O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que não haverá expediente em todas as unidades jurisdicionais do Estado na próxima segunda (27/10), ponto facultativo (Portaria nº 47/2014 GP1 Normativa), e na terça-feira, (28/10), feriado nacional do dia do Funcionário Público. O atendimento aos jurisdicionados será realizado normalmente, a partir da quarta-feira.

O Departamento de Obras do TJSE avisa a magistrados e servidores que na próxima segunda-feira, dia 27/10/2014, haverá o desligamento de energia no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a partir das 8 horas, para  a execução dos serviços de manutenção e  teste  do gerador de energia.

Mais uma edição do Feirão do Limpa Nome será realizada no interior de Sergipe. Dessa vez, a ação, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do TJSE em parceria com o Clube dos Diretores Lojistas (CDL), chega a Itabaiana, na quarta-feira, dia 29/10, na CDL, e prossegue até a sexta-feira, dia 31/10.

Na ocasião, as pessoas que estiverem com o nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) poderão negociar com o Banese, BaneseCard, Banco do Brasil, Unit, G Barbosa, Lindolar, Sobral Móveis, Supermercado Supeme, Credimóveis, Teles e Filhos Confecções e Calçados, Irmãos Peixoto, Tecidos Itabaiana, Serrana Distribuidora, Thamy Calçados, Comercial de Calçados Itabaiana, Comercial de Calçados Morais, Supermercado São Lucas e Dgm Distribuidora Grandes Marcas.

Neste semestre, o Feirão do Limpa Nome já passou por Nossa Senhora da Glória, entre os dias 24 e 27/09, e Propriá, entre 15 e 18/10. Depois de Itabaiana, a ação será levada para Lagarto, entre os dias 5 e 8/11, no ginásio de esportes da AABB; Aracaju, no Arquivo Judiciário, entre os dias 12 e 21/11; e, por fim, chegará a Estância, entre os dias 26 e 29/11, na AABB.

Só em Nossa Senhora da Glória, foram realizados mais de 1.500 atendimentos, onde a Secretária Executiva da CDL, Rosa de Góis, falou sobre a importância da ação e parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Sergipe. “O Feirão é muito importante para os lojistas, na medida em que recuperam os seus créditos. E para a população é a chance de se reinserir no mercado consumidor”, afirmou Rosa.

Segundo a Juíza Dauquíria Ferreira, Coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o feirão oferece ao consumidor a oportunidade de negociar as dívidas diretamente com as empresas participantes. “O Nupemec pré-negociou com as empresas e bancos condições de pagamento muito vantajosas para que as pessoas consigam quitar seus débitos. Quem estiver com o nome inscrito no SPC ou Serasa pode ir até o feirão e negociar diretamente com a empresa ou banco”, explicou.

Confira a programação dos Feirões:

ITABAIANA
Período: 29/10 a 31/10
Empresas: G Barbosa, Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais empresas da CDL local.
Local: CDL Itabaiana
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)

LAGARTO
Período: 05/11 a 08/11
Empresas: G Barbosa, Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: AABB Lagarto - Ginásio de Esportes
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)

ARACAJU
Período: 12/11 a 21/11
Empresas: G Barbosa, Unit, Banese, baneseCard, Banco do Brasil
Local: Arquivo Judiciário

ESTÂNCIA
Período: 26/11 a 29/11
Empresas: Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: Universidade Aberta do Brasil ( antiga escola técnica do comércio)
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)

Ocupante da cadeira de número 10 da Academia Sergipana de Letras, que tem como patrono Elziário da Lapa Pinto, o servidor do TJSE, professor Hunald Fontes de Alencar, lançará seu mais novo livro ‘Quatro Monólogos Trágicos’, no próximo dia 10 de novembro. O evento acontecerá às 17 horas, na sede da Academia Sergipana de Letras, à rua Pacatuba, 288, Centro de Aracaju.

