Membros do Comitê Gestor de Implantação do eproc reuniram-se, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira, 12/11, com advogados que atuam na comarca de Poço Verde, juntamente com o presidente da OAB/SE, Danniel Costa. No encontro foram apresentados o cronograma e os requisitos para a implantação do eproc no TJSE, que se inicia pela comarca de Poço Verde nas ações previdenciárias de competência delegada da Justiça Federal, a partir do dia 01/12.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 100/2025-GP1, assinada pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, e publicada no Diário da Justiça também nesta quarta-feira, 12/11. De acordo com o cronograma constante do Anexo Único da Portaria, a implantação será feita em sete ciclos sucessivos, abrangendo progressivamente as comarcas e unidades judiciárias do Estado.

A primeira fase ocorrerá em Poço Verde, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2025, abrangendo a matéria de Previdência Pública Delegada. Em seguida, o sistema será implementado nos Juizados Especiais Cíveis de Nossa Senhora do Socorro, Turmas Recursais e demais unidades até maio de 2026.

Durante os períodos de suspensão do expediente forense e do atendimento externo, previstos em cada ciclo, serão realizadas capacitações para magistrados e servidores sobre a utilização do sistema, bem como o cadastro de textos padrão, relatórios e preferências das unidades.

Capacitação e cadastro

O cadastro dos advogados e procuradores que utilizam a ferramenta Procuradoria Virtual ficará disponível a partir do dia 24 de novembro de 2025. Essa etapa visa preparar os usuários externos e assegurar uma transição segura e eficiente entre os sistemas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) segue promovendo qualidade de vida, integração e bem-estar entre seus servidores e magistrados por meio do Projeto Mexa-se, que incentiva a prática esportiva e o lazer como parte de uma rotina saudável também fora do ambiente de trabalho.

Em 2025, o TJSE marca presença na nova edição dos Jogos dos Servidores, evento que reúne órgãos e instituições públicas de todo o Estado em uma grande celebração do esporte e da convivência.

Primeiras modalidades

De acordo com os boletins oficiais divulgados (links abaixo) pela coordenação do evento até a presente data, o Tribunal participa das seguintes modalidades nos próximos dias:

Futsal

• Masculino – Grupo E

12/11 – 19H30 - TJ x DESO – Colégio Prof. Maria Ivanda de Carvalho Nascimento
14/11 – 19H30 - SEEL x TJ – Colégio Prof. Maria Ivanda de Carvalho Nascimento

• Feminino – Grupo E

11/11 – 19H30 - TJ x SEAD – Colégio Prof. Maria Ivanda de Carvalho Nascimento
13/11 – 19H30 - SEDETEC x TJ – Quadra de Esportes Geraldão

Handebol

• Feminino – Grupo B

12/11 – 19H30 - TJ x DESO – Escola Estadual Jacintho de Figueiredo Martins
14/11 – 18H40 - SEASIC x TJ – Escola Estadual Jacintho de Figueiredo Martin

Voleibol

Masculino – Grupo D

• 19/11 – 18H40 - TJ x SES – Centro de Excelência John Kennedy
• 24/11 – 18H40 - SECC x TJ – Centro de Excelência John Kennedy

Feminino – Grupo B

• 21/11 – 19H30 - TJ x TCE – Colégio Estadual Ivo do Prado
• 25/11 – 19H30 - PRF x TJ – Colégio Estadual Ivo do Prado

Basquetebol

Feminino – Grupo B

• 19/11 – 20H20 - TJ x SEASIC – Local a definir
• 21/11 – 20H20 - SES x TJ – Local a definir

Fut-7

Masculino Livre – Grupo C

• 22/11 – 21H40 - TJ x PRF – Arena Hat-Trick
• 29/11 – 15H00 - SEDETEC x TJ – Arena Hat-Trick

Feminino – Grupo A

• 20/11 – 16H40 - SEED x TJ – Arena Hat-Trick
• 22/11 – 16H40 - TJ x CBM – Arena Hat-Trick
• 29/11 – 17H30 - TJ x SES – Arena Hat-Trick

Organização e convite à torcida

O evento é uma realização conjunta das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Esporte e Lazer (Seel).

