Os vencedores do Prêmio TJSE de Jornalismo serão conhecidos no dia 13 de janeiro. A solenidade de entrega da premiação aos vencedores das seis categorias acontecerá no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, localizado à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju, a partir das 8h30, com um café da manhã para os convidados. ‘Direitos Humanos e a Justiça para todos’ é o tema central do prêmio.

O Prêmio TJSE de Jornalismo abrange seis categorias, sendo cinco voltadas para jornalistas profissionais, radialistas, repórteres cinematográficos e repórteres fotográficos e uma para estudantes de Comunicação Social – Jornalismo. As categorias são: Jornalismo Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Trabalho Acadêmico. As inscrições aconteceram de 02 de junho a 26 de novembro de 2021. O prêmio foi lançado em 1 de junho, Dia da Imprensa. 

Será premiado o trabalho com a melhor nota entre todos os inscritos em sua respectiva categoria. O Poder Judiciário concederá certificados àqueles que alcançarem os 1º, 2º e 3º lugares, mais prêmios em dinheiro aos vencedores de cada categoria. No total, serão concedidos R$ 30.500,00 em prêmios, assim distribuídos: Categorias Profissionais: 1º Lugar - R$ 3.000,00; 2º Lugar - R$ 1.500,00; e 3º Lugar - R$ 1.000,00; Categoria Acadêmico: 1º Lugar - R$ 1.500,00; 2º Lugar - R$ 1.000,00; e 3º Lugar - R$ 500,00.

Comprovante de vacinação

Em atenção aos atos normativos do Tribunal de Justiça de Sergipe será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada na solenidade.

A Biblioteca Central Gervásio Prata, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), possui um total de 22.256 volumes. Com a nova política de divulgação e a mudança de acesso para a página inicial do Tribunal de Justiça da Biblioteca Digital, verificou-se um maior número de usuários utilizando a plataforma de livros eletrônicos. As obras adquiridas no ano de 2021, referentes a livros, foram recebidas através de doações de editoras, Tribunais, autores, particulares e instituições.

“Mesmo com a pandemia, procuramos de maneira simples e dinâmica, atender às demandas. Nosso objetivo foi continuar oferecendo condições para os nossos usuários, contando com um sistema de automação (BIB), que proporciona maior habilidade e precisão nas solicitações, além do acervo da Biblioteca Digital”, explicou José Vieira Ramos, Chefe da Biblioteca Central do TJSE.

Os empréstimos são realizados via sistema, estando disponíveis todos os dados do acervo via internet no portal da biblioteca para consulta. Diariamente, foi realizada atualização do cadastro dos usuários, via Diário da Justiça, obedecendo ao que determina a Instrução Normativa nº 13/2005 em relação ao critério de cargos que podem constar no mencionado cadastro. Através do sistema BIB, a biblioteca oferece aos usuários atendimento rápido e eficiente, mostrando sua evolução tecnológica no campo da informatização.

Em 2021, ainda foi renovada a assinatura do Diário Oficial do Estado (DOE on-line), no valor de R$ 1.701,00, atendendo desta forma as solicitações dos usuários. Na Biblioteca Setorial Juiz Mário de Siqueira Pinto, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, há um acervo de 732 livros e 158 periódicos, perfazendo um total de 890 registros.

Biblioteca Digital

Em 2021, foi renovada a assinatura anual da Biblioteca Digital Proview IP, com a disponibilização da média de 1.200 obras da Editora Revista dos Tribunais, com acesso simultâneo de 400 usuários, liberadas no site para todos servidores do TJSE. O valor anual da assinatura foi de R$ 79.016,88.

"Tribunal de Justiça de Sergipe: trajetória histórica da instituição" foi o tema de uma palestra proferida na tarde desta quarta-feira, 15/12, por José Anderson Nascimento, Juiz de Direito aposentado e Presidente da Academia Sergipana de Letras. O evento marca os 129 anos da instituição e foi transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravado. O Tribunal de Relação de Sergipe, criado pela Constituição Estadual de 18 de maio de 1892, foi instalado em 29 de dezembro do mesmo ano.

