De 13 a 17 de abril de 2015 ocorrerá em todo país a II Semana Nacional do Tribunal do Júri. A medida, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), tem por objetivo realizar sessões plenárias do tribunal do júri em todas as unidades judiciárias, priorizando os processos de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31.12.2009 (Meta ENASP).

Como forma de incentivo e reconhecimento nacional, o CNJ conferirá Selo Bronze à unidade jurisdicional que realizar, no mínimo, 04 sessões plenárias do tribunal do júri.

A Ouvidoria-Geral do TJSE foi criada para ser um canal aberto de comunicação com a sociedade. Lugar onde o cidadão pode esclarecer dúvidas, fazer reclamações e elogios, além enviar sugestões sobre o funcionamento do Judiciário estadual sergipano. Este ano, a Ouvidoria ganhou uma nova estrutura física e de pessoal, passando a trabalhar com 07 estações de trabalho e 08 funcionários.

De acordo com a Ouvidora-Geral do TJSE, Desª Iolanda Guimarães, o pleito para a reestruturação da Ouvidoria foi de pronto atendido pelo Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça. "Com a ampliação dobramos a capacidade de atendimento da Ouvidoria. Agora poderemos realizar mais atendimentos simultâneos, tornando o serviço ainda mais célere para os cidadãos", explicou a Ouvidora.

Ainda de acordo com a Desª Iolanda Guimarães, a reestruturação foi motivada pela crescente demanda e pela preferência dos usuários pelo atendimento por telefone e presencial. "Em 2014 a Ouvidoria realizou 3.446 atendimentos, dos quais 64% foram feitos por telefone ou presencialmente", informou a magistrada, destacando que no dia 16 de março foi comemorado o Dia do Ouvidor.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, encerrou, neste sábado, 14.03, o 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Belo Horizonte (MG).

O evento, além de discutir problemas do Judiciário e buscar soluções conjuntas para uma melhor prestação jurisdicional, dentre os quais o Cadastro Nacional de Bens Indisponíveis, os meios extrajudiciais de solução de controvérsias e a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, contou com a apresentação de um balanço da Semana Nacional da Paz em Casa, idealizada e coordenada pela Vice-Presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que aconteceu entre os dias 09 e 13.03.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, destacou na palestra final do Ministro Lewandowski, o compromisso do magistrado, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em tornar o Colégio de Presidentes dos TJs em um órgão consultivo do CNJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) encerrou na manhã desta sexta-feira, 13.03, as atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa com a Exposição Fotográfica “Reencontro: a mulher em busca de si”, realizada no Fórum Gumersindo Bessa. O objetivo da mostra é educar e conscientizar as pessoas, principalmente homens, através da arte, acerca da realidade das mulheres e das famílias que sofrem ou já sofreram com a violência doméstica.

O evento foi aberto pela Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Martins Moura e contou com a participação de alunos do Centro Educacional Presidente Vargas, de servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. A temática desta nova exposição remete ao reencontro da mulher consigo mesma. “Além de libertar-se do sofrimento, as mulheres devem ter fé na conquista e na superação, reencontrando a família, os filhos, o amor e a si próprias”, destacou a magistrada.

As imagens, que foram feitas pelos alunos e ex-alunos do curso de fotografia do Studio D foram construídas a partir de encontros e palestras entre os fotógrafos e a equipe da Coordenadoria da Mulher. Para o Curador da Exposição e Professor do Studio D, Daniel Barboza, a fotografia também é um reencontro. “A ideia é sempre valorizar a mulher. A parceria com a Coordenadoria da Mulher do TJSE também foi um encontro”, explicou o fotógrafo.

Para Ricardo Gonçalves Alberto, um dos fotógrafos da exposição, a inspiração para a sua fotografia surgiu do sentimento de aprisionamento com que as mulheres agredidas convivem. “Muitas vezes as mulheres se sentem presas aos seus agressores pelos sentimentos, amor, afeto, carinho, filhos. A foto mostra a libertação da mulher destes sentimentos, que tanto as fazem sofrer”, concluiu.

