Centenas de pessoas, entre crianças, idosos, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e famílias inteiras, reuniram-se na noite de ontem, 18/12, ao redor do Memorial do Judiciário, no Centro de Aracaju, para apreciar a Cantata de Natal. Cerca de 40 membros do Grupo Vocal Vivace, do Coral Emurb e os solistas Zéq"Oliver, Dionete Iara e Dian Lucas, regidos pelo maestro Antônio Sérgio Chagas, apresentaram-se dos janelões do prédio centenário, entonando canções natalinas.

O Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, abriu oficialmente o evento agradecendo a presença de todos. “Que todos nós possamos levar para o ano de 2018 esses sentimentos que hoje vivenciamos, de confraternização, desejos e planos de nos tornarmos seres melhores. Nós do Poder Judiciário recebemos os senhores com muita honra essa noite, nesse evento feito de coração”, declarou o presidente.

Muita gente não só acompanhou as canções, mas se emocionou muito também. Foi o caso de Rosineide Alves, que já cantou em coral e ao ver na televisão a notícia sobre o evento, logo se interessou. “É importante não deixarmos morrer o Natal. Gosto muito, especialmente quando tem coral. Queria estar lá”, confessou Rosineide, que foi ao evento com a filha Carolina e o esposo Givaldo Santos. “É uma festa linda e importante para reunir a família”, disse Givaldo.

A servidora do TJSE, Jumar Santos Souza, levou cinco pessoas da família, entre sobrinhos e netos. “Natal é uma festa que me emociona muito. Essas músicas que cantaram aqui falaram de paz, amor e esperança”, elogiou. Para a pequena Ana Júlia Correia, de apenas 6 anos, “o Natal é a melhor época do ano, minha festa preferida”. “Gostei muito, de tudo”, disse a menina, que se divertiu não só com as músicas, mas também com as bolas coloridas que voaram dos janelões durante a apresentação.

Ao final do evento, a Diretora do Memorial do Judiciário, Juliana Barretto, disse que o resultado foi muito positivo. “O Natal representa um momento de comunhão, de renovação da fé, celebração e foi exatamente isso que aconteceu. Eu percebi que, no mínimo, a gente levou muita alegria para o coração das pessoas”, comemorou.

Entre os convidados, estava a Desembargadora aposentada Clara Leite de Rezende. “Parabéns ao Desembargador Cezário pelo belíssimo espetáculo que ele nos proporcionou”, agradeceu a magistrada, que acompanhou a apresentação ao lado de outras Desembargadoras aposentadas, a exemplo de Madeleine Gouveia e Aparecida Gama. “O Natal já é uma festa linda e a cantata emocionou a todos”, confessou a Desembargadora Madeleine.

O arquiteto Jurandir Cruz fez vários vídeos e postou nas redes sociais para que o espetáculo não fosse esquecido. “Soube pela TV e achei uma iniciativa maravilhosa para valorizar o Natal, que está se acabando entre muitas famílias. Valorizou também esse prédio histórico. Juntando o Natal, a arquitetura, a apresentação e a energia do público, o resultado não poderia ser melhor. Postei no meu instagram esse momento para ficar guardado”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) passou a contar com uma área bem maior para atendimento e trabalho das equipes do Departamento de Precatórios (Deprec). A área passou de 103 para 201 metros quadrados, com a satisfação de todos os requisitos de acessibilidade e conforto.

Até então, o Deprec estava funcionando em dois pavimentos. Com a ampliação, todas as equipes estão integradas favorecendo o fluxo de atividades. Segundo a Juíza Gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, ao dotar o setor de mais espaço “também estamos atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, junto com a alocação de mais servidores para aumentar o ritmo das rotinas”, considerou.

É por meio de precatórios que são cobrados municípios, estados e União, assim como autarquias e fundações, quanto a pagamentos de valores devidos após condenação judicial definitiva. Nesse trabalho, 22 profissionais em seis setores se revezam manhã e tarde para entregar o maior número de alvarás. Neste ano, foi eleita como missão do departamento, “agilizar o pagamento de precatórios aos credores, tanto quanto possível” e como visão, “efetuar o pagamento de todos os precatórios pendentes com receitas disponíveis”.

