Como parte do segundo módulo do Curso de Extensão Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo: procedimentos técnicos e efetivação de direitos, será realizada no dia 18 de outubro de 2007  a  conferência: Juventudes Sergipanas,  que será proferida pelo Prof. Dr. Bernard Charlot, Professor Visitante da Universidade Federal de Sergipe (Pós-graduação em Educação), que irá focalizar a condição da juventude contemporânea e os valores e normas dos jovens sergipanos.

O  Prof. Dr. Bernard Charlot nasceu na França e atualmente reside em Aracaju. É filosófo e Doutor em Ciências da Educação. É Professor emérito em Ciências da Educação da Universidade de Paris 8. Desde abril  de 2005 é Consultor da UNESCO (Brasília). É  Professor Visitante na Universidade Federal de Sergipe (Pós-graduação em Educação) desde  abril de 2006. Realizou pela UNESCO-Brasil uma pesquisa sobre "Juventudes Sergipanas", que começou no mês de abril de 2005 e o relatório final, com o mesmo título, foi entregue no mês de janeiro de 2006. O objetivo da pesquisa foi recolher e analisar dados quantitativos e qualitativos para melhor entender o que são, como vivem e o que pensam os jovens sergipanos entre 15 e 29 anos. Também foi publicado um livro intitulado Jovens de Sergipe: como são eles, como vivem, o que pensam. O livro constitui uma síntese do Relatório, que consta de 693 páginas. O Relatório e o livro foram escritos por Bernard. Charlot

A conferência será realizada às 19 horas, no Auditório Governador José Rollemberg Leite do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, sito à Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju  SE. A Assistente Social Rosária de Souza Rabêlo, Secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Aracaju,  será a debatedora.

Informamos que conforme RESOLVE a Portaria nº 26, de 22 de setembro de 2006, os titulares de cargos comissionados ou de função de confiança, os escrivães e os oficiais de justiça, cuja substituição se impõe, não poderão gozar férias nem licença-prêmio no mês dezembro, salvo autorização especial da Presidência do Tribunal de Justiça, depois de formado o processo administrativo.

  Os servidores acima mencionados, com férias marcadas para o mês de dezembro ou com licença-prêmio autorizada para tal mês deverão ter o descanso anual ou a licença remarcados para  período posterior.

  Os servidores que não puderem remarcar as férias, em virtude da impossibilidade de acumulação por três períodos, deverão comunicar o fato à Presidência do Tribunal de Justiça para a devida solução.

 Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça, mediante a formação de processo administrativo. Mais informações no ramal:  3337 / 3371

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Uma comissão formada por oito representantes da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) esteve hoje, dia 15, em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto. Durante a visita foi solicitada a suspensão dos prazos processuais, bem como o adiamento das audiências em que há participação de Defensores, entre os dias 22 e 26 de outubro, período deliberado em Assembléia Geral para interrupção das atividades funcionais da categoria.

De acordo com o Presidente da ADPESE, Edgar do Patrocínio Santos Júnior, esta medida visa resguardar os interesses das partes assistidas pela Instituição. Estamos certos do caráter imprescindível e inadiável desta mobilização a fim de que sejam respeitados os ditames constitucionais que conferem uma nova postura à Defensoria Pública, acrescentou. Entre as reivindicações, a equiparação de vencimentos às demais Instituições jurisdicionais do Estado e melhores condições de trabalho.

O Desembargador-Presidente Artêmio Barreto compreendeu os motivos da categoria, dizendo que a luta é justa e merecedora de apoio. Contudo disse que não poderia suspender as atividades do Judiciário e sim expedir uma circular para que os juízes analisem caso a caso. Também participou da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior, que confirmou o envio de ofícios para que os colegas juízes possam aderir, ou não, à mobilização dos Defensores Públicos de Sergipe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Secretaria de Tecnologia da Informação, tem estudado a implantação de um gerador de portal com a utilização do software livre conhecido como Joomla. A intenção é mediante uma ferramenta prática e de fácil acesso construir portais, a exemplo do Arquivo Judiciário e do Memorial deste Poder que serão os primeiros a serem implantados usando esta ferramenta.

Um treinamento para gerenciamento do sistema envolveu uma equipe formada por servidores do Judiciário da área de tecnologia. De acordo com o Chefe de Divisão de Portal Corporativo, Josué Ferreira, a maior facilidade para quem utiliza a ferramenta é a manutenção. Com o Joomla há uma maior liberdade no que condiz à manutenção e atualização dos sites em tempo real via internet, ressaltou.

