A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulga o gabarito preliminar das provas do Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital 01/2018, e abre prazo máximo de 02 dias úteis para recurso, no período de 10 a 11 do corrente mês e ano, dirigido à Comissão, conforme previsto no item 6.0, no horário de 07h às 17h.

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Doze ex-estagiários do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), integrantes do Projeto “Banco de Talentos Jovens” visitaram, nesta terça-feira, 08/05, o Núcleo de Apoio ao Trabalhador (NAT). O objetivo da visita foi cadastrar os participantes do projeto no banco de currículos do Sistema Nacional de Emprego (SINE) para a conquista do primeiro emprego e também para a confecção de carteiras de trabalho.

Três ex-estagiários conseguiram no momento do cadastramento preencher os requisitos para a obtenção de uma Carta de Encaminhamento para entrevista com um possível empregador. “Foi muito legal vir aqui e já conseguir sair com uma entrevista de emprego agendada. Acredito que a experiência no TJSE contribuiu para que fosse preenchido um dos requisitos para a vaga. O Talentos Jovens é um grande impulso para nós, vou lá na entrevista com a esperança de conquistar o meu primeiro emprego”, comentou Raquel Casado, que foi estagiária da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju.

Para Vínicius Mozart, ex-estagiário no setor de protocolo do fórum de São Cristóvão, o projeto possibilita uma maior visibilidade dos currículos dos jovens egressos do TJSE. “É muito bom saber que o Tribunal se preocupa com a gente e aqui tive a oportunidade de cadastro em um banco nacional de currículos, fato que aumenta muito a chance de conseguir um emprego”.

A chefe do Setor de Estágio do TJSE, Aline Soraya Rocha, destacou que o Talentos Jovens é um projeto inovador. “O objetivo é disponibilizar para os nossos ex-estagiários, com a experiência adquirida, o maior número de possibilidades para que eles possam conseguir ingressar no mercado de trabalho. É importante salientar, que para fazer parte do cadastro do Talentos Jovens os estagiários passaram por uma avaliação de desempenho e dispõem da referência de já ter estagiado no Poder Judiciário sergipano”, explicou a gestora.

A Coordenadora Estadual do Trabalho e Emprego e gestora do NAT, Sandra Carvalho, afirmou que o TJSE merece um reconhecimento especial pela criação do projeto. “Os ex-estagiários tiveram a oportunidade de acessar a plataforma do SINE, que disponibiliza diariamente vagas de trabalho e, além disso, a possibilidade de confeccionar a sua carteira de trabalho. Aproveitaremos também para apresentar para eles as nossas oficinas e cursos de qualificação profissional. É um leque de oportunidades que o NAT oferece para esses jovens”, concluiu.

O Projeto

O “Banco de Talentos Jovens” foi lançado em setembro de 2017 pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, e visa fomentar oportunidades de primeiro emprego para estagiários de nível médio egressos do Poder Judiciário sergipano, além de atender ao macrodesafio estratégico de Melhoria da Gestão de Pessoas. No dia do lançamento do projeto, o magistrado destacou que “com o apoio e a parceria das entidades empresariais e de governo, o banco de dados do Talentos Jovens será acessado e as oportunidades de emprego ou de novos estágios de nível superior surgirão para nossos egressos”.

Através de um link no Portal do TJSE, as empresas, organizações públicas e privadas encontrarão um banco de dados com os currículos dos Talentos Jovens que tiveram a oportunidade de estagiar no TJSE.

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 08/05, na Faculdade Pio Décimo, em Aracaju, a prova para estágio de nível superior do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Este ano, 982 jovens se inscreveram, concorrendo a vagas disponíveis e cadastro de reserva, para estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Ciências Contábeis, Informática e História. O gabarito deve ser divulgado na quinta-feira, 09/05.

De acordo com a Diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Tania Denise Fonseca, os estagiários são importantes para o Judiciário, na medida em que há uma troca de experiência e aprendizagem e uma oportunidade desses jovens aplicarem na prática a teoria que eles aprendem em sala de aula. “O TJSE abre a seleção para que os estudantes tenham a possibilidade de colaborar com as atividades da Justiça. É uma força de trabalho qualificada que tem a chance de aprender e contribuir”, explicou a Diretora.

O estudante do 5º período do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo, Bruno Augusto Almeida, contou que ingressar como estagiário no TJSE é uma excelente oportunidade. “Creio que para todos nós estudantes estagiar no TJSE garantirá um crescimento, tanto para o restante do curso quanto para o início de sua vida profissional. Me preparei bem, foram várias semanas de estudo e tenho certeza que vou passar”.

Para a estudante de Psicologia da Estácio/Fase, Rosilande Ezequiel, participar do processo seletivo e estagiar no TJSE significa conhecer melhor a área da Psicologia Jurídica. “O estágio servirá também para escolher em que área da Psicologia desejo atuar. A data da prova coincidiu com a semana de prova da faculdade e estudei para a seleção resolvendo questões de processos realizados anteriormente”, concluiu a futura psicóloga.

