Ofício Circular nº 4592/2009-CGJ

Aracaju, 10 de setembro de 2009

Senhores Magistrados,

Cumprimentando-os cordialmente, venho, por deste, informar que no dia 21 de setembro de 2009 terá início o MUTIRÃO CARCERÁRIO, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe.

 O evento contará com a participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

 O mutirão carcerário visa analisar a situação dos processos com réus presos no Estado de Sergipe, provisórios e definitivos, além de verificar as condições das delegacias e presídios.

 Com o fito de viabilizar a análise dos ditos processos, os magistrados deverão determinar a devolução dos autos que se encontram com carga e/ou fora da unidade jurisdicional, bem como determinar a juntada pela Secretaria de todos os documentos pendentes relativos aos feitos mencionados.

 Poderão ser excluídos da análise, no mutirão, os processos com audiência designada para os 10 (dez) dias seguintes ao início do evento, desde que não haja pedido da defesa ou Ministério Público. Todavia, realizada a audiência, sem soltura do réu ou prolação de sentença, o processo deverá ser encaminhado ao mutirão, de forma imediata.

 Os processos com réus presos, identificados na lista em anexo, deverão ser separados em caixas pelas Secretarias das Varas, no dia 18/09/2009, sendo que cada caixa conterá capa com o nome "Mutirão Carcerário", identificação numérica de todos os processos que estão em seu interior, devendo, ainda, estar em caixas separadas os processos em andamento e os já julgados (essa informação acerca da situação processual - andamento ou julgado - também deverá ser identificada na capa afixada em cada caixa).

 Vale salientar que caso o Magistrado identifique algum processo com réu preso que não se encontra na lista em anexo, deverá também encaminhá-lo para análise no Mutirão Carcerário juntamente com os demais.

 A Corregedoria comparecerá às Varas Criminais a partir do dia 21/09/2009 para transportar os processos ao local onde serão analisados.

 Certa de contar com a colaboração dos juízes e servidores, agradeço deste já pela presteza no envio das informações anteriormente solicitadas por esta Corregedoria em relação aos processos com réus presos.

MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
Corregedora Geral da Justiça

AOS JUÍZES DE DIREITO COM COMPETÊNCIA CRIMINAL DO ESTADO DE SERGIPE

Deverão ser realizadas nas Varas e Comarcas de Sergipe, até sexta-feira, 1.332 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação. O principal objetivo é atingir a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Neste primeiro dia muita gente compareceu ao Fórum Gumersindo Bessa para as audiências.

Segundo o Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto, estão sendo realizadas audiências em Aracaju e também no interior, nas Varas e Comarcas com o maior número de processos distribuídos antes de 2006. "A conciliação é uma oportunidade que o Judiciário concede às partes de sentarem numa sala de audiência, frente a frente, perante seus advogados, para tentarem entrar em um acordo, solucionando o processo amigavelmente, através de uma conversa", explicou o Juiz.

A maioria das audiências refere-se a processos de indenizações, reparação de danos, danos patrimoniais, separações, divórcios e inventários. Além da semana dedicada à conciliação, o Tribunal de Justiça de Sergipe tem, desde janeiro de 2007, uma Central somente para esse fim, localizada no Fórum Gumersindo Bessa. "A conciliação hoje em dia é muito incentivada por todos os Tribunais porque é uma forma de solução rápida de todos os litígios", acrescentou o magistrado.

O advogado Hamilton Santana esteve ontem na 2ª Vara Cível para uma das quatro audiências da tarde. "Esta semana terei cerca de dez audiências de conciliação. A grande maioria na área de família, ações de alimentos, sucessão e algumas na área de contratos", informou. Para ele, a iniciativa do CNJ deve ser aplaudida, porém o mais importante é que os processos sejam resolvidos a contento das partes.

"Para que isso dê resultado, ao meu ver, seria importante que as partes comparecessem com o espírito efetivo de conciliar ou só será perda de tempo. Como advogado, eu espero que meus processos tenham um fim", opinou Hamilton. As audiências acontecerão até sexta-feira, dia 18, das 14 às 17h30.

