Amanhã, dia 12, às 17h, três recém-nascidos receberão suas Certidões de Nascimento durante a inauguração da Unidade de Registro Civil da Maternidade Santa Isabel, no bairro Santo Antônio, em Aracaju. É a segunda unidade inaugurada pelo programa Todo Cidadão com Registro, idealizado pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

O objetivo do programa é abranger toda a rede de maternidades do Estado, sobretudo no interior, onde são verificados os maiores índices de crianças não registradas. Em Sergipe, três em cada dez crianças não têm Certidão de Nascimento.

A primeira unidade foi instalada na Maternidade Hildete Falcão, no dia 7 de dezembro de 2005. O evento contou com a presença do governador do Estado e da presidente da Organização Mundial da Família, dra. Deisi Noeli Weber Kusztra.

Outro programa que vai contribuir para erradicar o sub-registro é o Justiça Cidadã, que vai contar com dois ônibus para percorrer os povoados mais distantes. Através dele, será prestado o serviço de Registro Civil, mais a expedição de carteira de identidade, CPF, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho, sendo possível até iniciar um processo da natureza dos Juizados Especiais.

Há até bem pouco tempo, as armas e objetos utilizados na prática de crimes ligados a processos das Varas Criminais de Aracaju eram armazenados nas próprias Secretarias desses Juízos. Agora, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, colocou em vigor a Instrução Normativa Nº 20/2005, que regulamenta o recebimento, a custódia e a destinação de instrumentos de crime ou objetos que interessarem à prova penal

A medida foi publicada no último dia 9, quando passou a entrar em vigor. Os materiais devem ser entregues na Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa, se ainda não houver vinculação com processo em tramitação. Em caso positivo, a entrega deve ser feita no Protocolo Integrado. Só não são recebidos veículos, dinheiro, entorpecentes e outros bens, cuja custódia se torne impossível ou impraticável nas dependências do Fórum. Já as importâncias em dinheiro serão depositadas em conta judicial.

As armas sempre terão descritos o seu tipo, calibre e número de série. As munições serão informadas separadamente, uma vez que a sua destinação, ao final do processo, será diferente daquele reservado para as armas.

Após a conferência, o material é etiquetado e transferido para um paiol sob a responsabilidade da Gerência de Segurança do TJSE que fará a catalogação permanente do acervo.

Leia na Íntegra a Instrução Normativa N° 20/2005

Pela primeira vez no TJSE, foi realizada oficialmente a abertura de um Ano Judiciário. A solenidade aconteceu ontem, 9, no auditório do Palácio da Justiça, com a presença de diversas autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.

O evento começou com uma palestra sobre o tema Valores Humanos no Trabalho  da Teoria para a Prática, ministrada por Ken O´Donnell, especialista em desenvolvimento organizacional e pessoal.

Em seguida, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, delineou todas as realizações do seu primeiro ano de mandato. Ela destacou os programas voltados aos servidores, informou o andamento das obras de construção e revitalização de Fóruns por todo o Estado. No campo da tecnologia, anunciou que, ainda neste mês, será alcançada a proporção de um computador por funcionário, com a instalação de 1.000 novas máquinas, a maioria em Comarcas do interior.

Ela fez também o lançamento da logomarca do programa de TV, Sergipe Justiça, que vai entrar ao ar no próximo sábado, às 11h30min, pela TV Aperipê. Outro lançamento foi o do novo portal do TJSE na Internet. Entre as facilidades estão o portal do advogado e o do servidor, que reunirão, de forma personalizada, serviços que vão tornar mais ágil o quotidiano desses profissionais.  Estou certa de que não poderíamos começar um novo ano de maneira mais feliz, afirmou a presidente ao fim da retrospectiva.

Foram celebrados ainda 02 convênios: um com a Procuradoria Geral do Estado e outro com a OAB-Sergipe. O Primeiro vai possibilitar a instalação de um posto avançado do Contencioso Fiscal da Procuradoria no Fórum Gumersindo Bessa e outro do Tribunal na sede da Procuradoria.