Além de Ricardo, a exposição conta com imagens dos fotógrafos Cristiani Ludmila Mendes Sousa Borges, Emilia Thaise Dantas Aragão, Larissa Matos de Araújo, Mariana Pedrosa Costa e Osmundo José Oliveira de Góis.

Ainda como uma das ações da ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’, a Coordenadoria da Mulher do TJSE realizou nesta quinta-feira, 12.03, um encontro com Oficias de Justiça e Executores de Mandados, no Fórum Gumersindo Bessa. O objetivo da ação foi o de trocar experiências com os servidores da Justiça que lidam diariamente com a realidade do cumprimento de mandados relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na oportunidade, foi entregue material educativo como fôlderes e panfletos, para que sejam entregues pelos Oficiais e Executores no momento do cumprimento dos mandados, no intuito de torná-los agentes multiplicadores no combate à violência doméstica.

Para a Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Martins Moura, esta é uma oportunidade de levar conhecimentos para os Executores e Oficiais de Justiça sobre o tema de combate à violência contra a mulher. “Vocês sabem mais do que nós da Coordenadoria o quanto é grave a situação de um processo de violência doméstica, viemos aqui hoje para ajudar, trazendo mais subsídios para o trato, o lidar e o olhar diferenciado para este tipo de mandado”, explicou.

Ainda de acordo com a magistrada, o cumprimento de mandados de medidas protetivas envolvem situações complexas. “Muitas vezes as partes demandam do Oficial de Justiça um trabalho psicológico e de assistência social e, por isso, é muito importante para a Coordenadoria ouvi-los e conhecer o dia a dia de vocês”, completou.

Participaram do encontro cerca de 100 Oficiais de Justiça e Executores lotados na Central de Mandados. Para a Chefe da Central, Maria do Socorro Mimoso, os Oficiais e Executores lidam diariamente e, principalmente no Plantão, com mandados relativos a medidas protetivas. “A demanda para este tipo de processo tem crescido bastante. Para lidar com as vítimas e os agressores é importante essa troca de experiências com a Coordenadoria da Mulher, até para dar-lhes um suporte, inclusive psicológico”, concluiu.

A Ouvidora-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desª. Iolanda Guimarães visitou, nesta quinta-feira, 12.03, o 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, localizado no Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria. A ação faz parte de uma série de visitas às unidades jurisdicionais que foram alvo de elogios na Ouvidoria, com o objetivo de demonstrar que o órgão não é apenas um meio para receber reclamações, mas também sugestões e reconhecimentos.

Na oportunidade, a Ouvidora parabenizou o servidor Peterson Carmelo Prado, que foi elogiado na Ouvidoria pelo atendimento dado a um jurisdicionado. “Peterson e a sua unidade estão de parabéns. Fico feliz e afirmo que esta maneira de atender a população engrandece o Judiciário. É possível perceber desde a entrada no Fórum, que estamos em um ambiente bem gerido”, comentou a Desª Iolanda Guimarães.

A Juíza titular do 7º Juizado Especial Cível, Marta Suzana Lopes Vasconcelos, informou que o trabalho desenvolvido pela unidade iniciou com a construção do Fórum no Santa Maria, na gestão da Desª Marilza Maynard e que, mesmo sendo o Juizado da capital com maior volume de processos, as pessoas retornam com novas demandas, pois encontram no Judiciário as respostas para os seus anseios e estas estão sendo dadas de forma satisfatória. “O Judiciário tem o papel de pacificação social. É o local onde os Direitos são reconhecidos. É muito importante o reconhecimento realizado através da Ouvidoria, isso demonstra que as pessoas veem no servidor a sua real significância, como equipe inclusive. O Poder Judiciário não é só o magistrado e ele não trabalha sozinho, o juiz depende da atuação de uma equipe, que cumpre determinações e também são os grandes responsáveis pelo impulsionamento dos processos. Nossa equipe é excelente”, comemorou a magistrada.

