Foi inaugurado na manhã desta terça-feira, 17/05, na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem), em Socorro, o "Espaço Vida". O local, destinado à promoção da saúde e bem-estar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, foi equipado com recursos decorrentes da venda do último livro do Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe. Na ocasião, também foi assinado um convênio entre Judiciário, Ministério Público e Governo do Estado para exames de reconhecimento da paternidade.

“Essa doação é uma repetição do que já foi feito no lançamento do livro "Reflexões cidadãs". Para mim, é um momento muito importante porque vai ao encontro à minha história como advogado na defesa dos direitos humanos. É um modo de contribuir para o restabelecimento desses adolescentes, para que tenham melhores condições de vida”, salientou o Desembargador Edson Ulisses, autor do livro ‘Sabedoria Popular II – Máximas, reflexões, outros saberes e amenidades no Zap Zap’.

Conforme o Presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, a doação tem um cunho social importante. “O doutor Edson Ulisses compreendeu bem que aquilo que Pitágoras disse há 2400 anos atrás, educai as crianças e não será preciso não será preciso punir os homens. A assertiva desse grande filósofo grego permanece viva na memória de advogados, que como doutor Edson não esquecem que esses jovens deserdados da sorte, que cometeram atos infracionais, estão aqui na Fundação sendo ressocializados, buscando através da Pedagogia da Presença e dos círculos restaurativos encontrar uma nova ressignificação para suas vidas. Eles querem provar que com educação poderão buscar os caminhos da seriedade e honestidade para um mundo melhor”, opinou Mangueira.

A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, Iracy Mangueira, prestigiou o evento. “Estamos muito felizes porque hoje é mais uma etapa de cumprimento da legislação da infância e juventude. Estão sendo conferidos a esses adolescentes todos aqueles direitos que estão assegurados na Constituição da nossa República, no artigo 227, que garante o direito ao lazer, à profissionalização, à vida e à educação. Todos esses direitos compõem um plano de atendimento e é isso que fizemos aqui hoje com essa entrega”, comentou a magistrada.

Ao final do evento, Eudes de Oliveira Bomfim, Coordenador de Articulação Institucional da Fundação Renascer, faltou sobre o Projeto Reviravolta; e Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo sobre os equipamentos disponíveis no Espaço Vida, onde serão realizadas práticas esportivas, a exemplo da luta olímpica. Em seguida, houve apresentação do Grupo de Teatro Renascer, composto pelos adolescentes da unidade.

Reconhecimento de paternidade

Ainda durante o evento no Casem, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça de Sergipe, Ministério Público (MPSE) e Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) e Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo da cooperação é proporcionar a crianças e adolescentes o formal reconhecimento da paternidade. O programa abrangerá todo o Estado de Sergipe, onde serão disponibilizados ao longo de três anos 600 exames de DNA.

“É um convênio muito importante, que já estamos executando em parceria com o Ministério Público e agora incluímos o Tribunal de Justiça. Com isso, garantimos mais acesso ao cidadão em situação de vulnerabilidade social para fazer o exame de paternidade. A Secretaria de Estado da inclusão vai custear a realização dos exames e temos um fluxo bem discutido, que já ocorria com tranquilidade”, disse Lucivanda Nunes Rodrigues, Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social. A cooperação técnica não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

O convênio prevê que a SEIAS arque com recursos orçamentários e financeiros necessários e suficientes para a contratação dos serviços; acompanhe, supervisione e controle a eficiência da execução das ações; preste o apoio necessário ao Ministério Público e ao TJSE para que seja alcançado o objetivo do termo de cooperação. O MPSE deverá executar o Projeto Paternidade Responsável, conforme aprovado pela SEIAS, zelando pela qualidade das ações efetuadas, buscando alcançar eficiência, eficácia, efetividade e economicidade em suas atividades.

“Toda criança tem direito ao reconhecimento da sua origem, da paternidade dos seus responsáveis, que vão cuidar dessa criança. O Ministério Público já tem esse papel de promover extrajudicialmente o reconhecimento dessa paternidade através de um projeto chamado Paternidade Responsável, que possibilita a realização de exames gratuitos de DNA, evidenciando assim a certeza com relação à paternidade dessa criança”, informou Manoel Cabral Machado Neto, Procurador-Geral de Justiça.

