Foi realizada nesta segunda-feira, 19/04, a segunda reunião do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do TJSE em 2021. Além dos membros efetivos, o encontro contou com a participação do Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), do Ministério Público do Estado de Sergipe, Luís Fausto Valois e da Delegada da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Meire Mansuet.

Durante a reunião, o Juiz Edinaldo César Santos Junior compartilhou case sobre discriminação racial envolvendo vaga de emprego, em que a vítima, uma mulher negra, diante do indevido atendimento no sistema de justiça e impossibilidade de recursos processuais, apresentou denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, a partir desse caso, enviou relatório com recomendações ao Brasil e orientou a promoção de seminários sobre o tema.

Segundo a Delegada Meire Mansuet, é importante o trabalho do Comeger para somar no enfrentamento do racismo. “O que temos percebido é um aumento de casos de racismo em relação a identidade de gênero e orientação sexual, LGBTfóbico e TRANSfóbico”.

Para o Promotor do Copier, o enfrentamento ao racismo é uma situação que abrange toda a sociedade. Já o Juiz Edinaldo César Santos Junior falou sobre sobreposições de opressões, agregando outras temáticas afins. “O Comerger traz uma riqueza de debates para o enfrentamento efetivo, sendo o lugar para discussão de tais temáticas”, explicou o magistrado.

Ao final, foram discutidas as ações para a realização dos seminários estaduais, restando definido que haverá uma homenagem ao jurista Luís Gama, abolicionista, orador, jornalista, escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

Participaram também da reunião, o Juiz auxiliar da Presidência do TJSE e Presidente em substituição do Comitê, Paulo César Cavalcante Macedo; a Juíza-Coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Rosa Geane Nascimento Santos; Lara Grave de França, servidora e membro do Comitê; Thyago Avelino Santana dos Santos, Secretário do Comeger.

A Secretaria de Tecnologia (Seteci) do Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu, na quinta-feira, 16/04, um encontro com representantes dos setores de Tecnologia da Informação dos 27 Tribunais de Justiça estaduais. O evento contou com a participação de mais de 75 servidores e teve como objetivo o compartilhamento colaborativo de projetos técnicos na área de TI.

“Diante dos novos desafios oriundos de um Judiciário cada vez mais digitalizado, a Seteci deu início ao estudo de soluções de código-aberto que forneçam recursos para o armazenamento escalável dos documentos, áudios e vídeos gravados em nosso DataCenter por meio de nossas aplicações. Assim, o TJSE compartilhou, através do analista Robert Oliveira, chefe da Divisão de Banco de Dados, com os demais Tribunais de Justiça estudo após a realização de vários testes, utilizando tecnologia orientada pelo CNJ”, explicou a Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura Silva.

Ainda segundo a Secretária, o encontro foi de extrema relevância e representou um marco para o Judiciário estadual brasileiro, visto que permitiu uma discussão de alto nível técnico sobre problemas e desafios comuns a todos da área de tecnologia. “Na oportunidade, o representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) descreveu o modo pelo qual eles utilizam esse modelo, apontando a arquitetura do armazenamento instalada naquele Tribunal”.

“Ao final do encontro, foi firmado compromisso de tornar esse tipo de evento mais frequente, pois compartilhar experiências, desafios e soluções, além de possibilitar um alinhamento tecnológico entre os Tribunais, traz um benefício ímpar para toda a sociedade, tendo em vista que isso reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados”, concluiu a Secretária de Tecnologia do TJSE.

Os Portais do Poder Judiciário sergipano na Internet passam a contar, a partir desta quinta-feira, 15/04, com uma ferramenta tradutora para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), tornando as informações do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acessíveis aos cidadãos com deficiência auditiva. A nova ferramenta de acessibilidade web implementada nos portais do TJSE é um tradutor automático dos textos.

Esta ação integra o projeto “Plataforma de inclusão digital com o Vlibras” e faz parte do Programa de Inclusão Digital do Plano de Gestão para o biênio 2021-2023, comandada pelo Des. Edson Ulisses de Melo.

“A acessibilidade web é sobre inclusão digital, representa a democratização da informação, é tornar a internet e todo conteúdo nela presente disponível e compreensível a qualquer usuário, seja ele portador de alguma deficiência, idosos com dificuldade de leitura, pessoas com baixo nível de escolaridade ou compreensão, entre outros usuários com alguma dificuldade, mas que têm o direito de acesso à informação. Além disso, demonstra o cuidado do Judiciário sergipano com as pessoas, que tem em sua gestão o foco na cidadania e nos direitos fundamentais assegurados na Constituição brasileira”, destacou o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo.

A Acessibilidade nos Portais do TJSE atende às especificações internacionais de acessibilidade do World Wide Web Consortium (W3C), da organização Acessibilidade Brasil, assim como as leis de Acessibilidade para sites. Além disso, os Portais do TJSE são projetados para serem acessíveis e facilmente utilizados. Neles o usuário pode alterar o contraste de cores no topo das páginas, facilitando o acesso de pessoas com disfunções visuais temporárias ou permanentes.

