Um grupo formado por 15 pessoas, entre elas a primeira dama do Estado, Eliane Aquino, o arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, e a Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, visitou o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, hoje à tarde. O que motivou o encontro foi o pedido de criação de uma Vara especializada no recebimento de processos que tratem de crimes contra crianças, adolescentes, idosos e vítimas de violência doméstica.

Atualmente, a 4ª Vara Criminal já processa esses casos, mas tem outras demandas como precatórias, tráfico de entorpecentes, abuso de autoridade e outros crimes comuns. O Presidente do TJ e seu juiz auxiliar, Francisco Alves Júnior, explicaram ao grupo que para a criação da Vara, primeiro deve ser aprovada uma Resolução pelo Pleno, formado pelos 13 Desembargadores, e depois encaminhado o projeto de lei para a Assembléia Legislativa. Caso aprovada pelos deputados, é necessário ainda recurso financeiro e espaço físico.

O Desembargador Artêmio Barreto disse que este ano é impossível a criação da Vara, mas algumas medidas estão sendo tomadas para agilizar os processos relacionados às vítimas em questão. No Fórum Gumersindo Bessa, onde funcionava a Vara de Execuções (que se mudou para o fórum do conjunto Orlando Dantas) será instalado um serviço auxiliar da 4ª Vara Criminal para receber as demandas de violência doméstica e dos grupos vulneráveis. Agora poderemos observar com mais clareza a demanda desses processos, acrescentou o juiz Francisco Alves Júnior.

Meu objetivo é construir uma administração da Justiça mais rápida e humana. Quero sair daqui de cabeça erguida dizendo que cumpri o meu dever. Mas tenho que ser realista e não posso prometer que este ano crio essa Vara. Já no próximo é bem possível que ela esteja funcionando plenamente, enfatizou o Presidente do TJ. Ele lembrou ainda que em sua gestão foi criada a Secretaria de Tecnologia justamente com o propósito de procurar soluções para agilizar o trabalho da Justiça.

Para Dom Lessa, a reunião foi muito rica e o Presidente do TJ deixou a impressão que tem forte desejo de realizar o pedido do grupo. Quando o grupo caminha junto em torno de causas tão fundamentais, como a de crianças e adolescentes, os projetos só podem avançar, concluiu Dom Lessa. Também estiveram presentes as promotoras Maria Lílian Mendes Carvalho, Maria Conceição Mendonça e Berenice Andrade de Melo.