Ao TJSE caberá enviar mensalmente ao Ministério Público relação nominal das pessoas a serem encaminhadas à empresa contratada para realizar os exames de DNA; cadastrar as demandas de natureza espontânea e pré-processuais no Sistema Paternidade Responsável do MPSE, bem como receber o exame de DNA para as providências cabíveis à garantia dos direitos decorrentes; propor as penalidades previstas em lei pelo descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa contratada; entre outras atribuições.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Teve início nesta segunda-feira, 16/05, e prossegue até domingo, 22/05, a 20ª Semana Nacional dos Museus. Na quarta-feira, 18/05, às 10 horas, a professora doutora Cristina de Almeida Valença, do curso de Museologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), falará sobre "O poder dos museus e a acessibilidade", no Memorial do Judiciário de Sergipe, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.

Este ano, o tema da Semana Nacional é ‘O Poder dos Museus’, que estão presentes em ações de pesquisa, preservação, conservação, educação, comunicação, cultura, gestão e inovação tecnológica. O Dia Internacional dos Museus é celebrado no dia 18 de maio.

A 20ª Semana Nacional é promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que prevê atividades como shows, teatro, seminários, cinema, visitas mediadas, lançamentos de livro e workshops. Na programação, há 877 museus participantes e 2.587 eventos cadastrados. Ao todo, estão inscritas 379 cidades de 26 Estados.

O guia de programação, separado por município, pode ser acessado aqui.

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Fomentar as discussões sobre saúde mental materna é o objetivo da campanha Maio Furtacor, que teve o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através de uma palestra ministrada na manhã desta segunda-feira, 16/05, no canal TJSE Eventos. O tema foi abordado por Fernanda Reis de Carvalho, psicóloga e terapeuta familiar e de casal. A ação faz parte do Projeto Meses Coloridos, desenvolvido pelo Centro Médico do TJSE.

“Normalmente, as mães são símbolo de força e resiliência, ocupando a posição de pilar de suas famílias, embora essa única responsabilidade já seja suficiente para causar muita pressão e estresse. Ela vem acompanhada de diversas outras obrigações, como cuidar dos filhos, da casa e trabalhar. Com isso, a saúde mental materna acaba ficando em segundo plano e as necessidades das mães são deixadas de lado, o que pode colaborar para o desenvolvimento de transtornos”, disse o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, ao abrir a palestra.

A psicóloga iniciou a apresentação explicando o motivo do nome Maio Furtacor para a campanha, que foi criada em 2021, em Curitiba (PR). “Furtacor porque não existe um único modelo de mãe. Existe uma diversidade dentro da maternidade. Então, não dá para encaixarmos numa cor. Temos uma infinidade de formas de ser mãe”, esclareceu Fernanda, lembrando que a campanha, este ano, espalhou-se por outros Estados do país.

“De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o conceito de saúde mental materna vai contemplar um estado de bem-estar, saindo daquela ideia só do físico. O indivíduo vai perceber suas próprias habilidades, poder lidar com o estresse cotidiano e ser capaz também de contribuir com a comunidade”, informou a psicóloga.

Falar sobre saúde mental materna é necessário, segundo Fernanda, por diversos fatores, entre eles, a romantização da maternidade, o que exige das mulheres uma alta performance; aumento dos casos de depressão, ansiedade e suicídio; padrão cultural que impõe um único modo de ser mãe e, mais recentemente, a pandemia da Covid-19.

Sobre relevância da campanha, ela destacou a sensibilização da população para a causa da saúde mental materna; questionamento de papeis, crenças e mitos relacionados à maternidade; e promoção de debates sobre o tema. "Será que a mãe é a principal e precisa ser a única cuidadora? Ou precisamos pensar numa transformação social que leve à inserção de outras pessoas nesse contexto?", questionou Fernanda.

Ao final da palestra, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu a apresentação da psicóloga. “O papel do Centro Médico é também trazer esse tipo de tema e despertar a sociedade como um todo. Nesse canal de comunicação, o Tribunal tem a oportunidade de compartilhar informações, não só para nosso ambiente interno, mas para comunidade”, destacou Luciana. A palestra ficou gravada no canal TJSE Eventos, no YouTube.

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Prestar informações sobre direitos, deveres, legislação e importância da construção de uma relação afetiva entre o adotado e a nova família é o objetivo do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio de videoconferência, o curso – realizado na manhã desta segunda-feira, 13/05 – contou com informações repassadas por magistrados e analistas das áreas de Psicologia e Serviço Social.

