Homenagear os militares sergipanos combatentes da II Guerra Mundial. Com este objetivo o Memorial do Poder Judiciário do Estado de Sergipe lançou na tarde desta segunda-feira, dia 18, a exposição Segipe - II Guerra Mundial. A mostra tem entrada franca e ficará aberta ao público até o dia 02 de outubro, de segunda a sexta, das 8h às 14h. A solenidade de abertura contou com a presença do Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto e demais desembargadores, magistrados, estudiosos, políticos, ex-combatentes, militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

A solenidade teve início com a canção do Hino Nacional acompanhado ao som da Banda de Música da Polícia Militar de Sergipe. Em seguida, os visitantes assistiram a um documentário que rememorou o momento histórico e trágico que aconteceu no dia 17 de agosto de 1942, dia do ataque que afundou três navios brasileiros no litoral sergipano, causando a morte de aproximadamente 650 pessoas, inclusive de mulheres e crianças. O documentário continha depoimento de historiadores, familiares e de ex-combates que estiveram nas batalhas.

Entre os ex-combatentes, o militar da Marinha, Carlos Moura de Oliveira que foi escolhido para discursar. Em seu relato, emocionantes histórias de superação dos sergipanos durante o confronto com alemães.  Segundo o ex-combatente, a força dos sergipanos foi o diferencial para superar a deficiência do fraco armamento brasileiro. Fui responsável pelo transporte de centenas de militares em navios que em nada pareciam com um navio de guerra, mas mesmo assim cumprimos a missão, enfatizou.

No período da exposição os visitantes poderão apreciar fotografias inéditas, documentos e publicações antigas cedidos pelo Poder Judiciário, além de painéis contando a trajetória de Sergipe durante o embate, objetos dos navios naufragados, utensílios pessoais utilizados pelos ex-combatentes, quando estavam na Europa, doados pelos familiares dos praças. A beleza e valor histórico das peças atraíram a atenção de bastantes curiosos. Além de belo, este é um trabalho de grande valor histórico para os sergipanos enfatizou o fotógrafo Heribaldo Martins.

A diretora do Memorial do Poder Judiciário, Renata Mascarenhas, destaca a importância do evento para a população sergipana. O tema Sergipe na Segunda Guerra Mundial, foi escolhido para relembrar à sociedade o evento acontecido no Estado de Sergipe, que eclodiu com a entrada do Brasil na II Guerra Mundial. Com isso, o Tribunal de Justiça, presta uma homenagem aos ex-combatentes sergipanos que atuaram direta ou indiretamente na guerra, além de trazer informações históricas, a maioria delas desconhecidas do público sergipano, explica.

Ainda de acordo com a direção, paralelamente à exposição, acontecerá entre os dias 24 e 28 de agosto o II Ciclo de Palestras do Memorial do Poder Judiciário, no qual os participantes receberão certificado de participação de 20h. As inscrições já estão abertas.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Roberto Porto, assinou  o termo de cooperação técnica para instalação do Núcleo de Advocacia Voluntária de Aracaju. A assinatura do termo foi realizada durante a visita do Presidente do Conselho Nacional de  Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, na última sexta-feira, dia 14, em  Aracaju. O evento também marcou o encerramento da VIII Semana Jurídica Nacional da  Universidade Tiradentes, no Teatro Tobias Barreto.

Em seu discurso, Gilmar Mendes classificou o Poder Judiciário de Sergipe como um dos melhores do Brasil. Segundo o ministro, o TJSE possui uma estrutura moderna e  organizada que serve como modelo para diversos tribunais do Brasil. Ele citou como exemplo, o modelo de execução criminal virtual utilizado pelo CNJ, que tem como base o sistema sergipano. O modelo  de sistema que utilizamos da vara de execução criminal virtual veio aqui de Sergipe. Além disso, o CNJ possui em seu quadro de assessores, uma magistrada de Sergipe, a Juíza Auxiliar da Presidência Maria Conceição da Silva Santos", relatou.