O JOOMLA
Criado em 2005, o Joomla é o CMS (Content Management System) em maior expansão, sendo provavelmente o mais procurado, com a maior comunidade e recursos disponíveis. A grande vantagem do Joomla é sua diversidade de extensões extras, feitas não necessariamente pelos desenvolvedores do projeto. Componentes, módulos e plugins são atualizados constantemente e possuem grande valia para profissionais de web interessados em um site bem feito.
O Joomla é um projeto de código aberto e a sua última versão estável é a 1.0.13. No entanto a programação da nova versão 1.5 já se encontra bastante avançada. Instalar o Joomla é relativamente simples e requer apenas conhecimentos básicos de informática, sem necessidade de conhecer nenhuma linguagem de programação. Com um servidor de internet e uma base de dados, é possível obter um site completo, sem erros e seguro.

Assim como o Mutirão de Instrução do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, os Mutirões de Conciliação do 1º e do 3º Juizados Especiais Cíveis também surpreenderam as expectativas de julgamentos.

Formado por 01 conciliadora da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa em cada Juizado participante, com pauta paralela à do conciliador titular, o Mutirão de Conciliação, ocorrido no período de 28/08/2007 a 28/09/2007, atingiu o total de 397 audiências realizadas, com 44,8% dos processos julgados.

Dentre as audiências, o 1º JEC teve 39% delas convertidas em julgamento, com 23,4% finalizações por acordos. No mês de setembro foram ajuizados 220 processos e 327 foram julgados no mesmo período, o que corresponde a uma baixa de resíduos em 107 processos. Já o 3º JEC obteve 50,6% de processos sentenciados, com 33,3% conciliados. No mesmo período esse JEC teve 234 processos ajuizados e 308 processos julgados, com redução de 74 processos da quantidade real dos processos.

Maria Juliana Silveira Fonseca, Diretora da Modernização Judiciária e responsável pela elaboração do estudo do mutirão nos moldes como foi aplicado, ressaltou a importância do esforço dos servidores e das conciliadoras que atuaram no Mutirão de Conciliação, Sras. Carla Maria Franco Limeira Vitale e Andréa Barreto Linhares, enfatizando que a Corregedoria Geral da Justiça, em mais uma brilhante iniciativa, buscou e conquistou a redução dos feitos nas searas especiais, sem despesas ao erário.

As benesses do Mutirão são evidentes, ainda mais quando se tem à disposição uma conciliadora apta ao exercício das composições, disse a Magistrada Elbe Maria Franco do Prado de Carvalho, titular do 3º JEC, que assim arrematou: A iniciativa da Corregedoria é de importância ímpar, porque é a comunidade que nos preocupa, e, uma vez o Juizado sanado, fica mais fácil dar andamento aos processos num curto espaço de tempo.

A Juíza Corregedora, Dauquíria de Melo Ferreira reafirmou a importância de mutirões e destacou os trabalhos dos serventuários dos Juizados, dentre eles os próprios conciliadores titulares, que dedicaram atenção e paciência às conciliadoras da Central de Conciliação do Gumersindo Bessa que serviram ao mutirão, bem como aos Juízes de Direito, serventuários da Secretaria do Juizado e da Corregedoria Geral da Justiça.

No dia 21 de setembro, encerrou-se o Mutirão de Instrução e Julgamento realizado no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, que contou com a participação de 06 Juízes à disposição da Corregedoria, Oficiais de Justiça, Advogados, Defensores Públicos e Servidores do Juizado, da Corregedoria e da Modernização Judiciária, da Diretoria de Modernização da Secretaria Judiciária e da Divisão dos Juizados Especiais da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Os resultados foram significativos, porquanto, de um total de 338 processos, 19,8% deles foram conciliados em audiência; 275 foram sentenciados até 02/10/2007, enquanto que outros 11 processos aguardam o julgamento. O total de processos julgados corresponde a 81,4% dos feitos submetidos ao Mutirão.

Após análise dos índices estatísticos, a Juíza-Corregedora, Dauquíria de Ferreira Melo, afirmou que a finalidade do mutirão foi cumprida, pois conseguiu enxugar a pauta de audiência de instrução, fazendo com que nesta apenas fossem constados alguns poucos processos remarcados do mutirão. Com isso, novas audiências de instrução e julgamento podem ser marcadas para o mesmo dia ou para os dias subseqüentes, disse a Juíza Corregedora. Demais disso, contando ainda com os esforços dos servidores do Juizado, houve uma redução de 272 processos no mês de setembro pretérito.

A Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível, Rosa Maria Mattos Alves de Santana Britto, comentou a importância do Mutirão, que reuniu esforços para a consecução dos resultados almejados, quais sejam, a melhora da prestação jurisdicional e a satisfação dos cidadãos que se valem da Justiça Especial para buscar os direitos que lhe são inerentes.

Por fim, lembra a Juíza Corregedora que nenhum esforço será poupado para proporcionar a máxima eficácia das unidades jurisdicionais, no afã de alcançar a celeridade processual e o direito ao tempo razoável do processo a todos os jurisdicionados.

Na última sexta-feira, dia 05, os servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas e do Departamento de Controle Interno participaram de uma palestra que objetiva apresentar as atualizações no sistema informatizado do Tribunal de Justiça de Sergipe.  O encontro abordou a SPAC  Sistema de Planejamento e Auditoria de Custos e demonstra o compromisso do TJ em capacitar os servidores para a utilização do sistema.

O Analista da Secretaria de Tecnologia, Edison Francisco de Carvalho explicou a nova ferramenta que foi idealizada pela Secretaria de Planejamento e Administração, através da Diretoria de Planejamento e Administração e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia.

O sistema foi projetado e elaborado com o objetivo de criar uma ferramenta de planejamento e auditoria que identifique todos os custos, despesas e receitas, discriminados por grupos específicos de cada unidade jurisdicional ou administrativa e correlacionados com os processos.

Prezados servidores do Poder Judiciário de Sergipe:

No último dia 03/10/2007, o Plenário do Tribunal de Justiça aprovou, à unanimidade, a proposta orçamentária que encaminhamos para o exercício financeiro de 2008 (Resolução nº35/2007). Nesta proposta, como pode ser verificado, houve significativa ampliação da despesa corrente com pessoal e encargos sociais em relação ao orçamento anterior. É que procuramos cumprir o que prometemos no nosso discurso de posse, com a previsão de verba orçamentária suficiente para implantação do programa de assistência e valorização do servidor.

Infelizmente, fomos comunicados que da proposta aprovada pelo Plenário do TJSE em R$230.000.000,00 (Duzentos e trinta milhões de reais) houve um corte, pelo Executivo, de R$38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais); embora exista o compromisso de que as dotações referentes a esse programa serão viabilizadas através de créditos suplementares no decorrer da execução orçamentária.

Isto inobstante, não abandonamos nosso propósito de melhorar a qualidade de vida do nosso servidor, perseverando na implantação dos seguintes benefícios: majoração do auxílio-alimentação; criação do auxílio-saúde (que é uma colaboração do Judiciário, em valor único, para os servidores que façam prova de que tenham um plano de saúde); titulação (em percentuais variáveis de acordo com o grau de qualificação dos servidores); aumento real de remuneração (acima, o quanto possível, da mera preservação do poder de compra do salário).

Os valores e percentuais do aumento remuneratório e dos auxílios serão informados aos servidores, através de homepage do Tribunal de Justiça e pelo Portal do Servidor, futuramente, tão logo haja a aprovação da Proposta Orçamentária para 2008, ora em trâmite na Assembléia Legislativa.

Informamos, outrossim, que, desde o início de nossa gestão, os estudos referentes ao Projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário estão sendo efetuados na Consultoria Administrativa, estando sua elaboração em fase avançada, devendo sua submissão ao Plenário ocorrer, provavelmente, também no início do ano de 2008.

Salientamos que os atuais Membros da Diretoria do SINDISERJ têm participado e discutido, com o Presidente, os Consultores, Secretários e Assessores da Presidência, amplamente, sobre os projetos da Presidência que envolvem os interesses dos servidores da Casa, assim como participarão, democraticamente, quaisquer membros de quaisquer gestões ulteriores.

Lamentamos, apenas, que, através de panfletos e e-mails apócrifos, certos personagens atualmente integrantes do quadro de pessoal deste Poder Judiciário, com o objetivo meramente político, tenham insuflado os servidores desta Casa, inclusive através de jornal de grande circulação neste Estado, a tomarem atitudes radicais contra a atual gestão do Tribunal de Justiça.  Salientamos que, inobstante tenham causado grave dano à tranqüilidade da Casa, tais pessoas jamais foram e nem serão perseguidas, ao contrário, foram convidadas a trazer seus anseios diretamente ao Presidente deste Tribunal, em reunião com o Sindicato.  Embora convidadas, em momento algum se dispuseram a sentar à mesa e discutir melhorias para os servidores deste Poder.