A duração da prova foi de três horas, com prova de Língua Portuguesa e de cada área específica. O valor da bolsa estágio é de R$ 622,00 e o valor do auxílio-transporte R$ 140,00. A jornada é de quatro horas diárias (20 semanais), a serem desenvolvidas no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

Foi realizado nesta segunda-feira, 07/05, o 2º Encontro do Subcomitê Nordeste da Rede de Governança Colaborativa. O objetivo da reunião, entre outros aspectos, foi encaminhar e discutir propostas dos tribunais estaduais do Nordeste para a formulação das Metas Nacionais 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de realizar um intercâmbio de boas práticas entre os nove TJ´s da Região Nordeste.

A Secretária de Planejamento e Administração do TJSE, Márcia Martins, explicou que é uma honra sediar o 2º Encontro do Subcomitê Nordeste da Rede de Governança Colaborativa. “É a primeira vez que recebemos os colegas aqui em Sergipe, com a oportunidade de trocar ideias, que poderão ser apresentadas no Encontro Nacional do Judiciário e transformadas em uma das Metas Nacionais 2019 do CNJ”.

O Presidente do Subcomitê Nordeste da Rede de Governança Colaborativa e Secretário de Planejamento do TJBA, Pablo Moreira, destacou que o encontro fortalece a própria Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, por meio da integração dos participantes e do intercâmbio de boas práticas de gestão. “É um evento muito importante, pois temos aqui em Aracaju hoje representantes de oito Tribunais de Justiça do Nordeste e o TJPI participando por meio de videoconferência”, pontuou.

Durante o encontro foram discutidos a atuação dos tribunais nordestinos na rede de governança, estratégias para a gestão participativa e os desdobramentos da Resolução nº 219 do CNJ.

Rede de Governança Colaborativa foi criada pelo CNJ, por meio da Portaria n.º138/2013, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar a implementação, monitorar e divulgar os resultados. A Rede é composta por representantes do CNJ, dos tribunais superiores, conselhos federais e um representante eleito coordenador de cada segmento. Na coordenação da Justiça Estadual temos o TJSP e os coordenadores dos subcomitês regionais: TJRS (Sul), TJRJ (Sudeste), TJDFT (Centro-oeste), TJBA (Nordeste) e TJTO (Norte).

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), deu início nesta sexta-feira, dia 4 de maio de 2018, ao Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofim). Com carga horária de 590 horas, o curso prevê aulas presenciais teórico-práticas, ambientação e estágio supervisionado, este realizado mediante a orientação de um magistrado-orientador. Oito magistrados empossados pelo Tribunal de Justiça na quinta-feira, dia 3, são o público-alvo do curso oficial. As aulas ocorrerão na Sala 3 do 7º andar do Anexo I do TJSE.

Na abertura do curso, o Diretor da Ejuse, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, deu as boas-vindas aos novos juízes substitutos. “Este é nosso primeiro curso oficial de iniciação à magistratura completamente dentro das normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nós já tínhamos um outro, mas que era menor e com uma outra formatação. Portanto, é uma nova experiência. O curso foi projetado e desenvolvido com muito cuidado, zelo e carinho. Sejam muito bem-vindos ao nosso tribunal. Vocês são a esperança de continuidade de uma magistratura boa e eficiente”, declarou.

O Curso Oficial prevê que, ao final do curso, o magistrado nomeado no concurso para Juiz Substituto do Estado de Sergipe em 2018 será capaz de atuar com segurança e eficiência nas competências, nos conhecimentos e nas habilidades específicas das comarcas de Sergipe, durante o exercício de sua atividade judicante.

“É a primeira vez que a Ejuse realiza um curso oficial em conformidade com todas as normas estabelecidas pela Enfam e com a Emenda Constitucional nº 45, considerando os eixos temáticos que possibilitam o desenvolvimento de competências profissionais imprescindíveis ao exercício da magistratura e a ambientação necessária para o desempenho seguro no início da carreira”, complementou a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que é Presidente da Comissão de Coordenação, Planejamento, Elaboração, Execução e Acompanhamento do Cofim.

O Juiz de Direito Fernando Clemente da Rocha, que é também Coordenador Formador do Cofim, saudou os novos colegas e destacou o protagonismo do magistrado. “O juiz de hoje é um juiz que funciona como instrumento de transformação social. Um juiz participativo, atento aos problemas sociais. Esse é o verdadeiro juiz, que é protagonista, mas dentro de seus papéis com a alta missão que lhe confere a Constituição da República e as leis do país”, considerou.

O Curso Oficial ocorrerá no período de 4 de maio a 26 de agosto de 2018. Das 590 horas de curso, 40h estão destinadas ao Módulo Nacional da Enfam, e que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio do corrente; 250h ao Módulo Teórico Local, que será realizado nos dias 4 e 14 de maio a 18 de junho de 2018, estes dois módulos na Ejuse; e 300 horas destinadas ao estágio supervisionado em diferentes comarcas do Estado.