À ampliação, se somam as modernizações de procedimentos efetivadas ao longo do ano, conforme planejado pela Presidência do TJSE e pelo próprio Deprec, o que tem sido sentido pelos credores, como no último dia de pagamento de precatórios em 2017. “Eu e meu pai fomos muito bem atendidos, fiquei muito surpresa. Meu pai é deficiente visual e a servidora foi muito atenciosa. O valor dele precisou ser recalculado e a juíza já esteve aqui duas vezes, nos procurou, conversou com a gente explicando a demora pessoalmente. Meu pai sempre esteve muito ansioso com esse recebimento de Precatório e eu sempre tive o cuidado de pedir a ele que não ficasse ansioso, que um dia isso se resolveria, e está se resolvendo no dia de hoje”, avaliou Josefa Gonçalves dos Santos.

‘Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades’ foi o tema do curso promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, entre os dias 12 e 14/12. A magistrada Cláudia do Espírito Santo representou no curso a Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Iracy Mangueira, que está em férias.

“Foi um curso muito intenso, especialmente pela troca de experiência com os colegas, que discutiram soluções para problemas práticos, relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher, que nem sempre estão previstos na doutrina”, enfatizou a Juíza Cláudia do Espírito Santo. Do TJSE, também participou do curso a magistrada Patrícia Cunha Barreto de Carvalho.

A capacitação visou dar cumprimento a uma das medidas anunciadas pelo CNJ: “fomentar a política de capacitação permanente de magistrados e servidores em temas relacionados às questões de gênero e de raça ou etnia por meio das escolas de magistratura e judiciais”.

Ao todo, 73 magistrados do país participam da iniciativa, que discutiu as causas do desrespeito aos valores que sustentam os direitos da mulher e a aplicação de normativos relacionados à questão da violência de gênero, em especial a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

“Discutimos tópicos de ordem antropológica, sociológica e psicológica que ultrapassam a visão da magistratura, mas tangenciam conceitos capazes de auxiliar o juiz na busca de ações e estratégias para prevenir e reverter essas situações”, explica Eveline Pinheiro, chefe da Seção de Planejamento e Avaliação Educacional da Enfam.

Ambiente multidisciplinar

No âmbito do curso, essa temática é analisada sob diferentes olhares. Além de juízes que atuam em varas e juizados especializados, a Enfam reuniu, no corpo de formadores, psicólogas e especialistas de referência nacional.

No primeiro dia do curso, os instrutores dividiram os participantes em duas turmas e trabalharam, em tempos distintos, numa aproximação conceitual do tema, refletindo sobre os principais desdobramentos do conceito de gênero, e na análise dos instrumentos e mecanismos legislativos de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“Gênero não é só uma categoria científica, mas também política, que fala da assimetria e da desigualdade nas relações de poder”, afirmou Maria Luísa Heilborn em sua exposição. “Se queremos tornar o país mais pacífico, dentro e fora dos lares, precisamos investir tempo na compreensão desse conceito”, complementou a antropóloga, que examinou as contribuições de diferentes teorias e autores ao tema.

Terminologias

Na quarta-feira (13), foram discutidas as terminologias adotadas para designar a violência – “violência de gênero”, “violência doméstica” e “violência familiar” –, bem como os aspectos criminais e processuais penais da Lei Maria da Penha. A intenção foi de abordar as distintas formas de violência com todas as suas peculiaridades, o que poderá contribuir no desenho de melhores políticas para seu combate.

Já na quinta-feira (14) – último dia do curso –, os temas incluíram o atendimento disciplinar nos casos de violência contra a mulher e o papel do Judiciário no enfrentamento da questão. A programação foi encerrada com uma exposição de Andremara dos Santos, juíza auxiliar da Presidência no CNJ, que falou sobre as ações e recomendações do órgão para concretizar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Com informações da Enfam

A revista Veja repercutiu o estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a remuneração média de magistrados dos Tribunais estaduais. O Judiciário sergipano aparece na 16ª posição, com valor médio de R$ 27.062,83. O resultado alinha o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entre os dez de menor média de remuneração a magistrados.

Na matéria publicada no dia 8 de dezembro, a revista destacou que a análise considerou apenas os valores líquidos, já com os descontos de Imposto de Renda, Previdência, mas com retenção do excedente relativo constitucional (corte de verbas salariais que excedem o teto).

O cenário revelado pelo CNJ se contrapõe ao discurso do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus) de que o TJSE pagaria remunerações exorbitantes mensalmente.

O Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, afirmou que “tudo o que é pago nas remunerações tem previsão legal”. Além disso, a Justiça sergipana tem publicado a folha de pagamento detalhada no Portal da Transparência desde janeiro de 2010 e envia cópia para conhecimento do CNJ.

