O servidor do TJSE José Emanuel Marques de Oliveira, lotado no Arquivo Judiciário, foi homenageado hoje, 30/10, na Assembleia Legislativa de Sergipe com a Medalha do Mérito da Superação ‘Flávio Primo’. Os homenageados foram escolhidos por suas histórias de superação, apesar das deficiências física, auditiva ou visual que possuem e indicados pelo exemplo de determinação que são para toda sociedade.

O deputado Gilson Andrade, presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia, fez o discurso de saudação aos homenageados e agradeceu a oportunidade de mais uma vez poder prestar essa homenagem às pessoas que tão bem representam o significado de superação e que vivem diuturnamente construindo um mundo melhor, mais justo e igual. Em seu discurso, ele também falou um pouco do histórico de cada um dos homenageados.

O servidor público do Tribunal de Justiça de Sergipe José Emanuel Marques de Oliveira, 55 anos, aos três anos de idade teve paralisia infantil. Seu processo de reabilitação teve participação fundamental de sua mãe. Depois de cirurgias e o trabalho de fisioterapia, começou a andar com a ajuda de muletas. Hoje usa cadeira de rodas para sua locomoção e dirige, com habilitação especial, em veículo adaptado.

Também foram homenageadas com a outorga: Adilson Santos Cruz, Geraldo Ferreira Filho, Isaías Gomes Cavalcanti, Liana Maynard Garcez Silva, Marco Antônio Costa Ferraz e Pedro Mário Firpo Cruz. A sessão especial foi prestigiada por diversos deputados, autoridades e familiares dos agraciados.

Flávio Primo, que denomina a medalha outorgada pela Assembleia Legislativa, foi um cearense que viveu em Sergipe e aqui fez sua trajetória profissional como engenheiro agrônomo, tendo sido também dirigente da Associação Desportiva Confiança. Flávio ficou tetraplégico depois de um assalto. Mas a deficiência não tirou sua determinação, tendo sido, durante sua vida, um exemplo para todos que o conheciam. Flávio Primo faleceu em 23 de dezembro de 1988, vítima de problemas renais.

Com informações da Agência Alese

O Tribunal de Justiça de Sergipe e a Caixa assinaram hoje, 24/10, um convênio que vai viabilizar uma melhor prestação jurisdicional. Os depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor (RPV) e custas judiciais que antes só poderiam ser feitos no Banese e Banco do Brasil, brevemente também poderão ser feitos na Caixa. Conforme o Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda, a remuneração repassada pela Caixa ao Tribunal resultará em investimentos em tecnologia da informação.

“Esse convênio tem como objetivo a remuneração concedida ao Tribunal de Justiça em decorrência dos depósitos judiciais que são efetuados na Caixa. Espero que esse valor seja benéfico para atualizarmos a parte de tecnologia da informação do nosso Tribunal”, destacou o Desembargador Cláudio Déda. Uma das cláusulas do contrato prevê também que o Tribunal mantenha o convênio de folha de pagamento e de outros serviços bancários com a Caixa, entre eles a disponibilização de empréstimos sob consignação a magistrados e servidores do TJSE.

Para o superintendente regional da Caixa, Anacleto Grosbelli, a parceria com o TJSE é muito importante. “E agora uma parceria mais rentável para as duas partes. Vamos, juntos, melhorar a qualidade do nosso atendimento e conseguir uma tecnologia mais avançada. A Caixa aumentará seu volume de captação, continuando a emprestar dinheiro com taxas menores para toda população. Já o Tribunal passará a ter uma remuneração sobre o volume de depósitos captados pela Caixa. Ou seja, ganham as partes e, principalmente, o povo do Estado de Sergipe porque vamos trazer mais investimentos para o Estado”, analisou o superintendente do banco.

O contrato tem uma vigência de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça. É facultado às partes renunciar o contrato, a qualquer tempo, mediante comunicação formal expedida com antecedência mínima de 90 dias, mantidos inalterados os termos e as condições do convênio no decorrer desse período.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que não haverá expediente em todas as unidades jurisdicionais do Estado na próxima segunda (27/10), ponto facultativo (Portaria nº 47/2014 GP1 Normativa), e na terça-feira, (28/10), feriado nacional do dia do Funcionário Público. O atendimento aos jurisdicionados será realizado normalmente, a partir da quarta-feira.

