As provas do Concurso Público 2009 do Tribunal de Justiça de Sergipe foram realizadas por um total de 18 mil 162 candidatos. O número representa 89,7% do total 20 mil inscritos para os cargos de Técnico e de Analista Judiciário. Os dados foram apresentados ao Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto pela Comissão Especial do Concurso na manhã desta segunda-feira, dia 24. O Juiz Diógenes Barreto  presidiu a comissão composta por mais quatro membros entre magistrados e serventuários.

Segundo a comissão, nenhuma irregularidade foi registrada durante a aplicação das provas. Em relação as ausências, a soma de 2.069 candidatos deixou de fazer as provas, sendo deste total 1.532 desistentes para os cargos de Técnico Judiciário e 537 para o cargos de Analista Judiciário. O índice de abandono é considerado normal pela Fundação Carlos Chagas responsável pela organização do processo seletivo.

Para a realização do concurso foram reservados 22 predios entre colégios e universidades, sendo utilizadas 391 salas no período da manhã e 106 à tarde. Segundo Silvia Helena de Abreu, Técnica de Planejamento da empresa organizadora do concurso, somente a Universidade Tiradentes recebeu cerca de 5 mil candidatos. O outro ponto de concentração foi a Universidade Federal de Sergipe que recebeu uma  média de 6 mil candidatos.

A segurança do processo seletivo contou com o reforço de 43 homens da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A Assistência Militar do TJSE, támbém confirmou que a aplicação das provas foi realizado em total clima  de tranqüilidade.

A ESAJ  Escola de Administração Judiciária informa sobre o curso a ser realizado no dia 31 de AGOSTO e sobre os cursos do mês de SETEMBRO, dos quais participarão servidores CONVOCADOS, de acordo com o Ato nº 773/2009:

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

Público alvo: Técnicos judiciários

Facilitadores:

Caroline Nascimento Camargo Machado de Sousa - Secretaria de Tecnologia;

Claudeval Franca Quintiliano  Técnico Judiciário da 1ª Vara Privativa Socorro;

Hermes Alencar de Andrade - Escrivão do 1º JEC;

Mário José de Oliveira - Secretaria de Tecnologia;

Oscar Luduvice Melo Filho  Escrivão da 8ª Vara Cível;

Ricardo Brito Matos  Escrivão da 5ª Vara Criminal;

Sidney dos Santos Silva - ESAJ

Carga Horária: 3 a 6 horas conforme respectiva competência

Horário: 15 às 18 hs

Local: ESAJ, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o email da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS E SOLICITADO O PAGAMENTO DA DIÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2009, APÓS A INDICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA.

CRONOGRAMA DE AGOSTO

DIA

VARAS

VAGAS

31

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Comarcas de Lagarto, São Cristóvão e o 2º Juizado Especial e Criminal da Comarca de Nossa Srª do Socorro

15 vagas, sendo 3 vagas para cada

CRONOGRAMA DE SETEMBRO

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

 Público alvo: Técnicos judiciários

DIAS

VARAS

VAGAS

14

Competência Plena, Varas Cíveis (Capital) e Privativa (Capital)

1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Nossa Sª do Socorro e 2ª Vara Privativa de Nossa Srª. do Socorro

15 vagas, sendo 3 vagas para cada

 15 e 16

 Competência Plena

Comarca de Nossa Srª da Glória e Outras Competências

 Convocar até o limite de 15 vagas

 24 e 25

 Varas Criminais (Interior)

Comarcas de Estância e de Itabaiana

Convocar até o limite de 15 vagas

CURSO DE CADASTRO DE DIGITAIS

Público alvo: Recepção dos fóruns

Facilitadores:

Fellipe Alves Pinto Góis

Gilson Sebastião Coelho

Sidney dos Santos Silva

Carga Horária: 4 horas

Horário: 14 às 18 hs

Local: ESAJ, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/ Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o e-mail da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS E SOLICITADO O PAGAMENTO DA DIÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2009, APÓS A INDICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA

DIAS

UNIDADES

17

1ª Turma

Palácio, Centro Administrativo I e II, Memorial  e  Fórum Gumersindo Bessa

18

 2ª Turma

Fóruns Integrados I, II, III e IV, Olímpio Mendonça, Comarcas de Lagarto, Nossa Srª. do Socorro e Itabaiana

CURSO DE TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE QUEIXAS

Público alvo: Atendimento geral e Juizados Especiais

Facilitadores:

Adeilson Fernandes Chaves

Sidney dos Santos Silva

Carga Horária: 8 horas

Horário: 14 às 18 hs

Local: ESAJ, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o e-mail da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS E SOLICITADO O PAGAMENTO DA DIÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2009, APÓS A INDICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA.