Os ataques são plenamente explicáveis pelo processo sucessório no Sindicato dos Servidores, no qual fazemos questão de não influir.  O Presidente, ao contrário do que foi divulgado, alia-se aos servidores do Judiciário na busca de uma melhor condição de vida e de trabalho, mas, obviamente, dentro das limitações orçamentária e financeira que lhe são impostas e dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Aracaju, 09 de outubro de 2007.

Presidência do TJSE

Há 26 anos a família de Efrain Renato Salcedo participou de homenagens na Argentina por acreditar que ele teria sido um dos 649 combatentes que morreram durante a Guerra das Malvinas. Mas na semana passada, a irmã dele, Alicia Salcedo, encontrou na internet o nome de Efrain como detento em Sergipe. E realmente era, até o dia 26 de abril de 2007, quando recebeu liberdade condicional e saiu do Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza, em Tobias Barreto, a 127 quilômetros de Aracaju.

Em uma entrevista a emissora de rádio Cadena 3, de Córdoba, a 700 quilômetros de Buenos Aires, Alicia Salcedo disse, na última quinta-feira, dia 4, que durante todos esses anos a família achou que ele estava morto. Eu e minha mãe morremos de tristeza, falou soluçando à emissora. A matéria foi publicada em diversos sites argentinos, como a Agência Informativa Latinoamericana Prensa Latina. La Nación, El Clarín e o TeleDiario.

O Tribunal de Justiça de Sergipe foi informado do caso pela Embaixada da Argentina na Bahia e também pela repórter da Associated Press Vivian Sequera, correspondente em Brasília. Através da assessoria do Juiz Diógenes Barreto, da Vara de Execuções Criminais, foi descoberto que Efrain Renato Salcedo apresentou-se à Justiça pela última vez no dia 13 de julho deste ano. O endereço dado por ele era da irmã de um colega do Presídio de Tobias Barreto.

Como ele não compareceu à apresentação mensal, em agosto, as assistentes sociais do Poder Judiciário de Sergipe foram ao endereço fornecido por Efrain. Lá foram informadas pela irmã do outro detento que ele nunca residiu naquele local, no Jardim Centenário, em Aracaju, e que tinha usado o CPF da mesma para habilitar uma linha de telefone celular, que depois foi cancelada por falta de pagamento. A última informação recebida pelo Serviço Social da Justiça era de que Efrain estaria residindo em Pernambuco.

Na sentença de Efrain Renato Salcedo consta que ele foi condenado, inicialmente, na 3ª Vara Criminal de Jundiaí, em São Paulo, a uma pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por roubo qualificado e porte de arma (artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II do Código Penal Brasileiro). Depois, ele foi condenado pela 4ª Vara Criminal de Aracaju, em Sergipe, a 6 anos e 8 meses, também em regime fechado e pelo mesmo crime.

Ele foi preso pela primeira vez no dia 23 de dezembro de 1998, provavelmente em São Paulo, e solto no dia 14 de maio de 1999. Em Sergipe, a primeira entrada no sistema prisional foi em 21 de dezembro de 2000. No dia 19 de janeiro de 2001 fugiu da Casa de Detenção de Aracaju e foi recapturado em 16 de abril do mesmo ano. Depois foi transferido de Aracaju para o Presídio de Tobias Barreto, em 28 de junho de 2001. De março de 2005 a 8 novembro de 2006 ficou detido no Presídio de Nossa Senhora da Glória, quando foi novamente transferido para Tobias Barreto.

A guerra

A Guerra das Malvinas foi um conflito armado entre a Argentina e o Reino Unido ocorrido nas Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, entre os dias 2 de abril e 14 de junho de 1982, pela soberania sobre esses arquipélagos austrais tomados por força em 1833 e dominados a partir de então pelo Reino Unido.

O saldo final da guerra foi a recuperação dos três arquipélagos pelo Reino Unido e a morte de 649 soldados argentinos, 255 britânicos e três civis da ilha. Não se sabe como Efrain Renato Salcedo escapou vivo da Guerra das Malvinas nem como chegou ao Brasil. O motivo dele não ter procurado a família durante todos esses anos só será descoberto se ele decidir apresentar-se novamente à Justiça.