Antes da palestra, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, destacou que a atual gestão é comprometida com a valorização da história e cultura de Sergipe. “Resgatamos o passado para que as novas gerações conheçam o Poder Judiciário e seus valorosos integrantes”, salientou o Desembargador. Ele lembrou ainda que o Judiciário sergipano vem se destacando nacionalmente. “Temos recebidos premiações através de critérios meritórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. Apesar de sermos pequenos geograficamente, somos grandes em talentos”, considerou o Presidente do TJSE.

“No Brasil, o momento inicial da Justiça era atribuído aos donatários, que tinham o poder de vida e da morte das pessoas, até que se estabeleceram regras para a formação cultural do povo, com a colonização”, explicou o palestrante. Em 1587, foi instalada na Bahia a Relação Brasil. “Até então, tudo que fosse demanda recursal era dirigida ao Tribunal do Paço, em Portugal”, informou. No entanto, a Relação Brasil funcionou apenas por 17 anos. O Tribunal de Relação do Brasil foi restabelecido em março de 1653.

Já em Sergipe, o Tribunal de Relação foi instalado em 29 de dezembro de 1892, em sessão solene no Palacete da Assembleia Legislativa, atual Escola do Legislativo, na Praça Fausto Cardoso. Os cinco primeiros Desembargadores foram Gustavo Gabriel Sampaio Viana, João Batista da Costa Carvalho, Guilherme de Souza Campos, Francisco Alves da Silveira Brito e José Sotero Vieira de Melo. “O critério para escolha dos Desembargadores foi o de Juiz de Direito por antiguidade”, informou o palestrante.

Mediante Decreto 76, de 03/09/1931, foi dada nova Organização Judiciária ao Estado, transformando o Tribunal de Relação em Superior Tribunal de Justiça, composto por seis Desembargadores. Em 13 de março de 1935, após nova alteração, passou a ser denominado Corte de Apelação do Estado, com sete Desembargadores. Em 1969, foi promulgada a Emenda nº 2 à Constituição de 1967, aumentando para nove o número dos Desembargadores do então Tribunal de Justiça. Após a Constituição Federal de 1988, o TJSE passou a contar com 13 Desembargadores.

No que diz respeito às instalações, o então Tribunal de Relação teve suas sessões realizadas no Palacete da Assembleia Legislativa até 1895, quando se mudou para o prédio situado na Praça Olímpio Campos, esquina com a rua Itaporanga, hoje Memorial do Poder Judiciário. Em 1930, o Governo entregou aos Desembargadores um novo prédio, localizado na mesma praça, que tinha sido antes destinado ao Grupo Escolar General Siqueira, no qual funcionou o Tribunal de Justiça por 49 anos. Em 1979, foi inaugurado o atual Palácio da Justiça, situado na Praça Fausto Cardoso.

“O prédio onde hoje funciona o Palácio da Justiça foi construído na gestão do Desembargador Antônio Xavier de Assis Júnior, que conseguiu junto ao governador do Estado, José Rollemberg Leite, recursos suficientes para a obra. Lá funcionavam as Varas Cíveis, Criminais e Tribunal do Júri. Mais recentemente, foram construídos os dois Anexos Administrativos. Desde 1974, também foram construídos fóruns em Comarcas do interior, onde as condições eram muito precárias, sem um local próprio para o exercício da judicatura. Eu mesmo fui juiz em Nossa Senhora das Dores em uma casa paroquial. Em outras cidades, eram em salas da prefeitura”, recordou o magistrado.

Ao final do evento, o Presidente do TJSE disse que a palestra foi de grande valia. “Agradecemos sua valorosa contribuição em discorrer sobre a história do Judiciário sergipano, desde seu nascedouro até a atualidade”, parabenizou. Ainda estiveram na sala virtual do evento, a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, e Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário.

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15/12, uma reunião por videoconferência entre a equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e membros do governo de Sergipe para discutir o andamento da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) apresentou ao Judiciário um cronograma de execução da obra, prevista para ser iniciada em julho de 2022 e concluída em junho de 2024.

“Sabemos da seriedade e do compromisso dos gestores e queremos ver a pedra fundamental e as paredes subindo para termos a certeza que não haverá retrocesso nesse projeto de construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Nossa intenção com essa reunião é que continuemos acompanhando a execução do projeto e trabalhando unidos para que a Casa da Mulher, que acolherá integralmente a mulher vítima de violência doméstica e sua família, seja entregue o mais rápido possível à população. Essa Casa prestará o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres vítimas tão necessitadas de proteção e de inclusão psicossocial ”, ressaltou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.

O contrato para construção foi celebrado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), representado pela Caixa Econômica Federal, e governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), no valor total de R$ 6.788.010,00. A verba foi destinada pela Senadora Maria do Carmo Alves.

Segundo Dayse Araújo, Diretora Técnica do ProjetarSE, o cronograma da obra segue padrões técnicos. “Para que tudo funcione de maneira adequada, temos até dois anos para construir a Casa e a colocar em funcionamento. É um prazo relativamente grande, mas está dentro dos padrões a serem seguidos”, informou.

A Casa da Mulher Brasileira é o modelo de atendimento à mulher em situação de violência mais próximo do que está previsto na Lei Maria da Penha, pois integra, amplia e articula os equipamentos públicos voltados ao acolhimento dessas mulheres. Se apresenta como elemento estratégico e inovador no fazer público, promovendo a integração de diferentes órgãos na execução de serviços em rede. A primeira Casa da Mulher Brasileira foi aberta em Campo Grande (MS), em 2015.

O Ministro Luiz Fux, Presidente Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça, anunciou ontem, 14/12, na 61ª Sessão Extraordinária do CNJ, os projetos selecionados para o 12º Prêmio Conciliar é Legal, cuja solenidade será em fevereiro de 2022. O Contas em Dia, desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi um dos finalistas e já compõe o Banco de Boas Práticas do Judiciário, referentes ao Eixo Temático Conciliação e Mediação.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o reconhecimento do nosso trabalho. O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Nupemec, presidido pelo Desembargador Diógenes Barreto, vem investindo na solução de conflitos através da educação financeira, de forma consistente. Nesse percurso, conhecemos o trabalho do setor de contabilidade da Unit, especialmente da professora Flávia Karla, que tem exercido papel fundamental nesse projeto de orientação do cidadão em situação de endividamento. Esperamos conseguir ampliar esse projeto, para que possa atender o maior número de pessoas em situação de endividamento”, salientou a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, gestora do Contas em Dia.

Segundo o Ministro Luiz Fux, a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ informou que foram cadastradas 35 propostas de boas práticas referentes ao Eixo Conciliação e Mediação. “Desse total, três foram devolvidas para correção ou complementação, não tendo sido enviadas novamente. Assim, 32 práticas foram submetidas à avaliação da equipe técnica, formada por Juízes Auxiliares da Presidência, das quais 24 obtiveram parecer desfavorável e 8 obtiveram aprovação”, informou o Ministro.

O projeto

O Contas em Dia oferece à população um serviço de orientação e planejamento financeiro para a prevenção e solução ao superendividamento. O Cejusc realizou parceria com a coordenação do curso de Ciências Contábeis da Universidade Tiradentes, que ficou responsável pela execução do projeto. Os alunos do curso foram capacitados para orientar a população encaminhada pelos Cejuscs e/ou por demanda espontânea. Quem procura o projeto recebe dos alunos instrução para quitação de dívidas; além de como construir um orçamento doméstico e consumo conscientes. Quando há interesse em negociação, os usuários são encaminhados para o Cejusc pré-processual, a fim de negociar suas dívidas com os credores.

Para se ter uma maior precisão sobre a temática, o Cejusc Aracaju realizou, em 2018, uma pesquisa para identificar o perfil socioeconômico e o nível de endividamento dos usuários dos mutirões de negociações. A pesquisa identificou que 49% das pessoas entrevistadas já haviam se endividado outras vezes; 49% da renda mensal da família estava entre 2 e 5 salários mínimo; 49% dos entrevistados devem 4 vezes mais do que recebem e 48% possuem a dívida há cerca de dois anos. Quanto aos motivos do endividamento, verificou-se que 42% se deu devido ao desemprego e 32% por descontrole financeiro.

Clique aqui e veja uma das ações do projeto. 