O segundo vai disponibilizar o cadastro dos advogados para que o TJSE tenha uma base única desses profissionais, eliminando possíveis múltiplos cadastros de um só advogado. Através do convênio, também está sendo implantado outro serviço. O Agendamento Eletrônico de Carga vai permitir que a solicitação de retirada de um processo para análise dos advogados seja feita por e-mail. Num prazo de 24h, as Secretarias das Varas e Comarcas terão que separar o processo pedido para pronta entrega. Dessa forma, filas deixam de existir e fica otimizado o tempo as Secretarias e advogados.

Leia na íntegra o discurso da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard:

É COM ALEGRIA QUE PELA PRIMEIRA VEZ, NO PODER JUDICIÁRIO DE SERGIPE, ESTAMOS NOS REUNINDO PARA CELEBRAR A CHEGADA DE UM NOVO ANO JUDICIÁRIO.

O RECESSO FORENSE TERMINOU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 6, JUNTO COM AS COMEMORAÇÕES DE NATAL, ENCERRADAS COM A ADORAÇÃO DOS REIS MAGOS AO MENINO JESUS. 

SENTIMO-NOS RENOVADOS E AGRADECIDOS A DEUS PELA POSSIBILIDADE DE UM NOVO ANO DE TRABALHO.

NESTA ETAPA QUE COMEÇA, APRESENTAREMOS MUITO DO QUE FOI PLANEJADO E REPLANEJADO EM 2005, COMO FAZ UM OLEIRO QUE SÓ DEIXA SECAR UMA PEÇA DEPOIS QUE SEUS DEDOS AVALIAM CADA POLEGADA DA MATÉRIA-PRIMA.

NESTA GESTÃO, INICIADA HÁ 11 MESES E UMA SEMANA, PUDEMOS LANÇAR AS BASES DE INÚMERAS IDÉIAS. MUITAS VIRARAM PROJETOS. MUITOS PROJETOS SE TORNARAM PROGRAMAS. ALGUNS JÁ SÃO REALIDADE. OUTROS GERMINARÃO NO CURSO DOS DIAS DE 2006.

DOIS PROGRAMAS FORAM CRIADOS COMO VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: OS PROGRAMAS CASA PRÓPRIA E BEM-ESTAR. O PRIMEIRO TORNOU-SE UM REAL INCENTIVO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 2.500,00, E DESEJA POSSUIR A MORADIA PRÓPRIA. NESSE SENTIDO, CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO QUE DOOU O TERRENO, LOCALIZADO NO CONJUNTO ORLANDO DANTAS, E COM O FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔNICA FEDERAL. SERÃO CONSTRUÍDOS 160 APARTAMENTOS COM PREVISÃO DE ENTREGA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO.

O SEGUNDO FOI O PROGRAMA BEM-ESTAR, QUE ESTÁ INFLUENCIANDO POSITIVAMENTE O COMPORTAMENTO DE MUITOS SERVIDORES NA BUSCA POR MAIS QUALIDADE DE VIDA. SOB A SUPERVISÃO DE FISIOTERAPEUTAS, ESTAMOS OFERECENDO SESSÕES DE GINÁSTICA LABORAL E DE GRUPOS DE TERAPIA, ALÉM DA PROMOÇÃO DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES SOBRE ERGONOMIA NO TRABALHO.

NA MESMA LINHA DO PROGRAMA CASA PRÓPRIA, ESTÁ UM QUE RETOMAMOS DA ÉPOCA EM QUE FUI CORREGEDORA-GERAL.

O TODO MUNICÍPIO COM JUSTIÇA VISA GARANTIR IMÓVEL PRÓPRIO PARA ABRIGAR A CASA DA JUSTIÇA EM CADA UM DOS 38 DISTRITOS JUDICIÁRIOS. ENCONTRAM-SE EM CONSTRUÇÃO OS FÓRUNS DISTRITAIS DE FEIRA NOVA, INDIAROBA, PEDRA MOLE E SÃO MIGUEL DO ALEIXO, E ESTÁ SENDO REFORMADO O DE MURIBECA. EM FASE DE LICITAÇÃO ESTÃO 26 FÓRUNS DISTRITAIS, DOS QUAIS 09 TERÃO SUAS OBRAS INICIADAS AINDA ESTE MÊS. OUTROS 04 FÓRUNS ESTÃO EM FASE DE CONCLUSÃO DE ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DE PROJETOS.

