‘As cinco áreas da vida’ foi o tema de uma palestra ministrada na tarde desta segunda-feira, 18/07, no auditório do Palácio da Justiça de Sergipe, pelo professor e ex-juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Samer Agi. Com mais de um milhão de seguidores no Instagram, ele veio a Aracaju a convite da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) para falar sobre as áreas consideradas por ele como as mais importantes da vida de qualquer pessoa: familiar, profissional, financeira, sentimental e espiritual.

“Devemos cuidar não só do conhecimento técnico-jurídico, mas também desse lado emocional do conhecimento humano, abrangendo essas cinco fases importantes da vida, que são essenciais para o crescimento e amadurecimento humano”, destacou a Desembargadora Iolanda Guimarães, Diretora da Ejuse.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, também prestigiou o evento. “Temos uma nova consciência em torno da visão de um Judiciário que se propõe a interagir com a sociedade. O Judiciário não é fábrica de sentença. É um poder que tem que estar conversando com a sociedade, sentindo suas dificuldades, para então decidir e fazer uma justiça de qualidade”, comentou.

O palestrante ressaltou um pensamento similar antes de começar o evento. “Desde quando era juiz, defendo uma aproximação do Judiciário com a sociedade. As pessoas têm que se enxergar no Judiciário, um lugar onde elas encontrem segurança, paz, conforto e, evidentemente, justiça. Qualquer iniciativa que traga a população para dentro do Judiciário é louvável”, ressaltou Samer, agradecendo o convite feito pela Ejuse.

O palestrante tornou-se Juiz de Direito Substituto do TJDF aos 25 anos. Antes, foi Delegado de Polícia Civil em Goiás, concurso para o qual foi aprovado aos 20 anos, ainda no sétimo período de faculdade. Ganhou notoriedade nacional através das crônicas semanais publicadas em sua página pessoal na internet. É autor dos livros #Focanatoga, Paixão pela Vitória, Conselhos do Doutor Miranda, Pense Nisso e Comentários à nova lei de Abuso de Autoridade.

A palestra teve por objetivo capacitar os participantes ajudando-os no desenvolvimento de habilidades e competências pessoais, visando elevar o nível de satisfação e equilíbrio na vida profissional, beneficiando a si próprio e ao meio em que o indivíduo atua. Pedagogicamente, a Ejuse atua buscando promover a educação integral do ser humano, envolvendo os quatro pilares da educação: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a conviver; e aprender a ser.

A advogada Bárbara Andrade acompanha Samer pelas redes sociais há um bom tempo e aprovou a iniciativa da Ejuse em trazê-lo para Aracaju. “Ele posta mensagens que tocam profundamente as pessoas. Às vezes, abre a rede para perguntas, que são respondidas de forma bem humorada. Então, estou muito feliz por vê-lo hoje aqui pessoalmente”, comentou.

Todos que acompanharam a palestra tiveram que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Ao final da palestra, o professor respondeu a perguntas da plateia. O evento ainda contou com apresentação musical do professor Reinaldo e leitura de texto da Juíza aposentada Norma Maria Fontes Vieira.

Ejuse no Instagram

Durante o evento, a escola lançou o perfil da instituição numa das redes sociais mais populares da atualidade, o Instagram. Com o perfil @ejuseoficial, o objetivo principal é estreitar a comunicação e divulgação de suas atividades de maneira mais rápida para todos os públicos.

“A partir de agora, o Instagram passa a ser mais um canal de comunicação entre a Ejuse e magistrados, servidores e comunidade em geral. De uma maneira mais ágil, os nossos seguidores terão conhecimento dos cursos ofertados pela escola e também poderão acompanhar suas ações diariamente por meio do nosso perfil oficial”, comentou a Coordenadora de Cursos Externos da Ejuse, Daniela Patrícia dos Santos Andrade.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Vinte e cinco adolescentes foram recepcionados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), na manhã desta segunda-feira, 18/07. Eles integrarão o Programa Jovem Aprendiz, uma parceria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPE/SE). Os jovens, todos alunos da rede pública, serão capacitados pelo Senac, no ambiente do Tribunal, em Programação Web e TI em Finança, com contrato de estágio remunerado firmado pela empresa Multserv.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, deu as boas-vindas aos adolescentes e contou sobre sua trajetória profissional. “Vejo que a juventude precisa de oportunidade. E é isso que estamos buscando para esses jovens. Só lamentamos que não haja um maior volume de oportunidade para oferecer a eles, mas sabemos que daqui sairão homens e mulheres preparados para galgar as melhores colocações nas profissões que escolherem”, opinou o Presidente. A advogada e pedagoga Maria do Carmo Déda Chagas de Melo fez questão de também recepcionar os jovens, ressaltando a importância dos estudos.

Conforme a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, o Programa Jovem Aprendiz é fruto de um termo de cooperação, firmado em maio deste ano, entre TJSE, MPT e MPE. “A ideia é que sejam ministrados conteúdos e que, após isso, os jovens exercitem a prática no ambiente Tribunal de Justiça. Uma oportunidade excelente porque aqui eles poderão adquirir competências relacionais e profissionais para que possam, posteriormente, adentrar no mercado do trabalho. A profissionalização é um dos direitos do adolescente, garantido na Constituição Federal e no próprio ECA, que o estabelece como prioridade”, explicou a magistrada.

Os adolescentes receberão do Senac material pedagógico do Projeto Programe seu futuro, quem tem como objetivo formar aprendizes nas áreas de Programação de Sistemas, com conhecimentos em Programação Web e TI em Finanças. Entre as vantagens do projeto, estão a vivência e formação profissional, perspectivas de carreira, primeiro emprego formal e independência financeira. Eles terão aulas teóricas três vezes por semana, das 8 horas ao meio-dia, com duração de nove meses.

“É uma turma-piloto desse curso. Eles vão aprender a programar sistemas e também sobre aplicações financeiras, empreendedorismo, a parte socioemocional e um inglês mais estruturado a aplicações financeiras”, informou Flávia Moura, gerente do Núcleo Pedagógico do Senac. Concomitantemente à formação teórica, a CIJ articulará e indicará os locais para a concessão da experiência prática em setores do Tribunal de Justiça; em horários e locais que permitam a frequência à escola regular, caso o adolescente não tenha concluído o Ensino Médio.

Felicidade

Boa parte dos jovens compareceu ao Tribunal, para a assinatura do contrato e primeiro dia do curso, acompanhado das mães. Foi o caso de Raylanna Victoria dos Santos, de 16 anos, aluna do 1º ano do Colégio Jackson de Figueiredo. “Estamos recebendo um curso perfeito, maravilhoso. Estou muito ansiosa para aprender, conhecer pessoas novas e ter mais conhecimento na área”, disse a adolescente, que futuramente pretende cursar Direito e ser juíza.

Quem também esteve no Tribunal foi Andreza Pereira dos Santos, acompanhando o filho Márcio Alessandro Pereira, de 16 anos, aluno do 2º ano da Escola Estadual Vitória de Santa Maria e que toca violino na Orquestra Jovem de Sergipe. “Nunca imaginei que ele iria prestar esse estágio aqui porque vivemos em outra realidade, num bairro muito discriminado, que é o Santa Maria. Mas veja onde esses jovens estão, no Tribunal de Justiça, que é um órgão muito respeitado por toda a sociedade”, comemorou Andreza.

O Projeto Quinta Juriscultural acontece sempre nas últimas quintas-feiras do mês, no Memorial do Poder Judiciário, e tem como objetivo valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais do Estado de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato, folclore e tantas outras.

Neste mês de julho, o projeto – inaugurado no dia 27 de julho de 2021 de forma remota no canal TJSE Eventos, no YouTube, por conta da pandemia da Covid-19 – estará comemorando um ano. Na próxima quinta, 28/07, o Tribunal de Justiça de Sergipe abre as portas do Memorial do Poder Judiciário, a partir das 17h, com o lançamento de dois livros de escritores sergipanos: ‘Aracaju - Costumes e festas Populares de 1950-1960’, de Alberto Barreto; e ‘Apneia Poesia’, da escritora e poeta Vera Vilar.

Durante o evento, que contará com noite de autógrafos, também será exibido um vídeo institucional feito pela equipe da Diretoria de Comunicação do TJSE, mostrando uma retrospectiva de todas as edições.

