A Central Telefônica do TJSE utiliza um sistema de rota especial para algumas Comarcas do interior do Estado. São atendidas por esse serviço as Comarcas da Grande Aracaju (Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, e Barra dos Coqueiros) e também as de Arauá, Canindé do São Francisco, Cristinápolis, Estância, Itabaiana, Itabaianinha, Lagarto, Laranjeiras e Tobias Barreto. Todas elas recebem chamadas telefônicas de ramal a ramal pela rede de dados.

O sistema de rota tem como objetivo reduzir custos nas chamadas telefônicas entre esses locais e funciona da seguinte forma: para ramais que possuem três dígitos, deve-se digitar o Nº da rota + 0 + Nº do ramal. Por exemplo: se quiser ligar para uma ligação para o Fórum de Nossa Senhora do Socorro, o procedimento fica da seguinte forma: 410 + 0 + nº do ramal, aí a ligação é passada imediatamente.

Para ramais que possuem dois dígitos, o procedimento é o mesmo, só que após colocar o número da rota, deve-se digitar dois zeros mais o número do ramal desejado: Nº da rota + 00 + Nº do ramal. Mais informações no link CIT - Catálogo de Informações Telefônicas.

Relação de rotas telefônicas:

Arauá (415)

Barra dos Coqueiros (413)

Canindé do São Francisco (414)

Cristinápolis (421)

Estância (416)

Itabaiana (412)

Itabaianinha (420)

Lagarto (418)

Laranjeiras (417)

Nossa Senhora do Socorro (410)

São Cristóvão (411)

Tobias Barreto (419)

O TJSE acaba de fechar uma parceria com o Governo do Estado no valor de R$ 180.000,00. O objetivo é abater esse valor do financiamento dos servidores participantes do programa Casa Própria. Outra grande vantagem é que os participantes serão isentos do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e das taxas de escritura e registro.

Os servidores que já se cadastraram na Cohab Imobiliária devem levar a documentação à Caixa Econômica Federal, agência Fausto Cardoso (agendar com Equêsia  2107-8900), para confirmar o cumprimento a todos os requisitos do financiamento.

Os aprovados junto à Caixa deverão procurar a Diretoria de Pessoas para assinar o termo de compromisso. No documento, o interessado vai expressar não possuir nenhum imóvel em seu nome, nem ser promitente comprador de imóvel e que a aquisição é para moradia própria, assumindo o compromisso com o TJSE de assim mantê-lo.

Quem ainda não se cadastrou têm a chance de participar do programa através do cadastro de reserva. Para ser candidato, o servidor não pode ter renda familiar superior a R$ 2.500,00. Entre as vantagens, está a possibilidade de utilizar recurso do FGTS do cônjuge.

Para isso, devem se dirigir à Caixa Econômica, agência Fausto Cardoso, Centro (procurar Luciano, 2107-8900 e 9977-9772). Lá, vão ser fornecidas informações detalhadas do empreendimento e já poderá ser escolhido, na hora, o apartamento desejado, cujo valor gira em torno de 30 mil reais. O financiamento para 20 anos, prevê mensalidades a partir de 275 reais.

O condomínio, que será erguido no conjunto Orlando Dantas, vai dispor de 10 blocos. Serão 160 apartamentos de dois quartos com área 42m². A entrega está prevista para o segundo semestre de 2006. Outras informações com a Diretoria de Pessoas nos ramais 3335, 3337 e 3370.

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Desde a última segunda-feira, 26, estão sendo entregues os 1.000 novos computadores adquiridos pelo TJSE para suprir todas as Comarcas do Estado de Sergipe. Os equipamentos foram comprados através da adesão do Tribunal de Sergipe ao Registro de Preço feito pela Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos, do Governo do Estado de Goiás (Pregão 13/2005).

A primeira Comarca a receber os computadores foi Nossa Senhora do Socorro, onde  47 máquinas estão sendo instaladas. Em seguida, Capela e Japaratuba receberam sete equipamentos cada uma e Japoatã, Pirambu, Muribeca, General Maynard e Rosário do Catete, dois computadores cada. Nos dias 28 e 29, as Comarcas de Itabaianinha, Itabaiana, Laranjeiras, Maruim, Carmópolis, São Cristóvão, Lagarto, Estância e Cristinápolis receberão seus maquinários.

Os computadores vieram de São Paulo em três caminhões carregados com mais de 300 caixas por veículo, contendo monitores, periféricos e CPUs. A distribuição em Sergipe está sendo feita em caminhões menores e kombis, agilizando o processo de entrega nas sedes de Comarca e nos Distritos. No total são 565 máquinas para o interior e 435 para Aracaju.

A rapidez na entrega vai permitir uma boa surpresa para magistrados e servidores que retornam do recesso forense no próximo dia 09 de janeiro, quando os equipamentos estarão em pleno funcionamento. 

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, ficou impressionada com o ritmo de revitalização e construção das obras que visitou recentemente. A meta é revisar a estrutura física de todos os Fóruns do Estado, dotando-os de melhores instalações.