Clique aqui e acesse a matéria da revista Veja.

Foi realizada nesta terça-feira, 12/12, cerimônia de entrega de certificados para os servidores dos primeiros quatro times de coaching. A capacitação faz parte do projeto Todos Juntos Sergipe, que por meio de convênio sem custos para o TJSE a Liga Sergipana de Coaching (Liserco) promove treinamentos motivacionais, com o objetivo de beneficiar servidores e magistrados, através das técnicas de coaching, nas áreas de liderança, autocontrole, gestão do estresse, administração do tempo e aumento da motivação no trabalho.

A solenidade, que contou com a participação do Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, foi iniciada com a apresentação de um vídeo com a retrospectiva dos 4 times que participaram do processo de coaching in company neste ano. Em 2018 serão formados novos times com magistrados e servidores das comarcas do interior de Estado, inclusive. “Não tinha dúvida de que o projeto seria um sucesso. Agradeço a Liserco pela parceria colaborativa com o TJSE no sentido de melhorar as pessoas para que juntos possamos prestar um melhor serviço para a sociedade. Espero que esta parceria possa ser estendida para os demais poderes e outras instituições”, explicou o desembargador.

Ainda de acordo com o Presidente, a capacitação dos servidores tem como intenção gerar uma aprendizagem que culmine no desenvolvimento de competências distintivas, que possa ser reconhecida com diferenciadora na realidade pessoal e profissional de cada um. “Prova disso, é que o TJSE foi o único Tribunal Estadual premiado na categoria Diamante do Selo Justiça em Números, como aquele que investe em excelência da gestão da informação e na qualidade da prestação jurisdicional”.

A Chefe da Divisão de Planos e Programas da Diplad e gestor do Projeto, Thyago Avelino, destacou que nesta primeira etapa foram capacitados 57 servidores. “Todas as técnicas aprendidas, como liderança e administração do tempo, podem ser aplicadas profissionalmente e em suas vidas pessoais. Tudo isso corrobora com o proposta de humanização trazida pela gestão”.

“O que existiu de mais importante nos encontros com esses quatro times foi a transformação. A possibilidade de desenvolver em cada um o que ele já possui, em essência e potência. Temos a alegria de realizar este projeto pioneiro e, por isso, somos gratos por essa experiência. Com a capacitação o TJSE passa a ter um time de servidores focados, que sabe compreender o que é uma meta inteligente, que sabe gerir o seu tempo e se conhece como pessoa. O trabalho com mais times de servidores e magistrados do TJSE continua em 2018”, resumiu a Master Coach Suzy Dayse Vasconcelos, presidente da Liserco.

Para a servidora Aline Soraya Rocha, lotada na Diretoria de Pessoas, ter a oportunidade de aprender as técnicas de coaching foi muito importante para o seu desenvolvimento profissional e pessoal. “O conteúdo recebido pode ser aplicado imediatamente. O curso foi muito enriquecedor”.

“Participar do treinamento foi um momento iluminador; esclareceu muita coisa sobre a importância do trabalho em equipe; e como, trabalhando junto, a gente consegue chegar mais longe, tendo como exemplo receber o Selo Diamante do CNJ”, concluiu o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente.

O Tribunal de Justiça, através das Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e dos Núcleos de Psicologia e Serviço Social, realizou no último dia 07/12 mais uma edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, em Aracaju. As oito edições do curso ocorreram em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância e Propriá, atingindo pessoas de diversas Comarcas do Estado, com a participação de 206 pretendentes.

A Juíza Coordenadora Iracy Ribeiro Mangueira Marques abriu os trabalhos com uma palavra explicativa sobre a adoção no Brasil, dando continuidade com a temática “Adoção e seus Aspectos Legais”, com apresentação de vídeos interativos, videoaula e palestra com Dr. Paulo César Cavalcante Macedo, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Socorro, palestras interativas com os Psicólogos e Assistentes Sociais dos Núcleos Psicossociais do TJSE.

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a participação de pretendentes em curso de preparação promovido pelo Poder Judiciário como requisito obrigatório para sua habilitação à adoção. De acordo com a lei, além da preparação psicológica, o curso deve incluir estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.

Na Comarca de Aracaju, a realização periódica da preparação de pretendentes à adoção acontece desde 2010. O Tribunal de Justiça expandiu, recentemente, mais cursos a serem ministrados no interior do Estado.

