Judiciário do Estado de Sergipe registra e manifesta com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado José Silvério Gomes, Ex-presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, ocorrido no último dia 19 de março de 2021, expressando os mais sinceros e profundos pêsames à família, amigos e integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

JOSÉ SILVÉRIO GOMES foi conhecido, entre outros, pelo seu importante trabalho e investimento à frente do Poder Judiciário do Mato Grosso, na área de tecnologia da informação, realizando a automatização, a lavratura e publicação de todos os acórdãos, cumprindo, inclusive, uma das metas do CNJ.

O Judiciário sergipano solidariza-se com todos os integrantes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso.

Edson Ulisses de Melo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em reunião realizada nesta terça-feira, 16/03, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela extensão e ampliação do regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, até 04/04/2021. Tais medidas acompanham a última decisão do Executivo de restringir ainda mais circulação de pessoas, conforme orientado pelo comitê técnico-científico, bem como o aumento exponencial de casos de Covid-19 e a ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado. A Portaria Conjunta 19/2021 - GP1 traz o regramento e foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira, 16/03.

Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor (https://www.tjse.jus.br/portal/poder-judiciario/comarcas/lista-de-e-mails) ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

As audiências e sessões de julgamento designadas virtuais e por videoconferência serão realizadas normalmente. Nas unidades em que não for possível o regime diferenciado de trabalho remoto integral, como na hipótese da garagem do Tribunal de Justiça, dos serviços de protocolo, da segurança patrimonial, da manutenção predial e da recepção, os casos serão decididos pela Presidência.

Ficam suspensas todas as audiências presenciais, mistas e sessões do júri até o dia 04/04/2021. As audiências inicialmente designadas em meio presencial poderão ser realizadas por videoconferência ou por meio telepresencial, desde que possível e atendidos os atos normativos e legislação vigente.

Os mandados deverão ser cumpridos da seguinte forma: mandados urgentes preferencialmente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma ou similar, como regra, nos termos da Portaria Conjunta 33/2020-GP1, e, não sendo possível. presencialmente; os demais mandados, somente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma ou similar.

“Saliento que os contatos a serem feitos com o TJSE devem ser dirigidos para o e-mail dos setores ou para os telefones divulgados no portal e nessa notícia, para que as chamadas sejam transferidas para as unidades. O contato não deve ser direto com as varas ou setores. O TJSE está fazendo a sua parte para continuar com a prestação jurisdicional de excelência e ao mesmo tempo preservar a saúde dos servidores, magistrados, jurisdicionados e dos demais integrantes do sistema de Justiça”, explicou o Presidente do Poder Judiciário sergipano, Des. Edson Ulisses de Melo.

Em encontro realizado nesta sexta-feira, 12/03, o Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag), presidido pelo Des. Edson Ulisses de Melo, analisou o andamento, as execuções e entregas dos projetos definidos para o 1º ciclo, que será concluído em maio/2021.

Durante a reunião foi constatada a conclusão de 11 dos 71 projetos a serem executados no 1º ciclo, o que representa a entrega de 15% destes já nos primeiros 45 dias de gestão. Além disso, os demais projetos estão em andamento com conclusão prevista para o final deste ciclo, conforme planejado.

Na oportunidade, todos os gestores e o Presidente do TJSE conheceram todos os projetos concluídos. Ao final, foram deliberados pelo Caplag ajustes nas execuções e entregas dos projetos.

“Estou feliz e satisfeito com o desempenho na execução dos projetos. Realizar essa reunião e esse importante acompanhamento por meio virtual, demonstra que em tempo de pandemia, a gente se recria, e não podemos parar. Vamos continuar avançando. O sucesso do Poder Judiciário sergipano é a soma do trabalho de todos nós”, concluiu o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.

A obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju está suspensa entre os dias 08/03/2021 e 21/03/2021, conforme Portaria Conjunta 16/2021 GP1 - Normativa do TJSE e do art. 5º, V, da Recomendação 62 do CNJ e decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal - Vara de Execuções Penais (VEP), Hélio Mesquita Neto.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 05/03, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pelo retorno ao regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, a partir do dia 08 e até 21/03/2021. A medida está normatizada na Portaria Conjunta nº 16/2021 – GP1 e a decisão do Executivo de restringir a circulação de pessoas, conforme orientado pelo comitê técnico-científico, o aumento de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no Estado basearam a decisão do colegiado.