Prêmio

O Prêmio Conciliar é Legal homenageia Tribunais, equipes do Poder Judiciário, instrutores e instrutoras de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores e professoras, estudantes, advogados e advogadas, usuários e usuárias e empresas ou qualquer ente privado que se inscreveram e apresentaram práticas que podem contribuir para a solução consensual de conflitos. O prêmio será entregue durante a 1º Sessão Ordinária do CNJ em 2022, prevista para 08 de fevereiro, às 14 horas, via plataforma eletrônica com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

O Departamento de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que já foram publicados, para 2022, o Plano Anual de Atividades (PAA), o Plano de Auditoria a Longo Prazo (PALP) e o Plano Anual de Capacitação. A Auditoria Interna tem como missão agregar valor, proteger e melhorar as operações organizacionais, auxiliando a administração a alcançar os seus objetivos institucionais, com a adoção de abordagem sistemática para a avaliação e melhoria da eficácia, eficiência, efetividade e economicidade dos processos de governança corporativa, de gestão, de gerenciamento de riscos e de controle.

“As ações de auditoria têm por finalidade fortalecer a gestão dos recursos financeiros, patrimoniais e humanos, visando à eficiência, economicidade e eficácia das ações administrativas. Permite, a partir de dados obtidos em análises por amostragem, que os desperdícios, as omissões, os erros e as falhas possam ser corrigidos e até mesmo evitados. Tais dados levarão à propositura de ações preventivas e saneadoras a serem tomadas pelas unidades avaliadas, propiciando a evolução da qualidade dos serviços prestados”, explicou Aclécia Dantas, Chefe do Departamento de Auditoria Interna.

Tanto o PAA para o exercício 2022 quanto o PALP 2022-2025 foram elaborados conforme diretrizes estabelecidas em Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e TJSE que regulamentam a matéria, com base nos pressupostos de autonomia técnica, independência e objetividade. Para tanto, são realizados trabalhos de avaliação (auditorias) e eventuais consultorias por demanda, que devem ser aprimorados com a implementação da Auditoria Baseada em Riscos, após a conclusão do projeto de gestão ‘Auditoria Baseada em Riscos’, aprazado para 3º ciclo da gestão biênio 2021- 2023.

Plano Anual de Atividades - PAA 2022 (Portaria Normativa 99/2021)

Contempla auditorias a serem executadas pelas Divisões de Auditoria de Gestão de Pessoal (DIVIACONGES) e Auditoria Orçamentária e Patrimonial (DIVIAUOP), observadas tanto as classificações indicadas no artigo 22 da Resolução 14/2021 do TJSE quanto a forma de execução, que será direta (auditorias planejadas pelo DAI) e integrada/compartilhada (auditoria planejada pelo CNJ). O objetivo é estabelecer o cronograma dos trabalhos a serem realizados junto às demais unidades do Tribunal, compreendendo o planejamento, execução, comunicação de resultados, avaliação no sistema de controle administrativo das unidades, apresentação de sugestões de aprimoramento e, posteriormente, monitoramento das recomendações ou determinações. O PAA 2022 poderá ser alterado em caso de necessidade de instauração de auditoria em função de fato, circunstância ou situação identificada nas atividades de avaliação do sistema de controles administrativos, conforme disposição expressa no Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Plano de Auditoria a Longo Prazo - PALP 2022-2025 (Portaria Normativa 100/2021)

Elaborado em cumprimento ao artigo 24 da Resolução TJSE 14/2021, tem por objetivo principal garantir que as áreas do Tribunal estejam abrangidas nas ações de auditoria no período de quatro anos. As atividades ali elencadas especificam as áreas em sentido amplo que, por sua vez, poderão ser alteradas ou acrescidas por ocasião da elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAA) específico para cada ano, podendo, ainda, sofrer modificações em função dos fatores de riscos e de novas diretrizes para o Planejamento Estratégico do TJSE.

Plano de Capacitação

Impõe-se como instrumento contínuo de capacitação, que contempla as ações de aperfeiçoamento voltadas à necessária habilitação técnica para a formação dos auditores deste Tribunal de Justiça, bem como a sua qualificação para as auditorias e análise das áreas/temas contempladas no Plano Anual de Auditoria – exercício 2022.