As partidas seguem durante o mês de novembro, em diversos ginásios e arenas da capital sergipana, com disputas marcadas pela amizade, integração e espírito esportivo.
Os Jogos dos Servidores foram retomados por meio do Decreto nº 754, de 1º de agosto de 2024, após um intervalo de 15 anos, resgatando uma importante tradição do serviço público sergipano.

Em breve, novos boletins com as demais modalidades e resultados serão divulgados.

E se você não faz parte de nenhuma equipe, venha torcer pelos colegas de trabalho e participar dessa grande festa do esporte e da convivência no serviço público!

Boletim 1

Boletim 2

Boletim 3

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu chamamento público para selecionar 100 magistradas e magistrados estaduais e federais que atuarão, em caráter excepcional e temporário, em gabinetes de ministros da Primeira Seção, especializada em Direito Público. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 16 de novembro.

O edital, publicado na quinta-feira (5), traz as condições para participação, critérios de seleção e informações sobre a atuação dos juízes e juízas nos gabinetes ministeriais.

De acordo com o STJ, a atuação dos selecionados terá caráter excepcional, com o objetivo de reduzir o acervo de processos das turmas de Direito Público, evitando prescrições e fortalecendo a prestação jurisdicional.

Os interessados que atenderem a todos os requisitos do edital deverão preencher o formulário eletrônico e enviar currículo resumido para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., destacando o tempo de judicatura e a experiência em varas de competência exclusiva para o julgamento de matérias de Direito Público, incluindo: Direito Administrativo (servidor público civil, atos administrativos, militares, responsabilidade civil da Administração e intervenção do Estado na propriedade); Direito Tributário; Direito Previdenciário; e Direito Ambiental.

O tribunal ressalta que não serão consideradas atuações em varas de comarcas de juízo único ou de competência mista — exceto para os juízes federais, para os quais essas experiências serão admitidas —, bem como designações e substituições temporárias ou eventuais.
No formulário, o candidato deverá indicar a área do Direito Público na qual se declara apto a atuar, conforme as opções descritas no edital.

A seleção será conduzida pela Presidência do STJ, observando critérios de proporcionalidade entre as regiões do país e de representatividade entre as magistraturas federal e estadual. A listagem final ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Primeira Seção para a designação dos escolhidos.

Os convocados atuarão de forma remota, sem necessidade de deslocamento até o STJ, e sem prejuízo das atividades nas cortes de origem. Antes do início das funções, participarão de treinamento presencial em Brasília.

Para acessar o edital completo, clique aqui

O TJSE, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa(Nupejure), e em parceria com a OAB/SE, o Ministério Público e Defensoria, promove o III Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa, que será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025, dentro da programação da Semana Restaurativa. Com o tema “Em paz com a Terra: raízes que guiam”, o evento busca fortalecer o diálogo sobre a integração entre a Justiça Restaurativa, o cuidado com o meio ambiente e a construção de relações mais humanas e sustentáveis.

As inscrições estão abertas de 5 a 13 de novembro, pelo site da ESA/OAB (confira os links abaixo), e a certificação será emitida pela Escola Superior de Advocacia. A abertura ocorrerá no dia 17 de novembro, das 9h às 12h, no Auditório do Centro Integrado Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, no Arquivo Judiciário de Sergipe.

A programação inclui a palestra “Reconectar relações com o meio ambiente: corresponsabilidade, desafios e caminhos”, ministrada pela psicóloga e doutoranda da UFS, Eline Prado Santos Feitosa, além do painel “Boas práticas em Justiça Restaurativa”.

Nos dias 18 e 19 de novembro, as atividades ocorrerão ao ar livre, com Círculos no Parque, na Sementeira, e um Círculo de aprofundamento para facilitadores, na Central da Defensoria. As práticas serão conduzidas por facilitadores da Coapaz/MPSE e OAB, reforçando a importância da escuta, do pertencimento e da restauração de vínculos no convívio social.

O Fórum consolida-se como um espaço de referência para a difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a cultura de paz e a sustentabilidade das relações humanas e ambientais.

Inscrições dia 17/11.

Inscrições dia 18/11 - Manhã - Tarde.

Inscrições dia 19/11.

