Acontece na tarde de hoje, 19/02, no Colégio Dinâmico, em Aracaju, a prova de sentença cível da segunda etapa do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe. A prova escrita discursiva, primeira desta segunda etapa, foi realizada no último dia 14. Esta etapa só termina no domingo, 21/2, às 9 horas, com a prova de sentença criminal. Dos 3.585 candidatos que participaram da primeira etapa, a prova objetiva, realizada em novembro de 2015, somente 441 foram habilitados para fase atual.

O concurso, que deve ser encerrado somente no final deste ano, oferece 14 vagas, sendo 20% reservadas para candidatos negros e 5% para deficientes. A Juíza Bethzamara Rocha, Presidente da Comissão do Concurso, explica que todas as fases são eliminatórias. Ainda haverá os exames de sanidade física, mental e psicotécnico, sindicância da vida pregressa dos candidatos, a prova de títulos e, por fim, a prova oral.

Para esta segunda fase, a comissão do concurso designou 33 Juízes para fazerem a vistoria do material de consulta utilizado pelos candidatos. “Só é permitido ao candidato utilizar a legislação sem qualquer comentário. Os Códigos, via de regra, têm exposição de motivos, o que não pode ser utilizado, ementas e súmulas também não. Então, essa fiscalização consta no edital de abertura do concurso e é de suma importância para permitir a igualdade entre todos candidatos”, explicou Bethzamara Rocha.

As provas de sentença só serão corrigidas se o candidato alcançar nota suficiente na prova escrita discursiva, a primeira desta segunda etapa do concurso. “A primeira prova desta fase trouxe questões complexas e estou aguardando o resultado com um pouco de preocupação. Mas estar na segunda fase é uma consagração de muitas horas de estudo. A gente abdica muito da família para realizar um sonho”, comentou o candidato Eduardo Amorim, que é analista judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A pernambucana Marília Reis, Defensora Pública em Rondônia, também disse que é um privilégio chegar à segunda fase. “Os concursos para magistratura no Brasil nunca foram fáceis, mas a gente está há anos estudando, abnegando família, lazer para investir em um sonho”, revelou. Sobre a possibilidade de ficar praticamente um ano prestando um único concurso, ela deu uma dica: “existem palavras chamadas foco e determinação; é isso que nos motiva”. “É realmente um concurso muito longo, mas é fundamental que seja assim perante o que se exige de um Juiz de Direito”, completou a Juíza Bethzamara.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) publicou, no Diário da Justiça de 18 de fevereiro de 2016, o edital de lançamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil. Com carga horária de 387 horas, o curso terá início em abril de 2016 com término programado para outubro de 2017. As inscrições ocorrerão no período de 7 de março a 14 de abril de 2016, na secretaria da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O acesso ao edifício é feito pela Rua Pacatuba, n° 55.

Para a pós-graduação, serão ofertadas 80 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e em áreas afins. As aulas, integralmente presenciais, ocorrerão às sextas-feiras e aos sábados.

Magistrados, servidores públicos municipais, estaduais e federais, bem como advogados vinculados à OAB/SE, terão desconto de 20% no valor da mensalidade, desde que comprovem a referida condição. Para mais informações, acesse o edital na íntegra.

Documentação

No momento da inscrição, o interessado deverá preencher o requerimento de matrícula e estar munido dos seguintes documentos: cópia do diploma do curso superior, devidamente registrado, ou declaração provisória que o substitua; cópia de documento de identidade; cópia do Cadastro das Pessoas Físicas – CPF; foto 3 x 4 recente; cópia do comprovante de residência; Curriculum Vitae; declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as suas regras; comprovante do pagamento da taxa de matrícula.

Bolsa

De acordo com o artigo 14 do edital, vinte e cinco por cento (25%) das vagas ofertadas para o curso de pós-graduação serão destinadas à concessão de bolsas integrais e gratuitas a servidores públicos estaduais de Sergipe, distribuídas da seguinte maneira: dez vagas para magistrados e servidores do TJSE, e dez vagas para os demais servidores públicos estaduais.

Os servidores públicos que tiverem interesse em concorrer a uma das bolsas, deverão, no período de 7 a 21 de março de 2016, de segunda a sexta, no horário de 8 a 18h, apresentar requerimento junto à secretaria da Ejuse, acompanhado da documentação constante dos incisos I a VII do art. 5º do edital.

“Os candidatos também devem verificar os requisitos estabelecidos no artigo 16. Vale ressaltar que haverá concessão de bolsas para magistrados e servidores do TJSE por meio de processo seletivo”, destacou a Coordenadora de Cursos Externos da Ejuse Daniela Patrícia dos Santos Andrade.