A segunda edição do livro ‘Sabedoria Popular II – Máximas, reflexões, outros saberes e amenidades no Zap Zap’, de autoria do Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, foi lançada no final da tarde desta segunda-feira, 13/12, no hall do Anexo Administrativo I. O lançamento foi prestigiado por autoridades, familiares e amigos, que destacaram o caráter inovador da obra.

O Sabedoria Popular II é resultante de pesquisa em mensagens que circulam no aplicativo WhatsApp. Reúne máximas, reflexões, saberes e amenidades. “Essa coletânea surgiu do espírito de observação de mensagens interessantes para o dia a dia das pessoas. Havia uma preocupação que elas se perdessem no tempo. Então, o objetivo foi apreender isso e transmitir para a posteridade”, explicou o magistrado. O livro também traz piadas que circulam no aplicativo. “Rir é indispensável para ter um bom astral e uma boa vida”, disse o autor.

A Vice-Prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, prestigiou o lançamento. “Estamos aqui, na verdade, recebendo um grande presente. Porque a leitura é muito fácil, leve, alegre, divertida e reflexiva também”, elogiou. Já o fundador do Grupo Tiradentes, o professor Jouberto Uchôa, destacou que tem todos os livros do Desembargador Edson. “Espero que a juventude também leia este livro, principalmente os universitários”, ressaltou.

O Presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, lembrou que o Desembargador Edson Ulisses tem um compromisso com os direitos humanos. “Ele é um homem que tem o coração voltado para o próximo. Tudo o que ele faz é em função da sociedade. É um descendente do povo Xocó, afirmando-se como intelectual e magistrado sem esquecer das suas raízes, mostrando que está no caminho da união de todas etnias e raças”, apontou.

“O Desembargador Edson se destaca não só na área política, mas também na literatura, como imortal da Academia Sergipana de Letras. Fica aqui o abraço dos 219 colegas que eu represento”, disse Roberto Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). Outro magistrado que compareceu ao lançamento foi o Desembargador aposentado José Artêmio Barreto, ex-Presidente do TJSE. “Fico feliz porque não é o primeiro lançamento dele que compareço e virei quantas vezes for”, enfatizou o Des. Artêmio.  

A diagramação, capa e ilustração do livro foi produzida por Joselito Miranda, com projeto gráfico da Editora Artner Comunicação, impressão da Segrase e revisão de Antônio Ponciano Bezerra e Maria Augusta Teles da Paixão. O Sabedoria Popular I foi lançado em abril de 2017; e o Sabedoria Popular II, dezembro do mesmo ano. O Desembargador Edson é também autor de Reflexões Cidadãs (2012).

O autor do livro nasceu em Porto da Folha (SE), em 24 de agosto de 1948. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1975. Foi Presidente da OAB/SE e Procurador-Geral do Estado. Chegou à magistratura, pela vaga do quinto constitucional, em 2008. Assumiu a Presidência do TJSE em fevereiro deste ano.

A apresentação musical fico por conta de Thais Helena dos Santos, moradora do Bairro 17 de Março e assistida pelo Instituto Mariana Moura; Emily, aluna da rede municipal de Nossa Senhora do Socorro; e do flautista Odir Caio.

Doação

Assim como ocorreu em outros lançamentos, 50% da renda do livro Sabedoria Popular II beneficiará crianças e adolescentes, desta vez para o Natal dos que vivem em unidades de acolhimento acompanhadas pelo Poder Judiciário. “Estamos preocupados com as crianças e adolescentes. A cada lançamento de um livro, dedicamos parte da renda para eles”, explicou o autor.

Magistrados de Sergipe participaram, de 29 de novembro a 02 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid). O debate sobre a violência doméstica e familiar foi o tema central do evento, que aconteceu de forma híbrida, nas modalidades presencial e remota. Também foi realizado o III Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).

Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participaram as Juízas Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher; Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude; os Juízes Alício de Oliveira Rocha Júnior, Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Edinaldo César Santos Júnior, Titular da 2ª Vara Cível de Lagarto; e Karlos Max Araújo Alves, Titular da Vara Criminal de Lagarto; além da assistente social Shirley Leite, da Coordenadoria da Mulher.  

