A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio de sua Coordenadoria de Cursos Externos, informa que a Aula Magna da Pós-Graduação em Processo Civil, promovida pela escola, será realizada no dia 8 de abril de 2016, a partir das 18h, no auditório do Anexo Administrativo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O tema da aula, O Novo Processo Civil Brasileiro, será ministrado pelo Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Desembargador aposentado José Roberto dos Santos Bedaque.
O ministrante integrou a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil e de rever o substitutivo da Câmara dos Deputados. Roberto Bedaque é também autor de diversos artigos, textos, capítulos de livros e de livros completos na área jurídica. Dentre eles, destacam-se Efetividade do Processo e Técnica Processual (2010), Direito e processo: influência do direito material sobre o processo (2012), e Poderes Instrutórios do Juiz (2012).
Bolsas
A Ejuse divulgou, no Diário da Justiça n° 4424, do dia 29 de março de 2016, o resultado do processo seletivo para concessão de bolsas integrais e gratuitas ofertadas na Pós-Graduação em Direito Civil, de acordo com o edital do curso.
Os servidores públicos efetivos contemplados com bolsas deverão comparecer à Ejuse até o dia 8 de abril de 2016 para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade referido nos incisos I e II do art. 16, bem como para apresentação de declaração de não terem sido penalizados em procedimento administrativo disciplinar no período de dois anos que antecedem a realização, conforme disposto no inciso III do referido artigo.
Inscrições abertas
A Coordenadoria de Cursos Externos ressalta que as inscrições estão abertas desde o dia 7 de março e prosseguem até 14 de abril de 2016 na secretaria da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do TJSE. O acesso ao edifício deve ser feito pela Rua Pacatuba, n° 55.
Estão sendo ofertadas 80 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e em áreas afins. As aulas, integralmente presenciais, ocorrerão às sextas-feiras e aos sábados.
Magistrados, servidores públicos municipais, estaduais e federais, bem como advogados vinculados à OAB/SE, terão desconto de 20% no valor da mensalidade, desde que comprovem a referida condição. Para mais informações, acesse o edital na íntegra.
