Curso:

Tabelas processuais unificadas do CNJ, na modalidade a distância

Período:

28 de março a 09 de maio de 2016

Inscrição:

21 a 28 de março de 2016

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores do TJSE

Como se inscrever:

o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal

Objetivo:

Formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE recém-lotados e os demais que atuam na área-fim, que militam com as classes processuais a fim de se esclarecer sobre a padronização da numeração de processos, o estabelecimento de uma tabela de movimentações (andamentos) processuais, o elenco das classes processuais, o elenco das classes processuais e até a existência de uma nova informação processual obrigatória: o assunto; são algumas das modificações determinadas pelo CNJ nesse intuito e terminam por modificar o quotidiano de todas as instâncias e órgãos do Judiciário.

Carga horária:

40 horas/aula

Facilitador(a):

Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho, é Graduado em Direito Pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduando em Direito Público pela Universidade Tiradentes. Técnico Judiciário, lotado na DIMOJ do TJSE. Foi responsável pela implementação dos relatórios de controle processuais no Juizado Especial Criminal de Aracaju. Além deter figurado como conteudista do curso  em destaque.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

1. Introdução 2. Criação das Tabelas Processuais Unificadas 2.1. Resolução nº 46/2007 do CNJ 2.2. Objetivos 2.3. Comitê Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas e da Numeração Única 2.4. Grupo Gestor do TJSE - Portaria 05-2015 2.5. Classes Assuntos e Movimentos 2.6. Implantação das TPU"S pelo TJSE 3. Classes 3.1. Conceito 3.2. Classes Cíveis 3.2.1. Processo de Conhecimento 3.2.2. Processo de Execução 3.2.3. Processo Cautelar 3.2.4. Recursos 3.2.5. Outros Procedimento 3.2.6. Outros Procedimento 3.3. Classes da Infância e Juventude 3.3.1. Seção Cível 3.3.2. Seção Infracional 3.4. Classes Criminais 3.4.1. Cartas 3.4.2. Execução Criminal 3.4.3. Medidas Cautelares 3.4.4. Medidas Garantidoras 3.4.5. Medidas Preparatórias 3.4.6. Procedimento Comum 3.4.7. Procedimentos Investigatórios 3.4.8. Processos Especial 3.4.9. Questões e Processos Incidentes 3.4.10. Recursos 3.5. Escolha da Classe do Processo 4. Assuntos 4.1. Conceito 4.2. Estrutura das Tabelas Processuais Unificadas 4.3. Escolha dos Assuntos do Processo 5. Movimentos 5.1. Magistrado 5.1.1. Decisão 5.1.1.1. Declaração de Incompetência 5.1.1.2. Acolhimento de Exceção de Incompetência 5.1.1.3. Reforma de Decisão Anterior 5.1.1.4. Revogação de Decisão Anterior 5.1.2. Despacho 5.1.3. Julgamento 5.1.3.1. Com Resolução do Mérito 5.1.3.2. Sem Resolução do Mérito 5.2. Serventuário 5.2.1. Distribuidor 5.2.2. Escrivão/Diretor de Secretária/Secretário Jurídico 6. Numeração Única

Vagas:

Serão disponibilizadas 150 vagas para os servidores interessados em participar

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.