Em um movimento significativo em prol da sustentabilidade e da eficiência energética, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) anunciou a reativação do sistema fotovoltaico do Fórum da Comarca de Propriá. A iniciativa está alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJSE, reforçando o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

O esforço para a reativação foi impulsionado pela visão estratégica da presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, e contou com o empenho da equipe da Secretaria de Planejamento e Administração, notadamente por meio do Departamento de Obras.

"A retomada deste sistema no fórum da Comarca de Propriá é mais do que uma economia de recursos, é uma demonstração prática do nosso compromisso inegociável com o meio ambiente e com as diretrizes do CNJ. Queremos um Judiciário moderno e, acima de tudo, ambientalmente responsável”, explicou a presidente do TJSE.

O secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, destacou o trabalho técnico e a importância da iniciativa. "A reativação do sistema fotovoltaico em Propriá exigiu um esforço conjunto e um planejamento detalhado de nossas equipes. Essa ação é fundamental para os indicadores de sustentabilidade. Ela representa a eficiência na governança e o uso inteligente de tecnologia para otimizar o consumo de energia”.

Com a energia solar, a Comarca de Propriá passa a gerar sua própria eletricidade, diminuindo os custos operacionais. A medida é um exemplo de como a sustentabilidade pode ser integrada à gestão pública para promover um futuro mais verde.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, reuniu-se nesta quinta-feira, 30/10, com a diretoria de OAB/SE para apresentar soluções para o aprimoramento da comunicação telefônica com os advogados e a sociedade.

No início do encontro, foi informado aos representantes da advocacia que a intermitência em todas as linhas dos telefones institucionais, principalmente os números (79) 3226-3100 e (79) 3226-3500 foi solucionada pela operadora OI no dia 24/10, não apresentando problemas desde então.

Na oportunidade, a área técnica do TJSE apresentou uma solução de comunicação via Portal do TJSE, que consiste na disponibilização de um discador para todas as comarcas, por meio da rede de dados, sem a necessidade do uso das linhas telefônicas tradicionais. Quando implantada a solução ficará disponível no Portal do TJSE, por meio de um botão-discador para cada comarca/unidade.

Participaram também da reunião, os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Santana Almeida e Otávio Abdala; o secretário de Administração e Planejamento, Thyago Avelino; o secretário de Tecnologia, Max Ricardo Ribeiro; a juíza-corregedora, Dauquiria Ferreira, além de diretores das áreas técnicas e servidores da Corregedoria.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) anuncia mais uma ação voltada à valorização das pessoas que servem ao Poder Judiciário sergipano. A partir de solicitação da presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, a operadora Geap Saúde concederá isenção total de carência para novas adesões no período de 1º a 30 de novembro de 2025.

A medida possibilita que servidoras, servidores, magistradas e magistrados interessados ingressem no plano sem necessidade de cumprir prazos de carência, ampliando o acesso a serviços médicos e hospitalares de qualidade, em todo o território nacional.

A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com o bem-estar e a valorização das pessoas que integram o Judiciário estadual, fortalecendo as políticas institucionais de cuidado, saúde e qualidade de vida.

“Nosso compromisso é cuidar de quem cuida da Justiça. Essa parceria com a Geap Saúde é mais uma demonstração de respeito e atenção com quem dedica seu trabalho diário à missão de servir à sociedade sergipana.”, destacou a desembargadora Iolanda Santos Guimarães.

Os interessados poderão realizar a adesão diretamente com as representantes da Geap Saúde durante o mês de novembro, por meio dos números de telefone (79) 99878-0515 ou (79) 99678-3742. No momento da adesão, os servidores e magistrados precisam estar atentos à data de cancelamento do seu plano atual, pra evitar o pagamento em duplicidade.

A ação soma-se a outras medidas implementadas pela Presidência do TJSE voltadas ao fortalecimento das políticas de cuidado e à promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário sergipano promoverão a Jornada Solidária da Ejuse 2025 no período de 3 de novembro a 5 de dezembro de 2025.

A Jornada Solidária da Ejuse consistirá num conjunto de ações realizadas nas comarcas de Aracaju, Estância, Itabaiana e Lagarto tendo por finalidade fomentar entre magistrados, servidores, colaboradores e integrantes da comunidade sergipana em geral valores como: solidariedade, comprometimento e responsabilidade social, respeito à diversidade e à dignidade humana.

