O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão realizada nesta quarta-feira, 02/12, nos autos da Ação Penal Originária 201500108677, condenou, por unanimidade, o deputado estadual Valmir Monteiro por improbidade administrativa e grave prejuízo ao erário por deixar de cobrar tributos municipais à época que foi prefeito da cidade de Lagarto. A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Sergipe, que apurou em seu procedimento administrativo que a “inércia do denunciado representou um prejuízo de R$ R$ 3.492.932,95” aos cofres públicos.

Na denúncia, o MPE alegou que o denunciado recebeu uma recomendação, em 2011, no sentido de envidar esforços para arrecadar (cobrar e/ou executar) as dívidas relativas aos tributos não pagos por inúmeras pessoas. Porém, o então prefeito manteve-se inerte sem determinar a execução da dívida ativa em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, razão pela qual foram instaurados os procedimentos preparatórios de Inquérito Civil.

Em sua defesa, Valmir Monteiro alegou não ter agido com dolo e que empreendeu todos os esforços no sentido de proceder a cobrança judicial dos créditos tributários. No entanto, afirmou que o Município não possuía os mecanismos necessários para a realização das referidas cobranças e acrescentou ter realizado concurso público para o cargo de Procurador Municipal, para efetivação das medidas necessárias às cobranças.

O relator da ação, Desembargador Cezário Siqueira Neto, destacou em sua decisão que “em relação à culpabilidade resta altamente evidenciada, sendo a conduta omissiva do réu bastante grave e reprovável, diante da sua inação e desídia como gestor público, não condizente com o cargo ocupado, mesmo porque a atividade desenvolvida pela Administração Tributária é essencialmente vinculada, não cabendo ao Administrador Público atuar de forma discricionária. Conquanto responda a inúmeros processos perante este Poder, o réu é primário e de bons antecedentes, haja vista a inexistência de registros criminais em sua vida pregressa”.

A pena foi fixada em oito meses e nove dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto. Mas verificando que o sentenciado atende aos preceitos contidos no artigo 44, do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito: prestação de serviços à comunidade, em instituição a ser definida pelo Juiz da Vara de Execuções. Cabe recurso.

A primeira fase do concurso para Juiz Substituto do TJSE, a prova objetiva, foi realizada na manhã deste domingo, 29/11, na Faculdade Pio Décimo e na Fanese, em Aracaju. Inscreveram-se para as 14 vagas, sendo 20% reservadas para candidatos negros e 5% para deficientes, 4.428 candidatos, uma concorrência geral de 316 candidatos por vaga. Membros da comissão do concurso visitaram os locais de prova. A primeira etapa da próxima fase, a prova discursiva, está prevista para acontecer no dia 14 de fevereiro. 

“Os candidatos que conseguirem passar por essa primeira etapa vão para a segunda fase, que envolverá uma prova de discursiva e de sentença cível e criminal. Depois, teremos os exames de sanidade física, mental e psicotécnico. Outras fases passam pela sindicância da vida pregressa dos candidatos, a prova de títulos e, por fim, a prova oral. Ou seja, todas as fases, que são eliminatórias, envolvem quase um ano de concurso. É um concurso bastante desgastante para o candidato, mas com fases indispensáveis pelo que se exige do magistrado”, explicou a Juíza Bethzamara Rocha, Presidente da Comissão do Concurso. 

Ela ressaltou que alguns fatores são responsáveis pela grande concorrência do certame, um deles a redução de concursos públicos anunciada em nível federal. “O Tribunal de Justiça de Sergipe está fazendo esse concurso porque estamos com um quadro de Juízes reduzido, apesar do período de contenção de dívidas que o país está passando. Também temos um Tribunal bastante respeitado em relação a metas do CNJ e qualidade dos magistrados”, analisou. 

Dois Procuradores de Justiça de São Paulo vieram para Aracaju fazer o concurso com essa impressão. “Além de a carreira ser extremamente estruturada, o Judiciário daqui oferece excelentes condições para os candidatos”, elogiou Clemence Siketo, que chegou à cidade na quinta-feira para se ambientar. Felipe Mayrink também concordou que o concurso para Juiz do TJSE é atrativo. “É um concurso interessante. A carreira é louvável e a estrutura atrai bastante, é um diferencial”, completou. 

