É com pesar que comunicamos o falecimento, devido um Acidente Vascular Cerebral (AVC), do servidor militar Sgto BM BESP Júlio Batista Costa, lotado no Forúns Integrados III. O corpo está sendo velado na capela 01 do velatório Prevmais, situado na Av. Tancredo Neves, 3738, em frente ao supermercado Mercantil.

Foi realizada, no dia 21/05, reunião entre o Coordenador de Perícias Judiciais do TJSE, Thyago Avelino e a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes. O objetivo foi de viabilizar instrumentos para a realização de parceria técnica com o Poder Judiciário para a capacitação do quadro funcional, principalmente, de Analistas Judiciários nas áreas de Psicologia e Serviço Social, a fim de promover o intercâmbio de experiências e alinhamento de estratégicas entre a Rede Governamental (CREAS, CRAS) e o Poder Judiciário.

Na oportunidade, a Secretária de Estado mencionou o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS) que tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, colocando-se à disposição para maiores debates sobre a temática, mencionando a importância de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário, caso possível, ratificando a interlocução entre os dois Poderes e possibilitando maior efetividade nas ações desenvolvidas pelo Judiciário e Executivo.

Segundo o coordenador de perícias, “o intercâmbio entre os Poderes Judiciário e Executivo possibilitará maior efetividade das políticas públicas, aliadas ao conteúdo dos estudos sociais e psicológicos desenvolvidos pelos (as) Analistas Judiciários (as), com capacitações mútuas regulamentadas por um Termo de Cooperação Técnica”.

Participaram também do encontro, a Diretora de Assistência e Desenvolvimento Social, Inácia Batista; o Gestor Governamental, Fábio Dantas, e a Gerente da Referência Técnica dos Direitos do idoso e das Pessoas com Deficiência, Maria do Socorro Lobato Miranda.

A pedido do Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, o Banese criou uma linha especial de crédito que estará aberta a partir desta segunda-feira, 24/05, disponível em todos os canais de atendimento do Banese (App, Caixas Eletrônicos, Posto Banese no Palácio e Agência Antônio Carlos Franco, no bairro Jardins).

O valor máximo é de até R$ 15 mil (quinze mil reais) para os servidores e magistrados do TJSE  a fim de aquisição de equipamentos de informática para montagem e/ou atualização do seu home office. A taxa de juros de 0,89%, com um prazo de 24 meses para liquidação (veja mais condições na imagens ao lado).

“Entendemos esse momento de Teletrabalho integral e pensamos em uma forma de contribuir com servidores e magistrados para a compra e/ou reformulação dos equipamentos de informática de uso domiciliar. Por isso, procuramos o Banese e solicitamos a abertura dessa linha especial de crédito, com melhores taxas e de fácil acesso, o que nos foi atendido pelo Banco”, concluiu o Presidente do TJSE.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 21/05, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano para a segunda-feira, 07/06 e até 30/06, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. O retorno gradativo nesse momento está baseado no mínimo necessário para o atendimento dos serviços essenciais inerentes ao Poder Judiciário, principalmente a questões relativas à área criminal. A Portaria Conjunta 33/2021 – GP1 Normativas, disciplina a retomada e  também estende o trabalho remoto integral até o dia 06/06.

Nos dias em que os setores ou unidades jurisdicionais não tiverem nenhum dos atos e atividades presenciais indicados na portaria, poderão adotar o regime de trabalho 100% remoto.

Confira como ficará o quantitativo de servidores e magistrados e os serviços disponíveis no período:

- O horário de funcionamento será normal, mas o de atendimento ao público presencial estará limitado entre 9 às 12h. Permanece vedado o atendimento presencial ao público externo das entidades parceiras com funcionamento nos prédios do Poder Judiciário (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras).

O agendamento deverá ser feito via e-mail, pelos telefones - Palácio da Justiça - (79) 3226-3100; Fóruns Integrados III - (79) 3234-5500; Fórum Gumersindo Bessa - (79) 3226-3500; Central de Plantão - (79) 98847-5953; e Atendente Virtual - (79) 3226-3880, ou telefone direto do setor a ser contactado.