A ação contará com uma série de atividades, dentre elas: a instalação de postos de arrecadação nos fóruns das comarcas participantes; divulgação de instituições beneficentes que acolhem pessoas idosas, incentivando o conhecimento, visitas, vinculação, contribuição mensal, bem como colaborações das mais diversas formas; palestra aberta ao público com o tema ‘Despertar Solidário’, apresentação do Quarteto de Cordas ‘Vox Cordis’ e Exposição ‘Sergipanidade’ na sede da Ejuse, com inscrição gratuita e sugestão de doação de itens de necessidade básica; visitas aos fóruns de Estância, Itabaiana e Lagarto, com momentos de sensibilização junto à comunidade e posterior visita às instituições que acolhem o público-alvo da ação solidária.

O planejamento da Jornada Solidária foi norteado por fundamentos jurídicos e pedagógicos, compromissos institucionais, bem como por princípios e valores, dentre os quais: Humanismo, Responsabilidade, Comprometimento e Solidariedade.

Programação

03/11 – Início da arrecadação nos fóruns das comarcas de Aracaju, Estância, Itabaiana e Lagarto;

24/11 – Evento ‘Jornada Solidária e Cultural da Ejuse-2025’, aberto à comunidade, com programação cultural e palestra - a partir das 14h, na Ejuse;

27/11 – Visita ao fórum de Itabaiana e visita à instituição local;

28/11 – Visita ao fórum de Lagarto e visita à instituição local;

04/12 – Visita ao fórum de Estância e visita à instituição local;

05/12 – Visita a instituições em Aracaju.

Conheça as Casas de Acolhimento

Todas as instituições acolhem visitas voluntárias e estão abertas à colaboração contínua da sociedade.

 Aracaju

SAME – Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição

Site: https://same.org.br/

Instagram: @samelardeidosos.aju
Endereço: Rua Dr. Thales Ferraz, 26, bairro Industrial, Aracaju-SE
Telefone: 79 3215-5120
Itens prioritários: luva de procedimento (tamanho M); máscara descartável; papel toalha interfolhado; copo descartável; papel higiênico; sabão em barra; detergente; desodorante spray; creme para pentear; sabonete líquido para banho; café moído; leite em pó; leite líquido integral ou desnatado; aveia; biscoito maizena; cremogema.

Lar Dulce Lar
Instagram: @ajudelardulcelar
Endereço: Rodovia Ecologista Chico Mendes, 40, Zona de Expansão Areia Branca/Mosqueiro
Telefone: 79 99999-7520
Itens prioritários: alimentos, produtos de limpeza, higiene pessoal, fralda geriátrica (tamanho M e G); roupa de cama, toalhas de banho.

Asilo Rio Branco
Site: https://asiloriobranco.com.br/

Endereço: Rua Padre Nestor Sampaio, 279, bairro Luzia (ao lado do Colégio Purificação), Aracaju/SE
Telefone: 79 3217-6124
Itens prioritários: materiais de higiene pessoal e fraldas geriátricas (G e XG).

Estância
Asilo Santo Antônio
Instagram: @asilo_santo_antonio
Endereço: Rua da Alegria, 2-84 - Centro, Estância/SE
Telefone: 79 99959-9169
Itens prioritários: alimentos, produtos de limpeza, higiene pessoal, fralda geriátrica (tamanho M e G) , lençóis com elástico, toalhas de banho.

Itabaiana
Lar Cidade de Deus
Instagram: @larcidadededeus
Endereço: Av. Padre Ailton Gonçalves de Lima, 809, bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE
Telefone: 79 3432-1231
Itens prioritários: fraldas geriátricas (tamanhos M e G).

Instituto Fabinho do Abrigo – Módulo Luz do Sol
Instagram: @ifa.sergipe
Endereço: Matriz - Largo Joaquim da Fonseca, 181, Centro, Itabaiana/SE
Telefone: 79 99966-0099
Itens prioritários: alimentos.

Lar Santa Dulce dos Pobres
Instagram: @casasantadulcedospobres
Endereço: Rua José Francisco de Gois, 11, Loteamento Oscar Niemeyer, Quadra 10, bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Itabaiana/SE.
Telefone: 3431-1993
Itens: alimentos; material de limpeza; itens de higiene pessoal.