Inclusão

Entre os 719 candidatos negros e os 40 que se inscreveram para vagas de deficientes, havia dois com baixa visão, que receberam cadernos ampliados, e um cego, Fábio Almeida Silva, que solicitou leitura de prova. Ele veio de Campina Grande (PB), onde tem um escritório de advocacia, e disse que tem como exemplo o Desembargador do Trabalho Ricardo Tadeu, que é cego e atua no Paraná.

 “Sempre tive inclinação para a magistratura. Estamos em um país que está evoluindo na questão de eliminar as desigualdades sociais. Então, nada melhor que ingressar em uma carreira que tem o mister constitucional de fazer justiça”, destacou Fábio. Além disso, ele disse que a magistratura é uma carreira clássica do Direito e o concurso uma oportunidade para quem vem se preparando para certames púbicos. “Em se tratando de concursos, quanto mais provas você faz para ganhar bagagem, melhor. Na prova para Juiz de Pernambuco, fiquei por apenas duas questões no ponto de corte”, contou o candidato.

O Juiz Sidney Almeida, membro da Comissão do concurso, fez questão de cumprimentar o candidato antes da prova e falou sobre a importância da reserva de vagas para negros e deficientes. “Do ponto de vista da inclusão social, o Tribunal de Justiça fica muito satisfeito em poder oportunizar a essas pessoas o acesso ao serviço público. Sabemos que tanto deficientes quanto negros, historicamente, sofrem exclusão social e felizmente, no Brasil, estamos em um processo de resgate da dignidade dessas pessoas ampliando as oportunidades”, analisou o magistrado.

No âmbito do Projeto É Natal!, vinculado ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe promove este ano mais uma edição da Árvore dos Sonhos e Estrelas do Bem.

A ação, desenvolvida em parceria com os Shoppings Jardins e Riomar, envolve as seguintes atividades: arrecadação de presentes para crianças e adolescentes acolhidos nas Entidades de Acolhimento Institucional de Sergipe e também para crianças e adolescentes atendidos pela Legião da Boa Vontade; e promoção de atividades de lazer e lanche nos dois shoppings.

Para adotar uma cartinha e presentear uma criança ou adolescente neste Natal basta passar em uma das três árvores que foram instaladas nos seguintes locais:
- Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, no hall de entrada
- Shopping Jardins, no Espaço Jardins
- Shopping Rio Mar, no segundo piso, próximo ao Senzai

Além disso, o projeto estimula a realização de confraternização natalina em entidades organizadas por voluntários.

Servidores, magistrados e o público geral podem participar desta ação doando presentes ou adotando uma entidade para promover a confraternização natalina no local.

Participe! Seja um voluntário! Espalhe o espírito natalino que está dentro de você.

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE pelos telefones 3226-3877/3878, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pessoalmente no 7º andar do Palácio da Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, Centro, Aracaju-SE.

Os 145 Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe que atuam na capital e na Grande Aracaju conheceram na tarde de hoje, 24/11, o novo Portal do Oficial de Justiça. As mudanças foram sugeridas pela própria categoria, através da Associação dos Oficiais de Justiça, e visam o aumento das funcionalidades e maior agilidade no cumprimento de mandados. A apresentação foi feita no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Gumersindo Bessa, onde funciona a sede da Central de Mandados de Aracaju.

“O Portal do Oficial de Justiça existe há oito anos, mas agora vai funcionar com uma tecnologia mais moderna. Um dos novos recursos permite que o Oficial faça anotações individuais no mandado. O painel onde são mostradas as informações foi unificado. Antes, era necessário navegar por vários menus para acessar o item desejado”, explicou Hugo Ferreira, chefe da Divisão de Sistemas de Auxílio Jurisdicional da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE.