De acordo com o servidor elogiado, Peterson Prado, o Juizado tem uma grande demanda e a equipe tenta sempre auxiliar e tirar dúvidas dos jurisdicionados. “Para nós, é gratificante sermos reconhecidos. Faz parte do nosso trabalho nos colocarmos no lugar das partes e ter a sensibilidade de atendê-las cada vez melhor”, constatou.

Em 2014, a Ouvidoria registrou 29 elogios. Já em 2015, até o momento, foram registrados 04 elogios.

Confira abaixo trecho do elogio, feito pelo jurisdicionado Ricardo Menezes, recebido pela Ouvidoria sobre o atendimento do servidor do 7º Juizado Especial Cível:

“Assim como é um direito que assiste ao cidadão reclamar quando os serviços públicos não são prestados com eficiência e qualidade, é dever do cidadão reconhecer e Elogiar quando são atendidos com presteza [...] se destaca aquele que trata as pessoas com Educação e Atenção, é o caso do Servidor Público que trabalha na 7º Juizado Especial Cível, o Sr. Peterson. Destaco que não o conheço, apenas tive contato com ele duas vezes, e aliado à ratificação do advogado que acompanha meu processo, esses elogios são da maior justiça a quem trabalha com bom senso, atenção e humildade.”

Os jogadores do Confiança levaram para o campo algo além da vontade de vencer o América de Natal, na Copa do Nordeste. Ao pisarem no gramado da Arena Batistão, na noite de ontem, 11/03, eles estenderam uma faixa com a frase ‘Diga não à violência doméstica e familiar contra a mulher’. A campanha faz parte das ações promovidas pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe durante a ‘Semana Nacional da Justiça pela paz em casa’.  

“É muito gratificante participar dessa campanha porque sabemos da importância da mulher nas nossas vidas. Temos que valorizar e não espancar. Se somos frutos de uma mulher só podemos dar os parabéns pelo que elas significam em nossas vidas”, comentou o zagueiro Valdo. O atacante Bibi lembrou da participação das mulheres nos estádios. “Elas trazem beleza para o campo. Sem falar das nossas mães, nossas esposas, que cuidam dos nossos filhos. Então, precisamos ter a consciência de sempre tratá-las bem”, completou Bibi.

O presidente do Confiança, Luiz Roberto, disse que foi uma honra para o time contribuir com a campanha. “Agradecemos ao Presidente do TJ, o Desembargador Luiz Mendonça, e à Juíza Adelaide Moura pela oportunidade de participar dessa ação nacional em um ambiente, onde a maioria do público é masculino. Graças a Deus foi junto com um time como o Confiança, para que possamos cada vez mais reduzir a violência contra a mulher”, ressaltou.

“Estádios e campos de futebol são locais de presença eminentemente masculina. Por isso essa ideia foi importante, chamando o próprio homem para a necessidade de se combater a violência doméstica e familiar contra a mulher”, explicou a Juíza Adelaide Moura, da Coordenadoria da Mulher do TJSE. A partida terminou empatada em 1 a 1. O próximo jogo do Confiança será no dia 18/3, contra o Vitória, em Salvador.

Programação

A ‘Semana Nacional da Justiça pela paz em casa’ continua nessa quinta-feira, às 10 horas, com visita à Universidade Tiradentes, parceira da Coordenadoria da Mulher do TJSE. Na Central de Mandados do Fórum Gumersindo Bessa, haverá distribuição de fôlderes sobre medida protetiva em favor da mulher vítima de violência doméstica. Na sexta, às 10 horas, ocorrerá visita à Secretaria de Educação de Aracaju e também haverá o lançamento da exposição fotográfica ‘Reenconto, a mulher em busca de si’, no Fórum Gumersindo Bessa, com a participação de alunos da rede municipal de ensino.

Para encerrar o mês da mulher, também haverá, no dia 30/03, o lançamento da exposição de artes plásticas ‘Da gênese à liberdade. Pelo fim da violência doméstica contra a mulher’, no Memorial do Poder Judiciário, às 11 horas; e palestra com a Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello, que abordará as ‘Questões sobre violência doméstica e familiar contra a mulher’, na Ejuse, às 14 horas.