A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 28/09, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 21 a 27 de setembro, os magistrados do TJSE produziram 5.517 sentenças, 4.369 decisões e 19.163 despachos; já os servidores cumpriram 151.161 atos, totalizando, no geral, 180.210 atos judiciais em uma semana.

Quanto à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 547 processos e 4.070 documentos; além de 1.831 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo sem necessidade de agendamento foi retomado no dia 14 de setembro, mas quem precisar falar com o TJSE também pode ligar para a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500.

Foi concluída no último sábado, 26/09, a terceira e penúltima etapa do projeto de reforma e realocação das Varas Cíveis localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Nesse final de semana, houve a mudança das 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 10ª, 11ª, 13ª e 15ª Varas Cíveis, como também do Juizado da Fazenda Pública (Jefaz). Na oportunidade, as unidades também passaram por uma desinfecção, como medida de combate à proliferação do coronavírus.

O projeto de reforma e relocação das Varas Cíveis foi iniciado na gestão anterior, por força da reformulação da Secretaria Única, hoje Central de Processamento Eletrônico (CPE), cabendo à administração do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, frente à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), dar continuidade à execução da segunda, terceira e quarta etapas.

A quarta e última etapa contemplará a mudança da 21ª Vara Cível para seu local definitivo, ao lado das demais Varas Cíveis, concentrando enfim todas as unidades cíveis não especializadas e Jefaz, em ordem sequencial, no terceiro pavimento do Fórum Gumersindo Bessa.

Desinfecção

A medida vem sendo adotada desde o mês de junho, nas unidades do TJSE localizadas na capital e no interior. Os funcionários da limpeza foram capacitados para realizarem a desinfecção diária e constante nos prédios. Assim como em outros locais, foram aplicados hipoclorito de sódio e sabão desinfetante.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), falou sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a convite do projeto ‘Conversando sobre adoção’, organizado pelo Grupo de Apoio à Adoção Acalanto Sergipe. O evento virtual aconteceu na tarde da última terça-feira, 22/09.

“O Programa de Apadrinhamento Ser Humano foi criado pela CIJ em 2009 e agora completou 11 anos de pleno e exitoso funcionamento. Acredito que foi justamente no mês de setembro que autorizamos o início da primeira turma de padrinhos no Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju. Estamos aqui para celebrar esse maravilhoso Programa e seus bons resultados e para esclarecer aos interessados como fazer para participar dele. Padrinho ou madrinha é alguém que na ausência dos pais deve ser um referencial para a criança ou adolescente”, ressaltou a Juíza Rosa Geane.

O Ser Humano tem três modalidades de apadrinhamento: Afetivo, para oferecer atenção e carinho; Provedor, de contribuição financeira; e o Colaborador, destinado a profissionais de diversas áreas que possam prestar algum tipo de serviço. A magistrada lembrou que o programa busca efetivar o artigo 227 da Constituição Federal e o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O artigo 227 da Constituição está no meu coração e o meu sonho é ver a sua total efetivação. Isso porque ele diz, em suma, que todos nós somos responsáveis e devemos proteger as crianças e adolescentes e efetivar os seus direitos, inclusive dando aos acolhidos o direito à convivência social e comunitária”, explicou a Juíza.

Conforme Érika Fernandes, Presidente do Acalanto Sergipe, muitas pessoas demonstraram interesse sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano, por isso a ideia do encontro virtual sobre o tema. “E não há ninguém melhor para explicar isso que a Doutora Rosa Geane, que há muitos anos trabalha na área da infância e juventude”, acrescentou Érika.

Também participaram do evento o Desembargador Edson Ulisses de Melo e sua esposa, a advogada Dra. Maria do Carmo Déda; a Desa. Sandra Tenório do TJGO, a Promotora de Justiça Lilian Carvalho, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp) do Ministério Público de Sergipe; o Juiz de Direito Haroldo Rigo, Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup); a psicóloga e professora Marlizete Vargas; o psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, que explicou a maneira de participação no programa; dentre outros.

