Instaladas em maio deste ano, através do Programa Conecte-SE do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), as Salas de Participação Digital espalhadas por fóruns da capital e interior têm sido um importante instrumento de acesso à justiça. Além da realização de audiências, as salas estão sendo utilizadas para facilitar as entrevistas que analistas da Coordenadoria de Perícias do TJSE necessitam fazer junto a jurisdicionados.
“O Programa Conecte-SE impulsiona processos pendentes de laudos periciais de Psicologia e de Serviço Social na Coordenadoria de Perícias Judiciais, permitindo a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos que residem em municípios diversos à sede do Núcleo Técnico”, explicou Thyago Avelino, Coordenador de Perícias do TJSE.
Recentemente, uma Analista Judiciária de Serviço Social realizou, por videoconferência, uma entrevista da Sala de Participação Digital localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, com o periciando que estava na Sala de Participação Digital no fórum do município de Porto da Folha.
Ainda conforme Thyago, a prática de intervenções de forma remota vem avançando no TJSE desde 2021 como possibilidade na prática dos (as) analistas judiciários (as) de Psicologia e de Serviço Social lotados nos seis Núcleos Técnicos do Estado da Coordenadoria de Perícias Judiciais, com sedes em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Itabaiana, Lagarto e Propriá.
As Salas de Participação Digital podem ser utilizadas para oitiva, perícia e coleta de depoimento de pessoas excluídas digitalmente; reuniões e qualquer outro ato judicial ou administrativo a ser realizado por videoconferência. Quando o jurisdicionado é intimado para uma Sala de Participação, ao chegar ao fórum é recepcionado por um servidor, que oferece todo suporte para utilização dos recursos.
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