Será lançada, nesta quinta-feira, 31/03, às 18 horas, a terceira edição da Seleta do Memorial do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, que homenageia o Desembargador aposentado Artur Oscar de Oliveira Deda. Intitulado na publicação como “o magistrado doutrinador”, ele foi Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, do Tribunal Regional Eleitoral e também primeiro diretor da Escola da Magistratura sergipana.

A apresentação da publicação foi escrita pela também Desembargadora aposentada Clara Leite de Rezende. “De inteligência privilegiada, dedicou-se ao estudo do direito e da sua correta aplicação, o que resultou em julgados pioneiros na jurisprudência brasileira, ressaltados, consoante descrito no conteúdo da revista, pelos mais expressivos cultores do direito em nosso país”, elogiou a desembargadora.

O lançamento ocorre Centro Administrativo Des. Antônio Goes, à rua Pacatuba, Centro de Aracaju, Anexo I do Palácio da Justiça.

Trajetória

Artur Oscar de Oliveira Deda nasceu em Simão Dias (SE) e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1958. Em 1961, foi nomeado Juiz de Direito e assumiu suas funções na Comarca de Riachão do Dantas. Em 1968 passou a integrar, como Juiz, os quadros do Tribunal Regional Eleitoral. Em 1975, foi nomeado Desembargador do TJSE, tomando posse em 11 de junho.

Assumiu a Presidência do TJSE em 21 de fevereiro de 1979, mesmo dia da inauguração do Palácio Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso, prédio que até hoje funciona como sede do Poder Judiciário. Aposentou-se em 20 de fevereiro de 2002. É membro da Academia Sergipana de Letras e escreveu vários livros, como ‘Das provas no Processo Civil’, ‘Alienação Judiciária em Garantia’ e ‘A Reparação dos Danos Morais’. Foi também professor do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe.