Foi lançado na manhã desta terça-feira, dia 06, em Itabaiana, o Sistema de Peticionamento e Tramitação Eletrônica de Mandados para os juízos de 1o grau. A implantação do sistema, pela Corregedoria Geral da Justiça, visa dar maior celeridade aos processos com a redução de até 14 dias para o cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça.
De acordo como a desembargadora corregedora Maria Aparecida Gama da Silva a Comarca de Itabaiana, em todas as suas competências, a partir do dia 13 de outubro, receberá as petições iniciais necessariamente por via eletrônica. "A Comarca de Itabaiana será a referência para a implantação em todas as comarcas do Estado em janeiro de 2010", comemora a desembargadora. Ainda segundo a magistrada, a principal vantagem será a celeridade processual. "Com o sistema, os advogados terão a possibilidade de ingressar com a sua petição inicial de onde ele estiver, seja na própria comarca ou até mesmo em outro Estado, via internet".
O presidente da OAB Henry Clay Andrade, destacou a iniciativa da Corregedoria de convidar a entidade para participar do processo de formatação do sistema. "Essa foi a primeira vez na história de Sergipe que a Corregedoria Geral do TJSE convidou os advogados para discutir e opinar no aprimoramento do sistema. Os advogados de Sergipe agradecem à Desembargadora Aparecida Gama por essa forma harmônica e fraterna no trato conosco", afirmou Henry Clay.
O sistema, em sua primeira fase, irá reduzir de 30 para 22 dias o tempo para o cumprimento dos mandados. "Na 2a fase, a meta é cumprir os mandados em 14 dias", informa o Assessor Jurídico da Corregedoria, Olímpio Pires. O assessor explica ainda que os advogados que atuam em Itabaiana e que não têm cadastro no sistema terão que fazê-lo. "A partir do próximo dia 13, somente serão aceitas petições inicias via sistema".
Para o Oficial de Justiça Ricardo André de Jesus, o sistema é uma novidade e que vai alcançar os seus objetivos de garantir uma maior celeridade processual. "Com os recursos do sistema, onde os oficiais poderão imprimir os mandados em casa ou no próprio fórum, teremos condições suficientes para cumprir de forma satisfatória os mandados", finalizou.
O evento foi presidido pela Desembargadora Corregedora Maria Aparecida Gama da Silva e contou com a participação dos Juízes Corregedores Marcel Britto e Rosalgina Libório, além do presidente da OAB em Sergipe, Henry Clay Andrade; do Procurador do Município de Itabaiana, André Luiz Andrade Maciel; do Subdefensor Geral do Estado, Almo Batalha Brito e de advogados que atuam na comarca de Itabaiana.