- Retornam até 40%: servidores lotados nos setores de atendimento ao público.

- Retornam até 20%: servidores que exercem serviços integralmente virtuais, quais sejam, as demais classes de servidores, com efetivo mínimo de ao menos um servidor por unidade jurisdicional ou por setor.

- O expediente externo será realizado unicamente mediante agendamento nas unidades do Poder Judiciário, relativo a serviços exclusivamente presenciais, ou seja, o que não for possível realizar por telefone ou outro meio eletrônico.

- Ficam autorizados os seguintes atos processuais presenciais, podendo ser regulamentado por ato da Corregedoria-Geral da Justiça:

I) realizações de audiências exclusivamente mistas (que se realiza com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras):
a) envolvendo réus presos;
b) que envolvam réus soltos, desde que esteja na iminência de incidir a prescrição;
c) de adolescentes em conflito com a lei em situação de internação;
d) de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar;

II) realizações das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, com limitação do acesso ao público externo.

III - cumprimento de mandados para atender aos atos processuais referentes a esta fase.

IV - entrevistas e avaliações, observadas as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas e adotadas as cautelas definidas pelo Centro Médico;

V - audiências de custódia decorrente de prisão em flagrante delito.

- Os prazos processuais nos processos físicos serão retomados, inclusive o atendimento aos advogados nos setores de protocolo e de distribuição mediante agendamento, desde que atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento, por deliberação do Gabinete de Crise.

Acompanhamento da Vacinação

Os servidores e magistrados deverão informar ao Centro Médico, por meio do Formulário de Acompanhamento de Vacinação contra a Covid-19, as datas de aplicação das doses da vacina imunizante, sendo da sua inteira responsabilidade as informações prestadas.

O dia 26 de maio de 2021 é marcado como Dia Nacional de Combate ao Glaucoma por força da Lei nº 10.456/2002, sendo assim, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em apoio ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e as demais entidades médicas especializadas, integra a mobilização nacional para a conscientização sobre o tema como forma de incentivar o diagnóstico e o tratamento precoce da doença, que é considerada a maior causa de cegueira irreversível no mundo. A divulgação da campanha também conta com o apoio do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Além disso, o TJSE iluminou o prédio do Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes, sede do Poder, na cor verde, e promoverá uma palestra virtual sobre o tema, ministrada pela Médica Oftalmologista Lydianne Agra, que acontecerá sexta-feira, 21/05, às 8h, com transmissão pelo canal TJSE Eventos no Youtube.

O que é o glaucoma?

O glaucoma é uma doença ocular crônica sem cura, mas que, na maioria dos casos, pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. Quanto mais rápido for o diagnóstico, maiores serão as chances de se evitar a perda da visão.

Para se ter uma ideia, no Relatório Mundial sobre a Visão publicado em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou em 6,9 milhões de pessoas entre 40 e 60 anos com glaucoma em 2020. Esse problema atinge cerca de 65 milhões de pessoas no planeta e é motivo de 4,5 milhões de casos de perda total de visão.  No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas têm a doença, sendo que quase a metade desconhece sua condição por ser um transtorno de evolução silenciosa, sem dor ou incômodo em sua fase inicial, pois os sintomas só aparecem posteriormente em uma fase mais avançada, quando a pessoa começa a esbarrar nas coisas, pois está perdendo a visão periférica (vê bem o que está na sua frente, mas não enxerga o que está dos lados).

Buscando chamar a atenção dos brasileiros para esse problema, o CBO, com o apoio de entidades médicas e da sociedade civil, coordena a campanha nacional de conscientização sobre o tema “24 HORAS PELO GLAUCOMA”, na qual durante parte ou todo mês de maio de 2021, promoverá a iluminação dos edifícios sob sua responsabilidade na cor verde, escolhida para simbolizar esse esforço, bem como fará a divulgação da campanha nos meios de comunicação e redes sociais do CNJ e dos demais tribunais do país

Com o intuito de planejar um possível retorno das atividades presenciais, de forma gradual e segura, bem como proteger a saúde de servidores, magistrados, demais colaboradores, integrantes dos órgãos do sistema de Justiça e dos jurisdicionados, a Presidência do TJSE, por meio do Centro Médico, solicita que seja preenchido o Formulário de Acompanhamento de Vacinação contra a Covid-19.