Oficiais de justiça e executores de mandado do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) participaram, na manhã desta quinta-feira, 23, na Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), do I Simpósio ‘Execução Fiscal e Oficial de Justiça’. O evento foi promovido pela Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE) em parceria com a Ejuse, por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores.

O Diretor da Ejuse, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, afirmou que a escola acredita que esta parceria produzirá resultados interessantes, além de servir como aprimoramento para os oficiais de justiça e executores de mandado. “O simpósio possibilita a troca de experiência e isso é muito importante, pois estes servidores estão lá na ponta, no serviço final, na concretude da execução fiscal. Eu tenho certeza de que os resultados colhidos serão satisfatórios e de que este encontro vai permitir que o trabalho realizado por todos alcance o objetivo primordial”, comentou.

Para o Procurador-chefe da Procuradoria Especial Fiscal da PGE, Carlos Antônio Araújo Monteiro, o evento incentiva um maior conhecimento das especificidades da Lei de Execução Fiscal para os oficiais de justiça e executores de mandado. “Portanto, um evento de capacitação. O simpósio também busca conhecer as dificuldades dos serventuários da Justiça no cumprimento dos mandados judiciais, sobretudo as citações, penhoras, avaliações. O encontro objetiva também divulgar as boas práticas no cumprimento dos mandados judiciais”, complementou Monteiro.

O simpósio contou também com a participação da Juíza Auxiliar da Vara de Execução da capital, Fabiana Oliveira Bastos de Castro, da Chefe da Central de Mandados da Grande Aracaju, Maria do Socorro Déda Lima Mimoso, do Oficial de Justiça Cleriston Alves de Oliveira, e do Procurador do Contencioso Fiscal José Paulo Veloso.

“Minha participação foi de colaborar com os oficiais de justiça no desempenho da sua atividade, principalmente no cumprimento dos mandados relacionados à execução fiscal. A gente percebe que há uma certa dificuldade no cumprimento da penhora, da avaliação e do arresto, por exemplo. Então, meu papel aqui foi de tentar desvendar os segredos dessas ações”, afirmou a Magistrada Fabiana Castro.

De acordo com o Procurador Geral do Estado de Sergipe, Márcio Leite de Rezende, o evento trata-se de uma segunda oficina, num total de cinco, promovido pela PGE, e que faz parte do planejamento estratégico do setor Tributário da procuradoria. “O foco do planejamento é acelerar o processo de arrecadação tributária judicial (execuções fiscais). Hoje tivemos uma grande troca de ideias com um dos segmentos mais essenciais nessa cadeia, digamos, processual da execução fiscal, que é o oficial de justiça e/ou executor de mandado”, disse.

Segundo Carlos Monteiro, A Lei de Execução Fiscal completou este ano 34 anos, mas permanece desconhecida em seus detalhes. De acordo com ele, ela tem diferença com o Código de Processo Civil. “Por incrível que pareça, ela foi extremamente futurista. As mudanças pontuais estão sendo necessárias para acompanhar, sobretudo, as transformações tecnológicas e as jurisprudências”, comentou.

Monteiro revelou ainda que Sergipe é o maior usuário de ações judiciais do Poder Judiciário Estadual. Somente em execução fiscal, tramitam, aproximadamente, 20 mil processos judicias. “Também há inúmeras ações fiscais dos municípios, sobretudo de Aracaju. Enquanto nas comarcas do interior, inúmeras execuções fiscais da União Federal por lá tramitam”, concluiu.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, convoca os servidores abaixo elencados, para o curso de Processo Penal, na modalidade à distância, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (EJUSE) através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino à Distância.

O curso ocorrerá no período de 29 de outubro a 24 de novembro do corrente ano e terá como tutor o Técnico Judiciário, Weslley Guimarães Tavares.

O objetivo do curso é analisar os principais aspectos contidos nos dispositivos legais relativos ao inquérito policial, ação penal e competência jurisdicional. 

