O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu na manhã desta quinta-feira, 11/02, visita de cortesia da diretoria da OAB/SE capitaneada pelo Presidente da Ordem, Inácio Krauss. Na oportunidade, foi entregue ao Des. Edson Ulisses de Melo Medalha e Livro alusivos às comemorações aos 85 anos da OAB em Sergipe.

O Presidente da OAB/SE destacou que é uma honra para os advogados ter no comando do Judiciário um egresso da classe. “É a primeira vez, em 85 anos, que um ex-Presidente da Ordem assume a Presidência do TJSE. É um orgulho”, comentou Inácio Krauss.

Segundo o Des. Edson Ulisses, além da atenção integral à jurisdição, a gestão do TJSE será voltada para os Direitos Humanos.

Participaram também do encontro, a Vice-Presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar; o Secretário-Geral, Aurélio Belém; a Secretária Adjunta, Andrea de Sousa e o Tesoureiro, David Garcez.

Foi conduzida nesta quarta-feira, dia 10, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, com a participação do Governador do Estado Belivaldo Chagas, o ato simbólico de doação do terreno localizado ao lado do Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, na cidade de Simão Dias, para o Ministério Público do Estado de Sergipe. Na área será construída a nova sede do MPE-SE na cidade.

O Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas foi inaugurado em 2016, com uma área construída total de cerca de 1.720 m². As instalações contemplam, além das salas de audiências, secretarias e gabinetes dos juízes das 1ª e 2ª Varas Cíveis e Criminais, os gabinetes da Defensoria Pública e do Ministério Público e sala da OAB.

"Esse Fórum foi construído numa área grande, acolhendo todos os órgãos do sistema de Justiça. O Ministério Público, que tinha uma sede em um antigo prédio, hoje ocupado pelo Estado, postulou junto ao Governo parte desse terreno que estava afetado ao Poder Judiciário. Por conta disso, houve uma autorização do Pleno do TJSE e hoje é a efetivação dessa desafetacão, para que seja passado de forma definitiva, através dos instrumentos próprios, parte desse terreno para o Parquet construir sua nova sede aqui vizinho ao Fórum da Comarca", explicou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.

O Desembargador-Presidente ainda destacou o bom relacionamento entre as instituições, o que torna possível ações dessa natureza. "Esse trabalho de mãos dadas é o que faz a prestação jurisdicional com qualidade e eficiência como tanto almeja a nossa sociedade, os jurisdicionados que devem ser os principais benefiados por esse somatório de ações das instituições em prol de uma melhor prestação de serviços", enfatizou.

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, destacou que a cessão do terreno torna possível ao Ministério Público ter sua sede própria e, de forma simultânea, proporcionar à população simãodiense a concentração dos serviços jurisdicionais. "Nós tínhamos em Simão Dias uma sede própria, mas as promotorias, para otimizar os serviços, estavam instaladas no Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas após a sua inauguração e o nosso prédio antigo está cedido ao Governo do Estado para fins da realização de serviços da cidadania. Com esta ação, o Ministério Público terá, a partir do Estado, uma obra que permitirá a concentração e melhorias dos serviços da Justiça, que são de extrema importância para a população. Conceituado pela Constituição Federal como uma função indispensavel à Justiça, o Ministério Público poderá dispor de um prédio funcional, mais próximo ao Fórum, de forma que possa recepcionar a população com conforto para o atendimento de suas demandas", discorreu o Procurador.

O Governador Belivaldo Chagas também participou do ato e destacou o compromisso das instituições com o adequado atendimento das demandas da sociedade. "Em Simão Dias, como em outras cidades, sempre houve a tradição do Poder Judiciário e do Ministério Público trabalharem praticamente no mesmo lugar. A partir do momento em que se construiu esse prédio, o MP ficou no centro da cidade, mas essa distância ocasionou uma dificuldade na rotina dos trabalhos jurisdicionais, das audiências. Como essa área doada pelo Estado é grande, nós em uma conversa com o Parquet tivemos a ideia de fazer essa permuta e, assim, o Estado fica com a antiga sede do Ministério Público, onde funcionará um CEAC e neste terreno, nós construiremos uma nova sede. Então, ficará bom para todos, a população se sentirá melhor atendida, com os órgãos do sistema de Justiça concentrados no mesmo espaço e isso facilita a vida de todos. Isso somente é possível porque temos encontrado em todos os representantes das instituições pessoas comprometidas com a sociedade", ressaltou.

