O Juiz José Antônio Daltoé Cezar, Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS) e autor do livro "Depoimento Sem Dano - Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais" proferiu hoje, dia 02, duas palestras sobre o tema a convite da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe. Pela manhã para psicólogos e assistentes sociais e à tarde para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assessores de juiz e outros operadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também compareceram as delegadas do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Confira nesta entrevista os motivos que o levaram a estudar o assunto e o que ele achou da iniciativa da CIJ.

DIRCOM TJSE - Quando surgiu o interesse do senhor por esse tema e por qual motivo?

JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ - Desde 1988, quando eu assumi como juiz, comecei a trabalhar com a infância e juventude e percebi algumas coisas que o juiz não dava conta de resolver nas situações que eram apresentadas no dia-a-dia. Sempre me interessou as questões da psicologia do interesse social e da psicanálise e eu estudei isso durante algum tempo. Uma das questões que sempre me tocou muito foi ouvir crianças e adolescentes dentro da sala de audiência pelo método tradicional, como se ouve um adulto. As experiências, só quem as teve sabe que são as piores possíveis. As crianças ficam inibidas, tristes e a produção da prova é muito ruim.

DIRCOM TJSE - Esse tipo de experiência que o senhor citou pode ser tão traumática para a criança quanto a própria violência que ela sofreu?

JAD - Os estudos que existem, em termos de mundo, falam de dano primário, aquele causado pela violência, pelo abuso em si, e o dano secundário, que é o dano causado por uma exposição indevida, repetida e de forma inadequada perante aqueles que deveriam proteger essa criança. Então, o que nós tentamos trazer de concreto é prevenir e evitar o dano secundário.

DIRCOM TJSE - Existe hoje no Brasil algum modelo de "depoimento sem dano" que possa ser seguido pelos operadores do Direito?

JAD - Vários Estados já estão trabalhando assim, como Fortaleza, Rio Grande do Norte, Acre e Goiás. Eu acho que o modelo não é fechado, tem que ser adaptado. Em alguns países o depoimento sem dano é praticado há mais de 20 anos e pode ser implantado em qualquer lugar, respeitadas suas peculiaridades.

DIRCOM TJSE - O que o senhor achou da iniciativa do TJSE em discutir o assunto e também implantar essa prática?

JAD - Quero parabenizar o Tribunal de Justiça de Sergipe porque este é um dos poucos Estados do Brasil que tem uma coordenadoria, na área da magistratura, para as ações na área da infância e juventude. Meu Estado não tem. Isso cria a facilidade de ter um foco, um olhar diferente e permitir que os projetos que correm no Brasil e no mundo possam ser aperfeiçoados aqui em um menor tempo possível.

Com a publicação do Provimento nº 03/2009 da Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe, será implantado o peticionamento e a tramitação eletrônica de mandados no âmbito de todo o 1º grau de jurisdição.

O Mandado de Citação também poderá seguir a inovação tecnológica, uma vez que as petições iniciais, inclusive nos processos que tramitam em meio físico, deverão ser protocoladas eletronicamente e serão anexadas ao mandado (via sistema) para o cumprimento.

O novo procedimento implicará em grande economia de tempo para os advogados, na racionalização das atividades da Secretaria do Juízo, dentre outros benefícios.

Em outubro deste ano, na Comarca de Itabaiana e, a partir de janeiro de 2010, em todo o Estado, os profissionais deverão estar preparados para a realização do peticionamento eletrônico.

Estão abertas até o dia 9 de outubro as inscrições para o IV Seminário do Arquivo Judiciário, que acontecerá de 23 a 27 de novembro próximo, no Auditório Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, no próprio Arquivo. O evento acontece em celebração ao jubileu de prata da instituição e tem por tema "Os Arquivos Judiciários pela celeridade em processos e preservação da memória".

Neste ano, a programação terá 25 horas entre conferências e mesas-redondas. Estão disponíveis vagas gratuitas para 180 participantes. Também haverá inscrição para artigos inéditos baseados nos eixos temáticos: "Gestao Documental, 120 anos da República e Fontes Judiciais".

Durante o seminário, acontecerá a VII Exposição de Documentos: A cidadania no alvorecer da República brasileira, uma alusão aos 120 anos do regime republicano no país, que contará com passagens documentais extraídas do acervo do Arquivo. Outro destaque será a I Mostra Fotográfica: 25 anos que valem ouro, que vai exibir traços da história do Arquivo Judiciário e o seu atual papel em prol da celeridade processual.

Acesse o Portal do Arquivo Judiciário: www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica que as faltas referentes aos dias 28 e 29 de julho poderão ser compensadas no prazo de 60 dias, a partir de 02 de outubro de 2009, mediante cumprimento de jornada extra. O magistrado ou secretário das áreas administrativas deverá encaminhar ofício à Diretoria de Gestão de Pessoas, constando nome e matrícula dos servidores que realizaram a compensação para fins de exclusão dos registros de ausências.

Maiores esclarecimentos na Diretoria de Gestão de Pessoas, através do telefone 3226-3208.

Acontece, na manhã desta sexta-feira, 02/10, a apresentação da temática para a implantação da Prática de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais, largamente conhecida como depoimento sem dano. Pela manhã, organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ, a apresentação é dirigida a psicólogos e assistentes sociais do Tribunal, tendo como convidados integrantes de instituições ligadas à questão da criança e do adolescente. À tarde, a convite da ESMESE, a apresentação será dirigida a magistrados e aberta a promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assessores de juiz e outros operadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As palestras serão proferidas pelo Juiz José Antônio Daltoé Cezar, Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, autor do livro Depoimento Sem Dano - Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. De acordo com o magistrado gaúcho, o depoimento especial garante à criança ou adolescente o direito a ser ouvido, de maneira adequada e pertinente, quando os mesmos são vítimas ou testemunhas em processos judiciais. "As palestras de hoje servirão para esclarecer e trazer experiências, internacionais e nacionais, que vêm dando certo, para que ao ser implantado o sistema aqui, este não comece do zero", afirmou o juiz.

A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros, explica que o objetivo desse projeto é justamente garantir um procedimento adequado a crianças e adolescentes quando são vítimas ou testemunhas, respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, principalmente em crimes que envolvem violência sexual". A juíza comenta ainda que o projeto será implantado inicialmente junto à 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, competente para apuração de crimes praticados contra crianças e adolescentes, podendo também ser utilizada por outros juízos. "Para isso, juntamente com a Modernização e a Engenharia, projetamos uma sala com todos os recursos necessários, para que a criança e o adolescente possa prestar o seu depoimento em um ambiente adequado, onde seja evitada a rememoração do seu sofrimento em juízo", afirma a magistrada.

Como parte do processo para implantação do Projeto, a psicóloga do TJSE, Célia Regina Milanez Souza, participou de duas etapas de treinamento sobre as técnicas da tomada de depoimento sem dano, uma teórica e outra prática. "Já fizemos inclusive  um depoimento piloto que fez prova para o processo", comemora a psicóloga. Célia Souza destaca ainda que este não é um processo terapêutico ou clínico. "O que tentamos fazer é adequar a tomada do depoimento com a realidade da criança e do adolescente, respeitando o seu tempo, traduzindo as perguntas feitas pelo juiz, através de um ponto eletrônico, à linguagem da criança".

A Supervisão do Palácio da Justiça e Centro Administrativo informa que os elevadores 01 e 02 do Palácio da Justiça, destinados ao atendimento do público em geral, estarão indisponíveis a partir do 05 de outubro.  Os elevadores passarão por um período de manutenção que deve durar de 20 a 25 dias.

Durante este período, os elevadores 03 e 04 que são destinados aos desembargadores e autoridades farão o atendimento da seguinte forma:

Elevador 03 : atendimendo ao público em geral

Elevador 04: privativo para Desembargadores e Autoridades

O Tribunal de Justiça de Sergipe comunica a Missa de 7º Dia da servidora terceirizada Alrenice da Cruz Santos, mais conhecida como "Baixinha".

A missa acontece nesta sexta-feira, dia 02, às 16h30, na  Catedral Metropolitana, localizada no Centro de Aracaju.