Conhecer o desenvolvimento na área de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe. Com este objetivo, uma comissão formada por cinco técnicos do Tribunal de Justiça de Goiás realizou uma visita técnica à Diretoria de Gestão de Pessoas na manhã desta segunda-feira, dia 14.  Após a reunião, a delegação conheceu os prédios do Palácio da Justiça e seus anexos.

A Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise de Carvalho, informou que os visitantes permanecem em Sergipe até o próximo dia 16, quando conhecerão os demais setores do TJSE. Ela explicou que entre os temas de desenvolvimento em Recursos Humanos, os visitantes demonstraram maior interesse na organização, capacitação e no Pacote de Benefícios do TJSE.

Para o Diretor da Divisão de Administração Financeira do TJGO, Edgar Vendramini, o modelo sergipano de gestão de pessoas está bem avançado e referendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acrescentou que a visita tem como objetivo a troca de experiência entre os gestores destes tribunais. "A intenção desta visita é conhecer as melhores soluções no setor de RH para apresentarmos ao Poder Judiciário de Goiás", enfatizou.

A delegação goiana também contou com a presença da Diretora de Divisão de Desenvolvimento Humano de Goiás, Márcia Bezerra Maya Faiad, dos assessores de Planejamento de Recursos Humanos,  Paulo Marques Barbosa e Jaquelline Martins Silva. Oos visitantes conheceram a estrutura física do Centro de Tecnologia do TJSE, anexo ao Palácio da Justiça. Entre os setores visitados, a comissão de tecnologia esteve na sala de monitoramento do CPD, onde tiveram acesso à Sala Cofre. Outro local visitado foi o setor de Fisioterapia do Centro Médico Desembargador Artêmio.

A direção da Biblioteca Central informa que já está normalizado o seu atendimento ao público, após a mudança para o 6º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã da última sexta-feira (11/09), nove estudantes que participam do programa de intercâmbio do Rotary Club de Aracaju.  Os jovens têm entre 15 e 17 anos e são da Alemanha, África do Sul, Canadá, Dinamarca, Eslováquia, Estados Unidos, Finlândia e França. A visita teve como objetivo conhecer a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário.

Durante o encontro, o Presidente do TJSE conversou com os jovens sobre o Judiciário sergipano e ouviu sua apresentação em língua portuguesa. De acordo com o Presidente da Comissão de Intercâmbio de Jovens, Paulo Andrade, a maioria desses estudantes chegou em Sergipe há menos de dois meses, eles já conseguem comunicar coisas simples do dia-a-dia em português. Para os colégios que os recebem, também é muito interessante essa troca de conhecimentos?, explica.

O Programa de Intercâmbio de Jovens oferece aos adolescentes a oportunidade de interagir com a comunidade, conhecer novas culturas, outros idiomas, costumes e as relações familiares de outros países.  Uma das exigências para participar do programa é estar matriculado e ser assíduo às aulas.

Atualmente existem 10 alunos fazendo intercâmbio em Sergipe. O Rotary está presente em mais de 200 países e oferece intercâmbio a cerca de 8 mil pessoas por ano. Para saber mais sobre o programa, basta acessar o site do Rotary.

Prezados colegas,
 
Para atingir a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que é julgar todos os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005 - o Poder Judiciário fará uma Semana Nacional de Conciliação extra este ano: de 14 a 18 de setembro.

Nossa sugestão de pauta é para matérias que informem aos sergipanos que estão sendo chamados pelo Judiciário para solucionar os processos que tramitam há muito tempo na Justiça. É um assunto que rende belas histórias, com bons personagens e boas imagens.
 
Para tanto, sugerimos personagens que terão sua situação resolvida durante o esforço concentrado desta semana. Juntos coletaremos histórias e sugerimos a cobertura das ações de conciliação e julgamentos que serão realizados durante toda a semana. 

