O Tribunal de Justiça instalou na tarde de ontem, 12, mais uma Unidade de Registro Civil. Desta vez foi na Maternidade Santa Isabel, onde são feitos cerca de 1.300 partos por mês.
Esta é a segunda unidade inaugurada pelo programa Todo Cidadão com Registro, idealizado pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. A primeira unidade foi instalada na Maternidade Hildete Falcão Baptista no dia 07 de dezembro do ano passado.
O objetivo do programa é levar a toda a rede de maternidades do Estado, sobretudo no interior, onde são verificados os maiores índices de crianças não registradas. Ela também destacou que em Sergipe, três em cada dez crianças não têm Certidão de Nascimento.
A nova unidade vai funcionar no horário das 07 às 13h, com um escrevente do Cartório do 13º ofício. A iniciativa foi bastante elogiada pelo presidente da Associação Aracajuana de Beneficência, dr. José Carlos Pinheiro, que vê o serviço disponibilizado pelo TJ como de grande utilidade, principalmente para a camada social mais carente.
Durante a instalação, foram registradas três crianças: Maria Eduarda Silva Santos, Lídia da Silva Lisboa e Alexandre Conceição Gouveia, todas nascidas no último dia 11. Os pais, além de terem algumas das autoridades presentes como padrinhos dos seus filhos, receberam do TJSE uma cesta com utensílios infantis.
Na oportunidade, também foi anunciado outro programa que vai contribuir para erradicar o sub-registro no Estado. O Justiça Cidadã vai contar com dois ônibus para percorrer os povoados mais distantes. Será prestado o serviço de Registro Civil, mais a expedição de carteira de identidade, CPF, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho, sendo possível até iniciar um processo da natureza dos Juizados Especiais.
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