Segundo o Ministro Gilmar Mendes, a instalação de Núcleos de Advocacias Voluntárias em todo o país tem sido incentivada pelo CNJ, com o intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal. Seu funcionamento é regulado pela Resolução n° 62, de 10 de fevereiro de 2009. O Conselho já instalou esses Núcleos nos Estados do Piauí, Tocantins e Maranhão.

O Núcleo de Advocacia Voluntária funcionará no escritório modelo da Universidade Tiradentes (Unit) e contará com o apoio de professores e alunos da Universidade. O termo de cooperação foi firmado entre o CNJ, o  Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Unit e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Seu objetivo é prestar assistência judiciária gratuita aos presos do Estado, esclarecer  dúvidas e acompanhar os processos penais.

De acordo com a diretoria da Unit, cerca de 1000 alunos vão oferecer apoio jurídico aos presos da capital. O Núcleo funcionará no centro de Aracaju, na rua Sete de Setembro. O TJSE se encarregará de fornecer a estrutura necessária para funcionamento. Já a Secretaria de Justiça se compromete, com a assinatura do termo, atender aos pedidos de expedição de documentos para instruir a defesa dos presos.

Livro - Ainda durante o evento, o Presidente do STF autografou seu mais recente livro, Curso de Direito Constitucional, escrito em colaboração com o Procurador Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo Professor Inocêncio Mártires Coelho. A obra é baseada nas aulas ministradas pelos autores nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre Direito Constitucional.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe irá promover a Exposição Sergipe na Segunda Guerra Mundial. O lançamento da exposição acontece hoje, segunda-feira, 17, às 17h no Memorial do Poder Judiciário e contará com a presença de ex-combatentes e convidados. A exposição tem entrada franca e estará aberta ao público a partir do dia 18 de agosto até o dia 02 de outubro, de segunda a sexta, das 8h às 14h; para visitas após este horário é possível fazer agendamento prévio.

O objetivo da mostra é rememorar o momento histórico e trágico que aconteceu no dia 17 de agosto de 1942, dia do ataque que afundou três navios brasileiros no litoral sergipano, causando a morte de aproximadamente 650 pessoas, inclusive de mulheres e crianças, fato decisivo para a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

A diretora do Memorial do Poder Judiciário, Renata Mascarenhas, destaca a importância do evento para a população sergipana. O tema Sergipe na Segunda Guerra Mundial, foi escolhido para relembrar à sociedade o evento acontecido no Estado de Sergipe, que eclodiu com a entrada do Brasil na II Guerra Mundial. Com isso, o Tribunal de Justiça, presta uma homenagem aos ex-combatentes sergipanos que atuaram direta ou indiretamente na guerra, além de trazer informações históricas, a maioria delas desconhecidas do público sergipano, explica.

Serão expostas fotografias inéditas, documentos e publicações antigas cedidos pelo Poder Judiciário, painéis contando a trajetória de Sergipe durante o embate, objetos dos navios naufragados, utensílios pessoais utilizados pelos ex-combatentes quando estavam na Europa, doados pelos familiares dos praças, além da exibição de um documentário produzido pelo Judiciário.

Paralelamente à exposição, acontecerá entre os dias 24 e 28 de agosto o II Ciclo de Palestras do Memorial do Poder Judiciário, no qual os participantes receberão certificado de participação de 20h. As inscrições já estão abertas.

O Memorial do Poder Judiciário está situado no centro de Aracaju, na praça Olímpio Campos, 417. Para inscrever-se no Ciclo de Palestras, agendar visita no período posterior às 14hs e para mais informações ligar para (79)3213-0219 e (79)3213-0771.

Comunicamos a Missa de 7° Dia do sr. Mário Gomes, esposo da servidora Dra. Teresa Cristina Rollemberg, psiquiatra lotada no Centro Médico do TJSE. 

