Estiveram reunidos, esta data, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Des.Gilson Gois Soares, Presidente do Tribunal de Justiça, Desa. Clara Leite Resende, Vice-Presidenta do Tribunal de Justiça, Dra. Elizabeth Sussekind, Secretaria Nacional de Justiça-MJ, Dra. Vera Regina Muller, Gerente da Central Nacional das Medidas e Penas Alternativas-MJ, Dr. Jugurta Barreto, Secretario de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Moacir Soares da Mota, Procurador-Geral da Justiça e demais autoridades, para a assinatura do Protocolo de Intenções para Ações Conjuntas de Ampliação da Prestação de Serviços à Comunidade, com objetivo de criar e ampliar as vagas para as penas e medidas alternativas aplicadas a adultos, visando a redução da impunidade, em beneficio da comunidade, criando um fórum interinstitucional permanente, com representação multidisciplinar, para auxiliar na fiscalização da execução destas penas e medidas.

Foi inaugurada na Cidade de Neópolis, mais uma Central de Registros Gratuitos de Nascimento e Óbito, localizada no Fórum Manoel de Lemos de S. Machado desta Comarca. Esta Central é um Órgão do Tribunal de Justiça de Sergipe cujo objetivo é fornecer Certidões de Nascimento e Óbito à população. A intenção de centralizar os serviços de expedição de registros foi uma alternativa encontrada para resolver os problemas que existiam anteriormente com os registradores, além de beneficiar toda a população, principalmente as mais carentes.

Criada pelo TJSE, a Central de Registro Civil de Estância veio atender e resolver com êxito muitos dos problemas existentes nesta Cidade, afirma a Coordenadora desta Central. Completando 1 ano de funcionamento, atingiu neste período um total de 2.650 registros de nascimento, 269 registros de óbitos. Além de realizar estes serviços, esta Central também trabalha com os Processos de Requerimento de Registro de Nascimento de pessoas maiores de 12 anos, atingindo neste mesmo período 88 processos. Esta Central está localizada no Fórum Ministro Heitor de Sousa.

Criada pelo TJSE no intuito de assegurar cidadania a todos, a Central de Registro Gratuito - Nascimento e Óbito comemora seu 1 º aniversário. Desde a sua instalação até setembro de 2000, somente na Central de Aracaju, 10.458 certidões de nascimento e 3.238 certidões de óbitos foram expedidas gratuitamente. Sendo em 1999, expedidas 2.746 certidões de nascimento e 760 certidões de óbitos. É mais uma demonstração da eficiência e rapidez dos serviços prestados pelo TJSE.

Tomaram posse, no Auditório Gov. José Rollemberg Leite, com a presença do Governador do Estado, do Presidente do Tribunal, da Vice-Presidenta, Corregedor Geral de Justiça, demais Desembargadores, Juízes, e demais autorida des, Des. José Artêmio Barreto, no dia 11 de setembro de 2000, e Desa. Josefa Paixão de Santana, ontem. Trazidos, assim, para prestar, como todos que compõem este Egrégio Tribunal, os melhores serviços à sociedade sergipana, com observância das Leis atuais e dos conceitos humanísticos dos pósteros.

Foi lançado ontem, no Auditório Gov. José Rollemberg Leite, com a presença do Presidente, da Vice-Presidenta, Corregedor Geral de Justiça, demais Desembargadores, Juízes, advogados, funcionários e do público em geral, o Diário de Justiça On Line. Além do avanço no design gráfico, também possui como características: a rapidez, a qualidade e a uniformização dos textos publicados; sendo um marco alcançado, realizando, de forma autêntica, o princípio constitucional da publicidade dos atos da Administração Pública.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe sempre esteve à frente da disponibilização de informações seguras e céleres aos seus usuários. Desde meados da década de 80, o Tribunal de Justiça deflagrou seu processo de modernização judiciária e administrativa, dando início à sua informatização, com a aquisição de um terminal de computador que permitia acessar a Biblioteca do Senado Federal. O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, diante desse crescimento, vem buscando dispor de novos serviços e o apuramento dos já existentes, como :

TJ News - Informações, Publicações, Comunicações, Avisos, Novas Resoluções e outras notícias, disponíveis na página principal da Home Page;

Comarcas - Informações, Dados das Comarcas da Capital e Interior, Fotos Atuais, Consultas dos Processos da Vara por Número, Nome, OAB, Processos Distribuídos e Estatísticas;

Publicações - Provimentos da Corregedoria, Boletins Jurídicos, Resoluções e Revistas Jurídicas;

Serviços - Acompanhamento On-Line de Processos, Cálculos Jurídicos, Tabelas de Custas, Lista de E-mails, Central de Registros, Disk-Processo/Disk-Justiça, Arquivo Judiciário, Cartilha Cidadão, Projeto Justiça na Escola e Cartilha da Qualidade;

Wap - Uma nova tecnologia que permite aos aparelhos celulares acessarem a Internet para Consultas de Processos e Serviços (Cálculos Jurídicos, Índices e outros);

Links - Links Jurídicos de Instâncias Superiores, Tribunais Regionais Estaduais e Federais, Procuradorias, OAB, Associações e outros.

Consultas - Dos Processos do 1.º Grau pelo número, pelas partes, pela OAB, por Processos Distribuídos e Tramitados. Processos do 2.º Grau, pelo número do Recurso, pelo número do Processo, pelas partes, pela OAB, por Processos Distribuídos e Tramitados. Consultas de Jurisprudências e Pauta de Audiências;

Orientação - Informações sobre: Ações Cíveis e Criminais, Registros, Menores, Mandados, Cartas Precatórias, Pequenas Causas, Protestos, Tabelionatos, Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Comercial;

Legislação - Federais e Estaduais;

Jurisdição - Do Estado de Sergipe com suas divisões.

Agradecimentos

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe agradece a todos que cooperaram tecnicamente ou indiretamente para prestação dos serviços mencionados, aos usuários cujas críticas construtivas e sugestões contribuíram para o aprimoramento de sua qualidade, permitindo assim o acesso transparente e eficaz às informações.

Judiciarium

A Revista Judiciarium é uma publicação do Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE com o objetivo de informar a sociedade sergipana, ao meio acadêmico e aos operadores do Direito sobre a sua estrutura, organização, projetos, jurisprudência e informações relevantes quanto a sua atuação.