Estabelecida como uma das metas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a prática de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes em processos judiciais, largamente conhecida como depoimento sem dano, encontra-se em fase de implementação e o desenvolvimento do projeto ficou a cargo da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em articulação com a Diretoria de Modernização Judiciária.

A iniciativa fundamenta-se nos propósitos definidos no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, na necessidade da adoção de metodologias exitosas para inquirir crianças e adolescentes e na busca do aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.

O projeto, denominado Inquirição Especial, viabilizará a instalação de sala para realização de escuta forense de criança e adolescente, mediada por profissional capacitado para esse fim, objetivando-se evitar a revitimização decorrente da rememoração do seu sofrimento em juízo, tornando o seu envolvimento com o processo menos traumático.

Inicialmente será instalada uma sala junto à 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, competente para apuração de crimes praticados contra crianças e adolescentes, podendo também ser utilizada por outros juízos.

Palestras

Neste contexto, para apresentação da temática, estão sendo promovidas duas palestras na sexta-feira, dia 02 de outubro: uma pela CIJ/SEPLAD, às 10 horas, dirigida a psicólogos e assistentes sociais; e outra, às 15 horas, pela ESMESE, dirigida a magistrados e aberta a promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assessores de juiz e outros operadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente convidados.
 
As palestras serão proferidas pelo Juiz José Antônio Daltoé Cezar, Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, autor do livro Depoimento Sem Dano - Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais, e acontecerão no Auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto, situado na Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju-SE.

O Juiz José Anselmo de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe para compor o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2009-2011, na classe dos juízes estaduais. A escolha tem como objetivo a substituição do Juiz de Direito José dos Anjos, cujo mandato termina no final do mês de outubro.

A decisão foi aprovada no Pleno da última quarta-feira, dia 23, durante a Sessão Administrativa. Os desembargadores também aprovaram como suplente a Juíza Elvira Maria de Almeida Silva.

Prezados Servidores,

A Secretaria de Planejamento e Administração, de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os Psicólogos(as) e Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça, para palestra sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais, a ser ministrada por Dr. José Antonio Daltoé César, Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre,  no dia 2 de outubro, às 10h no auditório da ESMESE,  7º andar do Anexo Administrativo José Antônio Góes, situado à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

