A comunidade do bairro Santa Maria, antiga Terra Dura, será beneficiada a partir de sábado com emissões de registros civis por parte deste Tribunal de Justiça.

O atendimento a população carente daquele local, faz parte do Projeto "Ações Integradas - Cidade Viva", da Prefeitura Municipal de Aracaju. Nesta programação, O TJ entra em ação nos dias 18, 19 e 25 de maio, com o objetivo de proporcionar àquela população a retirada de registros civis, conforme o caso, tendo em vista que os moradores daquele núcleo habitacional são, em sua grande maioria, pessoas de baixo poder aquisitivo, não tendo a possibilidade de, muitas vezes, retirar a documentação necessária.

O projeto será desenvolvido das 8:00 às 17:00h no anexo da Escola Municipal Laonte Gama, no referido bairro e contará ainda com a participação de outras secretarias do Município.

O TJ aproveita a oportunidade para prestar mais um grande serviço a comunidade carente, uma das suas principais preocupações, sem deixar de ressaltar que onde a Justiça se faz necessária, é lá que com certeza ela estará. Na oportunidade serão emitidas certidões de nascimento ou de óbito, a depender da situação apresentada.

As obras já iniciadas dos futuros fóruns no interior do Estado, foram visitadas no último dia 10, pelo Presidente deste Poder, Des. José Antônio de Andrade Goes.

Acompanhado da juíza auxiliar da presidência, Maria Aparecida Gama, da engenheira, Rosa Cecília, do Secretário de Recursos Humanos, Tadeu Nascimento e do diretor do Departamento de Segurança, Jocélio Fróes, o presidente percorreu inicialmente a obra que está sendo executada no município de Maruim, cujo fórum receberá o nome do Dr. Alberto Deodato.

O roteiro da visita, destinou-se também aos municípios de Neópolis e Propriá. Nesses últimos, os futuros fóruns denominados Dr. Manoel de Lemos S. Machado e Dra. Leonor Barreto Franco, respectivamente, receberam a primeira vistoria do presidente.

As obras já iniciadas têm um prazo de 180 dias para serem concluídas, isto é, ainda este ano, os municípios citados terão unidades do Poder Judiciário com estruturas modernas e amplas para atender a toda a população.

É o Poder Judiciário ampliando benefícios em todo o Estado de Sergipe sem deixar de contar com a ajuda da atual administração estadual.

A Corregedora-Geral do TJ/SE, Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, foi convidada para participar de uma mesa redonda sobre o tema "Pobreza Brasileira". O convite partiu da Secretária de Assistência Social do Governo Federal, Dra. Wanda Engel, que foi palestrante do XXVIII ENCOGE, em Aracaju, e conheceu alguns dos vários projetos desenvolvidos pela Corregedoria na área social.

O debate faz parte da "Série Diálogo" e tem como objetivo dar continuidade à capacitação à distância, sendo uma iniciativa do Ministério da Previdência, juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social, em parceria com o MEC-TV Escola e com a TVE Rede Brasil. Para os programas, são convidadas personalidades do cenário nacional que estão oferecendo soluções práticas para problemas do cotidiano brasileiro.

O programa que terá a participação da Desembargadora de Sergipe será gravado no Rio de Janeiro e terá 1 hora de duração. Ele vai ao ar pela TVE - Rede Brasil no próximo sábado, 18/05, às 16h 30min.

Como material demostrativo, a Corregedora Marilza Maynard levou alguns projetos que vem executando nas Varas Privativas de Assistência Judiciária, responsáveis pelo atendimento aos cidadãos carentes. Entre os projetos estão o Regime Especial, para enxugar o número de pessoas e facilitar o acesso à Justiça, e a elaboração de Normas Procedimentais dessas Varas, padronizando desde os documentos até a recepção.

O Médico Almir Santana proferiu palestra sobre DST/ AIDS no dia 29 de abril no Auditório Des. João Bosco de Andrade Lima, no Fórum Gumersindo Bessa, para os funcionários deste Poder Judiciário, onde falou sobre o crescimento da AIDS em nosso Estado, que já o 3.º do Nordeste em casos da doença, levando em conta a sua população. Atualmente, em Sergipe são 850 pacientes, 600 homens e 250 mulheres. A palestra foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça através do Centro Médico Odontológico.

Almir Santana demonstrou sua preocupação com o aumento da doença nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Nossa Sr.ª do Socorro, Estância, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Campo do Brito, e chamou a atenção para o crescimento da AIDS entre as mulheres casadas. As formas de transmissão, segundo o médico, acontecem através do sangue contaminado, seja por seringas usadas para injetar drogas ou transfusão sanguínea, relações sexuais, leite materno ou no parto. O sexo é a forma mais comum de contrair a AIDS e as pessoas mais atingidas estão na faixa etária entre 20 e 40 anos de idade.