O Departamento de Obras do TJSE avisa a magistrados e servidores que na próxima segunda-feira, dia 27/10/2014, haverá o desligamento de energia no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a partir das 8 horas, para  a execução dos serviços de manutenção e  teste  do gerador de energia.

Mais uma edição do Feirão do Limpa Nome será realizada no interior de Sergipe. Dessa vez, a ação, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do TJSE em parceria com o Clube dos Diretores Lojistas (CDL), chega a Itabaiana, na quarta-feira, dia 29/10, na CDL, e prossegue até a sexta-feira, dia 31/10.

Na ocasião, as pessoas que estiverem com o nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) poderão negociar com o Banese, BaneseCard, Banco do Brasil, Unit, G Barbosa, Lindolar, Sobral Móveis, Supermercado Supeme, Credimóveis, Teles e Filhos Confecções e Calçados, Irmãos Peixoto, Tecidos Itabaiana, Serrana Distribuidora, Thamy Calçados, Comercial de Calçados Itabaiana, Comercial de Calçados Morais, Supermercado São Lucas e Dgm Distribuidora Grandes Marcas.

Neste semestre, o Feirão do Limpa Nome já passou por Nossa Senhora da Glória, entre os dias 24 e 27/09, e Propriá, entre 15 e 18/10. Depois de Itabaiana, a ação será levada para Lagarto, entre os dias 5 e 8/11, no ginásio de esportes da AABB; Aracaju, no Arquivo Judiciário, entre os dias 12 e 21/11; e, por fim, chegará a Estância, entre os dias 26 e 29/11, na AABB.

Só em Nossa Senhora da Glória, foram realizados mais de 1.500 atendimentos, onde a Secretária Executiva da CDL, Rosa de Góis, falou sobre a importância da ação e parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Sergipe. “O Feirão é muito importante para os lojistas, na medida em que recuperam os seus créditos. E para a população é a chance de se reinserir no mercado consumidor”, afirmou Rosa.

Segundo a Juíza Dauquíria Ferreira, Coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o feirão oferece ao consumidor a oportunidade de negociar as dívidas diretamente com as empresas participantes. “O Nupemec pré-negociou com as empresas e bancos condições de pagamento muito vantajosas para que as pessoas consigam quitar seus débitos. Quem estiver com o nome inscrito no SPC ou Serasa pode ir até o feirão e negociar diretamente com a empresa ou banco”, explicou.

Confira a programação dos Feirões:

ITABAIANA
Período: 29/10 a 31/10
Empresas: G Barbosa, Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais empresas da CDL local.
Local: CDL Itabaiana
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)

LAGARTO
Período: 05/11 a 08/11
Empresas: G Barbosa, Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: AABB Lagarto - Ginásio de Esportes
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)

ARACAJU
Período: 12/11 a 21/11
Empresas: G Barbosa, Unit, Banese, baneseCard, Banco do Brasil
Local: Arquivo Judiciário

ESTÂNCIA
Período: 26/11 a 29/11
Empresas: Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: Universidade Aberta do Brasil ( antiga escola técnica do comércio)
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)

Ocupante da cadeira de número 10 da Academia Sergipana de Letras, que tem como patrono Elziário da Lapa Pinto, o servidor do TJSE, professor Hunald Fontes de Alencar, lançará seu mais novo livro ‘Quatro Monólogos Trágicos’, no próximo dia 10 de novembro. O evento acontecerá às 17 horas, na sede da Academia Sergipana de Letras, à rua Pacatuba, 288, Centro de Aracaju.

Oficiais de justiça e executores de mandado do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) participaram, na manhã desta quinta-feira, 23, na Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), do I Simpósio ‘Execução Fiscal e Oficial de Justiça’. O evento foi promovido pela Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE) em parceria com a Ejuse, por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores.

O Diretor da Ejuse, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, afirmou que a escola acredita que esta parceria produzirá resultados interessantes, além de servir como aprimoramento para os oficiais de justiça e executores de mandado. “O simpósio possibilita a troca de experiência e isso é muito importante, pois estes servidores estão lá na ponta, no serviço final, na concretude da execução fiscal. Eu tenho certeza de que os resultados colhidos serão satisfatórios e de que este encontro vai permitir que o trabalho realizado por todos alcance o objetivo primordial”, comentou.