“O nosso protocolo de retorno tem como fundamento a flexibilidade com monitoramento constante da realidade pandêmica em que vivemos hoje. O país e Sergipe estão em um momento de aumento no número de mortes, novos casos e internações, por isso, de forma responsável e preventiva o Gabinete de Crise aprovou a regressão das atividades presenciais”, explicou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.

Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III).

As audiências e sessões de julgamento designadas virtuais e presenciais por videoconferência devem ser realizadas normalmente.

O regime diferenciado previsto na referida Portaria Conjunta não se aplica às seguintes situações:

a) Audiências mistas (que se realizam com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras);

b) Audiências presenciais criminais já designadas, quer sejam de réus presos ou réus soltos, estes desde que estejam na iminência de incidir a prescrição de suas penas;

c) Audiências presenciais de custódia decorrentes de prisão em flagrante;

d) Sessões de julgamento do Tribunal do Júri de réu preso;

e) Sessões de julgamento do Tribunal do Júri de réu solto, desde que esteja na iminência de incidir a prescrição de suas penas, sem a presença de público externo, possibilitando a transmissão simultânea na rede mundial de computadores do julgamento para a garantia da publicidade, vedada, em qualquer hipótese, a divulgação de imagens dos jurados;

f) Audiências presenciais envolvendo adolescentes em conflito com a lei, em situação de internação e de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar;

g) Audiências de família;

h) O cumprimento de mandados;

i) Entrevistas e avaliações a critério do juiz, observadas as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas e adotadas as cautelas definidas pelo Centro Médico;

j) Atividades presenciais imprescindíveis, a exemplo dos serviços de protocolo, segurança patrimonial, manutenção predial, recepção e outros.

Entre os dias 08 e 21/03, fica proibida a entrada de servidores, colaboradores e visitantes nas dependências das unidades do Poder Judiciário, ressalvadas as situações excepcionais previstas no artigo 2º do Portaria 16/2021 e as extraordinariamente autorizadas pelo magistrado ou gestor da unidade.

Para a realização dos atos e atividades presenciais, deverá comparecer o mínimo necessário de servidores, a critério do magistrado ou gestor, limitado ao máximo de 50% do total de servidores alocados na unidade jurisdicional, sendo obrigatória a adoção do regime de rodízio.

Todos os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos ficam suspensos. As unidades jurisdicionais que não tiverem nenhum dos atos e atividades presenciais indicados ressalvados pelo art. 2º da Portaria Conjunta 06/2021 deverão adotar o regime de trabalho 100% remoto.

As audiências já designadas em meio presencial poderão ser realizadas por videoconferência ou de forma mista, desde que possível e atendidos os atos normativos e legislação vigentes e continuam sendo criteriosamente respeitados os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento definidos pelo Gabinete de Crise, nos termos da Portaria Conjunta 62, de julho de 2020.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, convida todos os servidores, magistrados e a sociedade em geral para assistirem ao Ciclo de Palestras Virtuais, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.

O ciclo de palestras será transmitido pelo YouTube, no canal @TJSE Eventos, em todas as segundas-feiras do mês de março/2021, às 8h, conforme programação abaixo e na imagem que acompanha esta notícia, bastando para acesso direcionar a câmera do seu smartphone para o QRCODE.

“Pensamos em palestras com temas relevantes para as mulheres e homens também, com intuito de prestar esclarecimentos sobre qualidade de vida e prevenção de doenças. Além de reforçar o convite a todos, comunico aos servidores e magistrados que a participação nas palestras integram o expediente de trabalho”, explicou o Des. Edson Ulisses.

Programação:

08/03/2021 às 8h – Palestrantes: Dra. Rosa Geane Nascimento (Juíza Coordenadora da Mulher do TJ/SE), Dra. Adélia Moreira Pessoa (Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE) e Dra. Cecília Nogueira Guimarães Barreto (Promotora de Justiça)

Tema: "Violência doméstica contra a mulher, em tempos de pandemia".

15/03/2021 às 8h – Palestrante: Dra. Celi Marques Santos (Cardiologista)

Tema: "Doenças cardiovasculares em mulheres”.

22/03/2021 às 8h – Palestrante: Carla Miranda (Nutricionista)

Tema: " Como aumentar a imunidade em tempos de Covid-19".

29/03/2021 às 8h – Palestrante: Dra. Juliana Santana (Geriatra)

Tema: "Envelhecimento ativo”.

Link de transmissão: https://www.youtube.com/results?search_query=tj+se+eventos

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 26/02, primeira sob o comando do novo Presidente do Poder Judiciário, Des. Edson Ulisses de Melo, o Gabinete de Crise do TJSE, após ampla discussão, deliberou pela manutenção integral da Portaria Conjunta 62/2020, com a continuidade do atendimento e das atividades presenciais, respeitados os protocolos de contenção à exposição ao novo coronavírus. No entanto, o cenário da pandemia será constantemente avaliado pelo Gabinete de Crise, que se reunirá para analisar futuras medidas, além de levar em consideração o posicionamento das autoridades sanitárias do Estado, por meio do comitê científico.

Medida importante determinada é o reforço e fiscalização pelos gestores das unidades judiciais e administrativas da exigência de relatório/laudo médico e solicitação expressa dos servidores e magistrados pertencentes ao Grupo de Risco com comorbidades para o retorno ao trabalho presencial. Outra ação adotada pelo Gabinete de Crise será o reforço das medidas sanitizantes e limpeza dos ambientes, fiscalização e rigoroso cumprimento dos protocolos e das orientações para a prevenção ao contágio da Covid-19.

“O cuidado com servidores, magistrados e jurisdicionados é e sempre será prioridade do Poder Judiciário sergipano, nesse sentido, o Gabinete de Crise avaliará sempre o cenário para determinar novas medidas de combate ao novo coronavírus. É fundamental que todos cumpram os protocolos e que, caso tenham algum sintoma, não compareçam ao trabalho presencial e entrem em contato imediato com o Centro Médico para a promoção das devidas orientações, além de estimular o atendimento via remoto, com o intuito de reduzir a circulação de pessoas nas unidades do Judiciário. Proteja-se e proteja seu próximo. Cumpra o protocolo científico”, concluiu o Presidente, alertando sobre a importância da conscientização de todos.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 18/02, a primeira visita institucional de cortesia da diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) ao recém-empossado Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Edson Ulisses de Melo.

“Nos falamos algumas vezes por videoconferência, mas esta é nossa primeira visita institucional. Colocamos a Associação ao lado do Tribunal porque prezamos pelo diálogo. Além disso, trouxemos desejos de sucesso à nova gestão e queremos agradecer a sensibilidade do senhor em nos ouvir”, destacou o Juiz de Direito Roberto Alcântara, Presidente da Amase.

Ele estava acompanhado de outros membros da direção da Amase: a Vice-Presidente de Relações Institucionais, Bethzamara Macedo; o Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças, Daniel Leite; e a Vice-Presidente, Iracy Mangueira, que também é Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE. Ainda participou do encontro o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Paulo Cesar Cavalcante Macedo.

“Neste momento estou recebendo os representantes das instituições em visitas de cortesia com intuito de apresentar a gestão e os nossos objetivos”, disse o Presidente do TJSE.

O Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, informa que encaminhou resposta a expediente do Sindijus, comunicando que receberá a entidade representativa dos servidores do Judiciário sergipano o mais breve possível, assim que for aberta a agenda de reuniões de trabalho.

No presente momento, o Des. Edson Ulisses de Melo tem recebido apenas visitas de cortesia de representantes de diversas instituições, a exemplo da Alese, TCE, Marinha do Brasil, OAB e Amase.

“Tenho afirmado em entrevistas que a minha gestão à frente do TJSE será pautada pelo diálogo e com o Sindijus não será diferente”, concluiu o Presidente do TJSE.

Os Chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, Des. Edson Ulisses de Melo e Dep. Luciano Bispo de Lima, respectivamente, participaram de encontro na manhã desta quinta-feira, 11/02. O objetivo da visita, que aconteceu na sala de reunião da Presidência do TJSE, foi de apresentação das novas gestões de ambos poderes.

Segundo o Presidente do TJSE, é uma honra receber o chefe do Legislativo com o intuito de realizar intercâmbio entre as instituições. “Nossa relação será independente, mas sobretudo harmônica”, explicou o Des. Edson Ulisses.

Para o Presidente da Alese, o encontro demonstra a capacidade de diálogo entre os poderes em Sergipe. “Aproveito a visita para entregar em mãos a nossa edição da Constituição do Estado de Sergipe anotada”, comentou o Dep. Luciano Bispo.

O Des. Edson Ulisses também presenteou o chefe do Legislativo com livros de sua autoria autografados,  Reflexões Cidadãs e Sabedoria Popular II.

O encontro foi acompanhado pelo Dep. Zezinho Sobral; pelo Diretor Geral da Alese, Roberto Bispo; pelo Secretário da Mesa Diretora, Igor Albuquerque; e pelo Diretor de Comunicação da Alese, Irineu Fontes.