Nesta edição, para encerrar com chave de ouro o primeiro ano do Projeto Quinta Juriscultural, haverá apresentação musical de Gilmar Silva, servidor da Diretoria de Comunicação do TJSE, que estará acompanhado do músico João Guilherme. Em seu repertório estará presente o melhor da Música Popular Brasileira (MPB).

Será obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação, mas o uso de máscara é facultativo. A entrada no evento é gratuita.

O que: Celebração de um ano do Projeto Quinta Juriscultural do TSE
Quando: dia 28 de julho, quinta-feira, às 17h
Onde: Memorial do Poder Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, na manhã desta quinta-feira, 14/07, de integrantes do Instituto Brasileiro do Direito de Família em Sergipe (IBDFAM/SE), que pleitearam parceria com o Tribunal de Justiça para realização de eventos científicos.

“Acolheremos qualquer proposta que objetive o engrandecimento da cultura jurídica. Precisamos discutir as novidades na área do Direito de Família. Assim, vamos formalizar um termo de cooperação com o IBDFAM, criando um clima de coparticipação com a Escola Judicial”, garantiu o Presidente do Judiciário.

Conforme a Presidente do IBDFAM/SE, Acácia Gardênia Santos Lelis, o objetivo é estreitar laços com o Judiciário. “Queremos retomar a realização de encontros científicos com o apoio institucional do Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados, realizando palestras e eventos destinados a todos que atuam no sistema de justiça”, disse Acácia.

A professora Adélia Pessoa, também integrante do IBDFAM/SE, lembrou que o Desembargador Edson Ulisses foi um dos fundadores do Instituto no Estado. “Nossa ideia é discutir questões relacionadas ao Direito de Família com Judiciário, Ministério Público, Defensoria e OAB”, acrescentou Adélia.

Do IBDFAM/SE, ainda participaram da reunião Marta Soraya, Dennyse Déda e Mônica Porto. Do TJSE, estiveram presentes os Juízes Auxiliares da Presidência Maria da Conceição da Silva Santos e Antônio Henrique de Almeida Santos; e a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude.

Neste dia 13 de julho, quando se comemora os 32 anos de publicação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), coordenadores e equipe técnica das unidades de acolhimento participam, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), de uma oficina de apoio técnico intitulada ‘Orientações sobre a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA)’. A oficina, promovida pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) em parceria com a Coordenaria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, teve início ontem, 12/07, e prossegue até o próximo dia 21.

A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, lembrou que o PIA efetiva os comandos contidos nos artigos 227 da Constituição Federal e 101 do ECA. “O PIA é um projeto individual para cada criança e adolescente, em que a partir da interlocução entre os diversos setores que compõe o atendimento protetivo, planeja-se a oferta de serviços nas áreas de educação, cultura, lazer, saúde e profissionalização para cada criança e adolescente. O planejamento de atividades não pode prescindir da perspectiva de que cada acolhido é um sujeito de direitos e, portanto, deve pavimentar a construção de sua autonomia, autodeterminação, preservando os vínculos familiares e comunitários e sobretudo o direito de cada jovem à convivência familiar”, explicou.

Ela informou ainda que a data da oficina foi escolhida justamente para comemorar o aniversário do ECA. “Entendemos que seria importante uma ação para a efetivação de um instrumento normativo como o ECA, considerado extremamente avançado em termos de prescrições legais, mas ainda carente de materialização enquanto realidade capaz de gestar mudanças. O Estado brasileiro precisa cada vez mais pautar-se na constante busca de conferir efetividade aos direitos da criança e do adolescente, superando o paradigma tutelar que invisibilizava crianças e adolescentes face a sua condição de sujeitos de direitos. Então, em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão Social, nossa ideia foi capacitar as equipes das unidades de acolhimento em relação justamente ao planejamento das atividades cujo destinatário é a criança e o adolescente, de modo a contribuir para a qualidade de cada intervenção socioassistencial”, completou a magistrada.

Uma das participantes foi Joelma de Oliveira Santos, Coordenadora da Casa Lar Alegria de Viver, localizada no município de Arauá. “Essa oficina é de grande importância para todos nós que trabalhamos com acolhimento porque ela nos ajuda a melhorar o fluxo da rede de proteção e acolhimento, fazendo com que a gente trabalhe de forma mais célere para reinserção do acolhido na família ou encaminhamento para adoção”, comentou Joelma. A oficina ainda está alinhada ao Programa de Ações Integradas para Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (PRAIF/SGD), desenvolvido pela CIJ.