O médico destacou ainda que as hepatites do tipo B e C entraram para a lista das DST, e a presença dessas doenças facilitam o contágio do vírus HIV.

Na oportunidade estiveram presentes, o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. José Antônio de Andrade Goes, a Secretária Judiciária, Luciana Goes, o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE, Juiz Sérgio Menezes Lucas e demais autoridades. "Um dos objetivos do nosso Centro é promover um ciclo de palestras com temas variados. Essa sugestão de iniciar pelas DST/ AIDS, foi do Dr. Agnaldo, que faz parte da nossa equipe. O evento está aberto ao público. Nós pretendemos continuar abrangendo temas como drogas, e outros relacionados à saúde", ressaltou a Diretora do Centro Médico Odontológico, Cristiane Goes.

Ao final da palestra, o médico recebeu das mãos do Presidente Antônio Goes um certificado do Tribunal de Justiça por sua contribuição à sociedade.

Numa solenidade simples o Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça, Des. José Artêmio Barreto, instalou na manhã do dia 30 de abril, a nova sede do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro.

A solenidade de instalação foi realizada no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, localizado naquele município e contou com a presença do Juiz de Direito titular , Salvador Melo Gonzalez, a diretora do fórum, Juíza Áurea Corumba, diversos outros juízes, assessores, serventuários do Judiciário e autoridades estaduais.

Segundo o presidente, esta será a realização de uma grande necessidade do Poder Judiciário, que até então vem desenvolvendo suas atividades num prédio no qual as instalações já não conseguem atender à demanda de serviços que chegam ao órgão. "Estou feliz porque em uma parceria oportuna com o Governo do Estado, consegui realizar um sonho e atender a uma necessidade do Judiciário sergipano, que é o centro administrativo. É uma obra de porte e divido o sucesso com toda minha equipe", declarou Antônio Goes.

O Vice-Presidente, Des. José Artêmio esteve representando na solenidade o Presidente desta Corte, Des. José Antônio de Andrade Goes . Na oportunidade, o corte da fita simbólica do local foi feito pelo juiz titular, Salvador Melo Gonzalez e pela diretora do fórum, Juíza Aúrea Corumba. O quadro fotográfico do Presidente do Tribunal, Des. José Antônio de Andrade Goes, nosso presidente, foi descerrado pela Secretária Judiciária, Luciana Moraes de Goes.

A iniciativa deste Tribunal de Justiça em melhorar as condições de trabalho de todos os funcionários do Poder, foi vista como fator importante na opinião da conciliadora do JEC local, Sueli Silva Barreto, também presente na solenidade. De acordo com ela, além da nova estrutura, a qualidade de atendimento às pessoas que procuram a Justiça também será melhorada. " Estamos trabalhando num lugar muito bom. O fórum é grande, novo, amplo e bem sinalizado para as pessoas que aqui comparecem todos os dias", declarou ela.

Para Sueli que recebeu a nova sede de braços abertos, a humanização do local também se fez necessária. Segundo ela, como a conciliação é sua principal ferramenta de trabalho, a humanização é fator primordial, até porque é papel do Juizado, o acordo entre as partes. " Conciliação é o grande passo. O Juizado em si, é um grande passo do Judiciário para ele se aproximar da população a quem serve", justificou.

Estímulo redobrado - Oriundo da antiga sede localizada no Conjunto João Alves, conhecida como "Palácio das Mangueiras", o juiz titular do novo JEC, Salvador Melo Gonzalez, disse que agora com as novas instalações o estímulo para trabalhar melhor será redobrado.

Conforme explica, para quem não conheceu e nem conhece o prédio onde encontrava-se instalado o Juizado anteriormente, a concretização de receber uma nova sede para trabalhar é uma grande realização. No prédio antigo, tudo era reivindicado, desde a segurança pessoal até condições dignas de trabalho. " Agradeço muito ao presidente, Des. José Antônio de Andrade Goes pela atenção dispensada ao Juizado no sentido de tirar-nos daquele lugar, mas não desmerecendo do prédio que realmente não tem parâmetro", disse ele.

Disposto a trabalhar com intensidade, o Juiz Salvador Melo Gonçalves declarou ainda que as novas instalações passam a idéia de uma unidade jurisdicional, o que não era vista no prédio antigo. O conforto e a comodidade da atual instalação são fatores que na opinião do titular e dos funcionários do local, são motivos de agradecimento.

