O secretário de Estado da Saúde, José Lima Santana, esteve no TJSE na manhã de hoje, 22, para homologar a licitação que selecionou o laboratório para os testes de comprovação de paternidade, através do método de DNA. No mesmo ato, foi assinado também o contrato para garantir que o serviço comece a ser prestado já a partir da próxima semana.

O secretário foi recebido pela desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que não escondeu a alegria com a homologação: Os exames vão resolver o problema de muitas pessoas carentes, afirmou a presidente. Segundo ela, mais de 1.000 casos aguardam a confirmação do teste. Assistiram também à assinatura, o juiz auxiliar da Presidência, dr. Cezário Siqueira Neto, e a juíza da 5ª Vara Criminal, dra. Iolanda Santos Guimarães.

Serão fornecidos 150 exames no primeiro mês e, a partir do segundo, serão 187 testes realizados mensalmente pelo laboratório Engenharia Molecular Ltda, de São Paulo. O contrato com o laboratório, selecionado por pregão eletrônico, tem a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Cada resultado deverá ficar pronto em até 10 dias da data da coleta do material para análise.

A desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho concluiu na sexta-feira, 18, a última reunião de um série com o objetivo de apresentar aos juízes de Direito os projetos que vem sendo desenvolvidos ao longo da gestão. Cada um dos oito encontros durou aproximadamente uma hora e meia. A presidente preferiu fazer reuniões setoriais, de acordo com a competência dos juízos, para poder discutir melhor problemas e soluções específicos de cada grupo.

Com a ajuda de um projetor de vídeo, a presidente apresentou os projetos a partir da logomarca e seu slogan: Justiça e Tecnologia, que simbolizam o biênio 2005-07. Falou das reformas e construções de Fóruns, abordando os detalhes de cada planta: dos 31 distritais e dos 10 que serão erguidos em sedes de Comarca. Além disso, mostrou o que vai mudar com o novo modelo de recepção dos Fóruns de todo o Estado.

Foi justamente o projeto de Recepções dos Fóruns Integrados que fez com que o TJSE fosse selecionado (o único da Região Nordeste) para expor na VI Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário, em outubro passado, na cidade de Porto Alegre-RS.

No quesito celeridade, a desembargadora falou sobre o Mutirão de Conciliação, o de Execuções Penais e o que reorganizou os arquivos das Varas do Fórum Gumersindo Bessa para proporcionar mais espaço para a chegada de mais servidores e melhor funcionalidade.

Também mereceu destaque a meta da gestão de proporcionar um computador por funcionário do TJSE. Nesse sentido, estão chegando até o final deste mês 1.000 novas máquinas, o que significa o maior investimento da história do Judiciário sergipano em informática. Foram adquiridos, ainda, 05 computadores de grande porte, do tipo servidor, e 20 de médio porte para expandir os serviços informatizados do Tribunal.

Os juízes saíram das reuniões bastante satisfeitos com o andamento dos projetos. O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, em exercício, dr. Francisco Alves Júnior, comentou a apresentação: A presidente está de parabéns pelos projetos e pela abertura de diálogo com os juízes, disse o magistrado.

Quando magistrados e servidores das Comarcas do Interior regressarem do recesso forense, no dia 9 de janeiro, vão encontrar instrumentos de trabalho bem mais produtivos em seus locais de trabalho. Ainda este ano, chegarão ao TJSE 1.000 novos computadores. Serão instaladas 565 máquinas no interior, abrangendo inclusive Distritos Judiciários, e 435 na Capital.

O processo de compra se deu de forma rápida porque o TJSE aderiu ao Registro de Preço já licitado pela Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos, do Governo do Estado de Goiás (Pregão 13/2005).

A distribuição vai ser feita pela própria empresa fornecedora, sob a orientação da Diretoria de Tecnologia do TJSE. A presidente do Tribunal, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, aguarda com ansiedade as instalações: Vai ser uma dia de Glória para o TJ de Sergipe, pois além do interior passar a ter todos os computadores novos teremos um para cada servidor, comemora.

Quando todas as Comarcas do Interior já estiverem com o seu parque tecnológico renovado, será a vez dos Fóruns da Capital e dos setores administrativos durante o mês de janeiro.

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O sábado, 19, foi bastante movimentado nos Fóruns Integrados III com o início do Mutirão de Conciliação. Mais de 600 pessoas, entre partes e advogados, transitaram pelos corredores do fórum das 7h às 18h.

Os preparativos para o Mutirão de Conciliação começaram no mês de setembro passado, quando foram antecipadas as audiências que só aconteceriam no ano que vem. Para os quatro sábados do programa (19 e 26/11; 03 e 17/12) estão marcadas 1.058 audiências dos 2°, 4° e 5° Juizados Especiais Cíveis, que funcionam nos Fóruns Integrados III. Só no primeiro dia, foram realizadas 157 audiências de conciliação do 4° JEC.

Para garantir a estrutura necessária, foram escalados 72 funcionários do TJSE, a exemplo de conciliadores, magistrados, pessoal de atendimento, técnicos de informática, motoristas e equipe de apoio. A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, também participou do mutirão, juntamente com a juíza do 4° JEC, dra. Laís Mendonça Câmara Alves.

São ajuizados nos Juizados Especiais processos de menor complexidade, com valor de até 40 salários mínimos. Muitos casos do mutirão se referiam a ações de cobrança e indenização. O sub-síndico, Mizael Araújo Calumby, veio à procura de um acordo para pagamento de taxas de condomínio atrasadas. Foi ótimo porque a audiência só iria acontecer em 90 dias e foi antecipada com o mutirão, comentou Mizael.

A advogada Vera Floresta chegou a pedir à desa. Marilza Maynard que mutirões dessa natureza aconteçam em juízos de outras competências como as Varas do Fórum Gumersindo Bessa. Qualquer iniciativa visando à agilidade da Justiça é válida, ressaltou a advogada, cuja cliente havia acabado de celebrar um acordo sobre cobrança.

Esse trabalho não pode parar disse a presidente entusiasmada com os primeiros resultados. Nos sábados seguintes, o movimento nos Fóruns III vai ser ainda maior, pois estão agendadas 300 audiências por dia. Para dar conta da pauta extensa, já foram convocados mais conciliadores, aumentando o número de 11 para 17.

Em oito dias de atividades, o Mutirão de Execuções Penais reviu mais de 80 processos de execução. Como resultado, 11 presos foram soltos ontem, 17, beneficiados pela progressão do regime: de semi-aberto para aberto. A força-tarefa está começando pelo presídio de Areia Branca e deverá abranger todas as demais unidades prisionais de Sergipe.

No início do mês, a 7ª Vara Criminal de Aracaju, especializada em execuções penais, já havia concedido a liberdade a 11 mulheres, depois de revisar os processos de execução do presídio feminino da capital. A iniciativa deu margem para a idealização do mutirão, de forma a prover os detentos de assistência jurídica necessária para que eles tenham acesso a benefícios como a progressão do regime, a remissão, o livramento condicional, o indulto e comutação da pena.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, designou funcionários de outras Varas para se somarem ao mutirão. São seis auxiliares de juiz e dois técnicos judiciários trabalhando em conjunto com o juiz da Vara de execuções, dr. Diógenes Barreto.

Para melhor rendimento dos trabalhos, os servidores receberam treinamento especial e todos os computadores foram substituídos por máquinas novas, antes das outras Varas. Segundo estimativa de dr. Diógenes, outros 30 a 40 presos poderão ser beneficiados somente na unidade de Areia Branca, que tem capacidade para 160 detentos e hoje, abriga 130.

A partir de amanhã, 19, e por mais três sábados (26/11, 03 e 17/12), o Tribunal de Justiça de Sergipe estará promovendo o Mutirão de Conciliação. Essa atividade vai tornar possível a realização de 1.058 audiências dos 2°, 4° e 5° Juizados Especiais Cíveis de Aracaju, evitando que as pautas se alongassem no ano seguinte. O mutirão acontece nos Fóruns Integrados III (Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, D.I.A.), das 7h às 18h.

Para o primeiro dia, foram designados 11 conciliadores para 158 audiências. Nos outros sábados, serão 17 conciliadores, quando acontecerão 300 audiências por dia.

Hoje a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, deu entrevista no programa Bom Dia Sergipe, da TV Sergipe, sobre o Mutirão de Conciliação. Estamos dedicando tudo o que a gente possui de energia e celeridade, como a sociedade merece, disse a desembargadora. Na entrevista, foram abordados, ainda, o Mutirão de Execuções Penais e os efeitos do mutirão que organizou os arquivos das Varas do Fórum Gumersindo Bessa.

Como forma de preparação para a força-tarefa, também hoje aconteceu uma conferência sobre Técnicas de Conciliação, proferida pelo especialista em mediação, dr. André Gomma de Azevedo, juiz de Direito da Bahia. Além daqueles que participarão do mutirão, foram convocados os demais magistrados e servidores que trabalham com Juizados Especiais em todo o Estado.

No próximo dia 25, às 16h, os servidores do TJSE terão a chance de assistir a uma nova palestra organizada pelo programa Bem-estar. Na pauta está o tema Tristeza e Depressão. Essas duas situações emocionais serão explanadas pela psiquiatra Tereza Cristina Rollemberg. A palestra acontece no auditório da Esmese (7° andar do Anexo Administrativo).