DIAS

UNIDADES

21 e 22

1ª Turma

 Fóruns do Capital e Interior

23 e 24

2ª Turma

Fóruns do Capital e Interior

Acontecem hoje, 23, as provas do Concurso Público para preenchimento de vagas para Técnico e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe  TJSE. Estão inscritos no processo seletivo mais de 20 mil candidatos. Para o cargo de Técnico Judiciário a concorrência é de 514 inscritos por vaga e para Analista é de 149.

De acordo com o Juiz Diógenes Barreto, Presidente da Comissão Especial para Fiscalização e Supervisão do Concurso, as provas tiveram início precisamente às 8 horas e ocorreram de forma tranquila. A comissão está de plantão na sede da Associação dos Magistrados de Sergipe  AMASE e recebemos a informação, da empresa organizadora, de que não ocorreu nenhum tipo de contratempo no início do concurso. São mais de 800 pessoas trabalhando diretamente na realização do processo seletivo, explica o presidente.

Para a realização do concurso foram reservados 22 colégios, sendo utilizadas 391 salas no período da manhã e 106 à tarde. Segundo Silvia Helena de Abreu, Técnica de Planejamento da empresa organizadora do concurso, somente na Universidade Tiradentes farão prova cerca de 5 mil candidatos. No período da tarde somente serão realizadas provas na UNIT, em 03 blocos, informa.

O advogado Péricles Gonçalves, que fará o concurso para Técnico e Analista, garante que estudou bastante e está tranquilo. Não sei se estudei mais do que os outros, há muito tempo venho me preparando. Já a comerciante Elisângela Cunha acredita que fará uma boa prova. É um sonho poder trabalhar no Tribunal de Justiça de Sergipe.

O Presidente da Comissão Especial para Fiscalização e Supervisão do Concurso, Juiz Diógenes Barreto, confirmou, hoje 21, que toda a estrutura para a realização do concurso está pronta. De acordo com o presidente, as maiores quantidades de salas reservadas para o processo seletivo estão na Universidade Federal de Sergipe  UFS e na Universidade Tiradentes  UNIT.

No domingo, 23, dia do concurso, os integrantes da Comissão ficarão de plantão no Tribunal de Justiça, na sede da Associação dos Magistrados de Sergipe  AMASE. Todo o cronograma foi cumprido pela empresa realizadora do processo seletivo e acreditamos que não haverá nenhum problema, informa o juiz.

Os candidatos devem consultar os seus respectivos locais de prova e prestar bastante atenção aos horários de entrada. Peço que os candidatos que observem o edital, fiquem atentos às regras ali definidas e mantenham a calma no momento de responder às provas., finaliza Dr. Diógenes.

Na manhã desta sexta-feira, dia 21, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, localizada no Fórum Olímpio Mendonça, recebeu a visita de duas comissões: uma da Procuradoria da República, formada pelos Procuradores Gilson Gama Monteiro e Ruy Nestor Bastos Mello; e outra da Justiça Federal, formada pelos Juízes Edmilson Pimenta e Rafael Souza, e pela supervisora da execução penal da Justiça Federal, Luciana Franco Melo.

O objetivo da visita é conhecer como funciona a Vempa, em especial o Programa de Administração de Medidas e Penas Alternativas (PAMPA), e a possibilidade de utilizá-lo como piloto para implementação do sistema informatizado de penas alternativas na Justiça Federal e na Procuradoria da República.
O objetivo desta visita é conhecer o sistema de controle de penas alternativas que já vem sendo aplicado aqui na Justiça Estadual com muita eficiência, considerando que hoje, ainda, na Justiça Federal nós não temos um sistema desse porte com integração entre o juiz, psicólogos, assistentes sociais, avaliou o Juiz Edmilson da Silva Pimenta.

