A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe convoca os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o curso de Revisão da Língua Portuguesa e Produção Textual, a ser realizado pela Coordenadoria de Cursos para Servidores nos dias 09, 16, 23, 26 das 8 às 13h e 30 de janeiro de 2015 das 8 às 12h na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, Sala 02, 7º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

O curso de 24 horas-aula, terá como facilitador Hunald Fontes de Alencar, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. Letrista e compositor de música popular, tendo sido premiado em vários festivais. Jornalista ex-Diretor da Galeria de Arte " Álvaro Santos ".

O Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça foi eleito, por aclamação, em sessão do Pleno desta quarta-feira, 17/12, para presidir o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no biênio 2015-2017. A Mesa Diretora do TJSE será composta ainda pelos Desembargadores José dos Anjos, como Vice-Presidente, e Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, como Corregedor-Geral da Justiça. Também foi eleita a Desembargadora Iolanda Santos Guimarães para atuar como Ouvidora Geral da Justiça.

O Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, explicou que a Mesa Diretora que assumirá é experiente e dará continuidade aos trabalhos já desenvolvidos nas gestões anteriores em prol da prestação jurisdicional. “São Desembargadores muito experientes e competentes. Tenho certeza absoluta do bom desempenho dessa nova diretoria, como tem sido em todas as gestões do Judiciário sergipano”, ressaltou o Presidente.

O futuro Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, entre os anos de 2010 e 2011, e foi Corregedor Geral da Justiça, no biênio 2007-2009.

Breve histórico

Sergipano do município de Itabaiana, nasceu em 15 de dezembro de 1949. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade Braz Cubas, em São Paulo. Começou a carreira de promotor de Justiça em 1983. Em agosto de 2003, recebeu a promoção por merecimento para o cargo de Procurador de Justiça. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social. Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública por duas oportunidades.

Através de Decreto, em 15 de junho de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Em janeiro de 2010, assumiu a Presidência do TRE/SE e em 2007 compôs a mesa diretiva do TJSE, como Corregedor Geral da Justiça.

Foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 16/12, no auditório do Palácio da Justiça, a terceira Audiência Pública do ano de 2014 com disponibilização de vagas para a remoção de servidores. Foram 82 técnicos judiciários inscritos para as sete vagas ofertadas no Edital de Remoção nº 03/2014.

Segundo Emilinha Alves de Melo, Chefe da Divisão de Alocação e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, todos os excessos existentes foram bloqueados, tendo em vista que alguns servidores que foram designados para participarem da Audiência Pública de Remoção de Ofício foram inscritos na Remoção nº 03/2014.

Ela lembrou que as audiências oportunizam ao servidor o deslocamento de uma Comarca mais distante para outra mais próxima de sua residência, chegando à capital quando assim almejar. “Trata-se de um processo dinâmico em que o servidor se inscreve, mediante vários critérios, como o tempo de serviço público, e após ser classificados como apto, comparece à Audiência Pública para escolha da nova lotação”, completou Emilinha.

A Presidência do TJSE, conforme Resolução 16/2007, tem um prazo de 120 dias para expedir as portarias de remoção. O servidor removido deverá ficar por um ano na lotação escolhida, a contar da homologação do resultado da Audiência Pública, cabendo a ele solicitar outra vez a Gratificação de Estímulo à Interiorização.

O expediente no Cartório do 13º Ofício desta Comarca, localizado no Juizado da Infância e Juventude (16ª Vara Cível), no bairro Getúlio Vargas, será suspenso nessa quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de dezembro, conforme a Portaria nº 587 da Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado. A medida foi adotada tendo em vista a mudança do cartório do 13º Ofício para os Fóruns Integrados IV, localizado no bairro Santa Maria.

A vinculação dos cartórios extrajudiciais oficializados (12º, 13º, 14º e 15º Ofícios) da Comarca de Aracaju aos Fóruns Integrados foi disciplinada pela Resolução nº 33/2014.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do projeto Conectando com o Social, da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está disponibilizando para o primeiro semestre de 2015 cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para que elas tenham acesso aos cursos é necessário o encaminhamento do Juiz responsável pelo acompanhamento do processo.

