O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), deu início nesta sexta-feira, dia 4 de maio de 2018, ao Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofim). Com carga horária de 590 horas, o curso prevê aulas presenciais teórico-práticas, ambientação e estágio supervisionado, este realizado mediante a orientação de um magistrado-orientador. Oito magistrados empossados pelo Tribunal de Justiça na quinta-feira, dia 3, são o público-alvo do curso oficial. As aulas ocorrerão na Sala 3 do 7º andar do Anexo I do TJSE.
Na abertura do curso, o Diretor da Ejuse, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, deu as boas-vindas aos novos juízes substitutos. “Este é nosso primeiro curso oficial de iniciação à magistratura completamente dentro das normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nós já tínhamos um outro, mas que era menor e com uma outra formatação. Portanto, é uma nova experiência. O curso foi projetado e desenvolvido com muito cuidado, zelo e carinho. Sejam muito bem-vindos ao nosso tribunal. Vocês são a esperança de continuidade de uma magistratura boa e eficiente”, declarou.
O Curso Oficial prevê que, ao final do curso, o magistrado nomeado no concurso para Juiz Substituto do Estado de Sergipe em 2018 será capaz de atuar com segurança e eficiência nas competências, nos conhecimentos e nas habilidades específicas das comarcas de Sergipe, durante o exercício de sua atividade judicante.
“É a primeira vez que a Ejuse realiza um curso oficial em conformidade com todas as normas estabelecidas pela Enfam e com a Emenda Constitucional nº 45, considerando os eixos temáticos que possibilitam o desenvolvimento de competências profissionais imprescindíveis ao exercício da magistratura e a ambientação necessária para o desempenho seguro no início da carreira”, complementou a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que é Presidente da Comissão de Coordenação, Planejamento, Elaboração, Execução e Acompanhamento do Cofim.
O Juiz de Direito Fernando Clemente da Rocha, que é também Coordenador Formador do Cofim, saudou os novos colegas e destacou o protagonismo do magistrado. “O juiz de hoje é um juiz que funciona como instrumento de transformação social. Um juiz participativo, atento aos problemas sociais. Esse é o verdadeiro juiz, que é protagonista, mas dentro de seus papéis com a alta missão que lhe confere a Constituição da República e as leis do país”, considerou.
O Curso Oficial ocorrerá no período de 4 de maio a 26 de agosto de 2018. Das 590 horas de curso, 40h estão destinadas ao Módulo Nacional da Enfam, e que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio do corrente; 250h ao Módulo Teórico Local, que será realizado nos dias 4 e 14 de maio a 18 de junho de 2018, estes dois módulos na Ejuse; e 300 horas destinadas ao estágio supervisionado em diferentes comarcas do Estado.
De acordo com a organização do curso, com o estágio supervisionado, o magistrado-aluno terá a oportunidade de iniciar o exercício profissional acompanhado de um juiz-orientador com a experiência judicante necessária à adequação da teoria à atividade prática da magistratura, esclarecendo dúvidas, com intercâmbio de ideias e de conhecimentos, observando sempre as características e as particularidades de cada região do Estado.
A Magistrada Márcia Maria Luviseti, do Estado do Paraná, disse estar chegando em Sergipe com muita expectativa e felicidade para fazer parte da magistratura. “Sempre foi um sonho. E vim querendo fazer parte do TJSE. Entre os concurseiros, é consenso que este Tribunal é maravilhoso. Estou feliz e visando proporcionar uma atividade jurisdicional justa, com empenho, e vou me dedicar muito a isso”, salientou.
A Magistrada sergipana Aline Reis Fonseca Soares já fez parte do quadro de servidores do TJSE e agora retorna como juíza substituta. “É também a realização de um sonho. Estou muito grata a Deus e espero que eu possa retribuir, de algum modo, para a nossa sociedade, toda essa oportunidade que eu estou tendo. Agradeço também ao Tribunal de Justiça e à Ejuse por estarem participando desta fase tão importante que é a de se preocupar com nossa formação inicial para que a gente possa começar mais preparados”, agradeceu.
Promotor de Justiça por seis anos na Bahia, o agora Magistrado aracajuano Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra revelou que também já foi servidor do TJSE. “Fui Técnico Judiciário em 2005 e estou muito feliz por poder retornar para este Poder, onde sei que poderei exercer de forma plena o meu trabalho de satisfazer às necessidades do jurisdicionado”, concluiu.
Módulo Nacional da Enfam
O Cofim contará, entre os dias 07 e 11/05, com o Módulo Nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura do módulo foi realizada pelo Desembargador aposentado e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Eládio Luiz da Silva Lecey e pelo Secretário-Geral da Enfam, Juiz Carl Olav Smith.
Integram o módulo nacional temas como: o Juiz Contemporâneo, Ética e Humanismo, Questão de Gênero, Políticas Raciais, Infância e Juventude, Direitos Humanos e Sistema Carcerário.