ALÉM DISSO, ESTÃO EM OBRAS, PARA AMPLIAÇÃO DAS SECRETARIAS E DA SALA DE RECEPÇÃO, OS SEGUINTES FÓRUNS DE SEDES DE COMARCA: BARRA DOS COQUEIROS, BOQUIM, CAMPO DO BRITO, CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, ITABAIANA, ITABAIANINHA, NOSSA SENHORA DAS DORES, POÇO VERDE, RIACHUELO, SIMÃO DIAS E TOBIAS BARRETO. DEZESSEIS ESTÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.

DOS FÓRUNS DE SEDES DE COMARCAS A SEREM CONSTRUÍDOS, OS PRIMEIROS QUE FICARÃO PRONTOS SERÃO O DO CONJUNTO MARCOS FREIRE, NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E O DA COMARCA DE CAPELA. OS DEMAIS FÓRUNS EM SEDES TERÃO SEUS PROCESSOS DE LICITAÇÃO INICIADOS AINDA ESTE MÊS.

NA CAPITAL, O FÓRUM GUMERSINDO BESSA VAI GANHAR, JÁ NOS PRÓXIMOS DIAS, UMA UNIDADE CENTRAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, ONDE OS 18 DEFENSORES ATENDERÃO EM CÉLULAS INDIVIDUAIS, CONFERINDO AGILIDADE, CONFORTO E PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS. ALÉM DISSO, UMA GRANDE RECEPÇÃO DARÁ AS BOAS VINDAS AOS VISITANTES, INCLUINDO O SERVIÇO DO PROTOCOLO INTEGRADO.

O GUMERSINDO BESSA TAMBÉM TERÁ UMA LANCHONETE QUE VAI OFERECER COMODIDADE PARA REFEIÇÕES RÁPIDAS A MAGISTRADOS, SERVIDORES, PARTES E ADVOGADOS.

FALANDO EM ADVOGADOS, ESTES TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS COM O NOVO LAYOUT DO FÓRUM, POIS PASSARÃO A DISPOR DE UMA SALA COM LOCAL PRIVILEGIADO, PRÓXIMO À ENTRADA. 

A REVITALIZAÇÃO EM UNIDADES DA CAPITAL TAMBÉM CHEGARÁ AOS FÓRUNS INTEGRADOS I, II E III, SENDO QUE ESTE ÚLTIMO SERÁ AMPLIADO PARA ALOJAR, AINDA, O I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E O JUIZADO ESPECIAL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

NO CONJUNTO ORLANDO DANTAS, O FÓRUM ONDE FUNCIONA A VARA DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS SERÁ AMPLIADO PARA ABRIGAR TAMBÉM A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS.

ATÉ O PALÁCIO DA JUSTIÇA ESTÁ SENDO REVITALIZADO. A GARAGEM FOI TOTALMENTE REESTRUTURADA, REGULARIZANDO O PISO, SENDO PINTADA E SINALIZADA. JUNTO À GARAGEM, FORAM CONSTRUÍDAS 05 SALAS DE APOIO MAIS UMA PARA OS MOTORISTAS.

TODOS OS FÓRUNS DO ESTADO, SEM EXCEÇÃO, VÃO CONTAR COM O MESMO PADRÃO DE ATENDIMENTO. MONITORES DE SENHA TERÃO SEQÜÊNCIAS NUMÉRICAS DIFERENTES PARA CADA SERVIÇO E AS PESSOAS SERÃO ATENDIDAS SENTADAS, PROPORCIONANDO O CONFORTO E ATENÇÃO MAIS DEDICADA.

UMA NOVIDADE SERÁ O CONTROLE ELETRÔNICO DO PONTO DOS SERVIDORES, O QUE TAMBÉM ABRANGERÁ TODOS OS FÓRUNS. NAS MAIORES COMARCAS, O PONTO SERÁ CONTROLADO POR CATRACAS ELETRÔNICAS QUE PERMITIRÃO O ACESSO MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO DIGITAL.

PASSANDO PARA A ÁREA DE TECNOLOGIA, LIDERAMOS A MAIOR AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÃO MIL NOVAS MÁQUINAS: 565 ESTÃO SENDO INSTALADAS NO INTERIOR, SUBSTITUINDO O MAQUINÁRIO ANTIGO, E 435 NA CAPITAL.