Além de novos recursos, foi criado um layout mais funcional para o Portal. “A nossa expectativa é que essas mudanças tornem o trabalho mais ágil. O sistema em si é ótimo porque nos dá uma previsão para se programar e podemos devolver o mandado de qualquer parte do Brasil”, relatou Jairo Cardoso, Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de Sergipe. Atualmente, cada Oficial de Justiça cumpre, em média, 250 mandados mensalmente.

A chefe da Central de Mandados da Grande Aracaju, Maria do Socorro Mimoso, disse que muitos pleitos dos Oficiais foram atendidos. “Acredito que o novo Portal vai facilitar o trabalho dos Oficiais”, enfatizou. No próximo dia 30, será a vez de apresentar o novo Portal aos Oficiais de Justiça que trabalham no interior do Estado. Após a apresentação de hoje, foi feito o sorteio anual para a distribuição dos Oficiais nas 43 áreas de compreendem a capital e Grande Aracaju.

Foi encerrada na última quarta-feira, dia 18/11, a 17ª edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, promovido em conjunto pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe e 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, no âmbito do Projeto Adoção Consciente.

O curso reuniu pretendentes das Comarcas de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Cristinápolis, Nossa Senhora das Dores e Nossa Senhora Glória, totalizando 47 pessoas. A atividade aconteceu durante dois dias, no auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), no Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, situado à rua Pacatuba, nº 55, Centro.

No primeiro dia, a doutora Andréa Depieri, professora da UFS, abordou a temática ‘Adoção e Aspectos Legais’, com apresentação do novo grupo de apoio à adoção no Estado de Sergipe, Acalanto. Já o segundo dia, o Psicólogo Pedro Pires e a Assistente Social Danielle Guimarães, integrantes da equipe técnica da 16ª Vara Cível, abordaram ‘Aspectos Psicossociais da Adoção’, trazendo como exemplo da adoção legal, o depoimento pessoal da senhora Marta Batista, que contou a experiência vivida no processo de adoção.

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a participação de pretendentes em curso de preparação promovido pelo Poder Judiciário como requisito obrigatório para sua habilitação à adoção. De acordo com a lei, além da preparação psicológica, o curso deve incluir estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências, e de grupos de irmãos.

Na Comarca de Aracaju, a realização periódica da preparação de pretendentes à adoção acontece desde 2010. “Estamos avançando no sentido da interiorização do curso, de forma a melhor atender aos postulantes das Comarcas do interior. As Comarcas de Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro já fazem parte desse projeto, também realizando periodicamente à preparação de pretendentes à adoção”, afirmou a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros.

Acontece de segunda a sexta-feira, 23 a 27/11, a Semana Nacional de Conciliação. Em Sergipe, estão marcadas 1.605 audiências, que serão realizadas em Aracaju, Itabaiana, Estância, Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João e Carmópolis. Estão envolvidos na ação 19 Juízes, 13 Defensores Públicos, quatro Promotores de Justiça, 25 conciliadores e 22 servidores que trabalham em secretarias.

Em Aracaju, a maior quantidade de audiências ocorrerá no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no Fórum Gumersindo Bessa. Com o slogan ‘Conciliação, o caminho mais curto para resolver seus problemas’, a Semana tem como objetivo disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade da Justiça.

A campanha, realizada anualmente, envolve todos os Tribunais brasileiros, que selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. É uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos Tribunais e promovendo a divulgação.

A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE e Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros presidiu, na sexta-feira, 13/11, em Belo Horizonte, o VII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. O evento, realizado no Palácio da Justiça do TJMG, teve como objetivo discutir políticas judiciárias voltadas para a Infância e a Juventude e contou com magistrados de vários estados do país.

Na condução dos trabalhos, a Coordenadora da Infância e da Juventude do TJSE fez o registro dos encaminhamentos do último encontro, relacionados a questões como mapeamento referente a infância e juventude e orçamento próprio para as Coordenadorias. O destaque foi para a apresentação do Painel “Implementação da Justiça Restaurativa em Sergipe”, no qual a magistrada sergipana demonstrou como foi todo o processo de implantação dos Núcleo de Práticas Restaurativas na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e na Comarca de Canindé do São Francisco, envolvendo parceria com outras instituições, realização de debates, capacitação de servidores e magistrados, entre outras ações. “A apresentação foi aplaudida pelos participantes do Encontro, fato que demonstra o acerto da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE na implementação da prática da Justiça Restaurativa no Judiciário sergipano”, comentou a Juíza Vânia Barros.