O curso foi aberto pela Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. “Agradeço à equipe da 16ª Vara Cível, da CIJ e todos aqui presentes pela realização desse curso. Vamos interagir com vocês durante toda a manhã, esclarecendo todas as dúvidas que surgirem. Podem contar sempre conosco”, disse a magistrada. Em seguida, foi exibido um vídeo do Juiz Paulo Macedo, Titular da 4ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, que abordou os aspectos jurídicos da adoção e os requisitos previstos em lei.

A Juíza Designada da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e Juventude de Aracaju, Ana Lígia Alexandrino, falou sobre questões práticas da adoção, a exemplo da etapa de habilitação do processo. “É extremamente importante manter os dados atualizados no cadastro, com telefone, e-mail e endereço”, orientou a Juíza, lembrando que a Portaria 330/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, determina que “caso eventual desatualização dos dados venha a ensejar impossibilidade de comunicação com o pretendente, tal fato será considerada recusa injustificada do habilitado à adoção de criança e adolescentes”.

Os aspectos sociais da adoção foram abordados por Michelle Holanda, Assistente Social; e os aspectos psicológicos pela Psicóloga Ana Flávia Trindade, ambas da 16ª Vara. Já o Psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, mostrou aos postulantes como funciona o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta amplia acesso a informações de crianças e adolescentes acolhidos aptos à adoção, facilitando ainda a busca aos pretendentes habilitados.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 50, parágrafo 3º, que a inscrição dos postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso por meio de videoconferência, contando com 105 postulantes. Já em 2021, foram cinco edições, nos meses de março, maio, junho, agosto e outubro. Este ano, a primeira edição do curso foi realizada em março.

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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Será inaugurado, na próxima terça-feira, 17/05, às 10 horas, o "Espaço Vida", na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem), localizada à Av. Perimetral B, 210, em Nossa Senhora do Socorro. O local, equipado com esteiras ergométricas e tatames, será destinado para promoção à saúde e bem-estar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

A inauguração do espaço foi possível graças à destinação para a Fundação Renascer de 50% da verba decorrente da venda do livro ‘Sabedoria Popular II – Máximas, reflexões, outros saberes e amenidades no Zap Zap’, de autoria do Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

Reconhecimento de paternidade

Na oportunidade, será assinado um Termo de Cooperação Técnica que entre Tribunal de Justiça de Sergipe, Ministério Público e Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social e Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo da cooperação é proporcionar às crianças e adolescentes o formal reconhecimento da paternidade. O programa abrangerá todo o Estado de Sergipe, onde serão disponibilizados ao longo de três anos 600 exames de DNA.

O Módulo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi apresentado ontem, 11/05, a gestores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante reunião virtual. O objetivo do Judiciário baiano foi conhecer a tecnologia utilizada em Sergipe, desde a confecção eletrônica do oficio-precatório pelos juízos de execução, gerenciamento, movimentação, atualização e pagamentos pelo Departamento de Precatórios (Deprec), de forma integrada e eletrônica.

“Essa aproximação entre as instituições permite que possamos compartilhar boas práticas. O trabalho que vem sendo desenvolvido na área de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, ao longo das últimas gestões, tem servido de exemplo para outros Estados. Tanto que temos um servidor cedido para o Conselho Nacional de Justiça que trabalha na construção de um sistema nacional de precatórios. Isso em virtude do nosso sistema ser referência em tecnologia e completude de gerenciamento, desde o nascedouro do precatório até o pagamento por meio de TED judicial”, ressaltou Fernando Clemente da Rocha, Juiz Gestor de Precatórios do TJSE.

Ao final da apresentação feita por servidores do Deprec do TJSE, os membros do Tribunal de Justiça da Bahia – o Juiz Gestor do Núcleo de Precatórios, Sadraque Oliveira Rios, e Larissa Maia Teixeira Nou, Coordenadora Administrativa de Precatórios – aproveitaram a ocasião para esclarecer algumas dúvidas.

“Considerei o sistema de vocês muito bom. Acredito que o uso de cores diferentes para quando o precatório já está pago e quando está pendente potencializa a ferramenta porque a gente consegue captar a informação sem a necessidade de tanto texto. O fato de vocês terem um sistema que transmite todas etapas de forma eletrônica é muito vantajoso. Vejo que o trabalho do Tribunal de Justiça de Sergipe está bem avançado e nos serve de inspiração”, considerou Sadraque Oliveira Rios, Juiz Gestor do Núcleo de Precatórios do TJBA.