É COM ESSA AQUISIÇÃO QUE VAMOS CONSEGUIR ALCANÇAR A PROPORÇÃO AUDACIOSA DE UM COMPUTADOR POR FUNCIONÁRIO ATÉ O FINAL DO MÊS.

ALÉM DESSE INVESTIMENTO, TIVE A FELICIDADE DE ASSINAR CONTRATO COM UMA EMPRESA DE TELEFONIA QUE VAI PERMITIR A INTERLIGAÇÃO DE 100% DE NOSSAS VARAS, JUIZADOS E COMARCAS, INCLUINDO OS DISTRITOS. EM ALGUMAS LOCALIDADES DE MAIS DIFÍCIL ACESSO, A COMUNICAÇÃO COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL CHEGARÁ POR VIA SATÉLITE.

PARA MELHORAR A COMUNICAÇÃO DE DADOS, FORAM ADQUIRIDOS 05 SERVIDORES DE ALTA CAPACIDADE, 20 DE MÉDIA E, AINDA, 1.000 NO-BREAKS, UM PARA CADA COMPUTADOR.

FOI MODERNIZADO ATÉ MESMO O SISTEMA DE GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DO PLENO E DAS CÂMARAS. A PARTIR DE AGORA, O ÁUDIO DESSAS SESSÕES SERÁ ARMAZENADO NUM COMPUTADOR, DE ALTA CAPACIDADE. ESSA MESMA TECNOLOGIA SERÁ UTILIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS VIRTUAIS, CUJO PROJETO PILOTO VAI SER LANÇADO NO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU NO MÊS DE FEVEREIRO PRÓXIMO.

SÃO NOTÍCIAS COMO ESSAS QUE JUSTIFICAM A ESCOLHA DA FRASE JUSTIÇA E TECNOLOGIA, PARA REPRESENTAR A NOSSA GESTÃO.

MINHAS SENHORAS E SENHORES,

ENTRE OS RECENTES MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO, ORGANIZAMOS UM MUTIRÃO PARA PADRONIZAR O NÚMERO MÁXIMO DE CAIXAS DE PROCESSOS POR ARQUIVO NAS VARAS DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, FAZENDO COM QUE O EXCESSO FOSSE ENVIADO PARA O ARQUIVO JUDICIÁRIO. COM ESSA MEDIDA, ALÉM DE REORGANIZARMOS O TRABALHO DAS SECRETARIAS, SEM QUEBRAR PAREDES CONSEGUIMOS ESPAÇO PARA LOTAR MAIS SERVIDORES.

CONSTRUÍMOS, AINDA, UM PAIOL NO FÓRUM GUMERSINDO PARA ARMAZENAR DEVIDAMENTE TODAS AS ARMAS VINCULADAS A PROCESSOS CRIMINAIS NA CAPITAL, O QUE DÁ MARGEM À SEGURANÇA E MELHOR CONTROLE.

JÁ NO FINAL DO ANO PASSADO, ESTENDEMOS A MEDIDA DE REORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PARA TODO O ESTADO, LIMITANDO O NÚMERO MÁXIMO DE CAIXAS DE PROCESSOS DE ACORDO COM A NATUREZA DOS JUÍZOS.

NESTE QUESITO, OS JUIZADOS ESPECIAIS RECEBERAM UM PROCEDIMENTO DIFERENCIADO ATRAVÉS DE UMA RECENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA, QUE TRATA DA ELIMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AUTOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

OUTROS DOIS MUTIRÕES REALIZADOS EM 2005 FORAM O DE CONCILIAÇÃO E O DE EXECUÇÕES PENAIS. AMBOS ABREVIARAM A ESPERA DE MUITA GENTE.

COM O PRIMEIRO, 1.048 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, DE TRÊS JUIZADOS CÍVEIS DA CAPITAL, FORAM REALIZADAS EM QUATRO SÁBADOS.

ATRAVÉS DO MUTIRÃO, 51% DOS PROCESSOS FORAM EXTINTOS, E DESTE PERCENTUAL, 51% FORAM CONCILIADOS, ÍNDICE QUE GERALMENTE CHEGA A 46% NOS JUIZADOS.

OS PROCESSOS QUE NÃO FORAM CONCILIADOS ESTÃO COM AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO MARCADAS JÁ PARA ESTE MÊS DE JANEIRO.