Atualmente, o sentimento de tristeza é muito confundido com a palavra depressão, que se distingue da tristeza por ser um quadro patológico, fugindo do grau de normalidade. Como não existe prevenção para o surgimento das emoções, é recomendável cuidar da saúde emocional como se cuida do corpo.

Além disso, a palestra também mostrará o valor dos sentimentos, das emoções e dos afetos, principalmente no processo de relacionamento entre colegas, amigos e familiares.

As inscrições para a palestra são gratuitas e podem ser feitas pelo ramal 3414 (Gerência de Saúde).

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai receber seu mais novo membro no dia 12 de dezembro próximo, às 17h. A solenidade de posse do juiz de Direito Cezário Siqueira Neto como integrante do Tribunal Pleno vai marcar a chegada do 79° desembargador da história do Judiciário sergipano.

Em entrevista, momentos depois de ter sido escolhido pela presidente do TJSE, o dr. Cezário Siqueira falou de sua felicidade: É o coroamento de uma carreira que se iniciou no interior há muitos anos, com sacrifício, numa profissão que abracei com a maior satisfação.

Perguntado sobre o que muda a partir de agora, dr. Cezário disse que a única alteração é o andar: do 7°, onde trabalha atualmente, para o 8°. No mais, nada muda. Deus nos dá essa oportunidade de crescermos profissionalmente para ajudarmos outras pessoas. E completou: De nada adianta chegar ao cargo de desembargador, se não for para fazer o bem e distribuir a Justiça assim como o povo pretende, deseja e espera.

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A Sessão Plenária da tarde de ontem, 16, terminou com a formação da lista tríplice, composta pelos votos dos 12 desembargadores. Logo em seguida, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, anunciou à imprensa a sua escolha.

Fiquei muito feliz de trazer a este Tribunal um juiz na condição de dr. Cezário Siqueira Neto, afirmou a presidente. Ela destacou que conhece o eleito há muitos anos, tendo sido ele juiz auxiliar da Corregedoria em sua gestão como corregedora-geral e, atualmente, na qualidade de juiz auxiliar da Presidência.

A desembargadora ressaltou o momento histórico de ter sido a primeira eleição com voto aberto, depois da alteração do Regimento Interno do TJSE. Agradeço a Deus estar viva e participando dessa evolução da Justiça, revelou a desembargadora. Foi muito importante porque demonstrou uma Justiça transparente porque todos os votos foram declarados em voz alta e justificados, comentou.

Ainda durante a entrevista, a desa. Marilza Maynard disse que, além de ter feito a escolha, já assinou o ato designando dr. Cezário Siqueira Neto como novo desembargador.

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O novo desembargador do TJSE é o juiz de Direito, dr. Cezário Siqueira Neto. Ele foi escolhido hoje, 16, pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, após o Tribunal Pleno ter composto a lista tríplice a partir da relação de 12 candidatos. A vaga foi aberta com a aposentadoria do des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, que completou 70 anos no último dia 6.

Puderam se candidatar a primeira quinta parte de juízes mais antigos na magistratura, o que corresponde ao número de 14 juízes. Desses, 12 confirmaram a pretensão à vaga.

Cada desembargador votou em três candidatos. Os mais votados foram os juízes Netônio Bezerra Machado (com 9 votos), Ruy Pinheiro da Silva (7 votos) e Cezário Siqueira Neto (7 votos). Uma novidade é que a votação foi aberta e fundamentada, de acordo com a recente mudança que houve no Regimento Interno do TJSE. Além disso, o Plenário ficou acessível durante todo o tempo para quem quisesse acompanhar a sessão.

Dr. Cezário Siqueira Neto, 44 anos, é casado e tem três filhos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1985. Iniciou a carreira como assessor de desembargador no TJSE, até ser aprovado em concurso para promotor de Justiça, em 1988. No ano seguinte, obteve aprovação em concurso para juiz, vindo a exercer os primeiros cinco anos de magistrado na Comarca de Boquim. Desde agosto de 1995, é juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, que tem por competência processos de Família e Sucessões.

Além disso, já foi membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, e presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais. É membro permanente da comissão de Magistrados em estágio probatório. Atuou como juiz corregedor nos biênios 2001-2003 e 2003-2005. Atualmente exerce a função de juiz auxiliar da Presidência do TJSE, desde fevereiro deste ano. Além disso, leciona as matérias de Direito de Família e Direito das Sucessões na Universidade Tiradentes.

A solenidade de posse do desembargador eleito deve acontecer ainda neste ano.