No último dia 7, o TJSE inaugurou uma unidade de Registro Civil na Maternidade Hildete Falcão Baptista, a primeira a ser beneficiada pelo programa Todo Cidadão com Registro. O objetivo é dotar todas as maternidades públicas do Estado com o serviço de expedição de certidões de nascimento e assim reduzir o índice de crianças não registradas em Sergipe, hoje próximo de 30%.

Estiveram presentes o governador do Estado, João Alves Filho, e a presidente da Organização Mundial da Família, Deisi Noeli Weber Kusztra, que fez o descerramento da placa inaugural. A notícia da instalação da unidade teve repercussão nacional, com a matéria exibida pelo programa SBT Brasil, da jornalista Ana Paula Padrão.

Em seu pronunciamento, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, disse que a idéia de instalar unidades de registro em maternidades vem da época em que era corregedora-geral da Justiça, mas que não tinha encontrado o momento propício para levar adiante o projeto.

Três crianças foram registradas no momento da solenidade como prova de atuação do Todo Cidadão com Registro. Para marcar a data, os pais delas receberam uma cesta de utensílios infantis, oferecidas pelo TJSE. A entrega da certidão de nascimento a essas três crianças, antes mesmo de elas deixarem a maternidade para conhecer o mundo, é prova de que valeu à pena esperar, confessou a presidente.

Em seu discurso, o governador elogiou a concretização dos programas e a forma administrativa de como a desembargadora-presidente vem conduzindo o Poder Judiciário de Sergipe.  

Além das unidades de Registro Civil em maternidades, foi anunciado que o TJSE vai pôr em prática o programa Justiça Cidadã. Dois ônibus vão visitar povoados do interior do Estado, levando os serviços de expedição de certidão de nascimento, mas também carteira de identidade, cadastro de pessoa física  CPF, carteira de trabalho e título eleitoral.

As Portarias de N° 37, 38 e 39/2005, com a Escala de Plantão para o Recesso Forense,  serão publicadas no Diário da Justiça de segunda-feira, 19.

A primeira trata dos juízes que permanecerão no exercício de suas funções na Comarca de Aracaju, a segunda se refere aos magistrados para o plantão no interior e a terceira nomina os desembargadores que responderão pela Justiça de 2° Grau, juntamente com as Escrivanias especificadas.

O Recesso forense começa na próxima terça-feira, 20, e termina na sexta-feira, 6 de janeiro de 2006. O horário dos plantões é das 8h às 18h.

                             COMARCA DE ARACAJU (Portaria N° 37/2005)

PLANTONISTAS COM COMPETÊNCIA CRIMINAL, INCLUSIVE A 17ª VARA (JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

1ª Vara Criminal

21/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

1º Juizado Especial Criminal

22/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

17ª Vara  JIJ

23/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

2ª Vara Criminal

24/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

2º Juizado Especial Criminal

25/12/2005

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

26/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

3ª Vara Criminal

27/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

4ª Vara Criminal

28/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

5ª Vara Criminal

29/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

6ª Vara Criminal

30/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

7ª Vara Criminal

31/12/2005

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

8ª Vara Criminal

01/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

1ª Vara Criminal

02/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

1º Juizado Especial Criminal

03/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

17ª Vara  JIJ

04/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

2ª Vara Criminal

05/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

3ª Vara Criminal

06/01/2006

Dra. Carolina Nunes Valadares

4ª Vara Criminal

PLANTONISTAS COM COMPETÊNCIA CÍVEL

   DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

1ª Vara Cível

21/12/205

Dra. Isabela Sampaio Alves

1º Juizado Especial Cível

22/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

2ª Vara Cível

23/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

2º Juizado Especial Cível

24/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

3ª Vara Cível

25/12/2005

Dra. Isabela Sampaio Alves

3º Juizado Especial cível

26/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

4ª Vara Cível

27/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

4º Juizado Especial Cível

28/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

5ª Vara Cível

29/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

5º Juizado Especial Cível

30/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

1ª Vara de Assist. Judiciária

31/12/2005

Dr. Marcel Maia Montalvão

2ª Vara de Assist. Judiciária

01/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

6ª Vara Cível

02/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

3ª Vara de Assist. Judiciária

03/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

7ª Vara Cível

04/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

4ª Vara de Assist. Judiciária

05/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

8ª Vara Cível

06/01/2006

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

5ª Vara de Assist. Judiciária

INTERIOR (Portaria N° 38/2005)

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: BARRA DOS COQUEIROS, ITAPORANGA DAJUDA, LARANJEIRAS, MARUIM, N. SRA. DO SOCORRO E SÃO CRISTÓVÃO  

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Vara Cível de São Cristóvão

21/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Vara Criminal de S. Cristóvão

22/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Vara de Assistência Judiciária. de S. Cristóvão

23/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

JECCr de São Cristóvão

24/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

1ª Vara Cível de N. Sra. do Socorro

25/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro

26/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1ª Vara Criminal da Comarca de N. Sra. de Socorro

27/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

2ª Vara Criminal de N. Sra. do Socorro

28/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1º JECCr de N. Sra. do Socorro

29/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

2º JECCr de N. Sra. do Socorro

30/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

3º JECCr de N. Sra. do Socorro

31/12/2005

Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa

1ª Vara de Assistência Judiciá-ria de N. Sra. do Socorro

01/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

2ª Vara de Assistência Judi-ciária de N. Sra. do Socorro

02/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Itaporanga DAjuda 

03/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Laranjeiras

04/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Barra dos Coqueiros

05/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Maruim

06/01/2006

Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida

Vara Cível de S. Cristóvão

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: ESTÂNCIA, ARAUÁ, BOQUIM CRISTINÁPOLIS, ITABAIANINHA, TOBIAS BARRETO E UMBAÚBA 

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

1ª Vara Cível de Estância

21/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

2ª Vara Cível de Estância

22/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Vara Criminal de Estância

23/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

1º JECCr de Estância

24/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Arauá

25/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Boquim

26/12/2005

Dr. Alicio de Oliveira Rocha Júnior

Itabaianinha

27/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

Tobias Barreto

28/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

Cristinápolis

29/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

Umbaúba

30/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

1ª Vara Cível de Estância

31/12/2005

Dra. Aline Cândido Costa

2ª Vara Cível de Estância

01/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Vara Criminal de Esância

02/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

JECCr de Estância

03/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Arauá

04/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Itabaianinha

05/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Umbaúba

06/01/2006

Dr. Karlos Max Araújo Alves

Cristinápolis

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: ITABAIANA, CAPELA, N. SRA, DAS DORES, N. SRA. DA GLÓRIA E RIACHUELO. 

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Nossa Senhora da Glória

21/12/2005

Dra. Ttatiany Nascimento Chagas

Nossa Senhora das Dores

22/12/2005

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Capela

23/12/2005

Dra. Tatiany Nascmento Chagas

1ª Vara Cível de Itabaiana

24/12/2005

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

2ª Vara Cível de Itabaiana

25/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Vara Criminal de Itabaiana

26/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

JECCr de Itabaiana

27/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Comarca de Riachuelo

28/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Nossa Senhora das Dores

29/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Nossa Senhora da Glória

30/12/2005

Dr. Karlos Max Arújo Alves

1ª Vara Cível de Itabaiana

31/12/2005

Dr. Karlos Max Arújo Alves

2ª Vara Cível de Itabaiana

01/01//2006

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

Vara Criminal de Itabaiana

02/01/2006

Dr. Herval Márcio Silveira Vieira

JECCr de Itabaiana

03//01/2006

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

Nossa Senhora da Glória

04/01/2006

Dra. Lidiane dos Santos Andrade

Capela

05/01/2006

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Nossa Senhora das Dores

06//01/2006

Dra. Tatiany Nascimento Chagas

Riahuelo

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: LAGARTO, CAMPO DO BRITO, CARIRA, FREI PAULO, POÇO VERDE, RIBEIRÓPOLIS, SIMÃO DIAS

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

1ª Vara Cível de Lagarto

21/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

2ª Vara Cível de Lagarto

22/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Vara Criminal de Lagarto

23/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

JECCr de Lagarto

24/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Simão Dias

25/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Poço Verde

26/12/2005

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Campo do Brito

27/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Ribeirópolis

28/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Frei Paulo

29/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

1ª Vara Cível de Lagarto 

30/12/2005

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

2ª Vara Cível de Lagarto

31/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Vara Criminal de Lagarto

01/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

JECCr de Lagarto

02/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Poço Verde

03/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Simão Dias

04/01/2006

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Carira

05/01/2006

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Frei Paulo

06/01/2006

Dr. Daniel de Lima Vasconcelos

Ribeirópolis

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: PROPRIÁ, NEÓPOLIS,  JAPARATUBA, CARMÓPOLIS, CEDRO DE SÃO JOÃO E PACATUBA  