Os Juízes devem encaminhar as mulheres para as vagas reservadas através das Varas e Comarcas integrantes do projeto, por meio de ofício para a diretoria regional do Senac, sempre até cinco dias úteis anteriores à data de início do curso, devendo ainda a Coordenadoria da Mulher ser cientificada do referido encaminhamento.

A Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, lembrou que um dos objetivos desses cursos é a valorização da mulher e o resgate do ser humano. Eles também possibilitam a quebra no ciclo da violência, já que a mulher vítima recebe capacitação técnica-profissional para poder se desvincular do agressor, que em boa parte dos casos é o provedor da casa.

Confira, abaixo, a relação dos cursos que estão disponíveis. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3226-3468.

Foi encerrada hoje, 12/12, em Aracaju, mais uma edição do Feirão do Limpa Nome, ação que tem como objetivo facilitar a negociação entre pessoas que estão negativadas no SPC/Serasa e empresas, a exemplo do G.Barbosa, Banese e Banese Card. Desde o dia 3 de dezembro, mais de seis mil pessoas foram atendidas no Arquivo Judiciário. Entre os dias 12 e 21 de novembro, foram registrados 13.400 atendimentos.

O Feirão foi resultado de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do TJSE e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). “A conciliação é o caminho para desafogar o Judiciário. Temos o objetivo de alcançar, no próximo ano, um atendimento superior a 400 mil pessoas, evitando, com a conciliação, o ajuizamento de ações e prestando para população um atendimento cada vez mais célere. Creio que isso será não um desafio, mas o objetivo de todo o Judiciário brasileiro”, previu o Desembargador Luiz Mendonça, Presidente do Nupemec.

“A minha dívida com o G.Barbosa era de R$ 1.587. Depois da negociação, caiu para R$ 317 para ser paga em duas vezes. Agora estou com a cabeça bem sossegada e vou fazer o possível para não ficar com o nome sujo novamente porque isso atrapalha muito, não é bom depender dos outros para comprar alguma coisa”, comentou a doméstica Jaira Alves, que soube do Feirão do Limpa Nome através de um programa de TV.

Este ano, o Feirão também foi levado para o interior sergipano, passando pelas cidades de Nossa Senhora da Glória, Propriá, Itabaiana, Lagarto e Estância. Em junho, o Arraiá do Limpa Nome, realizado em Aracaju, atendeu mais de cinco mil pessoas durante nove dias (de 3 a 6 e de 9 a 13/06). Somando todas as edições, foram mais de 35 mil pessoas que conseguiram renegociar suas dívidas com bons descontos e, assim, ter novamente o nome positivado para compras.

Veja o total de atendimentos de 2014:

Aconteceu na manhã de hoje, 12/12, a quarta e última Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2014. Na ocasião, foi feita uma revisão do Planejamento Estratégico nacional, com a apresentação das metas para 2015, discutidos alguns pontos do resultado Censo do Poder Judicário, analisadas as prioridades dos macrodesafios do TJSE a serem alcançados até 2020 e apresentados os resultados do projeto de qualidade de vida, do Centro Médico, e a gestão orçamentária e financeira voltada para os resultados estratégicos.

“Sergipe tem se destacado no cenário nacional porque vem cumprindo bem as metas. O objetivo nosso, para os próximos seis anos, é o de cumprir novas metas e eu acredito que isso será possível com a dedicação de servidores e magistrados, fazendo com que Sergipe, um Estado pequeno, continue em destaque”, ressaltou o Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda, lembrando que a RAE de hoje foi a última que ele participou enquanto Presidente do TJ, já que a gestão termina em fevereiro.

O Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE, Desembargador Luiz Mendonça, disse que o Desembargador Cláudio cumpriu bem seu dever. “Todos Presidentes deixaram grandes contribuições e a prova disso é a eficiência do nosso Tribunal. O acompanhamento das metas nos dá um norte de como elas estão sendo alcançadas. É uma forma de fiscalização permanente, mas, principalmente demonstra que estamos dentro de uma realidade bem moderna. Quando alcançamos metas, estamos realizando a Justiça que a população espera”, comentou o Desembargador Luiz Mendonça.