Os portais também são desenvolvidos com um bom contraste de cores para facilitar a legibilidade. Os navegadores atuais possuem implementações próprias para ajustes do tamanho da letra do texto que podem ser utilizadas nos portais. Para isso, basta usar algumas combinações de teclas, de acordo com o navegador.

“O TJSE vem aprimorando as ferramentas de acessibilidade web nos seus portais e se tornando mais acessível aos cidadãos, seja ele com alguma deficiência ou não, pois os portais são a porta de entrada para o acesso ao Judiciário pela internet”, concluiu a Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura Silva.

O Tribunal de Justiça de Sergipe inicia nesta sexta-feira, 09/04, a instalação de mais 17 Portais de Detecção de Metais em fóruns localizados em municípios do interior sergipano. Todos os fóruns da capital e da região metropolitana já dispõem dos equipamentos.

Os primeiros oito portais serão instalados até o dia 14/04 nos fóruns das cidades de Itaporanga D"Ajuda, Umbaúba, Canindé de São Francisco, Capela, Cristinápolis, Japaratuba, Neópolis e Porto da Folha.

A instalação dos 17 pórticos detectores de metais representam um investimento no valor de cerca de R$ 250 mil. “Os portais são utilizados para prevenir delitos, inibindo o acesso de pessoas armadas, ou portando material potencialmente perigoso às dependências dos Fóruns. Essa ação tem por base o cumprimento da Resolução Nº 291/2019 do CNJ, que dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário”, explicou o Diretor de Segurança do TJSE, Delegado Flávio Albuquerque.

Segundo o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, o objetivo é dotar todos os fóruns do Judiciário sergipano com ferramentas que ampliem a segurança para servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. “A aquisição de equipamentos de segurança está prevista no Planejamento Estratégico do TJSE e seguirá tendo prioridade na gestão. Além disso, a instalação dos pórticos possibilita um melhor fluxo na entrada dos advogados nas unidades do Judiciário”, concluiu o magistrado.

O cronograma de instalação seguirá nas próximas etapas nos fóruns de Boquim, Campo do Brito, Carira, Laranjeiras, Maruim, Pacatuba, Poço Redondo, Poço Verde e Indiaroba.

Jornalistas são os olhos e os ouvidos da sociedade e nas letras retratam muito mais que os textos bem escritos.

Hoje, 07 de abril, dia em que foi criada, em 1908 a Associação Brasileira de Imprensa, e na mesma data do ano de 1931 idealizado, o Dia do Jornalista, por Gustavo Lacerda em homenagem a Giovanni Battista Líbero Badaró, também jornalista participante de diversas lutas a favor da independência do Brasil.

Nesta data, parabenizo todos os profissionais jornalistas pelo bravo e corajoso ato de comunicar com o compromisso da verdade, de conectar com as pessoas.

Neste momento de pandemia, se faz elo importante entre a sociedade e aqueles reconhecidos “anjos” profissionais da saúde que têm, aguerridamente e corajosamente, labutado em defesa da vida dos acometidos da COVID-19.

Como bem disse Claudio Abramo: “O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter.”

Viva a Liberdade de Comunicação!

Edson Ulisses de Melo
Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe

O Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, convida a todos os servidores, magistrados e a sociedade sergipana para a celebração da Missa de Páscoa virtual do TJSE, a qual será realizada nesta sexta-feira, dia 09 de abril, às 10h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube no canal TJSE Eventos.

O celebrante será o Padre Marcelo Conceição e haverá a suspensão do expediente forense durante a cerimônia para que todos possam participar desse momento de fé e união.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) está com inscrições abertas até sexta-feira 09/04 para o curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor. No mesmo dia, a partir das 18h, a Pós-graduação terá início com a Aula-Magna do Professor Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Flávio Murilo Tartuce Silva.

A Ejuse, por meio do Edital nº 3/2021, permite a inscrição on-line, devendo o interessado clicar aqui para baixar o formulário de requerimento de matrícula. Após preenchido, datado e assinado pelo candidato, este e todos os demais documentos indicados no art. 5º do Edital 1/2021, deverão ser escaneados e encaminhados em formato PDF para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., como indicado no Edital nº 3/2021.

Projetadas na modalidade presencial, as aulas iniciais do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor foram alteradas para ocorrer por meio de videoconferência, em razão da pandemia. Os encontros virtuais ocorrerão às sextas-feiras (das 18 às 21h) e aos sábados (das 9 às 12h). Tão logo haja condições sanitárias ideais e o momento seja considerado adequado pela Direção da escola e pela Comissão de Coordenação do Curso, as aulas poderão voltar para o formato integralmente presencial.

Com carga horária de 375 horas, a Pós-graduação está ofertando 65 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, a magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e a profissionais de áreas afins.

Corpo docente

O corpo docente da Pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Flávio Tartuce; Maurício Gentil Monteiro; João Ricardo Aguirre; Fernando Luís Lopes Dantas; Dauquíria de Melo Ferreira; Cristiano Chaves; Plínio Rebouças de Moura; João Baptista de Melo e Souza Neto; Cristiano Sobral; Alexandre Junqueira Gomide; Fernando Clemente da Rocha; Felipe Braga Netto; João Hora Neto; Bruno Zampier; Maurício Bunazar; Daniel Carnacchioni; Manoel Costa Neto; Rodrigo Reis Mazzei; Christiano Cassettari; Orides Mezzaroba; Marta Suzana Lopes Vasconcelos; Fabrício Bolzan de Almeida; Motauri Ciochetti de Souza; Marcelo Augusto Costa Campos; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; e Walter Aranha Capanema.

Para mais informações, o interessado deve ligar para o telefone (79) 3226-3100 e pedir para falar com alguém da equipe da Ejuse, ou por meio dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 31/03, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela prorrogação do regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores e magistrados das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, até 02/05/2021.

A nova medida visa a manutenção da proteção de magistrados, servidores e jurisdicionados pelo fato do aumento exponencial de casos de Covid-19 e a ocupação de mais de 100% dos leitos de UTI no Estado.

A Portaria Conjunta 24/2021 - GP1, altera a Portaria 19/2021, apenas para estender o regime integral de trabalho remoto até o dia 02/05/2021.

Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor (https://www.tjse.jus.br/portal/poder-judiciario/comarcas/lista-de-e-mails), pela Atendente Virtual, ligando para 79 3226-3888 ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III), que transferirá a ligação para o setor competente. Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

Todas as informações sobre contatos, lista de e-mails e deliberações sobre a pandemia estão disponíveis no Painel Covid-19.

Foi realizada nesta sexta-feira, 26/03, a primeira reunião do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do Judiciário sergipano em 2021. Com nova composição e presidido pela Desª Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, o Comitê debateu sobre ações a serem desenvolvidas, principalmente as que versam sobre gênero, violência doméstica, discriminação racial, racismo, o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do TJSE.

Dentre as deliberações, restou aprovada a adoção de medidas para realização de seminários estaduais com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública, com objetivo de fortalecer a proteção contra a discriminação racial, de gênero e o racismo, devendo ser divulgado em breve melhores informações.

Participaram também do encontro, a Juiz Auxiliar da Presidência, Paulo Cesar Macedo; a Juíza Coordenadora da Mulher, Rose Geane Nascimento; o Juiz Edinaldo César Santos Júnior e o secretário do Comitê, Thyago Avelino.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (CGJ/SE) iniciou, em caráter experimental nos seus setores, o uso do WhatsApp Business como ferramenta de trabalho. O objetivo é de colaborar e agilizar o atendimento remoto nesse momento de restrição das atividades presenciais. O Atendimento está sendo realizado pelo telefone 79 3226-3153.

Segundo o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, "estamos trabalhando em regime diferenciado e integralmente remoto, o que exige, inexoravelmente, uma ferramenta que nos permita atender com maior eficácia os usuários internos e externos. Nada mais adequado do que utilizar esse aplicativo de mensagens multiplataforma amplamente disseminado no País".

Há de se destacar que, mesmo com o retorno gradativo das atividades presenciais nessa nova fase vivenciada pelo Poder Judiciário sergipano, os atendimentos devem continuar sendo realizados prioritariamente de forma virtual, já que evitar aglomeração de pessoas é um dos requisitos para conter o avanço da Covid-19.

“O experimento vivido na CGJ/SE com o aplicativo é um ponto de partida para a sua expansão nas Comarcas e Cartórios Extrajudiciais, e havendo viabilidade no uso do aplicativo ao final do período experimental, o que a primeira vista parece ser um caminho sem volta, será submetido a sugestão à Presidência para que avalie a possibilidade de implantação nas demais unidades do Poder Judiciário, para facilitar a comunicação entre a instituição e os cidadãos”, salientou o Corregedor.

Por fim, ressalta-se que as reclamações por excesso de prazo, disciplinares e pedidos de providências em geral devem ser realizados e somente serão admitidos pelo canal habitual desta CGJ/SE, email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para devidos encaminhamentos administrativos.

Vale lembrar que o atendimento remoto estará limitado ao horário do expediente forense, ou seja, das 7:00 às 13:00, e que os encaminhamentos ocorridos fora deste intervalo serão analisados no período normal de trabalho do dia seguinte. Não se admitirá, ao menos nesse momento inicial, mensagens de voz ou ligações pelo aplicativo.

Para acesso ao atendimento remoto pelo WhatsApp Business, clique no número do telefone descrito no primeiro parágrafo dessa notícia, ou encaminhe mensagem usando o padrão do WhatsApp, cadastrando o contato em sua agenda. Se desejar clicar no número terá que ativar no seu computador o WhatsApp Web.