 A Justiça Federal, seja nas Varas Federais que trabalham com processos de transação penal ou suspensão condicional de processos, seja, na Vara de Execução Penal que cuida da aplicação da pena após a condenação definitiva, apresenta problemas com relação ao cumprimento das penas, fiscalização, proteção de identidade. Sendo assim, a nossa intenção é utilizar o modelo da VEMPA e efetivar as penas alternativas, disse o Procurador da República e Coordenador Criminal, Ruy Nestor Bastos Mello.

A Juíza Maria Luíza Foz Mendonça, explicou todo o funcionamento do Pampa, que é uma ferramenta utilizada exclusivamente pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, para agilização de tarefas, acompanhamento, controle e fiscalização do cumprimento das medidas e penas alternativas. Criado em 2004, o PAMPA, atualmente, contém o perfil dos 1.561 beneficiados e faz o acompanhamento das penas nas 138 instituições cadastradas na capital sergipana.

Através do programa informatizado, é possível fazer o acompanhamento do beneficiado, desde a totalização das horas trabalhadas à freqüência no cartório e na instituição que presta as medidas alternativas. A Juíza da Vempa, Maria Luíza Foz Mendonça, explica que o PAMPA, hoje referência nacional, é o mecanismo pelo qual a execução alternativa é efetivada, o que possibilita a materialização de um processo, utilizando o que há de mais moderno, a tecnologia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, assim como os demais tribunais do país, terá que cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça  julgar, até o dia 31 de dezembro deste ano, todos os processos ajuizados em Sergipe até o último dia de 2005. No TJSE, a Corregedoria Geral da Justiça é a responsável pela gestão desse processo.

De acordo com o Juiz Corregedor, Marcel Britto, a Corregedoria vem tomando medidas para facilitar o cumprimento da Meta 2. Foi disponibilizado aos magistrados um link no Sistema de Controle Processual  SCP para visualização de todos os processos que se enquadram nos critérios da Meta e estamos acompanhando semanalmente o andamento dos julgamentos em todas as varas e comarcas do Estado.

No final de julho, foi expedido pela Corregedora Geral, Desembargadora Maria Aparecida Gama, ofício com orientações aos magistrados, em que os mesmos, entre outras atribuições, tiveram, até o dia 07.08, que apresentar à Corregedoria um Plano de Ação para o cumprimento da Meta, especificando quais as medidas necessárias para o julgamento dos feitos sobre as suas competências. Todos os magistrados enviaram os seus planos e já foram autorizados mutirões, horas extras, regimes de plantão e auxílio da própria Corregedoria para os juízes na expedição de mandados, informa o Juiz Corregedor.

Na última sexta, 14, durante a reunião com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça  CNJ, Ministro Gilmar Mendes, a Desembargadora Corregedora Maria Aparecida Gama fez uma apresentação sobre a estruturação do TJSE para cumprir a meta 2, revelando os índices já alcançados pela justiça sergipana. Ministro Gilmar, o Judiciário sergipano vai cumprir a Meta 2, pois conta com a adesão de 100% dos magistrados, comemorou a corregedora. A desembargadora informou ainda que cerca de 15 varas do 1º Grau e três magistrados do 2º Grau já concluíram os julgamentos dos processos ingressados em 2005.

Uma das mais importantes ações para o cumprimento da Meta 2, agendada pelo CNJ, será a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de setembro. Caso a Corregedoria entenda que em Sergipe haja a necessidade de ampliação desse período o faremos, destaca Britto. Além da semana de conciliação exclusiva para a Meta 2 serão realizados, até o final do ano, em atenção à Recomendação 24 do CNJ, mutirões carcerários, para avaliar a situação de presos provisórios e mutirões de júri. Apesar desses mutirões não serem específicos para a Meta 2 creio que irão contribuir muito, pois com certeza processos relacionados a ela certamente serão resolvidos., finaliza o Juiz Marcel Britto.

A Fundação Carlos Chagas, organizadora do Concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe 2009 divulgou nesta sexta-feira, dia 14,  os locais de prova do concurso, que acontece no dia 23 de agosto.

Os locais podem ser acessados através do portal do Fundação clicando AQUI.

Ao total,  20.231 (Vinte mil duzentos e trinta e um) candidatos estão oficialmente inscritos para o certame. Destes , 4.791 se habilitam as 32 vagas abertas para o cargo de Analista Judiciário, e outros 15.440 concorrem ao preenchimento de 30 vagas de Técnico Judiciário. 