Os macrodesafios para 2015 são: combate à corrupção e improbidade, celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes, melhoria na gestão de pessoas e na infraestrutura de tecnologia da informação. Já apresentação do resultado final do Censo do Poder Judiciário revelou que 56,5% dos servidores e 62,4% dos magistrados do TJSE concordam que a adoção de metas de produtividade é positiva. A pesquisa nacional mostrou ainda que, no TJSE, 89,2% dos servidores e 80% dos magistrados estão satisfeitos com o trabalho prestado aos cidadãos.

Foram publicadas no Diário da Justiça de ontem, 11/12, a Resolução nº 31/2014, que autoriza a abertura de concurso público para ingresso no cargo de Juiz Substituto de Sergipe e constitui a comissão, e a Resolução nº 32/2014, que regulamenta o procedimento seletivo do certame. O último concurso para Juiz Substituto realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe aconteceu em 2008 e convocou 37 aprovados. Atualmente, o TJSE tem 156 Juízes.

O Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho é o Presidente da comissão do concurso, também composta pelos Juízes de Direito Marcel de Castro Britto, Evilásio Correia de Araújo Filho e Sidney Silva de Almeida, como também pelo advogado Antônio Eduardo Menezes Oliveira, representante da OAB/SE. A comissão tomará todas as providências necessárias à organização e realização do certame, a exemplo da elaboração e expedição dos editais, emissão de documentos, prestação de informações, elaboração dos conteúdos programáticos, entre outros deveres.

O concurso terá cinco etapas, cujas datas e locais de realização serão anunciados por edital. Na primeira, haverá uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; e na segunda, duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório. Já a terceira etapa, contará com três fases: sindicância da vida pregressa e investigação social do classificado; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico. A quarta etapa será uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a quinta e última, a avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O projeto teatral de aproximação do Tribunal de Justiça de Sergipe junto à comunidade foi agraciado com o Prêmio Especial do Educar-SE. O prêmio existe há 20 anos e homenageia pessoas que foram destaque no universo da educação em Sergipe. Somente este ano, ocorreram mais de 30 apresentações teatrais sobre vários temas, a exemplo da violência contra a mulher e conciliação, em diferentes locais.

“Fizemos esquetes sobre educação financeira, nos Feirões do Limpa Nome; abordamos o tema violência doméstica em capacitações promovidas pela Coordenadoria da Mulher; enfim, trabalhamos para levar à população informações sobre o Judiciário com uma linguagem muito acessível e de forma leve. Esse prêmio é um reconhecimento ao esforço feito por toda equipe”, ressaltou Alessandra Teófilo, atriz e técnica judiciária lotada na Diretoria de Comunicação do TJSE.

Desde o início de 2011, ela trabalha em parceria com o grupo teatral Arte em Ação. A primeira atividade ocorreu nos terminais de ônibus, com a distribuição do Informe Legal, publicação do TJSE distribuída há cinco anos e que já está na nona edição, abordando vários assuntos, como a estrutura do Poder Judiciário, adoção, violência contra a mulher, Ouvidoria, entre outros.

A festa de premiação acontecerá nesta sexta-feira, 12/12, a partir das 20 horas, no Zodíaco, Espaço de Cultura e Gastronomia localizado na orla Pôr do Sol, no Mosqueiro, em Aracaju.

A Escola Judicial de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, vem confirmar as inscrições dos servidores abaixo elencados para o curso de Revisão da Língua Portuguesa e Produção Textual que ocorrerá nos dias 09, 16, 23, 26 de janeiro de 2015, das 8 às 13h, e 30 de janeiro de 2015, das 8 às 12h, na Sala 02 da Ejuse, localizada no 7º andar do anexo Administrativo II, Desembargador José Artêmio Barreto.