Para o Des. Artêmio que representou o Presidente nessa solenidade, a iniciativa do Tribunal de Justiça em aparelhar da melhor forma possível toda a prestação jurisdicional, é antes de tudo, a tentativa de proporcionar para a sociedade a qual serve, todos os serviços jurisdicionais com absoluta segurança e principalmente comodidade em cada localidade onde se encontra uma de nossas unidades.

Devido a grande incidência de casos de AIDS em todo o País , a preocupação em torno do tema já chegou ao ponto de movimentar camadas da população envolvendo jovens e adultos, com o objetivo único de prevenir e evitar que mais casos sejam notificados por falta de informação sobre a doença.

Seguindo essa mesma linha e comungando do mesmo pensamento em torno das diversas campanhas que ainda vêm sendo divulgadas na mídia nacional, o Tribunal de Justiça através do Centro Médico Odontológico, também pretende dar sua parcela de contribuição na guerra contra esse terrível mal.

Para isso, será realizada no próximo dia 29 de abril , às 14 horas, no auditório Des. João Bôsco de Andrade Lima, do Fórum Gumersindo Bessa, uma palestra sobre a doença, com o médico sanitarista e coordenador do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), Almir Santana.

A palestra vai enfocar a doença no mundo, no País e principalmente em nosso Estado e pretende sobretudo, promover uma conscientização sobre o tema entre os funcionários deste Poder Judiciário.

Mais dois novos fóruns serão construídos ainda este ano em nosso Estado. Para a execução dessas obras, o Governo do Estado através da Secretaria da Fazenda, assinou convênio com este Tribunal de Justiça e as obras já serão iniciadas a partir de agora. Duas construtoras foram contratadas para efetuar este trabalho.

A solenidade de assinatura do contrato foi realizada no dia 23 de abril, às 10h30min, na sala da Presidência e contou com a presença do Governador do Estado, Albano do Prado Pimentel Franco, do Presidente deste órgão, Des. José Antônio de Andrade Goes, desembargadores, juízes, assessores e autoridades estaduais e municipais convidadas.

O convênio firmado tem como principal objetivo, somar recursos financeiros e esforços para execução das obras de construção dos fóruns Dra. Leonor Barreto Franco e Dr. Manoel de Lemos S. Machado, respectivamente nas cidades de Propriá e Neópolis, cujo valor já soma a ordem de dois milhões e meio de reais. A obra deverá ser executada e concluída no período de 180 dias, ainda na gestão do Des. José Antônio de Andrade Goes, presidente deste Poder.

Durante a solenidade que foi bastante prestigiada, o prefeito do município de Propriá, Renato Brandão, fez seu pronunciamento em nome dos dois municípios, demonstrando agradecimento ao Governo do Estado e ao Des. Antônio Goes pela iniciativa. " Falar em nome destes dois municípios é uma tarefa muito difícil, mas é inegável a nossa satisfação e de toda a nossa população quanto a possibilidade de termos dois fóruns modernos e capazes de oferecer conforto e facilidade na prestação do serviço jurisdicional em nossas comarcas", declarou ele.

Segundo o prefeito, Propriá ao longo de muitos anos ostenta um quadro de sacrifícios na prestação desses serviços. De acordo com ele, juízes e promotores desenvolvem suas atividades num local sem a menor condição física e estrutural. " A situação atual é de insalubridade com telhado ruim, instalações hidráulica e elétrica de péssima qualidade colocando em risco a grande quantidade de processos que tramitam naquela comarca", disse.

Contribuição - Como administrador, Renato Brandão enalteceu a pessoa do Presidente desta Corte, Des. José Antônio de Andrade Goes no tocante a grande contribuição aliada sempre ao seu colegiado de desembargadores, aproveitando a oportunidade para agradecer também ao governador do Estado, Albano Franco, que segundo afirmou, não tem se negado em momento algum a se colocar à disposição dos Poderes constituídos deste Estado, no sentido de melhorar cada vez mais a estrutura das instituições públicas da região. " Nós nos sentimos contemplados com o presente que ganhamos e pelo reconhecimento do trabalho que nós enquanto prefeitos municipais temos desenvolvido em defesa de nossa população. Esse presente coroa, sem dúvida, de êxito as nossas administrações", completou.

O Governador do Estado, Albano Franco também fez seu pronunciamento durante a solenidade. Conforme mencionou, o Governo de Sergipe tem a sensibilidade e a compreensão nesta parceria, destacando a figura do nosso presidente como um administrador e magistrado competente, equilibrado e altamente responsável . "Sua capacidade como administrador é notável. No segundo ano de sua gestão neste Tribunal de Justiça, ele tem conseguido efetivamente realizar uma administração que vai marcar época", ressaltou.