De acordo com a organização do curso, com o estágio supervisionado, o magistrado-aluno terá a oportunidade de iniciar o exercício profissional acompanhado de um juiz-orientador com a experiência judicante necessária à adequação da teoria à atividade prática da magistratura, esclarecendo dúvidas, com intercâmbio de ideias e de conhecimentos, observando sempre as características e as particularidades de cada região do Estado.

A Magistrada Márcia Maria Luviseti, do Estado do Paraná, disse estar chegando em Sergipe com muita expectativa e felicidade para fazer parte da magistratura. “Sempre foi um sonho. E vim querendo fazer parte do TJSE. Entre os concurseiros, é consenso que este Tribunal é maravilhoso. Estou feliz e visando proporcionar uma atividade jurisdicional justa, com empenho, e vou me dedicar muito a isso”, salientou.

A Magistrada sergipana Aline Reis Fonseca Soares já fez parte do quadro de servidores do TJSE e agora retorna como juíza substituta. “É também a realização de um sonho. Estou muito grata a Deus e espero que eu possa retribuir, de algum modo, para a nossa sociedade, toda essa oportunidade que eu estou tendo. Agradeço também ao Tribunal de Justiça e à Ejuse por estarem participando desta fase tão importante que é a de se preocupar com nossa formação inicial para que a gente possa começar mais preparados”, agradeceu.

Promotor de Justiça por seis anos na Bahia, o agora Magistrado aracajuano Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra revelou que também já foi servidor do TJSE. “Fui Técnico Judiciário em 2005 e estou muito feliz por poder retornar para este Poder, onde sei que poderei exercer de forma plena o meu trabalho de satisfazer às necessidades do jurisdicionado”, concluiu.

Módulo Nacional da Enfam

O Cofim contará, entre os dias 07 e 11/05, com o Módulo Nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura do módulo foi realizada pelo Desembargador aposentado e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Eládio Luiz da Silva Lecey e pelo Secretário-Geral da Enfam, Juiz Carl Olav Smith.

Integram o módulo nacional temas como: o Juiz Contemporâneo, Ética e Humanismo, Questão de Gênero, Políticas Raciais, Infância e Juventude, Direitos Humanos e Sistema Carcerário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) empossou nesta quinta-feira, 03.05, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, oito novos juízes substitutos. Os novos magistrados foram aprovados no último concurso realizado em 2016. O Judiciário sergipano agora conta com 158 Magistrados, sendo 145 Juízes e 13 Desembargadores. 

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cezário Siqueira Neto, deu as boas-vindas aos novos juízes e desejou boa sorte em seus novos caminhos, agora como magistrados. “A posse de oito novos juízes significa a otimização da prestação jurisdicional, fazendo com que a sociedade tenha uma assistência ainda mais célere, além de possibilitar que o quadro de magistrado se torne completo, atendendo a uma recomendação no Conselho Nacional de Justiça, com muito esforço e economia”.

Segundo a Corregedora-Geral da Justiça, Desª Iolanda Santos Guimarães, a posse dos novos magistrados engrandece a Justiça sergipana. “São pessoas bem preparadas, que passaram por um concurso difícil e concorrido, quem ganha é a Justiça sergipana. Que todos eles sejam muito bem-vindos à magistratura de Sergipe”.

O novo Juiz do TJSE, Camilo Chianca de Oliveira Azevedo, falou em nome da turma e destacou a felicidade de ingressar em um dos melhores tribunais do país. “É um momento muito importante em nossas vidas, representa uma conquista e o alcance de um sonho. Agora é encarar o desafio de atuar num tribunal que é um dos melhores do Brasil e continuar prestando uma jurisdição do nível do TJSE”.

O sergipano e ex-servidor do TJSE, agora Juiz Ícaro Bezerra destacou que ingressar na magistratura sergipana representa a volta a casa. “É uma honra fazer parte de um tribunal de excelência e retornar ao TJSE, pois fui técnico judiciário, e como juiz continuarei a servir ao público da melhor maneira possível”, explicou o novo magistrado.

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, os juízes foram saudados pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos de Oliveira Pinto. "Os novos magistrados trazem um incremento para a magistratura estadual. Sabemos que o volume de processos só cresce e nos sentimos felizes pela posse de novos colegas que irão possibilitar uma melhor resposta à sociedade e um aumento da produtividade", concluiu.

Os novos Juízes Substitutos do TJSE são:

Dr. Camilo Chianca de Oliveira Azevedo
Dr. Gilson Guedes Cavalcanti Neto
Dr. Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra
Dra. Márcia Maria Luviseti
Dr. Samuel Rigueira de Castro Coutinho
Dra. Aline Reis Fonseca Soares
Dr. Bruno Laskowiski Staczuk
Dr. Altamiro Pacheco da Silva Júnior