Entrevistas

O Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto estará à disposição da imprensa para entrevistas na segunda-feira, dia 14, às 14 horas, na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Qualquer dúvida, procurar a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe, pelos telefones 3226-3125, 3126 ou 3127. A Dircom disponibiliza ainda para as emissoras de rádio que tiverem interesse, spot de 31 segundos sobre a Semana de Conciliação. O comercial de rádio, de TV, cartaz, banner de internet e os anúncios para revista e jornais, bem como os planos de mídia, estão disponíveis no Portal do CNJ.

Onde

Os atendimentos da próxima semana acontecerão, das 14 às 17h30, no Fórum Gumersindo Bessa, nos Fóruns Integrados II (avenida Maracaju, no bairro 18 do Forte) e Fóruns Integrados III (avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, no DIA), nas Varas Cíveis de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

A Central da Conciliação está situada no Fórum Gumersindo Bessa, no Centro Administrativo Augusto Franco, em Aracaju. Atualmente, a Central da Conciliação conta com cinco conciliadores que atuam na capital e nos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, através da central itinerante. Somente na capital, a Central de Conciliação possui capacidade média de realizar 960 audiências por mês.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na tarde desta quinta, dia 10, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe - SINDISERJ. A reunião contou com as presenças da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, do Vice-Presidente, Desembargador Cezário Siqueira Neto, do Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior e da Secretária de Finanças do TJSE, Jussara Maynard.

O Desembargador Roberto Porto explicou que foi encaminhado, pelo Poder Executivo, os dados que servirão para a elaboração da proposta orçamentária para 2010. Com base nesses números a proposta de orçamento para o Judiciário deverá ser a mesma desse ano, R$ 247.700.000,00. É importante lembrar, que o orçamento do Poder Executivo para o próximo ano também será o mesmo de 2009. O presidente falou ainda, que esteve com o governador e que o mesmo confirmou a queda na receita estadual sofrida durante o período da crise mundial, fato que impossibilita, nesse momento, o Estado aumentar o repasse financeiro para o Judiciário.

Diante dessa realidade, o presidente do TJSE informou à diretoria do sindicato que solicitou à área técnica do Tribunal simulações de aumento real para os servidores efetivos, a ser pago ainda em 2009. Foi proposto pelo presidente o reajuste de 10% em outubro deste ano e mais 5,5% em janeiro de 2010 a título de revisão geral. "Para conceder este percentual de aumento, estamos fazendo o máximo de economia possível. Vamos suspender a reforma para ampliação do Fórum Gumersindo Bessa, cuja verba já foi contingênciada em R$ 12 milhões", constatou o Desembargador Presidente. Após as ponderações do presidente do SINDISERJ, Hélcio Albuquerque e ouvida mais uma vez a área técnica, o Desembargador Roberto Porto concordou em elevar o percentual do aumento real para 12%, a ser pago em outubro  deste ano, diante dos indicativos de que a economia vem reagindo positivamente.

Ao final da reunião, o Desembargador Roberto Porto se comprometeu em manter o diálogo com o SINDISERJ, inclusive com o agendamento prévio de uma nova rodada de negociação em maio de 2010, para análise da evolução financeira da receita estadual, além de uma política de valorização do servidor durante a sua gestão. "Estaremos atentos. Assim que a receita estadual voltar a crescer e quando as medidas de economia implantadas começarem a dar resultados, voltaremos a discutir com o sindicato um possível novo reajuste para o ano que vem", finalizou o presidente. Ficou acertado que o presidente do SINDISERJ irá levar a proposta da Presidência do Tribunal para a assembléia, convocada para a tarde desta sexta-feira, 11.

