem alcançar eficiência máxima, ou seja, 100% no IPC-Jus. A análise de cenário é baseada em simulações para o índice de produtividade dos magistrados (IPM), o índice de produtividade dos servidores (IPS) e a taxa de congestionamento líquida (TCL), considerando, também, os processos de execuções fiscais e penais. Os indicadores estimados têm como hipótese que os Tribunais tenham alcançado 100% de eficiência.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe já tem uma tradição de melhoria continuada da prestação de seus serviços à toda comunidade sergipana. E isso se comprova, anualmente, com os resultados apresentados pelo relatório Justiça em Números, do CNJ. O que constatamos com esses números é reflexo do compromisso de todos magistrados, servidores e também de um planejamento e gestão comprometidos em sempre melhorar os índices”, analisou Erick Andrade, Secretário de Planejamento e Administração do TJSE.

Produtividade dos magistrados

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) é um indicador que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação. No 2º Grau de jurisdição, o IPM do TJSE foi o primeiro colocado, com 2.623 processos baixados, o que corresponde a um índice de 78,31% à média nacional, que foi de 1.471 processos.

No 1º Grau, a média do país foi de 2.171 processos baixados por magistrado durante um ano. Em 2019, conforme o relatório, os magistrados do TJSE baixaram uma média de 2.233, ficando, portanto, acima da média nacional. Foi a segunda melhor colocação entre os Tribunais de pequeno porte, que teve em primeiro lugar o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 2.261 processos baixados por magistrados em um ano.

Produtividade dos servidores

No ano de 2019, cada servidor do Judiciário no país baixou, em média, 175 processos, um aumento de 14,1% na produtividade. A carga de trabalho foi de 579 casos, computados o acervo, os recursos internos e os incidentes em execução. Ao desconsiderar os casos pendentes, que estavam suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório, a carga de trabalho dos servidores foi de 508 casos, ou seja, houve aumento em relação aos anos anteriores. Na Justiça Estadual, a produtividade por servidor aumentou em 13%. A média nacional foi de 182 processos baixados. No TJSE, a média foi de 166.

O Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud) é o indicador que computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária. O IPS-Jud do TJSE foi o terceiro melhor do país, no 1º Grau, entre os Tribunais de pequeno porte e décimo primeiro entre todos Tribunais, com 167 processos baixados (média nacional 188). No 2º Grau de Jurisdição, o IPS-Jud do TJSE foi o quarto melhor do Brasil, com 154 processos baixados (média nacional 142).

Os índices

Tanto o IPM quanto o IPS-Jud são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.

Conforme o relatório do CNJ, ambos índices variaram positivamente no último ano, em 13% e 14,1%, respectivamente. Foi a maior produtividade dos últimos 11 anos para os dois indicadores. As cargas de trabalho também cresceram, embora em menor escala. O volume de processos médio sob a gestão dos magistrados foi de 6.962 em 2019 (aumento de 13%). Houve crescimento na ordem de 4% para os servidores.

O Relatório Justiça em Números divulgado ontem, 25/8, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem os melhores índices de conciliação do Brasil. O índice de conciliação em Sergipe, em 2019, foi de 24,8%, entre os Tribunais Estaduais de grande, médio e pequeno porte, ficando bem acima da média nacional, que foi 11,3%. O TJSE também figurou em primeiro lugar no índice de conciliação por grau de jurisdição, com 27% no 1º Grau; sendo a média nacional 12,3%. Quanto ao índice de conciliação na fase de execução do processo, o TJSE registrou o maior do país, 49,3%, enquanto a média nacional foi de 4,2%.

“Ficamos extremamente felizes com a notícia de que somos o melhor do país em índices de conciliação. Isso é fruto de um trabalho conjunto, de toda equipe do Cejusc, do Nupemec, coordenado pelo Desembargador Diógenes Barreto, e do Presidente do Tribunal, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que nos dá um apoio incondicional, bem como a Corregedoria. Acrescento ainda o esforço de todos os Juízes que comandam a política pública de conciliação nas Comarcas do interior do Estado”, ressaltou Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, localizado no Fórum Gumersindo Bessa.

O índice de conciliação é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. A conciliação é uma política adotada pelo CNJ desde 2006, com a implantação do Movimento pela Conciliação. Anualmente, o Conselho promove as Semanas Nacionais pela Conciliação, em que os Tribunais são incentivados a juntar as partes e promover acordos nas fases pré-processual e processual.