ESTAMOS PROGRAMANDO PARA MARÇO NOVOS MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO. DESTA VEZ COM AS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL, ALGUMAS COMARCAS DO INTERIOR E TODAS AS VARAS PRIVATIVAS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO.

JÁ O MUTIRÃO DE EXECUÇÕES PENAIS REVIU TODOS OS PROCESSOS DE TRÊS UNIDADES PRISIONAIS (PENITENCIÁRIA DE AREIA BRANCA, DE GLÓRIA E DE TOBIAS BARRETO), O QUE BENEFICIOU 147 DETENTOS.

ISSO FOI POSSÍVEL PORQUE OS PRESOS RECEBERAM A ASSISTÊNCIA JURÍDICA NECESSÁRIA PARA ACESSAR BENEFÍCIOS COMO PROGRESSÃO DO REGIME, LIVRAMENTO CONDICIONAL E COMUTAÇÃO DA PENA.

O MUTIRÃO DE EXECUÇÕES PENAIS RESSALTOU O VALOR DA CIDADANIA COMO TAMBÉM O FEZ O PROGRAMA TODO CIDADÃO COM REGISTRO.  HÁ POUCO MAIS DE UM MÊS, FOI INAUGURADA A UNIDADE DE REGISTRO CIVIL DA MATERNIDADE HILDETE FALCÃO BAPTISTA, EM ARACAJU, A PRIMEIRA BENEFICIADA PELO PROGRAMA. O OBJETIVO É DOTAR AS MATERNIDADES DO ESTADO COM O SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO E, ASSIM, REDUZIR O ÍNDICE DE CRIANÇAS NÃO REGISTRADAS, QUE AINDA BEIRA 30% EM SERGIPE.

NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 12, ESTAREMOS INAGURANDO, ÀS 17 HORAS, A UNIDADE DE REGISTRO DA MATERNIDADE SANTA ISABEL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E SERÁ UM PRAZER CONTAR COM A PRESENÇA DOS SENHORES EM MAIS ESSA CONQUISTA.

OUTRO PROGRAMA CONTRA O SUB-REGISTRO É O JUSTIÇA CIDADÃ. POR MEIO DELE, DOIS ÔNIBUS ADAPTADOS LEVARÃO AOS POVOADOS DO INTERIOR OS SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO, DE ÓBITO E DE REALIZAÇÃO DE CASAMENTO. ALÉM DISSO, ESTARÃO DISPONÍVEIS TAMBÉM AS EXPEDIÇÕES DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO E TÍTULO ELEITORAL. VAI SER POSSÍVEL ATÉ MESMO A INICIAÇÃO DE PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

NO DIA 28 DE JANEIRO, O JUSTIÇA CIDADÃ APORTARÁ EM CANHOBA, SE DIRIGINDO AOS POVOADOS CARAÍBAS E BORBA DA MATA E, NO DIA 29, AO POVOADO FRUTUOSO.

NA PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO, DIA 18 TEM JUSTIÇA CIDADÃ NO POVOADO SAMARÉM, EM BREJO GRANDE. JÁ NO DIA 19, O PROGRAMA VAI ATUAR NO POVOADO SERRÃO, NA CIDADE DE ILHA DAS FLORES.

PELOS POVOADOS TAMBÉM VÃO CIRCULAR BICICLETAS MOTORIZADAS PARA AGILIZAR O CUMPRIMENTO DE MANDADOS POR PARTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. NESTA SEMANA, DEZ BICICLETAS SERÃO COLOCADAS EM ATIVIDADES DE FORMA EXPERIMENTAL. SE ALCANÇADO O EFEITO ALMEJADO, NOS PRÓXIMOS TRÊS MESES, MAIS 100 BICICLETAS ENTRARÃO EM CIRCULAÇÃO.

(PEQUENA PAUSA)

EM POUCOS INSTANTES, ESTAREMOS ASSINANDO UM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E OUTRO COM A OAB-SERGIPE. COM O PRIMEIRO, O ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA VAI POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CONTENCIOSO FISCAL DA PROCURADORIA NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE SERÃO PROTOCOLIZADAS AS PETIÇÕES INICIAIS DIRIGIDAS À COMARCA DE ARACAJU.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA TAMBÉM TERÁ UM POSTO NA SEDE DA PROCURADORIA, ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, DAS 7 ÀS 13 HORAS, PARA REALIZAR CADASTRO,  DISTRIBUIÇÃO E AUTUAÇÃO DAS AÇÕES AJUIZADAS PELA PROCURADORIA.