A missa irá acontecer na próxima segunda-feira, dia 17, às 19h, na Paróquia Coração Imaculado de Maria. Localizada na Rodovia dos Náufragos, povoado Gameleira (rodovia do Mosqueiro), n° 10897. Referência após o Sítio Terêncio.  

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu a visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira, dia 14. Durante a visita, o  ministro cumpriu uma agenda na qual  participou de reunião com juízes estaduais, federais, do trabalho, da apresentação do Sistema Virtual da Vara de Execução Penal de Sergipe, além de discutir as ações do Mutirão Carcerário.

A primeira reunião teve início com a apresentação da Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Maria Aparecida Gama, que revelou os índices da Meta 2 alcançados pelo TJSE. Ela garantiu ao ministro que o Judiciário sergipano vai cumprir a Meta 2, pois conta com a adesão de 100% dos magistrados. Acrescentou que cerca de 15 varas do 1º Grau e três magistrados do 2º Grau já concluíram os julgamentos dos processos ingressados em 2005.

Em seguida, o Ministro Gilmar Mendes iniciou seu discurso explanando sobre as ações do CNJ, com destaque para o cumprimento da Meta 2, do Projeto de Advocacia Voluntária, da implantação dos mutirões carcerários. Especificamente sobre os mutirões carcerários, Gilmar Mendes afirmou que há um déficit muito grande na área de direitos fundamentais. Ao pesquisarmos sobre as Execuções Penais descobrimos exageros, abusos e excessos, principalmente no que diz respeito à prisão temporária. Existem juízes de varas criminais que não conhecem presídios, isso não pode acontecer, enfatizou.

O presidente do STF destacou ainda o Programa Começar de Novo do CNJ, que consiste na abertura de postos de trabalho para egressos do sistema carcerário. Graças ao Programa já existem ex-presidiários que trabalham no STF e iremos fechar um convênio com a CBF e a FIFA para que as obras de construção dos estádios para a Copa de 2014 abram vagas para egressos do sistema carcerário.

Ao finalizar o seu pronunciamento, o ministro constatou que o Judiciário sergipano lidera o cumprimento da Meta 2, seja no âmbito de 1^o ou 2^o grau. Sei que Sergipe está muito à frente e desde já agradeço ao TJSE pela colaboração que tem dado ao CNJ, disse.Conciliação - O presidente do CNJ também defendeu a conciliação como forma de minimizar a questão da morosidade. Estamos enfatizando a ideia de conciliação de modo a evitar que haja demasiadas demandas, especialmente daqueles casos que já estão pacificados com a jurisprudência dos tribunais, opinou.

Logo após, o Ministro Gilmar Mendes abriu a reunião para a montagem do Projeto de Mutirões Carcerários em Sergipe. O encontro prosseguiu sob a direção da Desembargadora Corregedora Maria Aparecida Gama e do Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, com a participação dos juízes das varas criminais da justiça sergipana.

A ESAJ  Escola de Administração Judiciária informa sobre o Curso SCP dos dias 17 e 18 de agosto, realizado por CONVOCAÇÃO de acordo com o Ato nº 773/2009:

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

Facilitadores:

Mário José de Oliveira (Secretaria de Tecnologia);

Oscar Luduvice Melo Filho  Escrivão da 8ª Vara Cível

Ricardo Brito Matos  Escrivão da 5ª Vara Criminal;

Horário: 15:00 h às 18:00 h.

Local: ESAJ, laboratório de informática, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:

