A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ocupou a tribunal livre da Câmara de Vereadores de Aracaju na manhã de ontem, 04/10. Ela conversou com os parlamentares sobre a instalação na capital de dois importantes equipamentos para o combate à violência doméstica: o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM) e o Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores.

Durante o pronunciamento, a juíza lembrou que dos 75 municípios sergipanos, apenas três contam com CREAMs, Estância, Barra dos Coqueiros e Tobias Barreto; somente quatro têm Delegacia da Mulher, Aracaju, Lagarto, Estância e Nossa Senhora do Socorro; e nenhum conta com o Centro de Educação. “Vim aqui para isso para sensibilizá-los para que pelo menos na nossa capital, e digo isso com muita tristeza, tenhamos CREAM e Centro de Educação e Reabilitação para Agressores, que são dois equipamentos básicos que constam no artigo 35 da Lei Maria da Penha”, disse Rosa Geane.

“Estou sabendo que vocês vão dispor agora de emendas parlamentares, que precisam ser direcionadas a quem mais precisa. E as mulheres vulnerabilizadas precisam. O Brasil é, vergonhosamente, o quinto país do mundo onde mais se mata mulheres, embora tenha a terceira melhor lei do mundo, a Lei Maria da Penha. A maioria das mulheres que sofrem feminicídio nunca foram atendidas pela rede de proteção. Então, essa rede está falhando. A nossa vontade é mudar essa realidade. Eu não desisto. Vou seguir com essa luta. Os senhores estão recebendo o ofício para formalizar o pleito para criação desses equipamentos”, salientou a magistrada.

Ela lembrou que ao chegar à Coordenadoria da Mulher, em 2012, Sergipe era o décimo oitavo Estado no ranking de violência contra a mulher, mesmo sendo o menor da federação. “Caminhamos nas políticas públicas e, agora, estamos aguardando o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira, no mês de novembro. E estamos tentando com o Município de Aracaju a criação dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores. Não há notícia da existência deles no Brasil. Aracaju pode ser uma cidade pioneira nesse equipamento”, destacou a magistrada.

O TJSE já disponibilizou uma sala no Arquivo Judiciário para o Município de Aracaju iniciar o serviço do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores. “Estamos aguardando manifestação do Prefeito Edvaldo Nogueira para implementar em Aracaju esse serviço pioneiro no Brasil. Gostaríamos muito que isso acontecesse ainda neste mês de outubro ”, informou Rosa Geane.

Ela lembrou que a instalação desses equipamentos de proteção à mulher na capital é algo que impactará positivamente na realidade de todos os municípios de Sergipe. Ao final, a magistrada ouviu as considerações de alguns vereadores e vereadoras; assistiu a um vídeo institucional sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e enfatizou que as portas da Coordenadoria da Mulher do TJSE estão abertas aos parlamentares.

O Comitê Gestor de Metas Nacionais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunido por videoconferência, na manhã desta terça-feira, 04/10, para fazer um balanço dos resultados alcançados este ano e falar sobre a composição das metas nacionais para 2023, entre outros temas. Na ocasião, representantes das unidades responsáveis por cada uma das metas puderam tecer considerações e apresentar ações para superação de eventuais dificuldades.

De todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano, o TJSE somente ainda não alcançou duas: a Meta 5, de redução de taxa de congestionamento (70,69%); e a Meta 8, relativa à identificação e julgamento de feminicídios (93,15%).

“Considerando o que foi relatado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ ) em relação à Meta 5, o Comitê Gestor solicitou que sejam encaminhadas todas as dificuldades detectadas, a fim de que as providências necessárias sejam adotadas”, explicou a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, Auxiliar da Presidência e Presidente do Comitê Gestor das Metas Nacionais.

Ainda durante a reunião, foi discutida a última versão do Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2022 – Justiça Estadual. No último mês de julho, o CNJ disponibilizou para os Tribunais a quinta versão do glossário, com alterações, retiradas, inclusões e ajustes de algumas perguntas.