Para acessar o formulário, basta clicar aqui.

Obs: Não é mais necessário o envio de SEI.

Telemedicina: Centro Médico conta com prescrição digital de receitas, solicitação de exames e relatórios médicos

Diante do atual cenário de pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2), da qual decorre a necessidade do distanciamento social, o Centro Médico (CEMED) tem buscado se adaptar, utilizando ferramentas que permitam, na medida do possível, o acesso aos seus serviços por meio de ambientes virtuais.

Nesse contexto, as consultas médicas, que já vinham sendo realizadas por meio de videoconferência, passarão a ser incrementadas com a utilização da Certificação Digital pelo corpo médico do Centro Médico, a partir da próxima segunda-feira, 17 de maio de 2021.

Todos os médicos do Centro Médico obtiveram, por meio do TJSE, Certificado Digital credenciado a ICP-Brasil que lhes permite, de forma segura, prescrever e assinar digitalmente receitas, laudos, atestados, relatórios médicos e solicitações de exames, observando a regulamentação legal. Estes documentos poderão ser enviados aos pacientes por meio de e-mail, aplicativo de mensagens multiplataforma ou outro meio eletrônico que suporte o formato PDF.

A Telemedicina é regulamentada pela Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que autorizou seu uso durante o período da crise ocasionada pelo coronavírus, previu ainda a validade das receitas apresentadas em meio digital, e ressaltou, dentre outros aspectos, que seu exercício deve seguir os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial.

Além da Telemedicina, o Centro Médico informa que, durante a pandemia, os profissionais que integram seu corpo técnico também têm prestado outros serviços de forma remota, tais como, orientações nas áreas de fisioterapia e de odontologia, atendimento regular psicossocial e psicoterápico e também acompanhamento específico dos servidores que são acometidos pela COVID-19.

As consultas de servidores e respectivos dependentes continuarão a ser marcadas por meio do Portal do Servidor, clicando no campo Centro Médico e acessando o Sistema Segnato (https://www.tjse.jus.br/segnato/login). Já os aposentados, militares e terceirizados devem entrar em contato pelo ramal 3400, ou ligando para a Central Telefônica e pedindo transferência para o Centro Médico.

O Centro Médico também realiza campanhas, projetos e ações voltados à qualidade de vida dos servidores e magistrados, visando à prevenção de enfermidades, ao desenvolvimento pessoal, físico e psicológico, a exemplo dos Projetos Coaching em Grupo, de Intervenção Psicossocial aos servidores em situação de estresse, Campanhas de vacinação, dentre outros, além do envio, pelo e-mail institucional, de dicas, orientações e exercícios para melhoria da qualidade de vida.

Assim, servidores e magistrados, analisem suas necessidades, escolham as atividades que possam melhor atendê-los, informem-se junto ao Centro Médico e participem!

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 14/05, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou por nova prorrogação do regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores e magistrados das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, até 31/05/2021.

A prorrogação da medida visa à proteção de magistrados, servidores e jurisdicionados pelo fato da manutenção do alto índice de casos de Covid-19 e da ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado.

Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor, pela Atendente Virtual, ligando para 79 3226-3888 ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III), que transferirá a ligação para o setor competente. Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

Todas as informações sobre contatos, lista de e-mails e deliberações sobre a pandemia estão disponíveis no Painel Covid-19.

O Tribunal de Justiça de Sergipe alerta a todos os seus servidores e magistrados que fazem parte de algum, ou alguns, dos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19, especialmente os que possuem preferência em razão de faixa etária e/ou comorbidade, conforme definido no Plano Nacional de Imunização - PNI, que fiquem atentos aos calendários de vacinação divulgados pelo Estado de Sergipe e pelo município onde eventualmente residam.

A Secretaria Estadual de Saúde informa, no seu sítio eletrônico, que as pessoas portadoras de comorbidade começaram a ser vacinadas em 03 de maio do corrente ano. Esclarece ainda que para ter direito à vacinação, deverão comprovar a comorbidade por meio de “relatório médico atualizado, de até seis meses, que descreva com clareza qual ou quais comorbidades o indivíduo possui”.

