Desde março, quando foi instituído o trabalho remoto por conta da pandemia do coronavírus, a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem divulgado, semanalmente, a produtividade de magistrados e servidores. De 16 de março a 30 de agosto, foram contabilizadas 113.185 sentenças, 88.375 decisões e 380.870 despachos produzidos por magistrados e mais 2.647.970 atos cumpridos por servidores; totalizando 3.230.400 atos judiciais.
A divulgação dos números atendeu a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ofício enviado aos Tribunais, no início da pandemia, o CNJ explicou a necessidade de preservação da transparência do serviço público, assegurando a fidedignidade de dados, monitoramento e divulgação, em âmbito nacional, do número de sentenças, decisões, despachos e atos cumpridos pelos serventuários.
Também foi contabilizada a movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). No mesmo período, foram gerados 9.824 processos e 72.430 documentos; além de 37.585 documentos recebidos via SEI.
Recursos para o combate ao vírus
O CNJ também solicitou a divulgação dos dados sobre recursos destinados para o combate à Covid-19. De março a maio, o TJSE liberou R$ 5.519.496,32 para o combate à pandemia, valor decorrente de indenizações judiciais. A destinação foi possível após publicação do Provimento nº 06/2020, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em 20 de março. As verbas beneficiaram dez entidades da capital e interior, a partir de três editais da CGJ. A primeira instituição beneficiada, no dia 27 de março, foi o Hospital Cirurgia, localizado em Aracaju. A doação, no valor de R$ 1.464.435,38, permitiu a implantação de 20 novos leitos de UTI.
Contato
Até o retorno definitivo das atividades presenciais no TJSE, quem precisar falar com o TJSE deve contatar a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500. As chamadas serão redirecionadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores. Se a informação for referente aos plantões judiciais, nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone 79 98847-5953.