Também participaram da reunião as Juízas Maria Luíza Foz Mendonça e Iracy Mangueira; Valmir de Farias Lima Júnior, Secretário de Planejamento e Administração; Igor Carvalho, Chefe da Divisão de 2º Grau; José Augusto Rocha Júnior, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas; Thiago Porto Morais, Diretor de Inovação Judiciária; Felipe Baptista Prudente, Secretário do Comitê e Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE; e Carla Silva Hora, servidora CGJ.

Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) iniciaram, na tarde de ontem, 03/10, o curso ‘Processo Civil: Princípios do Processo Civil e Processo de Conhecimento’. O ministrante é o Professor Doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, Rodrigo da Cunha Lima Freire. Promovida pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), a capacitação prossegue nos dias 05, 24 e 26/10 por meio de videoconferência via plataforma Zoom. A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, prestigiou o primeiro encontro do curso.

O Professor Rodrigo Freire elogiou o recorte proposto pela Ejuse para a abordagem do tema. “É um curso de quatro aulas, mas que a gente pode trabalhar diversos temas do Processo Civil. Acredito que é muito interessante colocar ‘Princípios’ com ‘Conhecimento’, porque a gente vai entrar no Processo de Conhecimento, mas vai partir de uma base principiológica, que é algo muito importante. Muitas vezes, as soluções para nossos problemas estão nos princípios e não em regras específicas espalhadas pelo Código de Processo Civil. A solução está na reflexão que a gente faz sobre os princípios”, apontou o professor no início da aula.

Com o curso, a Ejuse busca capacitar juízes e servidores do TJSE, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Processual Civil. Com 16 horas/aula, a capacitação abordará temas como princípios processuais, processo de conhecimento, fase postulatória, partes, litisconsórcio, intervenção de terceiros, tutela provisória, saneamento, instrução e julgamento.

O Professor Rodrigo da Cunha Lima Freire é também Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Coordenador de Curso de Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, e autor de artigos e livros na área do Direito Processual Civil.

O Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou, na manhã desta segunda-feira, 03/10, o Manual de Comunicação LGBTQIAPN+. A Presidente do Comeger, Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, que também é Vice-Presidente do Tribunal, recebeu representantes da comunidade LGBTQIAPN+ para apresentar o manual. Clique aqui para acessá-lo.

“É um dia especial para nós porque estamos lançando esse manual. Temos a preocupação de fazer esse trabalho de orientação aos servidores e magistrados para que entendam a nova realidade social. Algumas vezes, enfrentamos dificuldades, mas continuamos aprendendo. Devemos aceitar e respeitar as pessoas como elas são, independente de gênero, raça, classe social, cargo ou religião. É uma luta justa e vamos continuar avançando nesse propósito”, salientou a Desembargadora Ana Lúcia.

O Secretário do Comeger, Thyago Avelino, explicou como o conteúdo do manual foi construído. “Buscamos autores que são referência nessa temática, bem como nos espelhamos em cartilhas de outros Tribunais. Buscamos as melhores informações para o nosso manual. A ideia agora é disseminar o conhecimento, mas estamos abertos a todo diálogo e aprimoramento, com o Tribunal atuando sempre de forma integrativa”, ressaltou.

A advogada Alessandra Tavares representou o movimento Mães pela Diversidade e a Casa Amor. “É importante entrarmos em todos espaços, inclusive espaços esses que foram negados à comunidade LGBTQIAPN+. Isso significa legitimar a vida e a existência de todas essas pessoas. Então, essa aproximação com o Tribunal de Justiça é de muita valia, representa mais do que qualquer outro lugar que possamos estar”, agradeceu Alessandra.

“Nós enquanto população LGBTQIAPN+ passamos por diversas violências. O Brasil segue liderando o ranking de assassinatos e violências. Então, essa cartilha vem no sentido de mostrar mais dignidade, fazer com que a nossa população seja vista e que tenha todos direitos garantidos”, considerou Marcela Carvalho, do Projeto Remonta.