“O Fonavid foi muito produtivo, com várias temáticas para o enfrentamento à violência doméstica, especialmente o julgamento com perspectiva de gênero, no qual Edinaldo participou como mediador. O Tribunal de Justiça de Sergipe teve, durante o evento, três ações mencionadas como exemplo de boas práticas, sendo eles o Interior em Rede, o Programa Educação e Conectando com o Social”, explicou Rosa Geane.

De acordo com o Presidente do TJPI, Desembargador Oliveira, os números mostram o quanto o Piauí e o Brasil como um todo têm sofrido com a violência contra a mulher. “Nossa missão é fortalecer o compromisso com o combate a este tipo de violência. Temos avançado no julgamento destes crimes, como na realização de 55 júris temáticos só desta pauta, sendo o TJ Piauí destaque e pioneiro neste tipo de enfrentamento, com julgamentos rápidos. No próximo ano deveremos ter outro esforço concentrado no Tribunal do Júri”, afirmou o Des. Oliveira.

Cocevid

Também foi realizado em Teresina (PI), o III Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento foi eleita para o cargo de 2ª Secretária da Comissão Executiva do Cocevid para 2022. O evento discutiu as ações e projetos realizados pelos Tribunais de Justiça do país em relação ao combate à violência doméstica, tendo em vista a realidade cultural do país.

Com informações do TJPI

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 13/12, com representantes de instituições públicas e da sociedade civil que receberam doações feitas pelo Tribunal de Justiça (TJSE). Este ano, já foram doados para inúmeras instituições móveis, como estantes, cadeiras, birôs e armários; e equipamentos eletrônicos, a exemplo de computadores, impressoras e notebooks.

“Essa reunião é decorrente de uma proposta da atual gestão relacionada a doação de bens. Analisamos todos os pedidos feitos ao Tribunal e procuramos distribuir bem cada material doado para que todos possam ser contemplados. A sociedade entende que o Tribunal é apenas um órgão para decidir. Mas temos uma função social importante que a população precisa conhecer”, salientou o Presidente do TJSE.

Participaram da reunião Jocélio Fróes, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE); Rogéria Fontes, da Casa de Acolhimento Lar Dulce Lar, das Obras de Irmã Dulce; Maria José Santos, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; servidor do Ipes Saúde, representando o Presidente Georoge Trindade; Paulo Silva, do Instituto Vó Cidália; e Soraya Pereira, técnica pedagógica da Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro, representando a direção da Escola Municipal José Pereira Neto.

“Nossa escola está localizada em uma comunidade simples e carente. Por isso, o município está muito feliz com tudo que foi doado pelo Tribunal. O mobiliário que recebemos chegou em perfeito estado”, agradeceu Soraya. Já o representante do Ipes Saúde falou sobre a generosidade do Judiciário. “Espero que o senhor continue essa pessoa humana”. “Gratidão por esse olhar que o senhor tem pelos mais necessitados”, completou Maria José.

No mês de outubro, o TJSE fez a doação de estantes do tipo escaninho para paróquias da Arquidiocese de Aracaju. Em junho, a SSP/SE recebeu portais detectores de metal. A doação faz parte de um processo de desfazimento de bens que obedece a análise criteriosa, laudo de avaliação, mensuração de estado de depreciação e tramitação de um processo administrativo. O objetivo é atender a fins de interesse social com destinação a órgãos públicos, da sociedade civil, associações e cooperativas.

Tanto a doação quanto o descarte de equipamentos e mobiliários seguem orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas é a Instrução Normativa nº 45, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais. Segundo o artigo 23 da Instrução, é permitida a doação para fins de interesse social de órgãos do Poder Executivo, organizações da sociedade civil e associações ou cooperativas. Mas no âmbito do TJSE, essa prática já era adotada mesmo antes de tais regulamentações, contribuindo para manutenção de um ambiente preservado, bem como ajudando na estruturação de outras instituições a partir da doação como um fim social para o bem comum.

Clique aqui e confira a matéria exibida no Programa Sergipe Justiça sobre a doação de bens e descarte de materiais do Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que nesta terça-feira, 14/12, o expediente estará suspenso em todas as unidades do Judiciário, na capital e interior, devido ao feriado do Dia do Ministério Público, conforme calendário anual.