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

 Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Cedro de São João

21/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

1ª Vara de Propriá

22/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

2ª Vara de Propriá

23/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Neópolis

24/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Pacatuba

25/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Japaratuba

26/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Carmópolis

27/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Cedro de São João

28/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

1ª Vara de Própria

29/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

2ª Vara de Própria

30/12/2005

Dr. Eudóxio Céspedes Paes

Neópolis

31/12/2005

Dra. Carolina Nunes Valadares

Pacatuba

01/01/2006

Dr. Marcel Maia Monalvão

Japaratuba

02/01/2006

Dr. Marcel Maia Montalvão

Carmópolis

03/01/2006

Dra. Isabela Sampaio Alves

Cedro de São João

04/01/2006

Dra. Isabela Sampaio Alves

1ª Vara de Propriá

05/01/2006

Dr. Marcelo Cerveira Gurgel

2ª Vara de Propriá

06/01/2006

Dr. Marcelo Cerveira Gurgel

Neópolis

PLANTONISTAS PARA AS COMARCAS DE: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, POÇO REDONDO, PORTO DA FOLHA, GARARU  E AQUIDABÃ

DATA

JUIZ

SECRETARIA/ESCRIVANIA

20/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Canindé do São Francisco

21/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Poço Redondo

22/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Gararu

23/12/2005

Dr. Pablo Moreno Carvalho da Luz

Aquidabã

24/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Porto da Folha

25/12/2005

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Gararu

26/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Canindé do São Francisco

27/12/2005

Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira

Poço Redondo

28/12/2005

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

 Aquidabã

29/12/2005

Dr. Edinaldo César Santos Júnior

Gararu

30/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Poço Redondo

31/12/2005

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Porto da Folha

01/01/2006

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Gararu

02/01/2006

Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto

Aquidabã

03/01/2006

Dra. Aline Cândido Costa

Canindé do São Francisco

04/01/2006

Dra. Aline Cândido Costa

Poço Redondo

05/01/2006

Dr. Antônio Cerqueira de Albuquerque

Porto da Folha

06/01/2006

Dr. Leonardo Souza Santana Almeida

Gararu

I  20/12/2005  Des. Luiz Antônio de Araújo Mendonça  1ª Escrivania;

II  21/12/2005  Des. Luiz Antônio de Araújo Mendonça  2ª Escrivania;

III  22/12/2005  Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto  3ª Escrivania;

IV  23/12/2005  Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto  1ª Escrivania;

V  24/12/2005  Dr. Ruy Pinheiro da Silva  2ª Escrivania;

VI  25/12/2005  Dr. Ruy Pinheiro da Silva  3ª Escrivania;

VII  26/12/2005  Des. Cláudio Dinart Deda Chagas  1ª Escrivania;

VIII  27/12/2005  Des. Cláudio Dinart Deda Chagas  2ª Escrivania;         

IX  28/12/2005  Des. José Alves Neto  3ª Escrivania;

X  29/12/2005  Des. José Alves Neto  1ª Escrivania;

XI  30/12/2005  Des. Manoel Cândido Filho  2ª Escrivania;

XII  31/12/2005  Dra. Rosalgina Almeida Prata Libório - 3ª Escrivania;

XIII  01/01/2006  Des. Cezário Siqueira Neto  1ª Escrivania ;

XIV  02/01/2006  Des. Cezário Siqueira Neto  2ª Escrivania;

XV  03/01/2006  Dr. Osório de Araújo Ramos Filho  3ª Escrivania;

XVI  04/01/2006  Desa. Marilza Maynard S. de Carvalho  1ª Ecrivania;

XVII  05/01/2006  Des. Gilson Góis Soares  2ª Escrivania;

XVIII  06/01/2006  Desa. Clara Leite de Rezende  3ª Escrivania.

Será publicada no Diário da Justiça de amanhã, 16, a Resolução N° 30/2005. O documento vai dispor sobre a suspensão do expediente forense no período natalino, de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.