Ainda participaram do lançamento a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE; Antônio Henrique de Almeida Santos, Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE; servidores do TJSE que também compõem o Comeger; o Defensor Público Sérgio Barreto; e representantes de movimentos LGBTQIAPN+, como o Projeto Remonta, Casa Amor, Transunides e Mães pela Diversidade.

Manual

"Respeitando todas as formas de existir" é o título do manual elaborado pelo Comeger. A publicação traz informações importantes acerca da linguagem inclusiva, comunicação neutra, legislação e normativas acerca da comunidade LGBTQIAPN+, alinhadas às diretrizes dos direitos humanos. O Poder Judiciário lançou o manual por entender que todas as formas de discriminação devem ser combatidas, a fim de assegurar a inclusão de todos na sociedade.

O manual contextualiza historicamente as relações homoafetivas; mostra as bandeiras e o que cada cor adotada pelo o movimento representa; explica o significado de cada letra da sigla; diferencia identidade de gênero e orientação sexual; informa os canais nacionais e estaduais de apoio e denúncia, avanços na legislação e normativos.

Estão abertas as inscrições, até 10 de outubro, para jurado voluntário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Conforme o Código de Processo Penal, o alistamento pode ser feito por cidadãos maiores de 18 anos de notória idoneidade. Quem tiver interesse, pode preencher a ficha de inscrição clicando aqui.

Para o caso do homicídio doloso, a Constituição Federal exige que a decisão para condenar ou absolver o acusado deva ser proferida por um Júri Popular, não por Juízes. O Tribunal do Júri é composto por um Juiz e 25 jurados sorteados entre os alistados. Desses, apenas sete vão compor o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento. Não existe qualquer risco pessoal, pois as decisões do júri são tomadas em uma sala isolada do público e do acusado. A decisão de cada jurado é secreta, só o juiz tem acesso.

Nenhum cidadão pode ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. No entanto, a recusa injustificada ao serviço do júri acarreta multa no valor de 1 a 10 salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Direitos do jurado

Segundo estabelece o Código de Processo Penal, é direito do jurado preferência nas licitações públicas, em igualdade de condições; e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. Ainda é direito do jurado ser detido em prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Veja como funciona o Tribunal do Júri em matéria publicada na Revista Judiciarium.

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De 7 a 11 de novembro será realizada em todo país a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o tema será ‘- Conflitos + Recomeços’. O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios, através de pautas de audiências específicas para o evento, selecionando processos que estão em condições de serem submetidos ao procedimento conciliatório.

Os jurisdicionados, seja pessoa física ou jurídica, poderão solicitar a inclusão de algum processo na Semana Nacional de Conciliação. Para tal devem procurar, com antecedência, a unidade jurisdicional onde tramita o processo e assim requerer a designação.

Até o dia 13 de outubro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deverão encaminhar ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) o nome, matrícula e contato do coordenador da atividade em sua respectiva Vara ou Comarca, via SEI.

Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a servidoras do Nupemec e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, das 7 às 13 horas, pelos telefones (79) 3226-3694 e 3226-3552.

Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 30/09, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a entrada exclusiva para advocacia, pleito apresentado ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). A entrada fica ao lado do estacionamento reservado para advocacia e tem como objetivo facilitar o acesso, propiciando maior agilidade e comodidade para a categoria.