Também participaram o Juiz Diretor do Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, Sidney Silva de Almeida, o Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias, Henrique Britto e o Promotor Carlos Henrique Siqueira Ribeiro.

Na manhã desta terça-feira, 09/02, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu visitas de cortesia do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto e da Conselheira do Tribunal de Contas, Angélica Guimarães.

O Procurador-Geral de Justiça destacou que o diálogo entre as instituições é muito importante para o fortalecimento do sistema de Justiça. “A visita confirma a união de ambas instituições, Judiciário e Ministério Público, no sentido de sempre prestar um melhor serviço à população”, comentou o Chefe do MP.

Para o Presidente do TJSE é uma honra receber os representantes de duas instituições tão caras à democracia como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. “A ideia do intercâmbio entre os órgãos do sistema de Justiça é sempre de unir esforços para melhorar ainda mais a prestação jurisdicional”, completou o Des. Edson Ulisses de Melo.

Em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira, 08/02, a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva, apresentou o Plano de Gestão do TJSE para o biênio 2021-2023. O plano, definido e aprovado pelo Presidente do Judiciário sergipano, Des. Edson Ulisses de Melo, contempla uma eixo diretamente ligado ao setor de tecnologia, que é o da Transformação Digital.

Segundo a Secretária, o encontro teve como objetivo demonstrar aos integrantes da área de Tecnologia da Informação quais são as diretrizes e as prioridades da nova gestão. “Foi apresentado todo o portfólio de projetos vinculados à Secretaria de Tecnologia para o biênio de 2021-2023, com a finalidade de dar conhecimento a todos os colaboradores sobre o foco da nova gestão, principalmente em relação à criatividade, inovação e ao trabalho humanizado. Com essa ação, a Seteci cumpre também com o eixo da comunicação efetiva ao disseminar as informações de forma horizontal com acesso amplo para todos”, destacou Denise Moura Silva.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Corregedoria-Geral da Justiça, em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF) - Portaria nº 04/2021 - e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Portaria 39/2021 -, comunicam que estão mantidos no calendário do Judiciário sergipano os pontos facultativos previstos para o carnaval de 2021, dias 15, 16 e 17/02, conforme antecipadamente estabelecido.

O TJSE alinha-se ao decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/20), que também mantiveram os referidos pontos facultativos e funcionará nesse período em regime de plantão.

“A pandemia não acabou. Espera-se que jurisdicionados, causídicos, servidores e magistrados desfrutem deste momento de descanso recolhidos em suas casas, em família, observando os protocolos médicos-científicos a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus”, argumentou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses.

Cartórios Extrajudiciais

O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, esclarece que, no que tange aos Serviços Notariais e de Registro (Extrajudiciais), exercidos em caráter privado por delegação do Poder Público (art. 236 da CF), aplica-se a suspensão do ponto facultativo referente ao carnaval, nos termos do Decreto Estadual 40.758 do Governo do Estado de Sergipe, devendo, pois, prestarem atendimento normalmente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, no dia 02/02, a primeira audiência de custódia de um preso por ordem de outro tribunal. A prisão preventiva foi decretada pela comarca de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

A realização de Audiência de Custódia após o cumprimento de mandado de prisão passou a ser obrigatória após decisão do Min. Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será realizada pelo juiz que proferiu a decisão ou pelo juiz do local da prisão.

No âmbito do TJSE, as Audiências de Custódia estão regulamentadas pela Portaria Normativa 06/21, a qual prevê que as audiências de todas as prisões determinadas por tribunais de outros Estados serão realizadas em Aracaju pela Central de Plantão Judiciário.