De acordo com o texto, aprovado pelo Tribunal Pleno ontem, 14, a Presidência do TJSE designará magistrados para responder pelo Plantão Judiciário durante o recesso forense, nos 1° e 2° Graus, abrangendo, inclusive, as respectivas Secretarias e Escrivanias.

Ficou estabelecido que as Secretarias e Escrivanias funcionarão nos dias úteis, em horário normal de expediente dos respectivos fóruns, com pelo menos um servidor. Caberá aos juízes e à Secretaria Jurídica fixar a tabela de plantão. Já nos sábados e domingos do recesso, permanecerão de plantão apenas a Secretaria ou Escrivania que estiver vinculada ao juiz plantonista.

Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação a medidas urgentes. 

Todas as unidades do Poder Judiciário em Sergipe estão recebendo serviço de desinsetização, desratização e descupinização. A medida foi tomada em conseqüência de reclamações de estragos provocados por insetos e ratos na capital e no interior. De forma preventiva, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, resolveu estender o serviço às demais unidades no Estado.

A dedetização vai colaborar na preservação do acervo de caixas de processos em Varas e Comarcas. Um exemplo de necessidade do serviço foi verificado com o mutirão de reorganização dos arquivos das Varas do Fórum Gumersindo Bessa, realizado recentemente. Quase 3.600 caixas de processos foram enviadas ao Arquivo Geral do Judiciário, tendo sido encontrados focos de baratas.

Além de baratas, o tratamento e a prevenção vão controlar também a incidência de pragas como ratos, formigas, cupins e até escorpiões. Uma vantagem é que os produtos utilizados nos ambientes internos não deixam cheiro e são de rápida aplicação.

A empresa Multserv  Comércio e Serviços Ltda. foi contratada como resultado do pregão N° 32/2005. O contrato prevê três aplicações no decorrer de um ano, com intervalos de quatro meses. A primeira começou no último dia 5 e deve ser concluída no dia 30 deste mês. Quatro ou cinco Fóruns são visitados por dia. Hoje, 15, estão em tratamento os Fóruns de Aquidabã, Gararu, Porto da Folha, Itabi e Graccho Cardoso.

Foi iniciada na última terça-feira, 13, a capacitação de mais uma turma de guardas patrimoniais do TJSE e vigilantes cedidos por prefeituras municipais ao Poder Judiciário. O treinamento está sendo realizado na Academia de Polícia de Sergipe (Acadepol), em Aracaju.

São 48 treinandos, entre reservistas do Exército, que fazem parte do programa Primeiro Emprego e vigilantes que já atuam nos Fóruns do interior do Estado. Eles estão recebendo orientações sobre primeiros socorros, relações humanas e atendimento de pessoal, entre outros temas.

De acordo com o tenente Moraes, o Corpo de Bombeiros está passando noções de caráter preventivo para que os guardas possam oferecer uma primeira resposta, em casos em que haja necessidade de atuação do CB, por exemplo. São noções teóricas e práticas sobre instalações elétricas, explosões e os perigos de incêndios, do modo de controlar o fogo, escolher e utilizar os equipamentos de segurança, como extintores. 

Em junho deste ano, o TJSE aderiu ao programa Primeiro Emprego, de iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Estado, recebendo 50 reservistas do Exército para a segurança de 15 fóruns da grande Aracaju. Eles também participaram de um curso de capacitação com a mesma carga horária de 40 horas.

Como a primeira turma, os novatos não portarão armas, mas darão contribuição efetiva no trabalho de orientação aos cidadãos e apoio aos policiais dos fóruns. O contrato com os reservistas é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Cada segurança recebe um salário mínimo para uma carga horária de 44 horas semanais.

O treinamento da nova turma termina amanhã, 16, quando os alunos receberão os certificados do curso.

Matéria Relacionada:

TJ participa do programa Primeiro Emprego

Foi assinado ontem, 14, o Ato N° 1.034/2005 da Presidência do TJSE que dispõe sobre o expediente da área administrativa no período do recesso natalino. Ficou estabelecido que as atividades dos setores administrativos serão suspensas do dia 23 a 26 de dezembro de 2005 e de 30 de dezembro deste ano a 02 de janeiro de 2006.

O TJSE voltará a funcionar plenamente a partir do dia 9 de janeiro, com o fim do  recesso forense, que segue de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais, mas será mantida escala de plantão nos 1° e 2° graus para casos urgentes, novos ou em curso.

No último dia antes do recesso forense, vai ser realizada a Missa de Natal para magistrados e servidores do Poder Judiciário.  A celebração, que será feita pelo pe. Antônio Peixoto, da paróquia Sagrada Família, está marcada para as 17h do dia 19, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça. 

Os cânticos litúrgicos serão entoados pelo coral do TJSE - Ministro Luís Carlos Fontes de Alencar. Toda a renda do ofertório será dirigida ao orfanato Lar Menino de Santo Antônio, localizado na rua senador Rollemberg, 423, bairro São José, em Aracaju.

Neste mês, os festejos natalinos no TJSE começaram a ser comemorados no dia 6 com a apresentação musical de crianças no Fórum Gumersindo Bessa. No dia seguinte, a Cantata Príncipe da Paz emocionou o público, em frente ao Palácio da Justiça, com o seu repertório e a formação de um presépio vivo. A iluminação especial montada na fachada do Palácio e do Centro Administrativo ajudou a compor o cenário da apresentação que terminou com uma chuva de papel prateado.

A partir da próxima segunda, 19, o Tribunal de Justiça de Sergipe vai fazer cotações de preços para compra direta através de seu próprio portal. Até então, as cotações eram feitas pelo sistema de compras do Governo do Estado - ComprasNet.

As empresas potencialmente fornecedoras de material e prestadoras de serviços ao TJSE precisarão efetuar o cadastramento ou atualizar os dados cadastrados pelo endereço www.tj.se.gov.br. Só assim, os fornecedores receberão uma senha por e-mail que dará acesso às cotações e ao envio de propostas.

Através do link <Compras Eletrônicas>, o usuário terá acesso ao Manual do Fornecedor, descrevendo os passos de como serão feitas as cotações de preços.

As novas regras valem para a capital, mais os municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Somente as cotações feitas para contratações no interior do Estado ainda serão recebidas por fax.

Segundo a Diretoria de Licitações e Contratos, a mudança vai ampliar a concorrência dos fornecedores e possibilitar maior economia dos recursos públicos. Além disso, vai permitir mais agilidade, tornando desnecessário manuseio de papel e desburocratizando o processo. 

Outras informações com a Comissão de Cadastro pelo telefone 79-3226-3279 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O juiz Cezário Siqueira Neto assumiu o cargo de desembargador ontem, 12, em solenidade bastante concorrida. Além do auditório Gov. José Rollemberg Leite, os mini-auditórios com telões montados no saguão do Palácio da Justiça e do Centro Administrativo também ficaram repletos de autoridades e convidados.

A ato solene começou sem atraso. Após a execução do Hino Nacional, pela pianista Daniela Faber, o empossando foi convidado a prestar juramento: Prometo cumprir bem e fielmente as funções do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, confirmou o novo desembargador perante a desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

Já empossado, o des. Cezário ouviu o discurso de boas-vindas do des. Luís Antônio Araújo Mendonça, que falou em nome dos membros do Tribunal Pleno. Também fizeram discurso de saudação o procurador-geral de Justiça, dr. Luís Valter Ribeiro Rosário, o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, dr. Francisco Alves Júnior, e o presidente da OAB, secção Sergipe, dr. Henry Clay Santos Andrade.  

Ao longo desses anos, como qualquer magistrado, sempre pensei em algum dia chegar a este cargo, porém chegar relativamente jovem é um prêmio extraordinário, confessou o des. Cezário Siqueira Neto, de 44 anos, que concluiu a sessão de pronunciamentos. Ele lembrou as circunstâncias que marcaram a votação que compôs a lista tríplice: Assim chego sereno a este posto, certo de que o faço em um momento histórico para o Judiciário do meu Estado, quando feita a primeira votação aberta e fundamentada da história do Tribunal.

A seguir, o discurso de posse do des. Cezário Siqueira Neto:

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Minhas senhoras, meus senhores.

Não é preciso dizer que este momento é de extrema emoção para mim. Ao longo desses anos, como qualquer magistrado, sempre pensei em algum dia chegar a este cargo, porém chegar relativamente jovem é um prêmio extraordinário. Não porque terei, com a ajuda de Deus, muitos anos nesta Corte. Isto para mim não é o mais importante, o poder pelo poder não me fascina. Sou dos que crêem que o homem é que deve engrandecer o cargo.

Para mim, é um prêmio extraordinário, porque acho que quando Deus nos deu o arbítrio de construir o caminho para o êxito e circunstancialmente permitiu que estivéssemos no lugar certo, na hora certa, de forma que chegássemos ao nosso objetivo, é porque devemos ter a exata noção da dimensão da nossa missão.

E a minha missão como operador do Direito, é usar o poder que a Constituição me outorga, para a solução justa dos conflitos. Sei que é difícil, mas nunca desisto. Às vezes, até desanimo, mas não me deixo derrotar. Acredito numa sociedade justa, e por isso usarei este prêmio extraordinário para continuar a minha missão como ser humano.

 Para isso, sempre procurei trilhar uma carreira tranqüila, serena, de forma às vezes até tímida, tendo como exemplo magistrados que desde que entrei para os quadros do Poder Judiciário, primeiro como servidor/funcionário, depois como servidor/magistrado, sempre me chamaram a atenção, a exemplo do Des. Arthur Oscar de Oliveira Deda, meu professor na faculdade de Direito, exemplo de conhecimento e ética, José Nolasco de Carvalho, Luis Garcez Vieira, exemplos de afabilidade, Fernando Ribeiro Franco, exemplo de ser humano. Não citarei outros, para não me tornar cansativo.

Assim, chego sereno a este posto, certo de que o faço em um momento histórico para o Poder Judiciário do meu Estado, quando foi feita a primeira votação aberta e fundamentada da história deste Tribunal.

Votação esta que deixou alegres todos os meus colegas, não só pelo seu resultado, pois entendo que qualquer que fosse a escolha da minha Corte seria do agrado da comunidade jurídica, pois sabedora da responsabilidade com a qual se porta este Tribunal. Mas pelo simbolismo que uma votação aberta e fundamentada representa para nós da base da magistratura.

Ficamos contentes, senhores desembargadores, os que foram votados e os que não foram votados, porque tivemos a certeza que cada voto manifestado aberta e fundamentadamente, demonstrou o compromisso de cada um votante com a história, com a idoneidade, com a competência profissional, enfim, com a biografia de cada um dos votados. Aqueles votos são o aval de cada um dos senhores, para que prossigamos sendo merecedores da sua confiança.

De minha parte, podem ter certeza, não se arrependerão!

Fico contente, também, pela receptividade que a escolha do meu nome teve nos mais diversos segmentos da nossa sociedade. Não se trata de uma demonstração de empáfia, pois dentre os concorrentes sei que existem magistrados com mais alto gabarito intelectual do que o do que vos fala.

Trata-se de felicidade mesmo. De contentamento por saber que o meu Tribunal depositou a confiança em três magistrados escolhidos dentre os concorrentes, e que a ilustre Presidente desta Corte me escolheu para esta nobre missão.

Chego ao cargo de desembargador com a mesma simplicidade, com a mesma abnegação, e com a vontade de servir bem aos que me pagam os subsídios através dos seus impostos.

Chego ao cargo de desembargador com a certeza de que o trabalho a ser feito é de equipe, e como membro mais novo desta valorosa equipe, terei muito a aprender com alguns dos que a compõem. Mas trago também, o ímpeto saudável da minha geração, a vontade de contribuir com idéias e com a firmeza dos que querem mudanças. Mudanças tecnológicas, processuais, de comportamento. Mas acima de tudo, chego com a humildade dos que sempre estão em busca do aprendizado.

E o aprendizado de um magistrado aumenta a cada grau que galga em sua carreira. Aprendizado que vem dos livros e das relações humanas, essa fonte inesgotável de saber.

Da relação com as outras instituições, como o Ministério Público, composto por valorosos defensores dos interesses da sociedade, guardo bons ensinamentos. Tive a honra de pertencer aos seus quadros e, interessante, porque ingressei naquela instituição no ano de 1988, em um outro momento histórico. Ano em que foi promulgada a constituição federal ora vigente, que nos trouxe tantas e imprescindíveis atribuições. Lá fiz bons amigos, que me acompanham até hoje! Eduardo Matos, sempre professor e ponderado; Carmem Lúcia, destemida amiga de todas as horas; João Bosco, inteligência irreverente, grande coração; Jorge Murilo, intelectual sensato, grande conselheiro; Anamira, batalhadora incansável, exemplo de perseverança que me inspira.

Da relação com a Defensoria Pública. Ah! Esta tão combativa instituição, guardo o exemplo dos abnegados que a compõem! Instituição que vem demonstrando tanto o seu valor ao longo desses anos! Principalmente quando há um visível empobrecimento da população, fazendo com que acorram cada vez mais à Justiça Gratuita. Vocês contribuem decisivamente para a cidadania do meu Estado. Cito como exemplos a minha amiga Defensora Pública da 6ª vara cível, Dra. Rosa Letícia Rollemberg e a saudosa Draª Diva Costa.

Da relação com os advogados, esses combatentes pela cidadania, guardo a lição da perseverança por uma sociedade justa. Os senhores, como digo sempre aos meus alunos na faculdade de direito da Universidade Tiradentes, são com certeza o vértice mais sofrido deste triângulo. Por outro lado, são os que inovam, formulando teses e abrindo caminhos na interpretação da lei. Aos senhores, rendo minhas homenagens, na pessoa do meu ex-professor, José Francisco da Rocha.

Da relação com os meus alunos, aproveito sempre o bálsamo da juventude, que me faz procurar o aprimoramento do conhecimento jurídico e ético. São o estímulo para mais estudo e exemplar desempenho. Nada melhor que vê-los advogando bem, passando em concursos. Nós mestres, nesses momentos, nos sentimos realizados. Vocês me estimulam a ser um bom juiz.

Da relação com os serventuários e servidores, guardo sempre a demonstração de carinho que me é dispensado. Cito aqui a dedicação do meu antigo escrivão e conterrâneo, Renato de Santa Rosa, que talvez sem saber, tenha tantas vezes me ensinado.

Da relação com o ser humano em geral, guardo o ensinamento que cada processo traz, que por trás daquela quantidade de papéis, existem pessoas clamando por justiça. Pela aplicação do direito material, com celeridade, com esperança de que a derradeira trincheira, a do judiciário, possa abrigá-las contra os mal intencionados.

Enfim, senhoras e senhores, este é um breve resumo do que penso sobre a formação de um magistrado.

É meu dever como magistrado, agora de segundo grau, continuar acreditando nesses ideais e fazer valer a nossa Constituição.

Não quero cansá-los, mas não poderia deixar de lembrar e agradecer aos que tiveram e que têm uma participação decisiva para que eu esteja aqui neste momento.

Primeiramente a meu Deus. A quem na minha forma de acreditar, recorro sempre em busca de paz e serenidade para atravessar as dificuldades, e a quem peço sempre a luz para não me deixar levar pela soberba.

Aos meus pais, Dirceu e Dinorá, dos quais apenas a minha querida mãe se faz presente, pois que precocemente fui privado da companhia paterna. Sempre foram batalhadores incansáveis pelo bem estar meu e do meu irmão. Dele herdei o bom humor, e a inteligência. Dela, a dedicação àqueles que amo, a determinação suave na busca daquilo que pretendo alcançar. De ambos, a honestidade posta como obrigação, o amor incansável à família, a fidelidade aos amigos. A senhora, minha querida mãe, o meu mais profundo agradecimento, pois só nós sabemos as agruras pelas quais vocês passaram sem perder a dignidade, para que os seus filhos pudessem ir avante.

À minha esposa, Clotildes, com quem compartilho este momento de conquista profissional. Companheira de vinte e dois anos de casamento. Generosa no perdão, firme no aconselhamento, perspicaz, e portadora de tantas outras qualidades, que diante das quais me esqueço de qualquer defeito que porventura possua.

Aos meus filhos, Alberto, tão parecido comigo em temperamento, com a vantagem de ter o dobro das minhas qualidades; André, crítico sincero das minhas atitudes, companheiro de tantos momentos; Tahis, filha que não tive biologicamente, vocês são a razão da minha luta diária por um mundo melhor, mais justo! Onde não apenas garotos como vocês tenham direito a uma boa alimentação, bom estudo, e a uma família saudável!

Ao meu irmão, Edmundo ! Conselheiro amigo, com quem troco horas de idéias sobre os mais variados assuntos. Prova viva da boa formação que os meus queridos pais souberam dar aos filhos. Aliás, a maior obra que as pessoas podem executar durante a vida!

Mas quero agradecer, também, a duas mulheres que coincidentemente têm o mesmo nome e personalidades marcantes.

