O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira, 25/08, os resultados da 16ª edição do Relatório Justiça em Números. A publicação, relativa a dados de 2019, traz uma radiografia do Judiciário brasileiro, com informações sobre o desempenho dos Tribunais, gastos e estrutura. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o único que apresentou o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) de 100% no 1º e no 2º Graus, incluída área administrativa, sendo considerado o mais eficiente do país. Também teve o melhor índice de conciliação, 24,8%, ficando bem acima da média nacional, que foi 11,3%.
“Esses e outros números comprovam a eficiência do Tribunal de Justiça de Sergipe. Isso é resultado de uma preocupação antiga dos gestores, que se empenham em dar continuidade a um trabalho de qualidade, sempre procurando atender as metas estabelecidas pelo CNJ, que resultam no nosso objetivo principal, que é oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficiente aos sergipanos. Com esses resultados, parabenizo a todos servidores e magistrados que compõem o Tribunal do menor Estado do país em dimensão territorial, porém um dos maiores em eficiência. O relatório comprova que somos Selo Diamante não por acaso”, destacou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE.
O TJSE teve um índice de atendimento à demanda de 118,4%, ficando em segundo lugar entre os Tribunais de pequeno porte (2/12). Já o IPC-Jus, que no TJSE foi de 100% em 2019, resume a produtividade e a eficiência relativa dos Tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA). Esse método permite comparações dos tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do seu tamanho.
Quanto ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação, o TJSE ficou em segundo lugar no 1º Grau entre os Tribunais de pequeno porte e sexto melhor do país. Já no 2º Grau, o IPM do TJSE foi o primeiro do país, com um índice de 78,31%, superior à média estadual. Já quanto ao Índice de Produtividade dos Servidores da área judiciária (IPS-Jud), o TJSE ficou em terceiro lugar entre os Tribunais de pequeno porte e 11º lugar do país. No 2º Grau, o IPS-Jud do TJSE foi o quinto melhor do Brasil.
Tempo de duração dos processos
O tempo médio de duração dos processos, da petição inicial até a sentença no 1º e 2º graus, por Tribunal, registrou uma média nacional de 3 anos e 6 meses. No TJSE, no 1º Grau, esse tempo foi de 1 ano e 2 meses, segundo melhor do país, com um índice de 70% maior que a média nacional. No 2º Grau, o tempo médio de duração dos processos no TJSE foi de 3 meses, primeiro melhor do Brasil, sendo 60% mais rápido que a média nacional, que foi de 8 meses.
Taxa de Congestionamento
O TJSE obteve a segunda menor taxa de congestionamento do Brasil, com índices de 52,8% (total) e 50,20% (líquida). Já a média nacional foi de 71% (total) e 67,8% (líquida). A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal em lidar com seu estoque de processos. A taxa de congestionamento líquida é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
O relatório
O Justiça em Números é produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e apresenta onze anos de dados estatísticos coletados pelo CNJ, com uso de metodologia de coleta de dados padronizada, consolidada e uniforme em todos os 90 Tribunais. Traz informações como o tempo de tramitação dos processos, os indicadores de desempenho e produtividade, as estatísticas por matéria do direito, além de números sobre despesas, arrecadações, estrutura e recursos humanos.
O Poder Judiciário finalizou o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação, que aguardavam alguma solução definitiva. Tal número representa uma redução no estoque processual, em relação a 2018, de aproximadamente 1,5 milhão de processos em trâmite, sendo a maior queda de toda a série histórica contabilizada pelo CNJ, com início a partir de 2009.