JÁ COM A OAB, O CONVÊNIO VAI DISPONIBILIZAR O CADASTRO DOS ADVOGADOS PARA QUE NÓS POSSAMOS TER UMA BASE ÚNICA DESSES PROFISSIONAIS, ELIMINANDO POSSÍVEIS MÚLTIPLOS CADASTROS DE UM SÓ ADVOGADO, O QUE DIFICULTA AS CONSULTAS NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.

ESSE AVANÇO VAI SER REVERTIDO EM UM NOVO SERVIÇO AOS ADVOGADOS: O AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CARGA, QUE VAI ABOLIR O TEMPO DE ESPERA DOS ADVOGADOS DURANTE A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS DOS QUAIS DESEJE TER A CARGA. ESSA IDÉIA INOVADORA FOI OFERECIDA PELO ADVOGADO MARCOS PEDROSO. ALÉM DE TER A SUA PROPOSTA ACOLHIDA POR NÓS E, DEPOIS PELA PRÓPRIA OAB, DOUTOR PEDROSO NOS DEU OUTRA IDÉIA QUE ACABOU SE TORNANDO UMA DAS GRANDES CONTRIBUIÇÕES PARA MINHA GESTÃO: A CAIXA DE SUGESTÕES. PESSOALMENTE TENHO O PRAZER DE LER TODAS AS IDÉIAS QUE CHEGAM PARA APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DE NOSSO TRABALHO.

A CAIXA DE SUGESTÕES ESTÁ DISPONÍVEL EM NOSSO PORTAL, CUJA NOVA VERSÃO SERÁ LANÇADA DAQUI A ALGUNS MINUTOS, JUNTO COM DIVERSOS OUTROS SERVIÇOS.

POR FIM, GOSTARIA DE DEIXAR UM CONVITE ESPECIAL: NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 14, ENTRARÁ NO AR O PRIMEIRO PROGRAMA DE TV DA HISTÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DE SERGIPE. O PROGRAMA SERGIPE JUSTIÇA VAI ABRIR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM A POPULAÇÃO SERGIPANA. SERÁ EXIBIDO SEMPRE AOS SÁBADOS NA TV APERIPÊ, DAS ONZE E MEIA AO MEIO-DIA, COM REPORTAGENS, DOCUMENTÁRIOS E ENTREVISTAS. ESTE NOSSO ENCONTRO DE HOJE SERÁ UMA DAS MATÉRIAS DO PRIMEIRO PROGRAMA.

GOSTARIA DE APRESENTAR PARA OS SENHORES A MARCA DO PROGRAMA SERGIPE JUSTIÇA.

AS DUAS FONTES (LETRAS) SJ REPRESENTAM O NOME DO PROGRAMA, EM QUE A LETRA S ESTÁ  PRATICAMENTE CONTIDA NA LETRA J,  SUGERINDO QUE O ESTADO DE SERGIPE ESTÁ NOS BRAÇOS DA JUSTIÇA, ESTÁ AMPARADO POR ELA.

AS TRÊS FORMAS ACIMA DAS LETRAS REPRESENTAM AS ONDAS DE RÁDIO DIFUSÃO QUE SÃO TRANSMITIDAS POR UMA EMISSORA DE TV. ESSAS FORMAS FORAM COLOCADAS ESTRATEGICAMENTE NESTA POSIÇÃO PARA QUE SUGIRA TAMBÉM O CANTO DE UM TUBO DE TV, POSSIBILITANDO AO CÉREBRO DO OBSERVADOR, INCONSCIENTEMENTE COMPLETAR O DESENHO DE UMA TELEVISÃO.

AS CORES UTILIZADAS NA MARCA SERGIPE JUSTIÇA FORAM RETIRADAS NAS CORES BÁSICAS QUE GERAM AS 256 CORES TRANSMITIDAS PELA TV, QUE SÃO O VERMELHO, O VERDE E O AZUL.