Lagarto
Asilo Santo Antônio
Instagram: @asilo_santo_antoniolagarto
Endereço: Rua Manoel de Paula Menezes Lima, 470, Centro, Lagarto/SE.
Telefone: 79 3631-1525
Itens prioritários: alimentos; material de limpeza; itens de higiene pessoal; fralda geriátrica (tamanho G); roupa de cama; toalha de banho.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles:

nº 1 (Erradicação da Pobreza);
nº 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável);
nº 3 (Saúde e Bem-estar); e
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, feriado nacional celebrado em 20 de novembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê de Equidade de Gênero e Raça (Comeger) e com apoio da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), realizará um seminário com o tema ‘Afrofuturismo – pelo direito de sonhar’. O objetivo do evento é valorizar a ancestralidade das pessoas pretas, promover a equidade racial e fortalecer a cultura afro-brasileira no âmbito do Poder Judiciário.

A programação, que contempla apresentação de dança, exibição de curta-metragem, discussões, feira preta e oficina de turbantes, ocorrerá no dia 18 de novembro, terça-feira, a partir das 8 horas, no Palácio da Justiça. 

Na abertura solene será realizada uma homenagem ao juiz de direito do TJSE Edinaldo César Santos Júnior, que faleceu em junho deste ano. À época, ele ocupava o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicando grande parte da sua carreira a questões relacionadas a raça, gênero e direitos da criança e do adolescente.

O evento é gratuito e aberto ao público. Para servidores e magistrados, as inscrições podem ser feitas através da plataforma Ejuseweb. Já o público externo deve preencher um formulário do Google Forms.

Programação 

18 de novembro, terça-feira
Palácio da Justiça Tobias Barreto, praça Fausto Cardoso
Auditório José Rollemberg Leite, térreo

8h Abertura solene
Apresentação de dança com o grupo ‘Um Quê de Negritude’
Homenagem ao Juiz Edinaldo César Santos Júnior

8h40
Exibição do curta-metragem ‘Amanhã, eu não sei’, de Davi Cavalcante

9h15
Mesa de discussão ‘Afrofuturismo e o Direito de Sonhar: a imaginação como ferramenta de Justiça Social’
Moderação: Carolina Valadares, juíza-membro do Comeger 
Participantes: Davi Cavalcante, pesquisador e produtor cultural; Taynā Querino, psicóloga; Sara Rogéria, doutora em Literatura e Cultura; e Kleidson N. dos Santos, procurador do Estado

8 às 13h
Feira Preta
Local: hall do Anexo I ao Palácio da Justiça

10 às 12h
Oficina de Turbantes
Modelagem de tecidos para adornar os cabelos – momento de resgate da identidade afro, resistência e empoderamento
Facilitadora: Tatiane Costa (Negra Luz)

As pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e os integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da advocacia poderão participar da segunda edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação é voluntária, por meio de formulário eletrônico, e o prazo vai até 14 de novembro.

O estudo colherá a percepção dos participantes sobre questões como acesso à Justiça, tramitação processual, efetividade dos serviços judiciais, comunicação, tecnologia, acessibilidade e garantia de direitos. Os dados obtidos embasarão o planejamento de ações e melhorias no sistema judiciário, alinhando-se aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o objetivo é "compreender, sob a perspectiva do público, como o Judiciário está atuando no que diz respeito ao acesso à Justiça, à tramitação dos processos e à qualidade dos serviços judiciais". Segundo ele, essas informações vão "subsidiar o planejamento de ações e o desenvolvimento de melhorias que fortaleçam a atuação do Sistema de Justiça em todo o país".

Primeira pesquisa teve mais de 11 mil participantes

A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ 325/2020, que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e está a cargo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, em parceria com o Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.

A metodologia é a mesma utilizada na primeira edição, realizada em 2022, o que garantirá comparações entre os dados. Na edição anterior, mais de 11 mil pessoas participaram, e os dados resultaram em recomendações para aprimorar a prestação jurisdicional no país.

Na edição deste ano, os formulários têm novas perguntas sobre serviços recentemente implementados, como a consulta unificada de processos por meio do Jus.Br. Além disso, há perguntas abertas, que permitem aos participantes expressar suas opiniões de forma mais detalhada, ampliando a compreensão sobre as percepções do público em relação ao Judiciário.

Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
nº 18 (Igualdade Étnico-Racial)