Já o Município de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou, também em seu sítio eletrônico, que iniciou a vacinação das “pessoas com comorbidades a partir de 56 anos, gestantes com comorbidades e puérperas acima de 18 anos, doentes renais crônicos que fazem hemodiálise e pessoas com deficiências permanentes, além dos profissionais de segurança”.

De acordo com notícia divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, dentro “das comorbidades, estão pessoas com doença renal crônica (diálise), entre 18 e 59 anos; pessoas com deficiência permanente, a partir dos 56 anos; pessoas, acima de 56 anos, com doenças como diabetes; pneumopatias; hipertensão arterial resistente; hipertensão arterial 3; hipertensão arterial estágio 1 e 2, porém com lesão em órgão alvo ou com comorbidade; insuficiência cardíaca; cor-pulmonal e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndromes coronarianas; valvopatias; Imunossuprimidos, obesidade mórbida; entre outras”.

É conveniente salientar que a comprovação da comorbidade deve ser feita por meio de receituário médico, da medicação a que faz uso o paciente, ou por relatório médico, devendo o documento, neste caso, ter sido expedido nos últimos seis meses. Saliente-se que os referidos documentos deverão ser apresentados tanto por aqueles que optem por realizar o cadastro no site da Secretaria Municipal de Aracaju “VacinAju”, quanto por aqueles que forem às Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Por fim, o Tribunal de Justiça solicita aos magistrados e servidores que informaram ao Centro Médico (CEMED) deste Tribunal pertencer a algum dos grupos de riscos para a Covid-19 que, uma vez imunizados contra a referida doença, comuniquem imediatamente àquele setor por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, indicando o tipo de imunizante que receberam e o respectivo número de doses.

Ressalte-se, por oportuno, que mesmo após ter recebido a vacina, todos devem continuar praticando com rigor as medidas não farmacológicas de combate à transmissão do vírus, como o uso da máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel a 70%.

Após completar quase um século e meio (133 anos) da assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel abolindo, formalmente a escravidão no Brasil,  os negros continuam excluídos do processo social, sem as condições reais de trabalho, educação e preservação da sua cultura e crenças.  É preciso estarmos sempre alertas quanto à questão racial em nosso país, em todos aspectos e segmentos da sociedade.

Não se pode negar que há pouco a ser comemorado, mas muito a refletir e buscar incansavelmente a abolição diária de todas as formas de discriminação, exclusão e preconceitos. Afinal, vivemos numa nação onde a miscigenação predomina, e não se pode tolerar qualquer forma de preconceito étnico.

Inegavelmente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 proclamou a censura e reprovação de qualquer forma de discriminação. Antes da Constituição dita cidadã de 1988, que em seu artigo 5º condena todas as formas de discriminação e racismo, registra-se a Lei 1390/51  apelidada de Lei Afonso Arinos que foi a primeira a combater o racismo. Além disso, as Leis ordinárias (7.716/1989 e 10.741/2003) penalizam com mais rigor a prática do racismo no Brasil.  Os tribunais pátrios têm compreendido a necessidade de avançar no combate ao racismo interpretando a Constituição de forma a democratizar e permitir maior inclusão do negro nas políticas públicas, ainda tímidas promovidas no país.

Apesar disso  o racismo no Brasil ainda persiste, pois,  estrutural, fazendo -se de forma velada. Para tanto, a promoção de ações e políticas públicas deve ser constante para que a igualdade racial seja definitivamente alcançada.

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, vem cumprindo as metas estabelecidas quanto à criação e efetiva atuação no combate e prevenção à discriminação. Para tanto, foram instituídos e em pleno funcionamento o Comitê da Equidade de Gênero e Raça e a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação.

Portanto, a ABOLIÇÃO da escravatura se faz pela luta e o combate ao Racismo de forma permanente, com a responsabilização de todos: Individual e institucionalmente. A discriminação e o preconceito maculam uma Nação e impedem o exercício pleno da democracia.

Edson Ulisses de Melo
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe