O software que servirá de modelo para a construção do banco de dados sobre a população carcerária brasileira será baseado no sistema que é utilizado atualmente no estado do Sergipe.

A escolha foi feita depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou diversas ferramentas similares em uso em vários estados. "Estivemos no Sergipe esta semana e constatamos que o modelo deles é o mais adequado no momento", diz o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.  

A partir desta definição, foi montada uma agenda de trabalho conjunta entre o estado, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF). "A equipe técnica do Sergipe tem até o final de julho para apresentar toda a documentação técnica do projeto. Isto possibilitará a conversão do software em uma ferramenta de alcance nacional", explica Tejada.  

Após essa conversão, serão feitas reuniões no começo de agosto com os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que serão os primeiros a começar a alimentar o banco de dados. "O mês de agosto servirá como um período de experiência para a ferramenta. Técnicos do Sergipe estarão conosco todo o tempo passando o conhecimento sobre o sistema para nossos técnicos", diz Sérgio Tejada.  

A previsão é que o softaware esteja funcionando no final de agosto, quando serão feitas as atualizações necessárias e a importação de dados sobre os presos do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O banco de dados que está sendo desenvolvido pelo CNJ trará informações detalhadas sobre cada apenado, como nome, localização, crime praticado, pena cumprida e a ser cumprida e comportamento, entre outras. Poderá ser consultado e alimentado por órgãos do Judiciário de todo o país. "A ferramenta permitirá que se tratem os presidiários individualmente, e não coletivamente como acontece hoje. Isto propiciará tratamento mais adequado", avalia Tejada. 

Fonte: Site do CNJ (www.cnj.gov.br)

Dentre as atividades da Gerência do Controle Interno do TJSE, está a realização de auditoria no Almoxarifado Central, responsável pela distribuição de materiais a todas as unidades da Justiça sergipana. Mas dessa vez, essa tarefa vai ser processada de uma forma diferente.

Dentro do contexto do slogan Justiça e Tecnologia, começou hoje, 1° de agosto, a auditoria virtual, que está sendo possível pelo acesso da Gerência do Controle Interno no banco de dados do almoxarifado. A expectativa é que a atividade seja encerrada dentro dos próximos quatro dias quando deverão estar verificadas as quantidades dos mais de 1.000 tipos de itens de materiais que compõem o setor. 

Segundo o economista gerente do Controle Interno, Nivaldo Siqueira Machado, serão avaliadas a eficácia, a economicidade e a veracidade das informações relativas ao controle de entrada e saída de materiais no Almoxarifado Central.

Foi sancionada pelo governador do Estado, João Alves Filho, a Lei Nº 5.967, que disciplina o procedimento da avaliação especial de desempenho do servidor efetivo, em estágio probatório, no âmbito do Poder Judiciário.

A iniciativa do Projeto de Lei foi do Tribunal Pleno que aprovou a Resolução Nº 22/2006. Com isso, para adquirir a estabilidade, o servidor deverá, além de cumprir o prazo de 03 anos de efetivo serviço público, ser aprovado na avaliação de desempenho, como exige a Constituição Federal.

Dessa maneira, também vai ser possível identificar as potencialidades dos servidores em estágio probatório e estimular a capacitação profissional. Serão observados os fatores de idoneidade moral, assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência e dedicação ao serviço.

Tais dados vão subsidiar ações da Diretoria de Pessoas, como lotação, treinamento e desenvolvimento dos servidores em estágio probatório.

Mesmo os servidores efetivos, que já adquiriram a estabilidade, também deverão ser submetidos anualmente à avaliação periódica de desempenho, com o objetivo de aferir os critérios para remoção, promoção, lotação, permuta e demais direitos assegurados ao servidor efetivo.

A aplicação da avaliação será iniciada no próximo dia 19 de agosto. Os avaliados e avaliadores receberão informações por e-mail através da Gerência de Alocação e Avaliação de Pessoal. O Manual de Avaliação dos Servidores, o Formulário e o texto da Lei 5.967 estão disponíveis no Portal do servidor, no link Avaliação de Desempenho.

Poucos Estados têm um Fórum monumental como é o da capital do Estado de Sergipe. Ontem, 31, foi apresentada à sociedade as novas instalações do Fórum Gumersindo Bessa, depois da primeira reforma geral por que passou, desde a inauguração, em janeiro de 1997.

O Fórum Gumersindo Bessa abriga 18 Varas Cíveis, 08 Criminais, o 1° Juizado Criminal e o 6° Juizado Cível, divididos em três pavimentos. São mais de 17 mil metros quadrados de área construída, tamanho só comparável à importância do patrono do Fórum, o estanciano Gumersindo de Araújo Bessa (1859-1913). Ele foi filósofo, jornalista, sociólogo, político, advogado, juiz de casamento e o primeiro presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Pela sua representatividade, o Fórum foi escolhido para ser o primeiro a ficar pronto, dentro do novo padrão de qualidade no atendimento. O programa de modernização do Judiciário sergipano já soma 79 obras em todos os 75 municípios.

Hoje, ao ingressar no Fórum, o usuário se depara com uma Grande Recepção, equipada com uma bateria de cinco computadores com monitores de LCD. Assim, além de prestar orientações, a recepção está preparada para cadastrar o usuário com agilidade.

O cadastro é necessário para o acesso pelas catracas eletrônicas, que utilizam tecnologia biométrica. Por isso, além de ser solicitado ao visitante um documento de identidade com foto, também é coletada a digital. Uma vez feito o cadastro, as informações ficam armazenadas para futuras visitas.

A novidade privilegia o quesito segurança, pois o sistema informa, com precisão, se determinada pessoa está ou não no prédio. A nova forma de acesso vai funcionar também como monitoria dos horários de chegada e saída dos servidores.

Com a revitalização do Fórum, o saguão de entrada passou a ter na parede principal o painel, pintado pelo artista plástico Leonardo Alencar, com o título Justiça e Cidadania. A obra, feita nos idos de 1985/87, veio transferida da 16ª vara cível, no bairro Getúlio Vargas, tendo passado por uma recuperação.

Após as catracas, o usuário tem acesso à Central de Atendimento, dotada de ambiente climatizado e poltronas confortáveis. Um dispositivo eletrônico expede senhas diferenciadas de sete tipos de serviço, entre eles o de Folha Corrida.   Lá, vai funcionar o setor de Distribuição de Processos e também a nova Unidade de Protocolo Integrado, onde os advogados vão ter melhores acomodações para protocolizar petições ou devolver processos que tenham sido retirados das Secretarias Judiciais.

No estacionamento do Fórum, que está sendo ampliado, ficou pronto o Protocolo Integrado Drive Thru, uma opção de mais agilidade para os advogados protocolizarem petições ou devolverem processos.

É o início de um tempo em que o serviço de Protocolo Integrado, do 1º e do 2º graus de jurisdição, vai estar disponível em todas as Comarcas do Estado, vislumbrou a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em seu discurso.

Comodidade também na hora de fazer um lanche ou refeição rápida, com a inauguração da Cafeteria Café da Hora, empresa que ganhou a licitação para uso de espaço no Fórum. Além disso, uma livraria vai passar a funcionar nas próximas semanas, com descontos de 17% para magistrados, servidores e estagiários do TJSE.

Dois Terminais de Consulta Processual de Auto-atendimento foram inaugurados para que o usuário possa ter facilmente informações sobre o andamento do seu processo, com a possibilidade de imprimir um extrato com os três últimos movimentos.

As Varas passaram a ter nova estrutura. Uma divisória de vidro fosco substituiu a antiga divisória opaca que havia entre a Secretaria e o público. Estantes moduladas permitem a organização dos processos na posição vertical, como em uma biblioteca. Com a otimização do espaço, as Varas puderam receber mais servidores, representando uma força extra para a agilidade da Justiça.

Foram compradas 294 cadeiras ergonômicas, além de 245 mesas para digitação, agrupadas em ilhas. Sobre elas, estão novos computadores, na proporção de um por funcionário, além de novas impressoras. Definitivamente, reclamações sobre falta de computadores, máquinas lentas ou inoperantes é algo do passado, enfatizou a presidente.

A revitalização incluiu inúmeros pontos, como a pintura total do prédio, a reforma do telhado, da calçada e do muro, a aplicação de um piso de alta resistência na garagem e a instalação de novos detectores de metal.

O Fórum passou a ter um paiol para armazenar armas vinculadas a processos criminais. É uma área protegida por grades e câmeras de vigilância 24 horas. Foi, ainda, reforçada a segurança das celas onde os réus presos aguardam o momento da audiência.

A perfuração de um poço artesiano de 74 metros de profundidade vai gerar economia no abastecimento de água e tornar possível a manutenção de um jardim na área externa do Fórum.

Algumas melhorias ainda estão em andamento. Uma delas é a adaptação do auditório Des. João Bosco de Andrade Lima para abrigar o plenário da Turma Recursal dos Juizados Especiais. Além disso, também haverá a Central da Defensoria, uma Central de Xerox e o Protocolo Administrativo, que será reestruturado.

Em seu pronunciamento, o presidente, em exercício, da Associação de Magistrados de Sergipe  AMASE, dr. Marcelo Augusto Costa Campos, destacou as novidades que estão marcando a modernização do Poder Judiciário no Estado. O presidente da OAB-Sergipe, dr. Henri Clay Santos Andrade, também elogiou a nova estrutura do Fórum e destacou as facilidades que os advogados passam a ter agora.

Diversas autoridades compareceram ao evento. Entre elas, o procurador-geral de Justiça, dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário; o procurador geral do Estado, dr. Edgard D´Ávila Silveira, a presidente do TRE, desa. Josefa Paixão de Santana. Também compareceram a desa. Clara Leite de Rezende, o des. Cezário Siqueira Neto, a desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia, além de vários juízes de Direito e do artista plástico Leonardo Alencar.

Na última sexta-feira, 19, foram anunciados descontos para magistrados, servidores e estagiários do TJSE que queiram praticar exercícios e até meditação. Agora, também os dependentes dessas categorias vão ter direito a preços mais baixos.

Os descontos concedidos pela academia Mais Vida são em torno de 20%. Enquanto a mensalidade normal, para o horário das 5h às 15h, é de R$ 96,00, para quem trabalha no TJ, ou é dependente, fica por 75,00. As vantagens são maiores se o interessado adquirir pacotes de dois a quatro meses, através de cheques pré-datados.

Outras informações através da matéria relacionada ou pelo telefone 3217-8457 ou no endereço eletrônico: www.maisvidaacademia.com.br.

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Magistrados e servidores do TJ têm desconto em academia

A Gerência de Serviço ao Cidadão está levando aos Fóruns uma palestra itinerante com o tema Ergonomia. O assunto é abordado pela gerente do setor e fisioterapeuta Kathia da Rosa Riella, que também é coordenadora do programa Bem-estar.

Saber fazer o ajuste na cadeira de acordo com o biotipo de cada um é tão importante quanto a escolha do modelo da própria cadeira, afirma a fisioterapeuta. Ela destaca ainda que o funcionário tem potencial para ser agente multiplicador das informações em benefício de amigos e da família.

A atividade começou com os servidores do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo Judiciário. A próxima palestra acontece amanhã, 26, nos Fóruns Integrados III e nas próximas quinta e sexta nos Fóruns Integrados I, sempre no horário de meio-dia às 13 horas. Já no mês de agosto, a palestra vai ser levada aos Fóruns do interior do Estado.

O dia de ontem, 24, foi marcado por três inaugurações no TJSE. A primeira foi a instalação da unidade de Protocolo Integrado do Centro Administrativo do TJSE. 

Através da integração das unidades de Protocolo, vai ser possível protocolizar petições referentes a qualquer outra unidade que já faça parte da rede de Protocolo Integrado. Na próxima segunda-feira, 31, vai ser instalada a segunda unidade, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. A partir daí, a rede de integração vai se capilarizar por todo o Estado.

A segunda inauguração foi a do Terminal de Auto-atendimento de Informação Processual, por onde o usuário vai poder saber do andamento do seu processo e ainda imprimir um extrato com os três últimos movimentos. São possíveis consultas de ações nos 1° e 2° graus, seja a partir do nome da parte, do número do processo ou nome do advogado. O presidente da OAB/Sergipe, dr. Henri Clay Santos Andrade, foi convidado a realizar a primeira consulta no terminal.

Posso dizer que, nestes dois anos de trabalho na Presidência, investimos boa parte da nossa energia e esforço para projetar idéias que facilitem o cotidiano dos advogados, disse a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, em seu discurso. Também em benefício dos operadores de Advocacia, a presidente destacou o Portal do Advogado, no site do TJSE, que reúne um kit de facilidades para esses profissionais.

A solenidade foi concluída com a inauguração das modernas e amplas instalações das Escrivanias, da Secretaria Jurídica e das Subsecretarias das Câmaras Cíveis e Criminal, localizadas no primeiro andar do Palácio da Justiça.

Diversas autoridades compareceram ao evento. Entre elas, o procurador-geral de Justiça, dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário; o procurador geral do Estado, dr. Edgard D´Ávila Silveira, a presidente do TRE, desa. Josefa Paixão de Santana, o des. Cezário Siqueira Neto, a desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia, além de vários juízes de Direito, como o presidente, em exercício, da Associação de Magistrados de Sergipe, dr. Marcelo Augusto Costa Campos.

O Tribunal de Justiça está movimentando 79 obras de reforma e construção de Fóruns em todas as Comarcas do Estado. Na próxima segunda-feira, 31, às 17h30min, serão apresentadas as novas instalações do Fórum Gumersindo Bessa, depois da primeira Reforma Geral desde a sua inauguração, em 1997.

