Antes de deixar a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Dias Toffoli agradeceu o comprometimento de membros de diversos colegiados e programas. Um deles o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pelo CNJ com o propósito de incentivar e apoiar ações que preservem e divulguem a memória judiciária e que tem como membro a Diretora do Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Mônica Porto.
“Diversas foram as propostas de edição de normas (das mais variadas naturezas) e inúmeros foram os sistemas, projetos e ações, abrangendo uma vasta gama de assuntos e de interessados. Estou convicto da qualidade e robustez do trabalho realizado, bem como dos significativos avanços que trará para os cidadãos. Nada disso teria sido possível, entretanto, sem a dedicação, o empenho e o brilhantismo de cada uma das pessoas que integraram os colegiados responsáveis pelo planejamento e execução dos projetos e/ou propostas a eles designados pela Presidência deste Conselho Nacional de Justiça”, destacou o Ministro em carta enviada aos membros dos diversos colegiados.
Conforme o Ministro, foram notáveis os esforços e elevada a qualidade daquilo que se produziu. “Constatação que muito me honra e alegra, porquanto evidencia o acerto na escolha das pessoas destacadas para auxiliar na concretização de uma das mais importantes missões do CNJ”, ressaltou Dias Toffoli. Mônica Porto lembrou que o TJSE é o Tribunal do Norte e Nordeste a integrar o Proname, que busca incentivar a preservação dos registros judiciais arquivísticos, museológicos e biblioteconômicos, materiais ou imateriais, que guardam fatos marcantes para a sociedade ao longo dos anos.
“O Proname é um programa no qual muitos Tribunais desejam uma cadeira. Nosso Tribunal foi prestigiado nesse espaço por vários motivos, especialmente pelo o fato de termos sede própria, ou seja, não temos custos com locação para guarda dos processos arquivados e não registramos problemas no acondicionamento dos processos. Também somos referência no descarte de processos e preservação documental e fomos reconhecidos com o Selo Diamante. Então, todos esses fatores fizeram com que integrássemos esse programa tão seleto e importante para os Tribunais”, informou Mônica.