Com carga horária de 30 horas/aulas, ele terá como conteúdo programático os seguintes temas: Princípios do Processo Penal, Inquérito Policial, Ação Penal, Competência Jurisdicional.

Além dos convocados, serão disponibilizadas 100 vagas para os demais servidores interessados em participar.

As inscrições estarão abertas nos dias 23 e 24 de outubro de 2014.

Para a realização da inscrição o servidor interessado no curso deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa cursos através da nova plataforma.

Para mais informações ou em caso de dúvidas entrar em contato com a Divisão de Ensino à Distância da EJUSE através dos telefones 3226-3336 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, diante da decisão do Sindijus de deflagração de greve nos dias 29 e 30 de outubro, esclarece aos servidores que o anúncio foi recebido com surpresa, uma vez que se encontram em pleno curso as negociações em torno da pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato.

A greve não contribui para o clima harmonioso existente entre as partes, podendo ser interpretada como ruptura unilateral do sindicato às negociações iniciadas em reunião no dia 17 deste mês.

O Tribunal de Justiça tem mantido sempre um canal aberto de comunicação com a referida entidade de classe e com seus servidores, por isso, entende que a paralisação afigura-se uma medida drástica.

O Tribunal tem o compromisso com a continuidade da política de valorização e melhoria das condições dos seus servidores, como também, realizada a paralisação das atividades, o dever de aplicar todas as consequências legais e financeiras aos faltosos.

Clique aqui e veja o ofício encaminhado pela Presidência do TJSE ao Sindijus.

A Vice-Presidência, através da sua Diretoria de Divulgação Judiciária, efetuará a atualização da Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça de Sergipe, referente aos anos de 2013-2014. O objetivo da revista é levar à sociedade jurídica sergipana e do Brasil a jurisprudência dos magistrados sergipanos de 1º e 2º graus nos diversos litígios que são trazidos à sua apreciação, além de uma forma de abrir ao universo jurídico sergipano um espaço para divulgação de suas ideias.

É de fundamental importância a participação dos magistrados e de toda sociedade jurídica, encaminhando sentenças, acórdãos, pareceres, bem como artigos doutrinários sobre os diversos ramos do Direito que venham representar o atual pensamento jurídico nacional através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 14/11/2014.

Mais informações estão disponíveis no Portal da Vice-Presidência ou pelo telefone 3226-3182.

A Diretoria de Gestão de Pessoas/Divisão de Alocação e Avaliação do TJSE informam que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos servidores aptos à Remoção Nº 02/2014 para o cargo de Técnico Judiciário. A Audiência Pública será realizada no dia 29 de outubro do corrente ano, às 15h, no Auditório do Palácio da Justiça – Térreo. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção Nº 02/2014. Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.

Aconteceu na manhã de hoje, 22/10, a votação do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe sobre o requerimento da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) para que haja eleições diretas para Mesa Diretora do TJSE (Presidente, Vice e Corregedor Geral). Todos os Desembargadores ressaltaram a importância do requerimento para o fortalecimento da magistratura, mas decidiram, por unanimidade, não aceitá-lo por haver uma decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou o pleito inconstitucional (ADI 2012/SP, relator Ministro Ricardo Lewandowski).

Antes da votação, o Presidente da Amase, Gustavo Plech, teve quinze minutos para apresentar os argumentos da categoria. Depois, participaram da votação, por ordem de voto, os Desembargadores Cezário Siqueira Neto, Marilza Maynard (que ocupa, há dois anos, cargo de Ministra do STJ), Roberto Porto, Ruy Pinheiro, Luiz Mendonça, Aparecida Gama, Osório de Araújo Ramos Filho, Edson Ulisses de Melo, Suzana Carvalho, José dos Anjos, Iolanda Guimarães e Cláudio Déda. Somente não compareceu à sessão de hoje do Pleno o Desembargador Ricardo Múcio de Abreu, que está de férias.