Para o governador, nos últimos 25 ou 30 anos de governos em nosso Estado, nenhum governo fez tanto para valorizar a Justiça sergipana como o dele, inclusive pelo fato de proporcionar condições materiais à estrutura administrativa e funcional da justiça local e com isso resgatar a cidadania. " A justiça sergipana é considerada hoje uma das melhores do País e o governo do Estado tem feito um grande sacrifício para dotar o Poder Judiciário de condições dignas", finalizou.

Integrantes da Associação dos Escrivães Judiciários fizeram uma visita no início do mês de abril ao Presidente do TJ, desembargador Pascoal Nabuco. A equipe esteve representada pelo presidente, Luis Augusto Siqueira (4ª Vara Cível), vice-presidente, Ênio Ramos (Lagarto), secretária-geral, Sheila Machado (15ª Vara Cível), Márcio Fargalla (1ª Escrivaninha) e Carla Targina Hora (9ª Vara Cível).

A partir de hoje a frota de veículos do Tribunal de Justiça passa por uma renovação. Agora, mais 08 veículos estarão disponíveis para efetuar os serviços externos e de transporte do órgão, tanto na cidade como no interior do Estado. A aquisição dos novos veículos só foi possível através de uma licitação. Foram adquiridos automóveis Fiat Palio, 04 portas, com motor de 1000 cilindradas. Estes veículos custaram ao TJ, R$ 161.643,96, e devem substituir alguns automóveis que estão desgastados pelo tempo na antiga frota.

Com essa compra o TJ colocará agora os carros antigos para serem leiloados e os novos veículos irão atender a demanda do Poder Judiciário através dos setores: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Recursos Humanos, Assessoria de Planejamento, ESMESE, Fórum Gumersindo Bessa, Vara de Execuções Criminais e Setor de Transportes.

A entrega dos novos veículos foi feita na manhã do dia 05 deste mês pelo Vice-Presidente, Des. José Artêmio Barreto de Menezes, Presidente em exercício. No ato da entrega, realizada no subsolo deste Palácio da Justiça, estavam presentes secretários, assessores e funcionários do TJ que prestigiaram juntos mais uma iniciativa deste Tribunal de Justiça.

Segundo o diretor do Serviço de Transportes deste Poder, José Hamilton Cruz, os novos carros , irão suprir as necessidades desses setores que vinham sentindo dificuldades em desenvolver por completo suas tarefas externas, por conta do pequeno número de veículos disponíveis para estes fins. " Agora, poderemos atender a todos", finalizou ele.

A exemplo do que vem ocorrendo anualmente, o Tribunal de Justiça deste Estado esteve participando do III Encontro Nacional dos Assessores de Comunicação Social do Judiciário e do Ministério Público realizado no período de 25 a 27 de março na cidade de Maceió.

O evento que teve como objetivo reunir todos os assessores da Justiça brasileira para discutir pontos importantes sobre a TV Justiça, projeto do Supremo Tribunal Federal, englobou na oportunidade, preliminares para a sua total execução e os assessores presentes incumbiram-se de proporcionar todos os meios para esse fim, a exemplo de produções de vídeo ou elaboração de textos informativos sobre as principais atividades dos Tribunais e Ministérios Públicos de cada região. A TV Justiça vai ao ar no próximo mês de agosto e no momento encontra-se na fase final para sua execução.

Contando com a presença ainda de representantes de diversos órgãos envolvidos no projeto, o III Encontro serviu de marco para a fundação do Fórum Nacional, do qual esta assessoria já participa como uma das fundadoras.

A importância da TV Justiça estende-se desde a plena transparência das atividades administrativas do Judiciário para a sociedade brasileira, até a possibilidade de ser um agente formador e contribuinte para o aperfeiçoamento da democracia em nosso País. A oportunidade envolveu todas as assessorias num único pensamento: levar informações do Judiciário e do Ministério Público ao maior alcance da mídia nacional, assim como também o seu funcionamento através de uma grande fonte de notícias que vem a ser o projeto em pauta.

Para falar sobre o assunto, esteve presente no evento o assessor de comunicação do Supremo Tribunal Federal, Renato Parente, assim como a diretora da TV Senado, Marilena Chiarelli, o professor da PUC/SP, Rogério Arantes, autor do livro Judiciário e Política no Brasil e os anfitriões organizadores do encontro.

Através da TV Senado, já implantada em Brasília pelo Supremo Tribunal Federal, constatou-se que em 2001 cerca de 8000 textos foram produzidos e veiculados nos grandes jornais do País, 110 horas foram utilizadas nas principais redes de TV e 1.100 notícias foram jogadas no site do Senado, o que serviu como gerador de pautas em toda a mídia nacional. Desta forma, a TV Justiça também pretende trabalhar e a nossa assessoria pretende engajar-se como um dos seus veículos de comunicação.