A primeira mudança já começa a partir da calçada, que ganhou pedras portuguesas em toda a sua extensão. Acompanhando a calçada, está o novo muro que é gradeado e tem colunas revestidas com pastilhas.

A nova recepção vai estar preparada para orientações e também para cadastrar os usuários que quiserem ter acesso às dependências do Fórum. O acesso será feito através de catracas eletrônicas que utilizam tecnologia biométrica. Por isso, no cadastro é feita a coleta da digital do dedo indicador. A novidade privilegia o quesito segurança, pois o sistema vai poder informar com certeza se determinada pessoa está ou não no prédio.

Já para os servidores, a catraca vai funcionar também para monitorar, dentro em breve, o ponto de cada dia de trabalho. Trabalho que poderá terminar em clima de happy hour, para os servidores que quiserem passar pela cafeteria, que será inaugurada no saguão de entrada.

O maior Fórum do Estado vai contar com uma nova Central de Atendimento, dotada de poltronas confortáveis para espera e expedição de senhas diferenciadas para sete tipos de serviço. Além disso, esse novo espaço vai abrigar a unidade de Protocolo Integrado, que vai oferecer melhores acomodações aos advogados para protocolizar petições ou devolver processos que tenham sido retirados das Secretarias judiciais.

Mas, ainda, uma outra inovação será inaugurada em benefício dos advogados no estacionamento do Fórum. É a unidade de Protocolo Integrado do tipo Drive Thru. Ou seja, vai ser possível protocolizar petições ou devolver processos mesmo sem sair do carro.

Na solenidade, vai ser apresentada a nova estrutura das Varas do Fórum Gumersindo Bessa, que inclui móveis projetados para otimizar o espaço de cada ambiente, a exemplo das estantes moduladas para melhor organizar os processos.

A reforma incluiu inúmeros outros pontos, nem todos facilmente visíveis como a revisão geral no telhado e na parte hidráulica e elétrica. Pode-se citar também a perfuração de um poço de 72m de profundidade, que vai gerar economia no abastecimento de água, e a aplicação de um piso de alta resistência na garagem.

A solenidade marcará o início de inaugurações das 79 construções e reformas de Fóruns nos novos padrões de atendimento e qualidade, que até janeiro do próximo ano, vai abranger os 75 municípios.

O primeiro tema do novo ciclo de palestras organizado pelo programa Bem-estar é Crise e Autotransformação, que vai ser abordado pela facilitadora Sônia Maria Azevedo Prudente.

A palestrante é odontóloga, sanitarista, com formação Holística de Base pela UNIPAZ - Universidade Holística Internacional de Brasília, possui formação Taoísta para Saúde e Longevidade. Tem formação em Florais de Bach e Cura Prânica, é membro da Grande Síntese - Instituto Cultural para o Florescimento do Homem, e facilitadora de Vivências e Grupos de Autoconhecimento.

Ela enfatiza que vivemos numa época caracterizada pela divisão, pela destruição e pela guerra. Acreditamos que a abertura da consciência para uma nova visão de mundo é a base que se precisa para as mudanças que precisamos enfrentar, afirma.

A palestra acontece na próxima segunda-feira, 31, às 9h, no auditório da Esmese, no Anexo Administrativo, e no dia 04 de agosto, ao meio-dia, no auditório Des. João Bosco de Andrade, no Fórum Gumersindo Bessa.  Magistrados e servidores estão convidados.        

O programa Bem-estar está promovendo mais um ciclo de palestras dirigido a magistrados e servidores do TJSE. O primeiro tema é Crise e Autotransformação, que vai ser abordado pela facilitadora Sônia Maria Azevedo Prudente.

A palestrante é odontóloga, sanitarista, com formação Holística de Base pela UNIPAZ - Universidade Holística Internacional de Brasília, possui formação Taoísta para Saúde e Longevidade. Tem formação em Florais de Bach e Cura Prânica, é membro da Grande Síntese - Instituto Cultural para o Florescimento do Homem, e facilitadora de Vivências e Grupos de Autoconhecimento.

Ela enfatiza que vivemos numa época caracterizada pela divisão, pela destruição e pela guerra. Acreditamos que a abertura da consciência para uma nova visão de mundo é a base que se precisa para as mudanças que precisamos enfrentar, afirma.

A palestra acontece na próxima segunda-feira, 31, às 9h, no auditório da Esmese, no Anexo Administrativo, e no dia 04 de agosto, ao meio-dia, no auditório Des. João Bosco de Andrade, no Fórum Gumersindo Bessa.