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe  (TJSE) realizou na manhã desta quinta-feira, dia 20, treinamento dos estagiários que irão aplicar os questionários da Pesquisa de Satisfação do Público Externo na capital sergipana. No próximo sábado, dia 21, a partir das 9h, acontece a capacitação dos estagiários do interior do Estado, no Auditório da Escola de Administração Judiciária  ESAJ, no 8º andar do Centro Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, situado a rua Pacatuba, nº 55, no centro de Aracaju.

A pesquisa, que tem como objetivo avaliar a opinião da população sobre os serviços prestados pelo Judiciário, terá início na próxima segunda-feira, dia 24, e conclusão prevista para 30 dias. Para o trabalho foram selecionados 92 estagiários, lotados nos fóruns e juizados da capital e do interior, e 12 servidores que atuarão como supervisores. Diariamente, os estagiários deverão entregar os questionários aos supervisores, que farão o quantitativo e enviarão para a comissão o relatório. A divulgação dos resultados está prevista para o final de outubro.

Durante explanação sobre metodologia e processo da construção da pesquisa, o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Silva de Andrade, abordou pontos como a escolha aleatória do entrevistado, técnicas de abordagem, administração de tempo e distribuiu as camisas de identificação que cada um deve usar durante a pesquisa.

 Nosso objetivo é atingir a comunidade sergipana em geral e conhecer como as pessoas avaliam os serviços prestados pelo TJ, tanto no atendimento, na infraestrututra e na acessibilidade, e a partir desses dados realizar ações de melhoria nos serviços, explica Erick de Andrade.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) através da Corregedoria Geral da Justiça participará do Dia Nacional da Construção Social no próximo sábado, dia 22. Esta é a terceira edição do evento realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCOM que oferece atendimentos em diversas áreas, como saúde, lazer e cidadania. Este ano, o evento acontece no Clube do Trabalhador, localizado na avenida Simeão Sobral, bairro Industrial, das 9h às 17h com entrada gratuita.

Segundo a Corregedoria, serão ofertados os serviço do Programa Primeiros Passos  disponibilizando aos trabalhadores da construção civil a habilitação para o casamento coletivo, segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. A lista dos documentos necessários para a confecção da carteira de identidade e o matrimônio encontra-se disponível no site: www.sinduscon-se.com.br.

Trata-se de um mutirão solidário em prol da cidadania que conta com as parcerias do TJSE, da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), SENAI, SESI, e apoio de vários órgãos oficiais, principalmente da Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Delegacia Regional do Trabalho, Secretarias do Estado da Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, DETRAN, FUNDAT, DESO e SMTT.

 O projeto recebe o apoio do Fórum Nacional de Ação Social e Cidadania da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e tem como principal objetivo oferecer um dia voltado à saúde, cidadania, lazer para os trabalhadores da construção civil e do mercado imobiliário, além de seus familiares. Lembrando que o espaço será aberto também à sociedade, sem limite de pessoas e os serviços são todos gratuitos.

Serão prestadas consultas médicas com: pediatra, oftalmologista, clínico geral e urologista, emissão de carteiras de identidade e de trabalho, palestras educativas, Cozinha Brasil, corte de cabelo, escovódromo, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, teste glicêmico, e, contará ainda com um espaço de recreação para a criançada.

De acordo com o Sinduscon-SE, para atingir a meta deste ano, é imprescindível o envolvimento e a colaboração dos empresários do setor, no sentido de informar e motivar os funcionários a convidar seus respectivos familiares para irem juntos a esta festa. Vale lembrar que ano passado, Sergipe registrou mais de 21 mil atendimentos; e a expectativa para 2009 é que mais de 25 mil atendimentos sejam realizados nesta edição.
 

Uma coletiva de fotografias marca a comemoração do Dia Mundial da Fotografia, neste dia 19 de agosto. O gestor da divisão do Portal Corporativo do Poder Judiciário, Josué Ferreira, é um dos participantes da mostra que tem o tema PROCURANDO ABRIGO, que é o olhar fotográfico sobre os moradores da Ilha do Rato (Pirambu) que tiveram que deixar suas casas e procurar outro terreno para morar devido à invasão das águas, um projeto interessante e com boas fotos.

A exposição está no Mirante da 13 de julho e ficará aberta para visitas durante 15 dias, das 9h  às 19h.