SERVIDORES

ITAPORANGA DAJUDA

ADRIANA CARDOSO BARRETO DE MENEZES

ALEXANDRE MAGNO NUNES ROLLEMBERG

LUCAS OLIVA DE SOUSA 

LUCIVALDA DE ALMEIDA LIMA SANTANA

ANA ANGELICA DOS SANTOS OLIVEIRA

EDNALDO MARTINS SILVA  OLIVEIRA

GILVAN LIMA DE CARVALHO

LUCIANA  CASTRO ARAÚJO BARRETO

MARCOS CORREA

MARIO JORGE LIMA RIBEIRO

MARIA RAQUEL LIMA BARRETO SANTANA

RIA DE CASSIA SOBRAL ARAÚJO

ANTÔNIO THEOBALDO DO BOMFIM FILHO

ERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

JOSÉ ANTÔNIO BARRETO

BRUNO RAMOS ELOY

GLÁUDIA REGINA GOMES

MILEISE SOUZA DE OLIVEIRA

MIRELLE CATARINE MORAIS SANTANA

Comunicamos o falecimento do senhor José Ailton de Souza, noivo da funcionária do Centro Médico do Tribunal de Justiça, Edvânia Silva Travassos. O corpo está sendo velado na OSAF e o sepultamento ocorrerá às 10 horas desta segunda-feira, no cemitério Santa Izabel.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, visita o Estado de Sergipe nesta sexta-feira, dia 14. O ministro será recepcionado pelo Governador Marcelo Déda, no Palácio de Veraneio, com a presença de magistrados, políticos e representantes da OAB.

À tarde, o ministro visita o   Tribunal de Justiça de Sergipe, onde participa de dois compromissos. Às 14h30, Gilmar Mendes reúne-se com o Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto e juízes sergipanos. Às 17 horas,  ainda no Palácio da Justiça, terá reunião com representantes do Mutirão Carcerário de Sergipe.

À noite, às 19h45, o Presidente do STF profere palestra de encerramento do VIII Semana Jurídica, realizada pela Universidade Tiradentes, no Teatro Tobias Barreto.

Na semana passada, magistrados e servidores de todo o Brasil estiveram reunidos, em Brasília, para traçar estratégias de planejamento e divulgação para a Semana Nacional da Conciliação  Meta 2, que se realiza entre os dias 14 e 18 de setembro. Este ano o Conselho Nacional de Justiça decidiu realizar duas semanas, esta de setembro e a já tradicional semana que acontece todos os anos em dezembro. Os tribunais de todo país estiveram reunidos durante dois dias para avaliarem iniciativas visando ao alcance da Meta 2, que prevê o julgamento, ainda este ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.

Na abertura do workshop, o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, defendeu a criação de alternativas para desarmamento da montanha de processos, de modo a evitar a descrença no Judiciário e a criação de formas distorcidas para solucionar conflitos. 

Entre as alternativas defendidas pelo presidente do CNJ estão as relações padronizadas com o Estado, evitando que o cidadão tenha que acionar o Judiciário; a ampliação do processo eletrônico, além de muita criatividade. A princípio, foram detectados 23 milhões de processos em todo o país abrangidos pela Meta 2. No entanto, os dados foram revistos e, hoje, as estatísticas apontam para 5 milhões de ações, excluídos os números de São Paulo, estimados em outros 5 milhões. Desde o estabelecimento da Meta 2, já foram julgados 500 mil processos distribuídos até o final de 2005. Em Sergipe, pouco mais de 11 mil processos estão dentro da área de abrangência da  Meta 2.

Participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Francisco Alves Jr,  o Juiz-Corregedor, Marcel Brito e o Chefe da Divisão de Jornalismo, Luciano Augusto.

Ao todo 15 varas do Poder Judiciário sergipano alcançaram a Meta 2 do Judiciário brasileiro, que é concluir ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, dia 12, Corregedoria Geral de Justiça.  Veja abaixo a relação das varas.

Comarca/Vara

20ª Vara Cível

21ª Vara Cível

Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

9ª Vara Criminal

11ª Vara Criminal

1º Juizado Especial Cível

3º Juizado Especial Cível

4º Juizado Especial Cível

5º Juizado Especial Cível

6º Juizado Especial Cível

1º Juizado Especial Cível e Criminal

7ª Vara de Assist. Judiciária

Juizado Esp. Civ. Crim. Estância

Juizado Esp. Civ. Crim. Itabaiana

Juizado Especial Criminal de Aracaju