Para o Procurador-chefe da Procuradoria Especial Fiscal da PGE, Carlos Antônio Araújo Monteiro, o evento incentiva um maior conhecimento das especificidades da Lei de Execução Fiscal para os oficiais de justiça e executores de mandado. “Portanto, um evento de capacitação. O simpósio também busca conhecer as dificuldades dos serventuários da Justiça no cumprimento dos mandados judiciais, sobretudo as citações, penhoras, avaliações. O encontro objetiva também divulgar as boas práticas no cumprimento dos mandados judiciais”, complementou Monteiro.

O simpósio contou também com a participação da Juíza Auxiliar da Vara de Execução da capital, Fabiana Oliveira Bastos de Castro, da Chefe da Central de Mandados da Grande Aracaju, Maria do Socorro Déda Lima Mimoso, do Oficial de Justiça Cleriston Alves de Oliveira, e do Procurador do Contencioso Fiscal José Paulo Veloso.

“Minha participação foi de colaborar com os oficiais de justiça no desempenho da sua atividade, principalmente no cumprimento dos mandados relacionados à execução fiscal. A gente percebe que há uma certa dificuldade no cumprimento da penhora, da avaliação e do arresto, por exemplo. Então, meu papel aqui foi de tentar desvendar os segredos dessas ações”, afirmou a Magistrada Fabiana Castro.

De acordo com o Procurador Geral do Estado de Sergipe, Márcio Leite de Rezende, o evento trata-se de uma segunda oficina, num total de cinco, promovido pela PGE, e que faz parte do planejamento estratégico do setor Tributário da procuradoria. “O foco do planejamento é acelerar o processo de arrecadação tributária judicial (execuções fiscais). Hoje tivemos uma grande troca de ideias com um dos segmentos mais essenciais nessa cadeia, digamos, processual da execução fiscal, que é o oficial de justiça e/ou executor de mandado”, disse.

Segundo Carlos Monteiro, A Lei de Execução Fiscal completou este ano 34 anos, mas permanece desconhecida em seus detalhes. De acordo com ele, ela tem diferença com o Código de Processo Civil. “Por incrível que pareça, ela foi extremamente futurista. As mudanças pontuais estão sendo necessárias para acompanhar, sobretudo, as transformações tecnológicas e as jurisprudências”, comentou.

Monteiro revelou ainda que Sergipe é o maior usuário de ações judiciais do Poder Judiciário Estadual. Somente em execução fiscal, tramitam, aproximadamente, 20 mil processos judicias. “Também há inúmeras ações fiscais dos municípios, sobretudo de Aracaju. Enquanto nas comarcas do interior, inúmeras execuções fiscais da União Federal por lá tramitam”, concluiu.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, convoca os servidores abaixo elencados, para o curso de Processo Penal, na modalidade à distância, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (EJUSE) através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino à Distância.

O curso ocorrerá no período de 29 de outubro a 24 de novembro do corrente ano e terá como tutor o Técnico Judiciário, Weslley Guimarães Tavares.

O objetivo do curso é analisar os principais aspectos contidos nos dispositivos legais relativos ao inquérito policial, ação penal e competência jurisdicional. 

Com carga horária de 30 horas/aulas, ele terá como conteúdo programático os seguintes temas: Princípios do Processo Penal, Inquérito Policial, Ação Penal, Competência Jurisdicional.

Além dos convocados, serão disponibilizadas 100 vagas para os demais servidores interessados em participar.

As inscrições estarão abertas nos dias 23 e 24 de outubro de 2014.

Para a realização da inscrição o servidor interessado no curso deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa cursos através da nova plataforma.

Para mais informações ou em caso de dúvidas entrar em contato com a Divisão de Ensino à Distância da EJUSE através dos telefones 3226-3336 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, diante da decisão do Sindijus de deflagração de greve nos dias 29 e 30 de outubro, esclarece aos servidores que o anúncio foi recebido com surpresa, uma vez que se encontram em pleno curso as negociações em torno da pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato.

A greve não contribui para o clima harmonioso existente entre as partes, podendo ser interpretada como ruptura unilateral do sindicato às negociações iniciadas em reunião no dia 17 deste mês.

O Tribunal de Justiça tem mantido sempre um canal aberto de comunicação com a referida entidade de classe e com seus servidores, por isso, entende que a paralisação afigura-se uma medida drástica.

O Tribunal tem o compromisso com a continuidade da política de valorização e melhoria das condições dos seus servidores, como também, realizada a paralisação das atividades, o dever de aplicar todas as consequências legais e financeiras aos faltosos.

Clique aqui e veja o ofício encaminhado pela Presidência do TJSE ao Sindijus.