“O sistema de justiça deve andar de mãos dadas. E esse novo acesso é uma demonstração de que o Judiciário tem uma afeição pela advocacia, considerando que sem a advocacia a jurisdição não pode ser feita. Com essa manifestação, o Judiciário demonstra sua boa vontade e acolhimento. Com uma administração que tem essas características, não poderíamos deixar de atender a esse pleito”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O Presidente da OAB/SE, Danniel Costa, agradeceu o diálogo com os gestores do TJSE e disse que todas as pautas têm sido bem recebidas. “Ou já foram executadas ou estão em execução. É uma gestão que vem valorizando as opiniões da categoria. O Tribunal de Justiça tem se mostrado bastante solícito à classe. A abertura dessa porta demonstra o quanto o Presidente do Tribunal e todos Desembargadores valorizam nossa classe; preocupando-se com acessibilidade e conforto da categoria. Hoje, a advocacia fica mais feliz e agradecida ao Poder Judiciário”, enfatizou o Presidente da OAB/SE.

Advogado há 26 anos, Sandro Mezzarano esteve na inauguração do Bessa e acompanhou as transformações do fórum. “De lá para cá, vimos muitas transformações, todas voltadas à entrega da prestação jurisdicional. Como temos um estacionamento ao lado desse novo acesso, vai facilitar nossa entrada nos dias de chuva, nos dias em que a necessidade faz com que tenhamos mais pressa de chegar. Advogamos em todo o Estado, não só no Bessa. Então, cada tempo que ganhamos com o serviço prestado, auxilia de forma direta nossa atuação”, comentou o advogado.

Acompanhar o andamento do projeto de implantação em Sergipe da Casa da Mulher Brasileira foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã de ontem, 29/09, por meio de videoconferência. Conduziram o encontro o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo; e a Coordenadora Mulher do Tribunal, a Juíza Rosa Geane Nascimento, que se dispuseram a contatar instituições envolvidas para que a obra seja agilizada.

“Estamos correndo contra o tempo, por isso nossa ansiedade. É do nosso interesse que todos os problemas sejam destravados para que possamos oferecer um equipamento que atenda integralmente as vítimas de violência doméstica e familiar em Sergipe”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo durante a reunião.

A Coordenadora da Mulher tem organizado reuniões mensais para acompanhar todas as etapas de implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. “O objetivo dessas reuniões mensais com os atores responsáveis pela construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe é verificar o acompanhamento do projeto e juntos resolvermos todas as dificuldades e entraves, acaso existentes, para que o projeto seja exitoso. Nessa reunião, verificamos que o projeto está andando, bem como quase superando a fase de todas as licenças para o início da obra. Superaremos as dificuldades apresentadas com a união de todos (as). Agendaremos nova reunião para o retorno sobre os encaminhamentos debatidos. A Casa da Mulher Brasileira em Sergipe será construída como foi concebida, trazendo o enorme benefício às mulheres e à toda sociedade sergipana”, comentou a magistrada.

Conforme Pedro Brasil, representante da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), algumas licenças estão pendentes. “Mas estamos conversando com todas instituições envolvidas para emissão de licenças e acredito que teremos um fluxo burocrático mais tranquilo e rápido junto à Caixa”, informou Pedro.

Já Pedrianne Dantas, da Projetar-SE, empresa contratada para execução dos projetos complementares, disse que o maior impasse tem sido os licenciamentos, que devem ser emitidos por instituições como Energisa, Deso e Corpo de Bombeiros. “Chegamos a um ponto que vamos precisar de ajuda sim do Judiciário para aprovação das licenças”, comentou.

O engenheiro da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH), Ronaldo Silva, também participou da reunião. “Estivemos, ontem, na Casa da Mulher Brasileira que está sendo construída em Salvador. Em Sergipe, tudo indica que teremos um bom desenvolvimento e, por enquanto, não há motivo para preocupação”, disse Ronaldo.

O projeto Casa da Mulher contém três etapas: a primeira refere-se à contratação dos projetos complementares; a segunda à construção; e a terceira à aquisição de equipamentos e mobiliário. A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reúne de forma integrada e humanizada todos os serviços destinados à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O valor para a construção da Casa da Mulher é em torno de R$ 7 milhões, recursos advindos de emendas destinadas pela Senadora Maria do Carmo Alves.

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