Foi lançado em Boquim ontem, dia 09, o Plano de Prevenção e Enfretamento às Drogas. O evento é o marco inicial da campanha que visa desenvolver ações preventivas e educativas, como palestras, seminários e debates destinados ao público jovem e às instituições pertencentes à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. O encontro foi aberto pelo prefeito de Boquim, Pedro Barbosa e contou com a participação do Juiz da Comarca, Haroldo Luiz Rigo da Silva; da Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, Vânia Ferreira de Barros; além do representante do Ministério Público Estadual (MPE), Promotor Eduardo Franklin e demais representantes da sociedade civil.

Em sua fala inicial, o prefeito Pedro Barbosa destacou a parceria dos poderes constituídos na realização do Plano. "A Prefeitura, o Judiciário, o Ministério Público, as Associações e os Conselhos da Criança e Adolescente e Tutelar estão atuando em conjunto para enfrentar a drogadição na infância e juventude em nossa sociedade e vamos envolver todos", afirmou o prefeito.

Para o Juiz Haroldo Rigo, a ideia do Plano de Prevenção e Enfretamento às Drogas foi uma criação coletiva que culminou com o lançamento do projeto. "Nos reunimos, Executivo, Justiça, MPE, Polícia Militar e Civil e Conselho Tutelar e daí surgiu a campanha. Começamos a sentir tal necessidade com o aumento de atos infracionais ligados ao uso de drogas no município de Boquim", disse o Juiz, acrescentando que o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE foi fundamental. "Foi a CIJ que nos deu um norte e um direcionamento adequado de como encaminhar a campanha", agradeceu o magistrado.

A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, falou do desafio que é a prevenção e o enfretamento às drogas para a sociedade atual. "Apesar de difícil, tem que haver um começo e a cidade de Boquim está dando hoje o primeiro passo. Estão de parabéns o prefeito, o juiz, o promotor e toda a sociedade boquinense". Vânia Barros acrescentou que ações como esta mostram que a CIJ está cumprindo o seu papel, tendo tanto a iniciativa dos projetos quanto ao auxiliar os juízes em suas demandas em ações ligadas à criança e à juventude.

Na parte da manhã, o evento foi finalizado com a participação de adolescentes do Projeto Eu Nasci para Brilhar, que cantaram uma música alusiva ao enfrentamento às drogas. O vocalista da banda, o jovem Tiago Martins, ex-usuário de drogas, disse que vivia no mundo perdido e que projetos como este o deram oportunidade e o acolheram. "Já realizei o sonho de gravar um CD. Agora quero continua e ter sucesso como cantor".

Palestra da CIJ do TJSE

À tarde, a programação teve continuidade com a palestra da consultora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, Professora Josevanda Franco que falou sobre o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança: uma construção possível. "Nessa palestra ensinamos quais são as razões que levam jovens e crianças ao consumo de drogas e de como enfrentar o problema", comentou a consultora.

Para a Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Boquim, Joseilde Barreto, a criação do Plano foi uma luta do Conselho para mobilizar a sociedade boquinense a criar medidas preventivas de enfretamento às drogas. A estudante do 9º ano, Crislaine Santos, comemorou o lançamento do Plano. "Provamos que a união faz a força. Agora juntos iremos combater as drogas". Participaram do evento cerca de 600 pessoas entre autoridades, professores, alunos das escolas do município e demais representantes da sociedade civil.

Acontece entre os dias 14 e 18 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação visando o cumprimento da Meta 2, disposta na Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o Judiciário irá realizar duas edições da semana, sendo que a deste mês é exclusivamente dedicada ao julgamento através da conciliação de processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A próxima acontecerá em dezembro, conforme os anos anteriores.

Em Sergipe, a população conta com a Central da Conciliação. Ela foi inaugurada em janeiro de 2007 com o objetivo de solucionar o congestionamento processual e promover a cultura da pacificação por meio da conciliação. A juíza de Direito e coordenadora da Central da Conciliação, Dauquíria de Melo Ferreira, explica que "a Central oferece um ambiente diferencial para que as pessoas sintam-se acolhidas e dispostas a negociar amigavelmente. A decoração e o atendimento foram escolhidos através de pesquisas para propor tranquilidade e a reflexão das partes".