Corpo docente

O corpo docente da pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Gabriela Maia Rebouças; Ricardo Cunha Chimenti; Antônio Carlos Marcato; Manoel Costa Neto; Maurício Ferreira Cunha; Plínio Rebouças de Moura; Fernando Clemente da Rocha; Misael Montenegro; Cassio Scarpinella Bueno; Orides Mezzaroba; Francisco Alves Júnior; Fábio Victor da Fonte Monnerat; Marcos de Oliveira Pinto; Leonardo Souza Santana Almeida; Humberto Dalla; Alexandre Freitas Câmara; Motauri Ciochetti de Souza; André Vinhas; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; e Alisson do Valle Simeão.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Dando continuidade aos investimentos em tecnologia do Poder Judiciário, será instalado novo equipamento no ambiente do datacenter que é o principal responsável pela segurança do perímetro da rede interna e o ambiente de internet. Assim, a Secretaria de Tecnologia da Informação informa que os sistemas informatizados do Tribunal de Justiça de Sergipe estarão indisponíveis a partir das 7 horas do sábado, 20/02, utilizando ainda o domingo para testes de validação. O retorno do ambiente de produção estará condicionado à conclusão dos serviços. A indisponibilidade ocorrerá devido a atualização de ferramentas utilizadas pelos sistemas.

O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, a redesignação da Sessão Extraordinária da Câmara Criminal do dia 18 para 22 de fevereiro do corrente ano, restando mantido o horário outrora aprazado.

Trinta e cinco alunos do 7º ano do Colégio Master visitaram, na manhã de hoje, 16/2, o Memorial Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe. Eles estavam acompanhados pela professora de História Mônica Nunes e foram recebidos pela diretora do Memorial, Anuska Batista Sampaio. O grupo participou de uma visita guiada ao prédio, inaugurado em 1895, ouvindo informações sobre a arquitetura e história do local.

“É sempre muito gratificante receber estudantes que vêm não só conhecer esse prédio centenário, mas que têm a oportunidade de obter informações sobre a história do Judiciário em Sergipe”, comentou Anuska Sampaio, lembrando que tanto escolas particulares quanto públicas podem agendar visitas monitoradas. O agendamento deve ser feito através do telefone 3213-0771.

O prédio centenário foi batizado como Palácio Sílvio Romero, uma homenagem ao ilustre jurista sergipano. Situado na esquina da praça Olímpio Campos com a rua Itaporanga, no Centro de Aracaju, o antigo sobrado serviu de sede do Tribunal de Relação desde sua inauguração até 1930. Depois, abrigou a Chefatura de Polícia, o Serviço de Água e Esgotos de Sergipe, o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, a Academia Sergipana de Letras, o Instituto de Música de Sergipe, o Juizado de Menores, o Fórum Desembargador Vasconcelos e o Arquivo do Poder Judiciário.

Em 2 de dezembro de 2004, após reforma e restauração projetada pelo arquiteto baiano Itamar Baptista, o Palácio Sílvio Romero foi reinaugurado e nele instalado o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, na gestão do Desembargador Manuel Pascoal Nabuco d"Ávila frente à Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. O trabalho conceitual do Memorial foi de autoria do pesquisador Luiz Antônio Barreto. Durante a reforma, foram encontrados no subsolo antigos trilhos, pelos quais, possivelmente, chegava o material para a construção do prédio.

A Coordenadoria de Cursos para Servidores da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) abre as inscrições para o Curso de Mediação. O curso é constituído de duas etapas. A 1ª etapa é a teórica e a 2ª etapa constitui um estágio supervisionado sob a coordenação do Nupemec. Estão sendo ofertadas 20 vagas.

A 1ª etapa será realizada no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016 das 7h30 às 11h30 horas e das 13 às 17 horas. Para a obtenção do certificado o interessado deverá cumprir as duas etapas e garantir frequência de no mínimo 95% na parte teórica. A emissão do certificado ficará a cargo do Nupemec após o cumprimento de todos os requisitos. Em relação ao estágio supervisionado, maiores informações devem ser obtidas junto ao Nupemec.

É exigido do interessado que possua pelo menos dois anos de graduação superior em qualquer área de formação.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar o Portal do Servidor, no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, clicando, sucessivamente, nos campos Acesso Restrito e Treinamento, elegendo, por fim, o curso almejado. Ao solicitar a inscrição, deverá informar nos "comentários adicionais" se está autorizado pela chefia imediata para participar do treinamento, sob pena de indeferimento da inscrição.

Mais informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Cursos para Servidores da Ejuse, através do telefone 3226-3318.