Informações sobre metas nacionais e locais, eventos, premiação dos servidores, pesquisa de satisfação, entre outros, são assuntos veiculados no Portal do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, lançado este mês. Tendo como base os lemas ‘Comunicar é a melhor estratégia’ e ‘Sem planejamento não há estratégia’, o Portal é gerido pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE (Diplad).

A ideia é que o Portal seja um ambiente de colaboração virtual, com a missão norteadora de indicar maneiras otimizadas e caminhos racionais de gestão estratégica, construindo, assim, uma rede de governança institucional e colaborativa. Além de gerir o Portal, a Diplad tem como principal função coordenar e acompanhar o processo de planejamento estratégico do Poder Judiciário, como também enviar informações dos indicadores estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Neste ano de 2015, 97.554 processos judiciais com prazo de temporalidade cumprido foram classificados e considerados aptos para o descarte pela Divisão de Avaliação Documental do Arquivo Judiciário, sob a supervisão da Comissão de Gestão Documental do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O descarte dos processos respeita as Recomendações 37/2011 e 46/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendam aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário

Segundo a diretora do Arquivo Geral do Judiciário, Alessandra Lemos Curvello Dósea, os processos são analisados individualmente para retirada das peças consideradas de guarda permanente, assim como realizada a separação da documentação histórica, para arquivamento em acervo próprio, resguardando-se a memória da Justiça local.

O descarte ainda observa os critérios de responsabilidade social e preservação ambiental, cujo produto da operação é doado à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care), com a qual o TJSE mantém convênio de cooperação para fragmentação e reciclagem do material.

Após o julgamento do Processo Administrativo nº 201500121888 – que questionava a Premiação por Desempenho na área-fim, ano base 2014, referente as categorias das Comarcas do Interior, do Grupo I ao VIII – o Tribunal de Justiça de Sergipe divulga as unidades vencedoras das referidas Comarcas, de acordo com o regulamento da Resolução nº 18/2013.

Está disponível a partir de hoje, 09/12, neste link, uma Pesquisa de Satisfação para conhecer as demandas dos usuários da Ouvidoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe visando melhorias na prestação dos serviços. Segundo a Desembargadora Iolanda Guimarães, Ouvidora Geral do TJSE, a avaliação é importante para que possam ser traçadas metas com o objetivo de evolução constante dos serviços.

“O nosso foco é sermos hoje melhor do que ontem e amanhã melhor do que hoje”, ressaltou a Ouvidora. As respostas às 11 perguntas subsidiarão mudanças no trabalho da Ouvidoria. “Por enquanto, buscamos aprofundar essa autorreflexão e junto com os nossos usuários entregarmos aquilo que eles precisam no âmbito do órgão”, completou.

Algumas perguntas são referentes à avaliação do site, do formulário eletrônico, do atendimento dos servidores e do tempo de resposta da Ouvidoria. O questionário também pergunta se o usuário utilizaria novamente os serviços da Ouvidoria e se os indicaria para outras pessoas. Ao final é possível deixar sugestões para melhoria dos serviços.

A ideia de criação desse questionário foi oriunda da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Tocantins, projeto apresentado durante o Encontro do Colégio de Ouvidores, que aconteceu em Gramado (RS), em outubro. “Foi nesse Encontro que constatamos a importância de uma Pesquisa de Satisfação permanente conforme exposto pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Tocantins”, informou a Desembargadora Iolanda.

Para ela, as instituições devem sempre se reinventar com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços. “No entanto, acreditamos que nenhuma mudança deve ser feita sem a participação daquele que é o maior interessado naquele serviço. A Ouvidoria hoje é um canal permanente de avaliação da gestão pública, mas é importante aprofundarmos essa avaliação, para que possamos entender onde estamos e daí traçarmos nossas metas”, analisou a Ouvidora.

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de participar da gestão municipal visando o combate à corrupção, acontecerá, nos dias 10 e 11 de dezembro, a Semana da Cidadania. Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade e Universidade Federal de Sergipe, o evento recebe apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe.
No dia 10, quinta-feira, serão montadas duas tendas da cidadania para o recolhimento de assinaturas para a campanha ’10 medidas contra corrupção’. Das 9 às 17 horas, a tenda estará na esquina dos calçadões das ruas Laranjeiras e João Pessoa. Das 14 às 20 horas, a tenda estará na Universidade Federal de Sergipe, no corredor entre as Didáticas 5 e 6.
Já na sexta-feira, 11/12, o evento será realizado no auditório do 7º andar do Anexo I do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, com início às 14h30, quando haverá o lançamento oficial do Observatório Social de Aracaju. Serão realizadas palestras com o secretário-chefe da Controladoria Geral de Sergipe, Adinelson Silva e com o Presidente do Observatório Social Brasil, Ney da Nóbrega.
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe e a Energisa e vão realizar, de 9 a 11 e 15 a 17 de dezembro, das 7 às 12 horas, um mutirão para que clientes inadimplentes junto à Energisa possam negociar com a empresa e, assim, quitar a dívida. O atendimento será feito no Cejusc que funciona dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, na rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju, próximo à Rodoviária Velha.

A coordenadora do Cejusc, a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, explica que as condições mínimas de pagamento foram pré-negociadas entre o Judiciário e a Energisa visando a garantia dos direitos do consumidor. As pessoas que poderão participar do mutirão vão receber da Energisa uma carta-convite. Os acordos serão homologados pelo Tribunal de Justiça e caso haja descumprimento, o usuário poderá sofrer sanções judiciais.

O valor mínimo da parcela deve ser de R$ 20,00 ou parcelas em torno de 25% do valor médio das faturas mensais em atraso. O prazo máximo de parcelamento será de 24 meses. Os casos de recuperação de consumo serão analisados individualmente.

As condições serão as seguintes:

Das 1.580 audiências cíveis que estavam previstas para acontecer durante a Semana Nacional de Conciliação em Sergipe – ocorrida de 23 a 27 de novembro – foram realizadas 1.269, somando um total de R$ 638,4 mil em valores acordados. Já das 94 audiências criminais previstas todas foram realizadas. No total, quase quatro mil pessoas foram atendidas.

As audiências foram realizadas em Aracaju, Itabaiana, Estância, Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, Barra dos Coqueiros e Carmópolis. Foram envolvidos na ação 19 Juízes, 13 Defensores Públicos, quatro Promotores de Justiça, 25 conciliadores e 22 servidores que trabalham em secretarias.

Com o slogan ‘Conciliação, o caminho mais curto para resolver seus problemas’, a décima edição da Semana teve como objetivo disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade da Justiça. A campanha, idealizada pelo CNJ e realizada anualmente, envolve todos os Tribunais brasileiros, que selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

Em sessão administrativa, realizada nesta quarta-feira, 02/12, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu, por aclamação, o Desembargador Edson Ulisses de Melo para ocupar a vaga de membro titular na classe de desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

O novo membro do TRE/SE toma posse em janeiro de 2016 e agradeceu a confiança dos seus pares em indicar o seu nome para ocupar a vaga do Desembargador Cezário Siqueira Neto. “Estou com o pensamento voltado para o serviço eleitoral, que é a prestação máxima da cidadania”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses.