Foi conduzida nesta quarta-feira, dia 10, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, com a participação do Governador do Estado Belivaldo Chagas, o ato simbólico de doação do terreno localizado ao lado do Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, na cidade de Simão Dias, para o Ministério Público do Estado de Sergipe. Na área será construída a nova sede do MPE-SE na cidade.
O Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas foi inaugurado em 2016, com uma área construída total de cerca de 1.720 m2. As instalações contemplam, além das salas de audiências, secretarias e gabinetes dos juízes das 1ª e 2ª Varas Cíveis e Criminais, os gabinetes da Defensoria Pública e do Ministério Público e sala da OAB.
"Esse Fórum foi construído numa área grande, acolhendo todos os órgãos do sistema de Justiça. O Ministério Público, que tinha uma sede em um antigo prédio, hoje ocupado pelo Estado, postulou junto ao Governo parte desse terreno que estava afetado ao Poder Judiciário. Por conta disso, houve uma autorização do Pleno do TJSE e hoje é a efetivação dessa desafetacão, para que seja passado de forma definitiva, através dos instrumentos próprios, parte desse terreno para o Parquet construir sua nova sede aqui vizinho ao Fórum da Comarca", explicou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.
O Desembargador-Presidente ainda destacou o bom relacionamento entre as instituições, o que torna possível ações dessa natureza. "Esse trabalho de mãos dadas é o que faz a prestação jurisdicional com qualidade e eficiência como tanto almeja a nossa sociedade, os jurisdicionados que devem ser os principais benefiados por esse somatório de ações das instituições em prol de uma melhor prestação de serviços", enfatizou.
O Procurador Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, destacou que a cessão do terreno torna possível ao Ministério Público ter sua sede própria e, de forma simultânea, proporcionar à população simãodiense a concentração dos serviços jurisdicionais. "Nós tínhamos em Simão Dias uma sede própria, mas as promotorias, para otimizar os serviços, estavam instaladas no Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas após a sua inauguração e o nosso prédio antigo está cedido ao Governo do Estado para fins da realização de serviços da cidadania. Com esta ação, o Ministério Público terá, a partir do Estado, uma obra que permitirá a concentração e melhorias dos serviços da Justiça, que são de extrema importância para a população. Conceituado pela Constituição Federal como uma função indispensavel à Justiça, o Ministério Público poderá dispor de um prédio funcional, mais próximo ao Fórum, de forma que possa recepcionar a população com conforto para o atendimento de suas demandas", discorreu o Procurador.
O Governador Belivaldo Chagas também participou do ato e destacou o compromisso das instituições com o adequado atendimento das demandas da sociedade. "Em Simão Dias, como em outras cidades, sempre houve a tradição do Poder Judiciário e do Ministério Público trabalharem praticamente no mesmo lugar. A partir do momento em que se construiu esse prédio, o MP ficou no centro da cidade, mas essa distância ocasionou uma dificuldade na rotina dos trabalhos jurisdicionais, das audiências. Como essa área doada pelo Estado é grande, nós em uma conversa com o Parquet tivemos a ideia de fazer essa permuta e, assim, o Estado fica com a antiga sede do Ministério Público, onde funcionará um CEAC e neste terreno, nós construiremos uma nova sede. Então, ficará bom para todos, a população se sentirá melhor atendida, com os órgãos do sistema de Justiça concentrados no mesmo espaço e isso facilita a vida de todos. Isso somente é possível porque temos encontrado em todos os representantes das instituições pessoas comprometidas com a sociedade", ressaltou.
Também participaram o Juiz Diretor do Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, Sidney Silva de Almeida, o Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias, Henrique Britto e o Promotor Carlos Henrique Siqueira Ribeiro.