O evento contou também com a apresentação dos paineis “Experiências de Regionalização da Justiça Infantojuvenil”, pela coordenadoria do Rio Grande do Norte”; e "Panorama do cadastro Nacional de Adoção" , pela Coordenadoria de Pernambuco. O Presidente do TJMG, Des. Pedro Bitencourt Marcondes, falou aos participantes, ressaltando a satisfação do Tribunal de Justiça em sediar o VII Encontro e a preocupação da instituição com a área da infância. Na oportunidade, registrou o empenho do desembargador Wagner Wilson e da Juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Valéria Rodrigues, que também participou do encontro, em iniciativas e projetos nessa área.

Coordenadorias da Infância e Juventude

A implantação de Coordenadorias da Infância e da Juventude em todos os Tribunais de Justiça do país é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução nº 94/2009. Em Sergipe a Coordenadoria da Infância foi criada antes da determinação do CNJ, por iniciativa própria do TJSE, através de lei estadual. As Coordenadorias têm dentre as suas atribuições o aprimoramento da estrutura de atendimento a crianças e adolescentes nos respectivos tribunais, assessoramento da presidência neste sentido, contribuição para a formação continuada de magistrados e servidores, operacionalização e consolidação de parcerias com outras instituições e gestão dos cadastros nacionais.

Mesa

Compuseram a mesa o Superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMG, Desembargador Wagner Wilson; a Coordenadora da Infância e da Juventude do Estado de Sergipe e Vice-Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil, Juíza Vânia Ferreira de Barros, representando o presidente do Colégio, Juiz Renato Rodovalho Scussel, do TJDFT; e a Secretária do Colégio, Juíza Maria Socorro Silva, do TJGO.

Com informações do TJMG

Formar mediadores judiciais aptos para as tarefas de mediação em geral e judicial é o objetivo do Curso Básico de Mediação Judicial e Extrajudicial promovido pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições terão início dia 16 de novembro de 2015 e o curso ocorrerá de 15 a 26 de fevereiro de 2016, das 18 às 22h, na Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do TJSE.

Podem se inscrever pessoas com formação superior em qualquer área do conhecimento, mas desde que tenham, pelo menos, dois anos de concluído o curso acadêmico. Com 24 vagas e carga horária de 40 horas, a programação do curso atende a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê atividades teóricas com simulações de sessões de mediação e de diversas atividades complementares.

As instrutoras do curso (as servidoras do TJSE Carla Maria Franco Lameira Vitale, Maria Hortência Cardoso Lima e Maristela Moura Gonçalves) possuem capacitação pelo Conselho Nacional de Justiça, estando, portanto, no rol de instrutores e mediadores do CNJ, requisito necessário para a certificação dos alunos junto ao TJSE, ao próprio CNJ e também para qualificação de mediadores aptos ao exercício da mediação junto TJSE ou à sociedade como um todo.

O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016, exige que os Tribunais de Justiça de todo o país obtenham mão-de-obra auxiliar aos trabalhos de mediação. Com a nova legislação, audiências de mediação ou conciliação passarão a ser obrigatórias.

Inscrição

Vale ressaltar que, no ato da inscrição, o interessado deve comparecer à secretaria da Ejuse, efetuar o pagamento e apresentar cópia dos seguintes documentos: CPF, RG e diploma de graduação que comprove o tempo mínimo exigido para participar do curso.

A Ejuse está situada à Rua Pacatuba, nº 55, Centro de Aracaju. À tarde, o acesso ao prédio da Ejuse é feito pelo Palácio da Justiça, ou seja, pela Praça Fausto Cardoso. As inscrições podem ser feitas no horário das 8 às 18h, inclusive, no horário de almoço.

Para mais informações: (79) 3226-3166, 3226-3254 ou 3226-3552.