Em 2019, havia em todo país 1.284 Cejuscs instalados na Justiça Estadual. Em Sergipe são 16 Cejuscs espalhados pela capital e interior, conforme os dados do Relatório Justiça em Números. O documento anterior mostrou que, em 2018, o índice de conciliação na Justiça Estadual, em todo país, foi de 10,4%. O TJSE, em 2018, obteve o segundo melhor índice do país, 21,1%. O primeiro colocado foi o Tribunal do Mato Grosso do Sul, com 22,5%.

As audiências de conciliação e mediação no TJSE podem ser solicitadas pelo Portal da Conciliação. É só acessar o site www.tjse.jus.br/conciliacao, clicar em Solicite uma Conciliação, escolher se é pré-processual (ainda sem processo) ou processual, preencher um formulário e aguardar o contato do Cejusc para a marcação da audiência. O Cejusc também oferece outro canal de contato para marcação de audiências de conciliação. É só enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e obter mais informações.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira, 25/08, os resultados da 16ª edição do Relatório Justiça em Números. A publicação, relativa a dados de 2019, traz uma radiografia do Judiciário brasileiro, com informações sobre o desempenho dos Tribunais, gastos e estrutura. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o único que apresentou o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) de 100% no 1º e no 2º Graus, incluída área administrativa, sendo considerado o mais eficiente do país. Também teve o melhor índice de conciliação, 24,8%, ficando bem acima da média nacional, que foi 11,3%.

“Esses e outros números comprovam a eficiência do Tribunal de Justiça de Sergipe. Isso é resultado de uma preocupação antiga dos gestores, que se empenham em dar continuidade a um trabalho de qualidade, sempre procurando atender as metas estabelecidas pelo CNJ, que resultam no nosso objetivo principal, que é oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficiente aos sergipanos. Com esses resultados, parabenizo a todos servidores e magistrados que compõem o Tribunal do menor Estado do país em dimensão territorial, porém um dos maiores em eficiência. O relatório comprova que somos Selo Diamante não por acaso”, destacou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE.

O TJSE teve um índice de atendimento à demanda de 118,4%, ficando em segundo lugar entre os Tribunais de pequeno porte (2/12). Já o IPC-Jus, que no TJSE foi de 100% em 2019, resume a produtividade e a eficiência relativa dos Tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA). Esse método permite comparações dos tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do seu tamanho.

Quanto ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação, o TJSE ficou em segundo lugar no 1º Grau entre os Tribunais de pequeno porte e sexto melhor do país. Já no 2º Grau, o IPM do TJSE foi o primeiro do país, com um índice de 78,31%, superior à média estadual. Já quanto ao Índice de Produtividade dos Servidores da área judiciária (IPS-Jud), o TJSE ficou em terceiro lugar entre os Tribunais de pequeno porte e 11º lugar do país. No 2º Grau, o IPS-Jud do TJSE foi o quinto melhor do Brasil.

Tempo de duração dos processos

O tempo médio de duração dos processos, da petição inicial até a sentença no 1º e 2º graus, por Tribunal, registrou uma média nacional de 3 anos e 6 meses. No TJSE, no 1º Grau, esse tempo foi de 1 ano e 2 meses, segundo melhor do país, com um índice de 70% maior que a média nacional. No 2º Grau, o tempo médio de duração dos processos no TJSE foi de 3 meses, primeiro melhor do Brasil, sendo 60% mais rápido que a média nacional, que foi de 8 meses.

Taxa de Congestionamento

O TJSE obteve a segunda menor taxa de congestionamento do Brasil, com índices de 52,8% (total) e 50,20% (líquida). Já a média nacional foi de 71% (total) e 67,8% (líquida). A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal em lidar com seu estoque de processos. A taxa de congestionamento líquida é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.

O relatório

O Justiça em Números é produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e apresenta onze anos de dados estatísticos coletados pelo CNJ, com uso de metodologia de coleta de dados padronizada, consolidada e uniforme em todos os 90 Tribunais. Traz informações como o tempo de tramitação dos processos, os indicadores de desempenho e produtividade, as estatísticas por matéria do direito, além de números sobre despesas, arrecadações, estrutura e recursos humanos.

O Poder Judiciário finalizou o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação, que aguardavam alguma solução definitiva. Tal número representa uma redução no estoque processual, em relação a 2018, de aproximadamente 1,5 milhão de processos em trâmite, sendo a maior queda de toda a série histórica contabilizada pelo CNJ, com início a partir de 2009.