SERVIDOR

LOTAÇÃO

TIPO DE SERVIDOR

ALICE GRASIELE CARDOSO REZENDE CHAVES

10ª Vara Criminal

Psicologia

ALBA GERMANA SANTANA DE ABREU LIMA

Centro Médico

Psicologia

ALESSANDRA BORGES RIBEIRO

16ª Vara Cível JIJ

Psicologia

ALZIRO ALVES SOS SANTOS

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Psicologia

ANA CRISTINA COSTA ARAUJO

16ª Vara Cível JIJ

Psicologia

ANA FLAVIA TRINDADE SANTOS

Coord. de Perícias Judiciais

Psicologia

ANA LUCIA DE JESUS VIANA

11º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Psicologia

ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Psicologia

ANDREA YURI OTSUKA

7º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Psicologia

CELIA REGINA MILANEZ SOUZA

17ª Vara Cível JIJ

Psicologia

CRISTIANE GUEDES FONTES

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Psicologia

CLARISSA TENORIO SOUSA

10ª Vara Criminal

Psicologia

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS

17ª Vara Cível-JIJ

Psicologia

IZABELLA SANTOS DE JESUS

11ª Vara Criminal

Psicologia

JANAINA SIMOES VASCONCELOS

3º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Psicologia

KARINA GUIMARAES VASCONCELOS

8º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Psicologia

LICIA SANTOS GUIMARAES

6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Psicologia

LIVIA SANTOS ROCHA

7ª Vara Criminal -VEC

Psicologia

MARCIA MELO DE OLIVEIRA SANTOS

10ª Vara Criminal

Psicologia

MARILIA PRADO MACHADO

Gabinete da Presidência

Psicologia

MAYSA LUZIA LEITE DE OLIVEIRA

2º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Psicologia

SABRINA DUARTE CARDOSO

16ª Vara Cível - JIJ

Psicologia

SELMA SILVA DE ARAÚJO

17ª Vara Cível JIJ

Psicologia

SERGIO LESSA ALVES

Lagarto-4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Psicologia

TICIANA RIBEIRO GUERRA

16ª Vara Cível - JIJ

Psicologia

ALMIRA MACHADO ANDRADE

17ª Vara Cível -JIJ

Serviço Social

ANA CRISTINA MACHADO SILVA

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Serviço Social

ANA PAULA SILVA NOVAIS

6º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Serviço Social

ANALICE SOARES DA SILVA

7ª Vara Criminal -VEC

Serviço Social

ANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA

5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Serviço Social

AYLE CRISTINA SACRAMENTO BOMFIM

16ª Vara Cível - JIJ

Serviço Social

CARLA SILVEIRA BRITO

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Serviço Social

CLAUDIA ALMEIDA OLIVEIRA

10º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Serviço Social

CRISTIANE NUNES DA CRUZ

10ª Vara Criminal

Serviço Social

DANIELLE SOUZA GUIMARAES

16ª Vara Cível - JIJ

Serviço Social

DENUBIA BARBOSA SOUZA

2º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Serviço Social

DILMARA DA CRUZ ANDRADE

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Serviço Social

ELAINE DA SILVA SANTOS

7ª Vara Criminal -VEC

Serviço Social

ELIANE TAVARES FONSECA DE MORAES

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Serviço Social

ELIANA DA SILVA MOURA ROCHA

7ª Vara Criminal -VEC

Serviço Social

ELISANGELA FERREIRA DA SILVA

Fóruns Integrados II

Serviço Social

ERIKA LETICIA MENDES FONTES

Fóruns Integrados III

Serviço Social

FABIANA PINHO PASSOS

A Disposição da Prefeitura de Aracaju

Serviço Social

GASPAR JOSE ALBANO FILHO

Neópolis-Administração

Serviço Social

HELOISA JOANA DOS SANTOS

10ª Vara Criminal

Serviço Social

HORTENCIA MARIA ISMERIM BOMFIM

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Serviço Social

JEANE CRISPIM DA SILVA

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Serviço Social

JOVANIRA PITANGA LIMA

Fóruns Integrados III

Serviço Social

LACI SILVA ROCHA

16ª Vara Cível - JIJ

Serviço Social

LIA RAQUEL BRANDAO MARANHAO

3º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Serviço Social

MARIA DA CONCEIÇAO BARBOSA CINTRA

10ª Vara Criminal -VEMPA

Serviço Social

MARIA DE FATIMA GUIMARAES

11ª Vara Criminal

Serviço Social

MARIA DA CONCEIÇAO MORAES PRADO

9º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Serviço Social

MARIA EDIVANI PANTA

Centro Médico

Serviço Social

MARIA EMILIA VILANOVA RIBEIRO

4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Serviço Social

MARIA TEREZINHA SANTOS

17ª Privativa do JIJ-Cartório

Serviço Social

MICHELE DA CONCEIÇAO COSTA CUNHA

17ª Privativa do JIJ-Cartório

Serviço Social

MARIA DO CARMO VASCONCELOS VIANA

VEMPA

Serviço Social

NORMA MARIA COELHO DOS SANTOS LISBOA

16ª Vara Cível - JIJ

Serviço Social

PARICIA CALAZANS MOTA

Coord. de Perícias Judiciais

Serviço Social

PATRICIA REJANE GOMES VIEIRA

7º Núcleo de Serviço Social e Psicologia

Serviço Social

SHEYLA MAGNA DA SILVA

Coordenadoria  da Infância e da Juventude

Serviço Social

SHIRLEY AMANDA MARIA SANTOS LEITE

Fóruns Integrados II

Serviço Social

SILVANA DANTAS PERRUCHO NOU

16ª Vara Cível - JIJ

Serviço Social

SONALE SANTANA FREITAS

Fóruns Integrados I

Serviço Social

TELMA MARIA BARROS DE SANTANA

16ª Vara Cível - JIJ

Serviço Social

VANESSA   DOLIVEIRA COSTA SILVEIRA

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Serviço Social

WLIVIA SANTANA KOLMING

Supervisão dos Fóruns Integrados I

Serviço Social

ANA PAULA MENEZES SILVEIRA AGUIAR

Coordenadoria de Perícias Judiciais

Serviço Social