No último dia 16, a presidente visitou a reforma do Fórum da Comarca de Campo do Brito, que passa por reforma, e também o canteiro de obras onde está sendo erguido o Fórum Distrital de Indiaroba, na Comarca de Umbaúba. No dia 20, a visita foi feita a seis cidades. Nas duas viagens, acompanharam a presidente o diretor de Engenharia, Alessandro Vasconcelos, e a gerente de Serviços ao Cidadão, Kathia da Rosa Riella.

Em Itabaiana, o Fórum está sendo ampliado para acomodar também o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, que antes funcionava em prédio alugado. Os Fóruns de Nossa Senhora das Dores e Canindé do São Francisco também estão sendo revitalizados, enquanto que os Distritos de Feira Nova e São Miguel do Aleixo estão cada vez mais próximos de terem seus Fóruns inaugurados. Além desses, a presidente visitou ainda a Comarca de Nossa Senhora da Glória, onde será construída uma nova sede, e o Distrito de Moita Bonita, em que visitou um terreno para a edificação do Fórum.

Sergipe possui 37 Comarcas e 38 Distritos, sendo que entre estes últimos, 31 serão construídos e 7 reformados, através do programa Todo Município com Justiça.  Os novos Fóruns Distritais seguirão um modelo padrão. A primeiras obras deverão ser concluídas até fevereiro, abrindo o período de inaugurações.

Cinco prédios do TJSE em Aracaju têm conseguido atrair olhares com a decoração luminosa montada neste fim-de-ano. O primeiro a ganhar iluminação especial foi o Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na Praça Fausto Cardoso. Com a ajuda de oficiais do Corpo de Bombeiros, 400m de mangueira luminosa foram instalados na fachada, demarcando as nove colunas de cima a baixo.

Quem observou a face do Palácio pela rua Pacatuba também não ficou desapontado: milhares de microlâmpadas formaram uma cascata de luz que se uniu à iluminação distribuída por todo o jardim.

Além do Palácio, a escada central do Memorial do Poder Judiciário também foi iluminada. A decoração não só deu um novo brilho ao local, como deixou o prédio mais convidativo para quem deseje conhecer a trajetória da Justiça no Estado desde o final do século XIX.

Nos Fóruns Integrados II e III, a decoração externa conseguiu chamar a atenção. O mesmo aconteceu no Fórum Gumersindo Bessa, que concentra todas as Varas Cíveis e Criminais da Capital. Os jardins centrais que dão acesso à portaria do Fórum encontram-se repletos de pequenas luzes e uma estrela foi instalada na fachada em frente ao viaduto de entrada e saída da cidade.

O primeiro programa de TV da história do Poder Judiciário de Sergipe vai entrar no ar nas primeiras semanas do ano de 2006. O contrato com a Fundação Aperipê foi assinado no último dia 22 pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, e pela diretora-presidente da Fundap, prof. Marlene Alves Calumby.

O programa Sergipe Justiça será exibido aos sábados na TV Aperipê, das 11h30min ao meio-dia, com reportagens e documentários curtos, abrindo um canal de comunicação direto com a população sergipana. O formato jornalístico do programa será voltado para assuntos que envolvam as atividades da Justiça no Estado e que transmitam interesse à sociedade.

A Diretoria de Comunicação do TJSE vai produzir o programa junto com a equipe técnica da emissora. Além da TV, vão ser inseridos flashes de informação na programação diária da Rádio Aperipê AM. Por meio dessas inserções rápidas, desembargadores, juízes e servidores do TJSE vão facilitar o entendimento de termos jurídicos e de como funciona a Justiça no Estado.

Segundo a presidente do TJSE, essa foi mais uma vitória do Poder Judiciário de Sergipe, por existir uma grande oportunidade de a Justiça se abrir para a comunidade sobre o que vem sendo feito pelo TJSE, comemorou. A Aperipê cumpre seu papel social, voltado para a comunidade, como forma educativa e de cidadania. Isto representa uma vitória para Sergipe, concluiu a presidente da Fundação Aperipê, prof. Marlene Calumby.

Para melhorar o controle de bens e materiais do TJSE, foi contratada, através do Pregão Eletrônico N° 25/2005, uma empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e inventário. A empresa vai realizar o levantamento patrimonial de todo o mobiliário, de obras bibliográficas e até de objetos de arte, como quadros.

As atividades, acompanhadas pela Gerência de Material e Patrimônio, começaram no último dia 21 no Palácio da Justiça e no Anexo Administrativo. Atualmente existem 54 mil bens cadastrados e esse levantamento irá confirmar esse número, como também contribuir na regularização dos bens que não mais existem, ou que devam ser recolhidos, transferidos ou restaurados.

A conclusão do recadastramento dos bens deverá expirar em 180 dias. Nesse período, qualquer inclusão, retirada ou transferência deve ser comunicada à Gerência de Material e Patrimônio para o devido registro. O resultado desse trabalho, na forma de relatórios globais e setoriais, vai servir de parâmetro no momento de o TJSE adquirir novos bens.