Quer saber mais sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano? Clique aqui, confira todas as informações e tenha acesso às fichas de inscrição.

Dando continuidade ao trabalho de desinfecção das unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na tarde de ontem, 22/09, foram desinfectados os ambientes das 8ª e 9ª Varas Cíveis e também da Central de Processamento Eletrônico, localizadas no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Assim como em outros locais, foram aplicados hipoclorito de sódio e sabão desinfetante, como medida de combate à proliferação do coronavírus.

O objetivo é tornar os ambientes de trabalho mais seguros. A medida vem sendo adotada desde o mês de junho, tanto na capital quanto no interior. Os funcionários da limpeza foram capacitados para realizarem a desinfecção diária e constante nos prédios. Além disso, o Tribunal distribuiu entre os servidores itens de proteção individual, como máscaras, álcool 70% líquido e em gel.

Outra medida protetiva é a aferição de temperatura, realizada diariamente com todos que ingressam nos fóruns. Foram afixados nas áreas comuns dispensadores de álcool em gel 70% e informações para reforçar e conscientizar sobre as medidas de segurança que devem ser adotadas por todos. Tanto servidores quanto jurisdicionados só podem entrar nas unidades com máscaras, que não devem ser retiradas enquanto permanecerem nas dependências do Judiciário.

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 21/09, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 14 a 20 de setembro, os magistrados do TJSE produziram 5.038 sentenças, 4.189 decisões e 18.388 despachos. Os servidores cumpriram 149.085 atos.

Quanto à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 591 processos e 4.172 documentos; além de 1.848 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo sem necessidade de agendamento foi retomado no dia 14 de setembro, mas quem precisar falar com o TJSE também pode ligar para a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500.

Contribuir para leitura de documentos históricos a partir da técnica da paleografia é um dos objetivos do Projeto Editando Fontes Históricas, desenvolvido pelo Memorial do Judiciário. Nesta segunda-feira, 21/09, devido à pandemia do coronavírus, ocorreu a primeira edição do projeto por videoconferência, como evento integrante da 14ª Primavera dos Museus. Ministraram palestras o professor Wanderlei Oliveira, o advogado e gestor cultural Carlos Alberto Nascimento e a professora Verônica Nunes, mediados pela museóloga Sayonara Viana, Diretora do Memorial.

O professor Wanderlei Oliveira apresentou alguns documentos referentes à independência de Sergipe. Apesar de o decreto da emancipação ter sido assinado por Dom João VI em julho de 1820, o primeiro governador de Sergipe, Carlos Cezar Francisco Burlamaque, só chegou a São Cristóvão para assumir o cargo em fevereiro de 1821.

“O governo dele durou pouco mais de um mês, mas produziu documentos importantes, que mostram as dificuldades que Sergipe enfrentou para se manter independente da Bahia”, explicou o professor Wanderlei. Ele informou que a paleografia foi criada por Jean Mabillon, no século XVII, e que tem como uma das funções ser um elo de comunicação entre as gerações. O professor também apresentou o alfabeto paleográfico e mostrou a diferente grafia das mesmas letras ao longo dos séculos.

Já o advogado e gestor cultural Carlos Nascimento, um dos idealizadores das comemorações do Bicentenário da Emancipação Política de Sergipe, destacou que há várias lacunas na história do Estado. “Uma delas é justamente o período da independência. Não conhecemos todos os fatos daquela época”, completou Carlos, apresentado uma petição encaminhada ao rei de Portugal que tratava justamente sobre a autonomia de Sergipe.

O evento foi encerrado com a participação da professora Verônica Nunes, que falou sobre o uso de documentos antigos como objetos museológicos. “Carlos Burlamaque dá nome a uma rua do Centro da capital, mas certamente nem todos aracajuanos ou até mesmo os moradores de lá não sabem quem ele foi”, lamentou a professora, lembrando que o Memorial do Judiciário cumpre um importante papel ao divulgar a história de personalidades importantes para Sergipe.

Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário, informou que as outras edições do projeto foram presenciais, mas que era necessário dar continuidade aos trabalhos. Ela disse, ainda, que alguns dos manuscritos apresentados no evento de hoje estarão na próxima edição da Revista do Memorial, prevista para ser publicada em dezembro.

A 14ª Primavera dos Museus, ação que acontece em todo país durante esta semana, une instituições museológicas em torno de atividades para todos os públicos. O tema deste ano é ‘Mundo Digital: Museus em Transformação’, diante à pandemia causada pela Covid-19. Por esse motivo, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) orientou que as atividades fossem desenvolvidas apenas em ambientes virtuais.

Antes de deixar a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Dias Toffoli agradeceu o comprometimento de membros de diversos colegiados e programas. Um deles o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pelo CNJ com o propósito de incentivar e apoiar ações que preservem e divulguem a memória judiciária e que tem como membro a Diretora do Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Mônica Porto.

“Diversas foram as propostas de edição de normas (das mais variadas naturezas) e inúmeros foram os sistemas, projetos e ações, abrangendo uma vasta gama de assuntos e de interessados. Estou convicto da qualidade e robustez do trabalho realizado, bem como dos significativos avanços que trará para os cidadãos. Nada disso teria sido possível, entretanto, sem a dedicação, o empenho e o brilhantismo de cada uma das pessoas que integraram os colegiados responsáveis pelo planejamento e execução dos projetos e/ou propostas a eles designados pela Presidência deste Conselho Nacional de Justiça”, destacou o Ministro em carta enviada aos membros dos diversos colegiados.

Conforme o Ministro, foram notáveis os esforços e elevada a qualidade daquilo que se produziu. “Constatação que muito me honra e alegra, porquanto evidencia o acerto na escolha das pessoas destacadas para auxiliar na concretização de uma das mais importantes missões do CNJ”, ressaltou Dias Toffoli. Mônica Porto lembrou que o TJSE é o Tribunal do Norte e Nordeste a integrar o Proname, que busca incentivar a preservação dos registros judiciais arquivísticos, museológicos e biblioteconômicos, materiais ou imateriais, que guardam fatos marcantes para a sociedade ao longo dos anos.

“O Proname é um programa no qual muitos Tribunais desejam uma cadeira. Nosso Tribunal foi prestigiado nesse espaço por vários motivos, especialmente pelo o fato de termos sede própria, ou seja, não temos custos com locação para guarda dos processos arquivados e não registramos problemas no acondicionamento dos processos. Também somos referência no descarte de processos e preservação documental e fomos reconhecidos com o Selo Diamante. Então, todos esses fatores fizeram com que integrássemos esse programa tão seleto e importante para os Tribunais”, informou Mônica.

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que foi publicado Edital para quem desejar concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para uma vaga para Membro Titular, Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Os interessados têm o prazo de três dias corridos, após disponibilização do Edital no Diário da Justiça, que ocorreu nesta segunda-feira, 14/09. A referida vaga é decorrente do término do Biênio da Bacharela Sandra Regina Câmara Conceição, a partir de 05 de novembro de 2020.

O requerimento dos concorrentes, que pode conter o número do telefone e e-mail, deve obrigatoriamente ser realizado por peticionamento dirigido aos autos do procedimento SEI nº 0012466-64.2020.8.25.8825. O requerimento deve ser entregue, exclusivamente, na Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, localizado no andar térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, situado à Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju (SE), até às 18 horas do último dia do prazo.

Conforme o Artigo 113-I, parágrafo único, do Regimento Interno do TJSE (alterado pela Emenda Regimental nº 07/2020), a indicação em lista para as vagas de advogado ocorrerá em sessão pública do Tribunal Pleno, por votos abertos e nominais. Para concorrer à indicação mencionada no caput, os candidatos deverão apresentar declaração de que atendem os requisitos estabelecidos no inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição da República e na Resolução nº 23.517 do Tribunal Superior Eleitoral, de 4 de abril de 2017.