Em 2019, conforme o Relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira, 25/8, somente o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) obteve IPC-Jus de 100% no 1º e 2º Graus, como também na área administrativa. O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) considera o total de processos baixados com relação ao total de processos que tramitaram, o quantitativo de magistrados e servidores e a despesa total do Tribunal (excluídas as despesas com pessoal inativo e com obras).
“O IPC-Jus é um dos índices mais completos trazidos pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça porque nos indica um cenário a partir do qual podemos aperfeiçoar ainda mais nosso trabalho. Conquistar um IPC-Jus de 100% é a prova de que todos nossos esforços resultaram em uma melhor prestação jurisdicional para sociedade e que estamos no caminho certo. Agora, é continuar trabalhando com dedicação, procurando sempre cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ, para que tenhamos, nos próximos anos, mais resultados positivos”, ressaltou a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral do TJSE.
Neste tópico do relatório são apresentadas análises de cenário para estimar quanto os Tribunais deveriam ter baixado de processos em 2019 para que pudessem alcançar eficiência máxima, ou seja, 100% no IPC-Jus. A análise de cenário é baseada em simulações para o índice de produtividade dos magistrados (IPM), o índice de produtividade dos servidores (IPS) e a taxa de congestionamento líquida (TCL), considerando, também, os processos de execuções fiscais e penais. Os indicadores estimados têm como hipótese que os Tribunais tenham alcançado 100% de eficiência.
“O Tribunal de Justiça de Sergipe já tem uma tradição de melhoria continuada da prestação de seus serviços à toda comunidade sergipana. E isso se comprova, anualmente, com os resultados apresentados pelo relatório Justiça em Números, do CNJ. O que constatamos com esses números é reflexo do compromisso de todos magistrados, servidores e também de um planejamento e gestão comprometidos em sempre melhorar os índices”, analisou Erick Andrade, Secretário de Planejamento e Administração do TJSE.
Produtividade dos magistrados
O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) é um indicador que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação. No 2º Grau de jurisdição, o IPM do TJSE foi o primeiro colocado, com 2.623 processos baixados, o que corresponde a um índice de 78,31% à média nacional, que foi de 1.471 processos.
No 1º Grau, a média do país foi de 2.171 processos baixados por magistrado durante um ano. Em 2019, conforme o relatório, os magistrados do TJSE baixaram uma média de 2.233, ficando, portanto, acima da média nacional. Foi a segunda melhor colocação entre os Tribunais de pequeno porte, que teve em primeiro lugar o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 2.261 processos baixados por magistrados em um ano.
Produtividade dos servidores
No ano de 2019, cada servidor do Judiciário no país baixou, em média, 175 processos, um aumento de 14,1% na produtividade. A carga de trabalho foi de 579 casos, computados o acervo, os recursos internos e os incidentes em execução. Ao desconsiderar os casos pendentes, que estavam suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório, a carga de trabalho dos servidores foi de 508 casos, ou seja, houve aumento em relação aos anos anteriores. Na Justiça Estadual, a produtividade por servidor aumentou em 13%. A média nacional foi de 182 processos baixados. No TJSE, a média foi de 166.
O Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud) é o indicador que computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária. O IPS-Jud do TJSE foi o terceiro melhor do país, no 1º Grau, entre os Tribunais de pequeno porte e décimo primeiro entre todos Tribunais, com 167 processos baixados (média nacional 188). No 2º Grau de Jurisdição, o IPS-Jud do TJSE foi o quarto melhor do Brasil, com 154 processos baixados (média nacional 142).
Os índices
Tanto o IPM quanto o IPS-Jud são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.
Conforme o relatório do CNJ, ambos índices variaram positivamente no último ano, em 13% e 14,1%, respectivamente. Foi a maior produtividade dos últimos 11 anos para os dois indicadores. As cargas de trabalho também cresceram, embora em menor escala. O volume de processos médio sob a gestão dos magistrados foi de 6.962 em 2019 (aumento de 13%). Houve crescimento na ordem de 4% para os servidores.
