Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15/12, uma reunião por videoconferência entre a equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e membros do governo de Sergipe para discutir o andamento da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) apresentou ao Judiciário um cronograma de execução da obra, prevista para ser iniciada em julho de 2022 e concluída em junho de 2024.
“Sabemos da seriedade e do compromisso dos gestores e queremos ver a pedra fundamental e as paredes subindo para termos a certeza que não haverá retrocesso nesse projeto de construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Nossa intenção com essa reunião é que continuemos acompanhando a execução do projeto e trabalhando unidos para que a Casa da Mulher, que acolherá integralmente a mulher vítima de violência doméstica e sua família, seja entregue o mais rápido possível à população. Essa Casa prestará o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres vítimas tão necessitadas de proteção e de inclusão psicossocial ”, ressaltou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.
O contrato para construção foi celebrado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), representado pela Caixa Econômica Federal, e governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), no valor total de R$ 6.788.010,00. A verba foi destinada pela Senadora Maria do Carmo Alves.
Segundo Dayse Araújo, Diretora Técnica do ProjetarSE, o cronograma da obra segue padrões técnicos. “Para que tudo funcione de maneira adequada, temos até dois anos para construir a Casa e a colocar em funcionamento. É um prazo relativamente grande, mas está dentro dos padrões a serem seguidos”, informou.
A Casa da Mulher Brasileira é o modelo de atendimento à mulher em situação de violência mais próximo do que está previsto na Lei Maria da Penha, pois integra, amplia e articula os equipamentos públicos voltados ao acolhimento dessas mulheres. Se apresenta como elemento estratégico e inovador no fazer público, promovendo a integração de diferentes órgãos na execução de serviços em rede. A primeira Casa da Mulher Brasileira foi aberta em Campo Grande (MS), em 2015.
