A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, participa, em Brasília, do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 8 e 9 de setembro de 2025. O encontro reúne ministros, desembargadores e magistrados de todo o país, além de autoridades internacionais, para debater e aprovar enunciados que visam fortalecer a cooperação entre tribunais e aprimorar a aplicação da cultura de precedentes no sistema de Justiça brasileiro.

No primeiro dia do evento, a presidente do TJSE integrou a mesa de trabalho da sessão da tarde, contribuindo com as discussões técnicas sobre as propostas de enunciados apresentados pela Banca Científica. Durante a manhã, já haviam sido aprovados 17 enunciados institucionais, reforçando a relevância do congresso para a uniformização e estabilidade da jurisprudência.

Além da desembargadora-presidente, a comitiva sergipana contou com a presença do vice-presidente do TJSE, desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, do desembargador José Pereira Neto e do juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida, que participaram das atividades e representaram o Tribunal nas discussões ao lado de magistrados de todas as regiões do país.

Na abertura do congresso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que a iniciativa representa uma “virada de página” no relacionamento entre o Tribunal da Cidadania e as cortes estaduais e federais de segunda instância. A programação prossegue até esta terça-feira, 9 de setembro, com a análise das demais propostas de enunciados em direito público, privado, penal e processual civil.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)