A exemplo do que já vem ocorrendo com as fichas e prontuários dos servidores que utilizam o Centro Médico e Odontológico, o TJSE também informatizou o controle de entrada e saída de material do setor. O objetivo é impedir que haja formação de estoque desnecessário de medicamentos e material de trabalho em geral, evitando desperdícios.

Antes do controle, os pedidos de material de trabalho e medicamentos eram feitos uma só vez por ano. Estocados, os materiais chegavam a perder o prazo de validade, assim como muitos medicamentos.

O Centro Médico possui dois almoxarifados: Um deles é localizado na parte de enfermagem e o acesso só é permitido ao corpo médico através de senhas pessoais. Nele ficam armazenados os produtos de emergência e medicamentos. 

Os benefícios do controle também abrangem o almoxarifado 2, como é chamado pelos funcionários. Ele abastece o setor com materiais para as atividades administrativas, como materiais de limpeza e escritório.

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Centro Médico terá cadastros digitalizados

Já está em vigor a Instrução Normativa Nº 16/2005, que disciplina o cadastramento dos usuários do Centro Médico e Odontológico do Poder Judiciário. A medida foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira, 19, quando entrou em vigor.

O Centro presta assistência médico-odontológica a servidores efetivos, comissionados, requisitados, e seus dependentes, e ainda a estagiários e a funcionários terceirizados, de acordo com a Portaria N° 32/2004 GP1, de 11 de novembro de 2004. O novo cadastramento dos usuários vai permitir a digitalização das informações, como dados pessoais e prontuários, no sistema denominado Mentor. Sempre que o usuário se dirigir ao Centro Médico, o setor de atendimento fará o cadastro, se ainda não tiver sido feito, ou a atualização dele. Na mesma oportunidade, será registrada a imagem do usuário, com o auxílio de uma WebCam.

O setor também vai fazer o levantamento das fichas, a fim de confirmar os nomes dos servidores que compõem atualmente o quadro funcional do TJSE, excluindo os exonerados, falecidos ou os que não são beneficiários do Centro.

Outra mudança trazida pela Instrução é quanto ao atendimento de dependentes, que será realizado apenas mediante a apresentação de documentos que comprovem o grau de parentesco. O cônjuge deve trazer consigo a certidão de casamento; o companheiro deve estar com uma declaração do servidor efetivo, comissionado ou requisitado, e os genitores e filhos, devem portar a certidão de nascimento.

Uma outra novidade é que dependentes de servidores falecidos continuarão a receber atendimento pelo período de 2 anos. Nesse caso, deve-se apresentar, além do documento que comprova o parentesco, a certidão de óbito.

Leia a Instrução Normativa N° 16/2005 na íntegra.

Como forma de melhor organizar os serviços das secretarias dos Juízos Cíveis e Criminais de Sergipe, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, editou a Instrução Normativa Nº 18/2005. O documento foi publicado no Diário da Justiça do último dia 16 e dá seqüência às atividades iniciadas com o mutirão de organização dos arquivos da Varas do Fórum Gumersindo Bessa.  

Segundo a norma, os arquivos das secretarias deverão conter apenas o número máximo de caixas definido na Instrução, de acordo com a natureza do Juízo. A Instrução também estabelece regras para a transferência das caixas de processos arquivados em definitivo para a Gerência de Arquivo e Biblioteca, facilitando o acesso do acervo aos interessados. Escrivães ou chefes de Secretarias podem solicitar o desarquivamento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., dirigido à Gerência de Arquivo e Biblioteca.

Mas o acesso a processos arquivados na Gerência de Arquivo e Biblioteca é permitido também a advogados, estagiários, estudantes de Direito, partes de processo, e ao público em geral para os fins de pesquisa histórica. A facilitação do acesso ao acervo do Arquivo, principalmente para advogados, foi recebida da advogada Laete Fraga, através da Caixa de Sugestões.

Para auxiliar os pesquisadores, a Gerência vai dispor de uma unidade de fotocópia, com serviço remunerado. Já os advogados que desejarem levar um processo consigo, deverão formular seu pedido ao Juízo de origem do processo, que providenciará a solicitação ao Arquivo.

O atendimento para o acesso à pesquisa de processos acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30min, no Arquivo Judiciário, localizado no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, S/N°, vizinho ao Fórum Gumersindo Bessa.

Confira a tabela com os números máximos de caixas de processos nos Juízos:

I  Varas do Fórum Gumersindo Bessa  70 caixas;

II  Varas dos Fóruns Integrados e Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Fórum Olímpio Mendonça)  90 caixas;

III  Juízo da 16a. Vara Cível de Aracaju (Fórum Des. Luiz Carlos Fontes de  Alencar)  90 caixas;

III  Juízos de Comarcas de 2a. Entrância  90 caixas;

IV  Sedes de Comarcas de 1a. Entrância  90 caixas;

V  Distritos Judiciários  50 caixas.

Veja na íntegra o texto da Instrução Normativa N° 18/2005. Esta e as outras Instruções Normativas estão disponíveis no menu <Publicações>, do site do TJSE, link <Instrução Normativa>.