ESTOU CERTA DE QUE NÃO PODERÍAMOS COMEÇAR UM NOVO ANO DE MANEIRA MAIS FELIZ.

MUITO OBRIGADA A TODOS!

A 22ª convocação de candidatos, aprovados no último concurso público, deu a mais 21 pessoas a possibilidade de iniciar uma carreira no TJSE. Elas se apresentaram na tarde de ontem, 9, e passaram todo o dia no seminário de ambientação. Conheceram sobre a visão e objetivos da instituição e receberam noções sobre o Sistema de Controle Processual - SCP.

Dos convocados, 14 vão atuar na 1ª Circunscrição, da qual faz parte a Comarca de Aracaju. Já as 2ª e 3ª Circunscrições vão contar com mais um servidor cada, e a 5ª terá mais três colaboradores. Para a Diretoria de Tecnologia, foram designados um Técnico na área de Programação e um Analista de Sistemas.

Também participaram da ambientação 38 novos estagiários. Eles são das áreas de Administração, Arquitetura, Engenharia Civil e Elétrica, História, Informática, Psicologia e Serviço Social. Os novatos foram aprovados no Processo Seletivo de Estágio, realizado no fim do ano passado.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, visitou nos dias 3 e 5 de janeiro algumas das obras de construção e reforma de Fóruns espalhadas pelos 75 municípios sergipanos.

No dia 3, a primeira a ser visitada foi a de Indiaroba onde está sendo construído um Fórum Distrital. As obras estão em ritmo acelerado e dentro de mais 45 dias devem estar sendo concluídas. Nos Fóruns de Boquim e Simão Dias, a presidente verificou o serviço que está sendo realizado no piso.

Na quinta-feira, 5, foram visitados as obras de reforma dos Fóruns de Itabaianinha, Poço Verde e Tobias Barreto. Foi observado também as necessidades em termos de material e mobiliário, levando em consideração o que pode ser aproveitado.

Acompanharam a presidente nessas viagens o diretor de Engenharia do TJSE, Alessandro Vasconcelos, e a gerente de Serviços ao Cidadão, Kathia da Rosa Riella.

A presidente do Tribunal planeja continuar visitando todas as obras nas 37 Comarcas e 38 Distritos do Estado nas próximas semanas. Só com relação aos Distritos, serão 31 construções e 7 reformas, como parte do programa Todo Município com Justiça. Em fevereiro, já deverão ser inauguradas as primeiras obras.

Até o final de janeiro, será atingida a meta de um computador por funcionário do TJSE, através da recente aquisição de 1.000 máquinas. Além deste investimento, a desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho assinou contrato com uma empresa de telefonia para melhorar a infra-estrutura de comunicação de dados.

Antes, a maioria dos Distritos trabalhava com o modo de linha telefônica discada, o que só permitia conexões lentas, com constantes perdas de contato. Agora, a comunicação torna-se mais confiável e rápida. Em algumas localidades de mais difícil acesso, a comunicação com o sistema chegará via satélite, completando a cobertura de 100% de todas as Varas, Comarcas, Juizados e também Distritos Judiciários utilizando o sistema de controle processual.

É dessa forma que o ano Judiciário de 2006 começa na próxima segunda, dia 9, contando com novos microcomputadores que trarão melhorias nas condições de trabalho, refletindo na qualidade dos serviços da Justiça.

O TJSE está tomando providências para acelerar o cumprimento de mandados judiciais. Mais mandados estão sendo enviados através dos Correios, dentro do que permite os art. 222, 238 e 239 do Código de Processo Civil. Além disso, bicicletas motorizadas ajudarão executores de mandados e oficiais de Justiça no cumprimento em locais de difícil acesso, como povoados do interior do Estado.

Já foram adquiridas as 10 primeiras bicicletas motorizadas dentre as 100 possíveis através da licitação por Registro de Preços de N° 31, realizada em setembro do ano passado.

Cada executor recebe de 200 a 250 mandados por semana. Com o uso das bicicletas, haverá um impacto direto no andamento dos processos, agilizando o cumprimento de citações, intimações, quando não for possível pelos correios, e também mandados de execução, a exemplo de penhoras.  