A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju participou, ontem, 12/07, de uma reunião para o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi). O convite partiu do Conselho Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Segundo o Presidente do Conselho Estadual (Cedipi), Manuel Durval Neto, em 2021 foram denunciadas 95.278 agressões a idosos no Brasil, junto à Ouvidoria Nacional.

“Temos uma parceria tanto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Aracaju, por conta do Projeto Idoso Esperto, cujo objetivo é promover ações educativas e preventivas sobre uso consciente do crédito, principalmente o consignado; além de ações voltadas ao atendimento ao idoso através das conciliações e mediações de conflito”, explicou a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju.

Durante a reunião, ficou acordado que o Cejusc irá intermediar uma reunião entre o Tribunal de Justiça e órgãos integrantes da rede. A ideia é discutir meios para uma unificação das informações dos diferentes órgãos que atuam na proteção à pessoa idosa. “Outra proposta apresentada foi a criação de um Cejusc voltado para esse público. Estamos negociando com a Câmara de Vereadores de Aracaju a cessão de um servidor, que será capacitado para atuar como mediador no referido centro”, acrescentou a magistrada.

Ainda do TJSE, participaram da reunião Carla Franco, Chefe de Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e a assistente social Heloísa Joana dos Santos, Supervisora de Atendimento ao Público e Cidadania. Havia também representantes dos Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa Idosa, das Secretarias Estadual e Municipal de Assistência Social, da Polícia Militar, OAB/SE e entidades da sociedade civil.

A Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa foi criada em março de 2006, durante a 1ª Conferência Nacional do Idoso. Clique aqui e acesse a cartilha sobre a Renadi. Veja também o Cordel do Idoso Esperto, lançado pelo Cejusc Aracaju em outubro de 2021.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, no final da manhã desta terça-feira, 12/07, do piloto aéreo André Cabral, Vice-Presidente do Grupo Sergipano de Estudos da Força Expedicionária Brasileira (GRUSEF). O objetivo foi pedir o apoio do Judiciário para os eventos alusivos aos 80 anos dos torpedeamentos de navios que levaram o Brasil a entrar na 2ª Guerra Mundial. Um seminário sobre o tema acontecerá em Aracaju, no dia 13 de agosto, no 28º Batalhão de Caçadores.

“Seu trabalho tem uma importância histórico-cultural sem precedentes. Nunca vi em Sergipe um estudo sobre a 2ª Guerra Mundial dessa natureza. A gente vê nos livros a guerra como algo bem distante, mas essa história esteve aqui perto de nós”, comentou o Presidente do Poder Judiciário, colocando a estrutura do Memorial do Judiciário à disposição do GRUSEF. A visita foi acompanhada pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Antônio Henrique de Almeida Santos.

Segundo André Almeida Aragão Cabral, Vice-Presidente do GRUSEF, a ideia do evento é divulgar a participação dos brasileiros no esforço de guerra dos Aliados, que lutaram contra o nazifascismo e em prol da democracia e da liberdade dos povos. “Dentro deste contexto, nosso grupo tem mobilizado a sociedade sergipana e nacional com o objetivo de não deixar cair no esquecimento público nacional eventos e momentos históricos”, salientou André.

Ele é piloto de avião e fez uma pesquisa na qual 80% dos entrevistados disseram não saber sobre a participação de Sergipe na 2ª Guerra Mundial. “Para o Brasil o estopim da guerra foi em Sergipe, após o ataque a três navios no nosso litoral”, destacou André, lembrando que o primeiro navio sofreu o ataque do dia 15 para 16 de agosto de 1942. Foram atingidos os navios Baependi, Araraquara e Annibal Benevolo.

Participarão do seminário, no dia 13 de agosto, Marcos Moretzsohn Renault, Presidente da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (seção Belo Horizonte) e do Regimento dos Inconfidentes (Clube de Coletores de Veículos Militares de Minas Gerais); e Júlio César Guedes Antunes, professor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Mestre em Sociologia Política pela UFSC e apresentador do canal Sala de Guerra, no YouTube.

Mais informações podem ser encontradas no perfil do Grupo Sergipano de Estudos da Força Expedicionária Brasileira no Instagram, o @grusef1942.