A Presidência do TJSE recebeu com indignação a notícia de novas Fake News publicizadas pelo Sindijus nesta quinta-feira, 21/01. Propagou o referido sindicato que a folha de pagamento do mês de dezembro/2020 foi atualizada após primeira notícia falsa com informações sobre recebimento de “salários” acima do teto constitucional no Judiciário sergipano.

A verdade é que a alimentação dos dados para a publicação dos pagamentos no Portal de Transparência é realizado por sistema informatizado, em um ÚNICO e EXCLUSIVO momento, no ato de fechamento da folha, sem a intervenção humana. Ou seja, não houve e não haverá atualização dos dados divulgados no Portal da Transparência do TJSE, pois o sistema não permite.

No mais, é reiterar que o referido Sindicato publica os valores da remuneração bruta dos magistrados, induzindo a erro os leitores, quando na verdade os magistrados e servidores não receberam os valores sobreditos. É sempre lastimável que Sindijus falte reiteradamente com a verdade, reproduzindo notas com o intuito de atingir a integridade do TJSE.

A Presidência do TJSE repete que as verbas recebidas são constitucionais, legais, legítimas, autorizadas e reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Sindijus presta um desserviço à sociedade, ao buscar com inverdades atingir a imagem do Judiciário sergipano e de seus membros.

A Corregedoria-Geral da Justiça infoma que o atendimento presencial no Cartório do 12º Ofício da Comarca de Aracaju, localizado nos Fóruns Integrados II (Av. Juscelino Kubitscheck, s/nº - Bairro 18 do Forte), está suspenso nesta segunda, terça e quarta-feira, 18, 19 e 20/01, por motivos de força maior. O atendimento presencial será retomado na quinta-feira, 21/01, a partir das 7 horas. Até lá, será prestado atendimento a distância, por meio do telefone 3226-3100, com o encaminhamento da chamada para um servidor do Cartório, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, recebeu nesta segunda-feira, 18/01, a visita do comandante do 28º Batalhão de Caçadores (28º BC), Coronel de Infantaria Marco Aurélio Magalhães Cavalcanti, que estava acompanhado do Coronel Roberval Leão.

O encontro teve como objetivo potencializar parcerias institucionais entre as instituições.

Repetindo como faz em todo início de ano, o Sindicato, utilizando-se da folha de dezembro, publica notícia falsa sobre suposto pagamento de “supersalários” no TJSE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que servidores e magistrados do Judiciário sergipano não recebem salários e subsídios acima do teto constitucional. Tal esclarecimento se faz necessário em virtude do Sindijus ter distribuído notícia falsa informando que magistrados do Judiciário sergipano receberam “salários” acima do teto do funcionalismo público no mês de dezembro/2020.

A verdade é que o referido Sindicato publicou os valores da remuneração bruta dos magistrados, induzindo a erro leitores e os veículos de comunicação que publicaram o release recebido. É lastimável que Sindijus, mais uma vez, como faz em todo o mês de janeiro, falte com a verdade, lançando notas com o intuito de atingir a integridade do TJSE.

A remuneração dos magistrados no mês de dezembro foi composta por Subsídio, Auxílio-Saúde, Abono de Permanência, Gratificação Natalina (13º salário), Adicionais de Férias e pagamento de Parcela da Indenização de Licença-Prêmio, ou seja, excetuando-se o subsídio, são as mesmas rubricas recebidas por servidores e que não são atingidas pela redução do teto constitucional. Além disso, da remuneração bruta, divulgada pelo Sindijus, são descontadas a Previdência Pública e o Imposto de Renda.

A Presidência do TJSE reitera que as verbas recebidas são constitucionais, legais, legítimas, autorizadas e reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas as informações sobre pagamentos do TJSE são publicadas no Portal da Transparência, com envio de cópia ao CNJ e estão disponíveis para acesso e consulta de toda a sociedade.

É lamentável que, mais uma vez, a postura adotada pelo Sindijus presta um desserviço à sociedade, ao buscar com inverdades atingir a imagem do Judiciário sergipano e de seus membros.