Chamam-se Marilza! A primeira, talvez pouca gente saiba, foi a responsável pelo meu primeiro contato com o Judiciário. Esposa do saudoso Desembargador Fernando Ribeiro Franco, me convidou para ser assessor do seu marido, quando ele foi nomeado para o cargo, no ano de 1980.

Soube reconhecer em mim o potencial necessário. À senhora, Marilza Willmersdorf Franco, filha de duas pessoas com as quais fiz boa amizade e por quem tenho admiração, serei eternamente grato.

Gratidão de coração! Que torno público, porque seria ingratidão manter sigilosa tamanha participação na minha vida profissional, quando alcanço o ápice da minha carreira.

Do seu marido, Dona Marilza Willmersdorf Franco, o Desembargador Fernando Franco, tive ensinamentos de generosidade, boa convivência, de fino trato com todas as pessoas que acorriam ao seu gabinete, principalmente as mais humildes.

Procuro reproduzir tais modos aos que me procuram! Nunca é demais fazer um amigo!

Aliás, foi um grande homem, pois a grandeza de um homem se mede quando na comparação dos seus defeitos e suas qualidades, estas predominam. O desembargador foi um desses.

A segunda Marilza é a ilustre Presidente deste Tribunal. Tive a honra de assessorá-la na Corregedoria, convidado que fui, por reconhecer em mim e no colega Gilson Félix, qualidades que poderiam ajudar no aprimoramento do Judiciário, e permaneci ao longo desses anos ajudando-a a planejar e executar um Judiciário melhor.

Exemplo de bons objetivos, incansável trabalhadora (às vezes até demais!), sempre em busca de talentos, amiga sincera e leal. Ajudou-me a chegar até este momento, juntamente com amigos como o Des. Roberto Porto, homem correto, à moda antiga, a Des. Josefa Paixão, magistrada discreta e leal por temperamento, Iolanda Guimarães, amiga de mais de vinte anos, Moacir Mota, homem de sorte por tê-la ao seu lado.

Terá de mim Senhora Presidente, a única gratidão que sei que exige dos seus escolhidos, a correspondente honestidade e a vontade de servir ao Judiciário. Não se arrependerá.

Agradeço, também, a todos os serventuários que trabalharam comigo ao longo das jornadas como Promotor de Justiça e Juiz de Direito. Não citarei nomes para não me alongar e ser injusto, mas saibam que não há um só dia em que não me lembre de algum fato de nossa alegre convivência. Vocês são especiais!

Quero agradecer a todos os funcionários deste Poder, que sempre me trataram com o maior carinho e sei que ficaram alegres em ver que um de vocês chegou ao mais alto posto, pois antes de ser magistrado, fui com muita honra comissário de menores, meu muito obrigado. Suas presenças engrandecem o meu momento de alegria.

Agradeço a todos que aqui estão, vocês são o incentivo para o bom exercício da magistratura. Obrigado!

O juiz de Direito, dr. Cezário Siqueira Neto, toma posse hoje, 12, no cargo de desembargador. O ato solene acontece às 17h no auditório Gov. José Rollemberg Leite. Por causa da posse, o expediente será suspenso no Tribunal de Justiça e no Fórum Gumersindo Bessa a partir das 16h30min.

A solenidade deverá ser bastante concorrida. Dois telões transmitirão imagens da posse para quem não conseguir assento dentro do auditório. Duzentas cadeiras extras vão formar mini-auditórios no saguão do Palácio da Justiça e do Centro Administrativo.

O substituto do des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, recém-aposentado, foi escolhido no último dia 16 de novembro, pela desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho, a partir da lista tríplice composta pelo Tribunal Pleno. Foi a primeira vez que o voto dos desembargadores foi aberto e fundamentado.

Dr. Cezário Siqueira Neto passará a compor a mais alta corte do Judiciário sergipano aos 44 anos. Ele é casado e tem três filhos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1985. Iniciou a carreira como assessor de desembargador no TJSE, até ser aprovado em concurso para promotor de Justiça, em 1988. No ano seguinte, obteve aprovação em concurso para juiz, vindo a exercer os primeiros cinco anos de magistrado na Comarca de Boquim. Desde agosto de 1995, é juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, que tem por competência processos de Família e Sucessões, matérias que leciona na Universidade Tiradentes.