O baixo custo de manutenção foi um dos fatores que mais contou na opção pelas bicicletas à gasolina. Para se ter uma idéia, é possível percorrer até 50 km com apenas um litro de combustível. Se for comparado com o preço de uma motocicleta do modelo mais popular, a economia dos recursos públicos ultrapassa a casa dos 70%.

Quatro atividades marcarão a solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2006, na próxima segunda-feira, 9.  O evento será realizado às 9h, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, centro da capital.

A primeira atividade será uma palestra do consultor internacional Ken ODonnel, que falará sobre Valores Humanos no Trabalho: da Teoria para a Prática. Ele é especialista na área de desenvolvimento organizacional e pessoal e em planejamento estratégico.

Após a palestra, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, vai assinar a celebração de dois convênios: um com a Procuradoria Geral do Estado e outro com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe.

O primeiro vai propiciar a instalação de um posto avançado da Procuradoria no Fórum Gumersindo Bessa e do TJSE na sede da PGE. No segundo acordo, a OAB/SE vai disponibilizar o cadastro dos advogados ao Poder Judiciário. Entre os benefícios deste último, está a implantação do Sistema de Agendamento Eletrônico de Cargas, que também ocorrerá na solenidade. Por meio dele, os advogados poderão agendar com antecedência a retirada de processos de uma Vara ou Comarca, abolindo o tempo de espera pela localização dos autos e organizando melhor o serviço das Secretarias.

Uma novidade à parte será o lançamento da nova versão do Portal do TJSE. Ele contará com um número maior de serviços. Estão entre eles, os portais do advogado e do servidor. Assim, esses profissionais terão reunidos em um link, de forma personalizada, serviços que vão tornar suas atividades cotidianas mais ágeis.

A abertura do Ano Judiciário contará com a participação de desembargadores e juízes, junto com seus assessores, de procuradores de Justiça e do Estado, de membros da OAB/SE, de escrivães e chefes de Secretaria, além de gestores do TJSE. 

Foram realizadas em quatro sábados de mutirão (19 e 26/11 e 03 e 17/12/05) 1.048 audiências de conciliação, que só aconteceriam em 2006. As audiências foram relativas aos 2°, 4° e 5° Juizados Especiais Cíveis, que funcionam nos Fóruns Integrados III, em Aracaju.

As atividades do mutirão corresponderam aproximadamente a um mês inteiro de feitos enviados para conciliação nos cinco primeiros Juizados Especiais Cíveis da capital. Através do mutirão, 51% dos processos foram extintos, e deste percentual, 51% foram conciliados, índice que geralmente chega a 46% nos Juizados.

A força-tarefa impressionou os usuários da Justiça pela iniciativa de agilidade, chegando até a ser matéria de noticiário em rede nacional de televisão.

Para o desenvolvimento da força-tarefa, foram escalados 72 funcionários do TJSE, a exemplo de conciliadores, magistrados, pessoal de atendimento, técnicos de informática, motoristas e equipe de apoio. A própria presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, fez questão de participar de todos os dias do mutirão.

Há sugestões para que mutirões dessa natureza sejam realizados em juízos de outras competências como as Varas do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Esse trabalho não pode parar afirma a presidente entusiasmada com os resultados. 

Matérias relacionadas:
Mutirão fará mais de 1.000 audiências 
Mutirão de Conciliação faz primeiras 158 audiências

O Mutirão de Execuções Penais tornou possível a 147 detentos benefícios como a progressão do regime, a remissão, o livramento condicional, o indulto e comutação da pena. Os presos são originários da Casa de Detenção de Aracaju, do Complexo Penitenciário de São Cristóvão e do Presídio de Areia Branca.

A idealização do mutirão pela desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho visou prover os detentos de assistência jurídica necessária no sentido de eles terem acesso aos benefícios a que tivessem direito.

Para colaborar nas tarefas de analisar cada um dos processos de execução, foram designados funcionários de outras Varas. Seis auxiliares de juiz e dois técnicos judiciários trabalharam em conjunto com o juiz da Vara de Execuções, dr. Diógenes Barreto, e sua assessoria.

Para melhor rendimento dos trabalhos, os servidores receberam treinamento especial e todos os computadores foram substituídos por máquinas novas, antes das outras Varas.

A expectativa é que as atividades do Mutirão de Conciliação tenham continuidade já a partir do próximo mês.