Cronograma de Cursos

No final de 2017, a Coordenadoria da Infância e Juventude, juntamente com a Coordenadoria de Perícia e representantes dos Núcleos de Serviço Social e Psicologia deste Tribunal, e, após consulta aos Juízes das comarcas com competência na Infância e Juventude onde se realiza o curso, definiram o cronograma do Curso de Postulantes à Adoção para o ano de 2018. As edições deste ano acontecerão datas abaixo fixadas e no horário do expediente forense do local a ser ministrado, conforme a tabela.

A elaboração do cronograma, em atendimento à Resolução de nº 10/2016 do TJSE, visa ampliar a oferta dos cursos e racionalizar a distribuição proporcional da carga de trabalho por todos os núcleos, uma vez que possibilita a inscrição do pretendente em qualquer dos eventos agendados ao longo do ano, colaborando, também, para a redução do tempo do processo de habilitação.

Entrando no clima das festas de final de ano, o Memorial do Poder Judiciário abriu na noite de ontem, 05/12, a exposição ‘Celebrações Natalinas’. De curadoria do artista plástico Chiko Só, a exposição traz obras de membros da Associação dos Artistas Plásticos de Sergipe (AAPLASA), dos alunos do Espaço Pedagógico para Desenvolvimento Social e Cultural de Crianças Especiais (Espe) e também fotografias de Dora Mendonça, com os temas ‘Beleza Negra III’ e ‘Beleza Albina I’.

Para a diretora do Memorial, Juliana Barretto, a exposição teve como um dos objetivos fomentar a inclusão social. “Proporcionamos aos alunos do Espe um espaço para exporem a arte deles, o que sentem, as ideias. É muito gratificante porque vemos no olhar deles que estão felizes”, ressaltou a diretora do Memorial, lembrando que a exposição fica aberta ao público até o dia 17 de janeiro.

“A Espe tem no seu projeto pedagógico oficinas de pintura em tela. Quando eu vi os trabalhos finalizados fiquei encantada. Estamos aqui recebendo esse grande presente, que é essas crianças poderem mostrar seu potencial. Tudo que está aqui é fruto de momentos de puro prazer e alegria”, contou Joecy Pizzatto, responsável pelo Espe. Para Regina Bezerra, mãe de uma das alunas do Espe, a exposição mostra emoções que precisam ser postas para fora.

Dora Mendonça, fotógrafa responsável pelas fotos, professora dos alunos do Espe e também membro da AAPLASA, disse que ressaltar as belezas negra e albina é enfrentar o preconceito. “O preconceito contra as pessoas albinas é ainda maior do que contra os negros. O negro a gente vê na rua a qualquer instante, os albinos não. Eles sofrem com o olhar das pessoas. Gosto de aplicar um pouco da minha parte artística nas fotos. Às vezes, a pessoa diz que não é fotogênica, mas eu gosto de ver o que elas têm de bonito”, confessou Dora.

Os artistas que participam da exposição são Amália, Ana Leite, Anacely Chagas, Anna Estella, Antônio Prado, Carlos Santana, Celso, D’Aguia, Dora Mendonça, Eduardo Maia, Esdras, Gustavo Bahia, Helô de Carli, Isa Bezerra, Jaime Farias, José Homero Nascimento, José Victor Santos, Jonatham Martin, Kalvero, Lucas Primo, Luiza Leon, Marcela Melo, Marcell Lima, Maria Gois, Matheus Carvalho, Nathalia Conde, Orlando Granato, Paloma Oliveira, Rafaella Oliveira, Raimundo Filho, Ricardo Dantas, Roberta Alves, Rosa Souza, Ronaldo Lima, Rosilda Pinheiro, Rubens Külhl, Silas Major, Suely Nielsem, Suzana Cavalcante, Tenisson Costa Thelma Cássia, Valter Santos e Valter Soares.

O lançamento da exposição contou também com a apresentação musical “Música e Poesia”, com Elson Brasil (Voz e Violão) e Flávia Oliveira (Voz).

Serviço

A exposição ‘Celebrações Natalinas’ segue no Memorial até o dia 17 de janeiro. É aberta ao público em geral gratuitamente e pode ser visitada por escolas ou grupos, mediante agendamento prévio através do telefone 3226-3488 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O Memorial do Judiciário – que funciona de segunda a sexta, das 7 às 13 horas – fica localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.