A magistrada destaca ainda o crescente número de processos que são encaminhados à Central da Conciliação. "Em 2007, nós recebemos 3.196 processos. Em 2008, este número saltou para 4.827. Este ano já pudemos observar que o número de processos recebidos e acordos realizados são muito satisfatórios. Somente em agosto alcançamos 80% de acordos realizados no interior", ressalta a coordenadora da Central da Conciliação.

Processos envolvendo relação de consumo através de contrato com empresas de telefonia, instituição financeira, cartões de crédito e casos de família são os mais frequentes. A aposentada Terezinha Alves de Araújo morava no exterior quando descobriu o golpe que tinha sofrido: utilizaram os dados dela e movimentaram sua conta. "Estou confiante em fazer acordo com a instituição financeira e resolver o mais rápido esse pesadelo", afirma.

Onde

Os atendimentos da próxima semana acontecerão no Fórum Gumersindo Bessa, nos Fóruns Integrados II (avenida Maracaju, no bairro 18 do Forte) e Fóruns Integrados III (avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, no DIA), nas Varas Cíveis de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

A Central da Conciliação está situada no Fórum Gumersindo Bessa, no Centro Administrativo Augusto Franco, em Aracaju. Atualmente, a Central da Conciliação conta com cinco conciliadores que atuam na capital e nos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, através da central itinerante. Somente na capital, a Central de Conciliação possui capacidade média de realizar 960 audiências por mês.

Intercâmbio de inteligência e tecnologia da informação. Este é o objetivo do Termo de Cooperação Tecnológica assinado entre os Tribunais de Justiça de Sergipe e de Roraima na manhã desta quinta-feira, dia 10. Assinaram o documento o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, e o Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Desembargador Almiro Padilha, acompanhado por uma comitiva composta por dois Juizes e o Diretor de Tecnologia TJRR.

Entre as soluções de tecnologia do judiciário Sergipe que serão utilizados em Roraima estão Sistema de Controle Processual (SCP), os módulos de gestão virtual de processo da Vara de Execução Penal (VEC), o Programa de Administração de Medidas e Penas Alternativas (PAMPA) além do processo virtual  utilizado pelo Juizado da Infância e Juventude.

Antes da assinatura do termo, os visitantes conheceram a estrutura física do Centro de Tecnologia do TJSE, anexo ao Palácio da Justiça. Entre os setores visitados, a comissão de tecnologia esteve na sala de monitoramento do CPD, onde tiveram acesso à Sala Cofre. A unidade foi apresentada pelo Secretário de Tecnologia da Informação do TJSE, João Anízio Torres, e pelo Juiz Auxiliar Francisco Alves Júnior

Para o Desembargador Almiro Padilha, Sergipe se destaca no crescimento do Parque Tecnológico. Segundo ele, algumas soluções serão utilizadas de imediato pelo Judiciário de Roraima. "Neste primeiro momento serão utilizados o modelo de gestão virtual de execução penal. O avanço tecnológico do Tribunal de Sergipe servirá de modelo para nós", frisou.

A assinatura do termo acontece após quatro meses da visita realizada pelo Diretor de Tecnologia do TJRR, Roberto Dias, ao Centro de Tecnologia do Judiciário sergipano. Na época, os representantes do TJRR conheceram o Sistema de Controle Processual (SCP) e Programa de Processo Digital desenvolvido pelos técnicos sergipanos para a Vara de Execuções Criminais, como também o PAMPA e as instalações físicas do Centro Tecnológico do TJSE.

Participaram da assinatura do Termo de Cooperação Tecnológica, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Francisco Alves Júnior, o Diretor de Tecnologia do TJSE, João Anízio, além dos membros da comitiva de Roraima formada pelo Juiz da 3ª Vara Criminal Euclydes Calil Filho, a Juíza do Juizado da Infância e Juventude Braciete Soto Mayor Ribeiro e o Diretor de Tecnologia do TJRR, Roberto Dias da Silva.