Na próxima quinta-feira (12), a Coordenadora-Geral do Programa Fomento às Penas e Medidas Alternativas, do Ministério da Justiça, Márcia Alencar, estará em Sergipe. O objetivo da visita é colocar em prática procedimentos para a elaboração de projetos e convênios que tornem mais eficientes a apuração e aplicação das penas alternativas.

Conforme afirmou a Juíza da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vempa), Maria da Conceição da Silva Santos, essa é uma forma do Poder Executivo manter uma interação com o Judiciário, visando o desenvolvimento de ações promocionais e de inclusão social para os infratores no cumprimento das penas alternativas.

"Sergipe tem uma preocupação acentuada, se comparada aos outros Estados, no envolvimento de parceiros que desenvolvam projetos de inclusão social para quem infringe a lei, o que chamou a atenção do Ministério da Justiça", destacou a Juíza Mara da Conceição.

Dessa forma, haverá reuniões independentes entre os órgãos envolvidos, a exemplo, do Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social e Defensoria Pública do Estado. Em cada reunião, os pontos a serem discutidos serão, dentre outros:

Tribunal de Justiça

Governo do Estado
(Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania e Inclusão e Desenvolvimento Social)

De acordo com a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, outra finalidade das reuniões está na implementação de um trabalho conjunto entre os parceiros, incluindo as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Esporte e Lazer, Educação e Saúde, instituições de ensino superior, entidades sociais e não-governamentais.

"Todos devem contribuir para que a demanda não retroalimente o sistema. Se a demanda não for reduzida, ou seja, se não houver uma inibição aos atos ofensivos, o efeito será multiplicador", alertou a Juíza.

O Ministério da Justiça manterá contato, no próximo dia 12, com os órgãos envolvidos nos seguintes horários: às 8h30min na Secretaria de Justiça e Cidadania; às 10 horas no Tribunal de Justiça de Sergipe; às 14 horas na Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social; e às 16 horas na Defensoria Pública do Estado.