Ainda do Deprec do TJSE, participaram da reunião Marcella Barreto de Medeiros Trigueiros, Chefe do Departamento de Precatórios; Nathalia Andrade Lobão, Chefe da Divisão de Apoio e Recepção se Precatórios; João José da Silva, Chefe de Divisão de Processamento e Cálculos. Da Secretaria de Tecnologia do TJSE, participaram Fernando Rodrigues Teles, Chefe da Divisão de Sistemas de Apoio Judicial e Administrativo; e Thiago Silva Reis Santos, Programador de Sistemas.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

‘Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe - Avanços, dificuldades e desafios’ é o tema de uma série de audiências públicas que estão sendo realizadas pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e Ministério Público de Sergipe (MPSE). A primeira delas aconteceu em Aracaju, no dia 07 de abril, e contou com a participação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Também já foram realizadas em Itabaiana e Glória. As próximas acontecerão em Lagarto, na segunda-feira, 16/05; e em Tobias Barreto, no dia 23 de maio.

As audiências têm como temática questões relacionadas com direitos e interesses de pessoas em desenvolvimento, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à profissionalização e a proteção no trabalho. São uma oportunidade de articulação e mobilização entre os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, poderes constituídos, entidades, Sistema S, empresários e sociedade em geral, bem como de demonstrar as ações já desenvolvidas em razão dos termos de cooperação firmados entre o MPSE, MPT da 20ª Região e órgãos parceiros, que já assegurou a contratação de aprendizes dentro das cotas sociais.

Servidores do gabinete do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itabaiana terão anotadas em suas fichas funcionais recentes elogios que receberam de magistrados do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As manifestações de elogio foram destinadas à Corregedoria Geral da Justiça, que as encaminhou para a Presidência e Diretoria de Pessoas.

Uma dessas manifestações foi feita pelo Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que ainda este mês se aposentará. Ele ressaltou o trabalho dos servidores Andréia Maria de Santana, Anselmo Guimarães Filho, Jocácia Costa Almeida Lacerda, Luciana Faria de Araújo Costa, Lydiane Torres da Silva, Manoela Borges Primo de Carvalho, Maria Rosa Correa Machado, Marta Regina Oliveira Poletti e Sara Rabelo de Souza Carvalho; que tiveram “excelente desempenho de suas atividades no período em que estiveram exercendo suas funções no meu Gabinete, por vários anos consecutivos e ininterruptos, sempre com competência, lealdade, hierarquia e humanismo”.

"A anotação é mais do que merecida, com a contundência devida pela anotação do elogio requerido, e tal reconhecimento merece aplausos de pé, pois é a certeza de que, em equipe, a jurisdição foi prestada com a equidade e justiça devidas no âmbito do 2º Grau de jurisdição. Mais além, elogios são merecidos também pelo brilhantismo de alguns desses servidores que atuaram ao lado do Desembargador na Presidência deste Poder Judiciário, com o cuidado com a res publica, e avanços imensuráveis nas áreas estratégicas. Certamente ficará marcado na história", salientou o Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor Geral da Justiça.

A outra manifestação de elogio partiu do Juiz Pedro Machado Gueiros, designado para a 1ª Vara Criminal de Itabaiana. Ele ressaltou o “excelente desempenho na tramitação dos processos, notadamente na elaboração das minutas, culminando com os cumprimentos das metas estabelecidas pelo CNJ, bem como das metas internas deste egrégio TJSE”. Foi destacado pelo magistrado a atuação dos servidores Gabriela Dantas Tavares de Matos, Filipe Alves Linhares Santos, Laísa Caroline Bispo Santos, Wagner da Cruz Tavares e Yslaine Laiane Santos.

‘Saúde mental materna importa’ é o tema da palestra que será realizada na próxima segunda-feira, 16/05, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos. O tema será abordado por Fernanda Reis de Carvalho, psicóloga e terapeuta familiar e de casal. A ação faz parte do Projeto Meses Coloridos, desenvolvido pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e destacará a campanha Maio Furtacor, de sensibilização da saúde mental materna.

Criado em 2021, no mês em que se celebra o Dia das Mães, o Maio Furtacor é um momento oportuno para fomentar discussões entorno das causas maternas e dos aspectos envolvidos nos crescentes índices de depressão, ansiedade, esgotamento e suicídio. A cor foi escolhida por ter a tonalidade alterada de acordo com a luz, conforme acontece com o espectro da maternidade.